O ministro Raul Araujo, do TSE, entendeu que Pabllo Vittar fez propaganda para o ex-presiente Lula e vetou novos atos durante o Lollapalooza, em São Paulo.
Segundo a decisão do ministro, a multa é de R$ 50 mil por cada novo ato.
“A ação foi movida pela campanha do presidente Bolsonaro (PL): De uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha.“
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