Definida a pauta da 4ª sessão remota da Alese

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo (MDB), o líder do governo, deputado Zezinho Sobral (PODE)  e o líder da oposiçpão, deputado Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), definiram nesta terça-feira, 19, a pauta da  4ª sessão remota (virtual), marcada para as 10h da quarta-feira, 20.

Serão apreciados e votados, seis Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo e dos parlamentares, além de 25 Indicações e dois Requerimentos.

Entre os projetos, três de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo: o que institui a política e o sistema estadual de proteção e defesa civil, cria o Conselho Estadual de Defesa Civil; o que autoriza o Executivo Estadual a outorgar mediante cessão de uso, ao município de São Cristóvão, o imóvel localizado à Av. Lourival Batista e o que antecipa para o dia 22 de maio, o feriado alusivo ao Dia da Emancipação (Independência) do Estado de Sergipe.

Também será votado um projeto de lei ordinária de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB), instituindo em Sergipe, o Abril Azul, mês dedicado a ações de conscientização sobre o autismo.

E dois projetos de lei ordinária de autoria do deputado Talysson de Valmir (PL): o que concede aos servidores públicos estaduais, o direito à falta remunerada para a realização de exames oncológicos preventivos e o de autoria de Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), que institui em Sergipe, o Maio Laranja, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil.

Indicações

Entre as indicações pautadas para a sessão remota desta quarta-feira, estão a de autoria do deputado Ibrain Monteiro (PSC), solicitando ao governador Belivaldo Chagas através dos órgãos competentes, a instalação de lavatórios ou disponibilização de álcool gel nas áreas comerciais de Sergipe que tenham maior fluxo de pessoas;

A indicação de autoria da deputada Kitty Lima (CIDADANIA), solicitando ao governador, que seja feito o ajuste de insalubridade dos servidores do Laboratório Central de Saúde de Sergipe (LACEN), do Instituto Parreira Horta, para 40% do seu vencimento.

E a de autoria do deputado Capitão Samuel (PSC), solicitando ao governador que determine a realização de blitzes através da Polícia Militar e da Secretaria de Saúde, para a medição de temperatura e teste rápido visando detectar casos de covid-19.

Requerimentos

Dois requerimentos de autoria do deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), estarão na pauta de votação: um convidando o presidente do Banese, Fernando Mota para tratar da prorrogação dos contratos de empréstimos dos servidores públicos estaduais e quais empresas foram beneficiadas com o auxílio emergencial de 500 milhões de reais;

E outro convidando o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe, Carlos Fernandes de Melo Neto para tratar com os parlamentares sobre a constante falta de água nos municípios sergipanos, bem como as faturas referentes ao mês de abril, que culminaram em Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público Estadual (MPE/SE).