José Higídio - Conjur

O ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal, pediu vista, na última sexta-feira (9/6), dos autos do julgamento de repercussão geral sobre a disputa entre as empresas de tecnologia Apple e Gradiente pela marca “iPhone”. O caso vinha sendo debatido no Plenário Virtual. O pedido de vista suspende a análise, que se estenderia até esta segunda-feira (12/6).

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A controvérsia existe porque a Gradiente, em 2000, pediu o registro da marca “Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro foi deferido somente em novembro de 2007 e concedido em janeiro do ano seguinte.

A Apple, que lançou o primeiro modelo do seu iPhone nos EUA em janeiro de 2007, tentou, mais tarde, registrar o nome do smartphone no Brasil, mas o pedido foi negado por causa da Gradiente. Assim, em 2013, a multinacional norte-americana contestou o registro da empresa brasileira na Justiça.