O grupo liderado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) está perto de definir candidatura à Prefeitura de Aracaju.
Nas pesquisas, continuam sendo avaliados os nomes da delegada de polícia Danielle Garcia, vereadora Emilia Corrêa, deputada estadual Kitty Lima e do ex-vereador Dr. Emerson.
O nome será definido até o início do próximo mês de fevereiro.
Polícia Federal prende chinês em Aracaju
Polícia Federal em Sergipe
Policiais federais cumpriram Mandado de Prisão na tarde desta quinta-feira (16) contra um cidadão chinês, de 48 anos, o qual se encontrava foragido da justiça paulista desde 2017.
O sentenciado estava em situação ilegal no Brasil desde 2013. Ainda assim, em 2015 envolveu -se em um homicídio na cidade de São Paulo.
Julgado e condenado, não foi mais encontrado, passando a figurar como foragido da justiça.
Há pouco tempo residindo na zona sul desta capital, procurou a imigração da Polícia Federal para pedir o Registro de Estrangeiro, alegando reunião familiar, uma vez que teria uma filha residente em Aracaju.
Ao tomarem conhecimento dos fatos e da sentença judicial, de imediato os policiais federais o localizaram e cumpriram o Mandato de Prisão.
O sentenciado foi recolhido ao sistema prisional do estado e colocado à disposição da justiça.
Rompimento do PT com Edvaldo repercute na Folha
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Em várias capitais do Nordeste, DEM e PDT firmam alianças para as eleições de outubro.
O acordo mais próximo de ser concretizado é em Aracaju, onde o prefeito Evaldo Nogueira deixou o PC do B após 39 anos e já está apalavrado com o PDT para disputar a reeleição.
A mudança deve alterar o cenário eleitoral da capital sergipana de forma profunda. O PT, que apoiava Nogueira, rompeu com o prefeito e lançou a pré-candidatura do ex-deputado federal Márcio Macêdo.
Ao mesmo tempo, Nogueira se aproximou de partidos como PSC e DEM —neste último, foi buscar o vereador que nomeou como líder do governo na Câmara Municipal ainda no ano passado.
Folha de São Paulo
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
Freepik
A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica. Além disso, alegou que o percentual de 50%, fixado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região era indevido, uma vez que a pensão que a ex-mulher recebia era inferior.
Ao relatar o caso, o ministro Sergio Kukina a dependência econômica no caso é presumida, uma vez que a ex-mulher recebia pensão alimentícia. Em relação ao valor, o ministro concluiu que a decisão do TRF-2 está de acordo com a jurisprudência do STJ.
“O rateio do valor referente à pensão por morte deixada pelo varão, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva, deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia”, afirmou o ministro, citando diversos precedentes da corte.
REsp 1.550.562
Aumento do piso dos professores
Agência Brasil / Arquivo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009”.
Aumento de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24.
Ciro Gomes na filiação de Edvaldo em Aracaju
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Como NE Notícias informou, o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu ontem o presidente estadual do PDT, Fábio Henrique, e o vereador Jason Neto (PDT).
Já definida em Fortaleza, a filiação de Edvaldo ao PDT ocorrerá no próximo mês de março em Aracaju.
Do ato de filiação, deverá fazer parte o presidenciável Ciro Gomes (PDT), que tem o compromisso de apoio de Edvaldo nas eleições presidenciais de 2022.
No PDT, Edvaldo deverá participar do projeto do partido, que terá Fábio Henrique como candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro.
STF decide: prefeitura não pode cobrar IPTU no Mosqueiro. Tem que haver plebiscito
A Prefeitura de Aracaju não pode cobrar IPTU sobre imóveis localizados no Mosqueiro.
Acórdão do Supremo Tribunal Federal foi publicado e tem Repercussão Geral.
Para o STF, foi definida a seguinte tese:
Exigência da realização de plebiscito, conforme se determina no parágrafo 4ª do artigo 18 da Constituição da República, não foi afastada pelo artigo 96, inserido no Ato das Disposições Transitórias Constitucionais Transitórias da Constituição da República pela Emenda Constitucional número 57/2008, sendo ilegítimo o município ocupante para cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – nos territórios devidamente ocupados.
Plenário Sessão Virtual do STF de 22.11.2019 a 28.11.2019.
A decisão ocorreu em Recurso Ordinário da Prefeitura de Aracaju.
Flamengo acerta com Gabigol
Alexandre Vidal / Flamengo
O Flamengo buscará definir nos próximos dias a compra do passe do atacante Gabigol.
Com o jogador, já foi tudo acertado. Não houve assinatura do contrato porque o Flamengo precisa primeiro fechar o negócio com a Inter de Milão.
Gabigol está no Rio de Janeiro aguardando para saber se precisará ir a Milão selar o negócio.
Com Bruno Henrique, o Flamengo está muito próximo de acertar até o final de 2023 com salário mensal de R$ 1 milhão.
Fábio Henrique garante que tem apoio de Lupi para ser candidato a prefeito
Arquivo
O desespero literalmente bateu!
Criaram uma matéria extremamente mentirosa, falando que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não me permitirá ser candidatoa prefeito de Nossa Senhora do Socorro.
Afirmo que o meu presidente nunca impôs qualquer tipo de barreira em relação à minha candidatura.
Aliás, essa é uma situação que estamos construindo em conjunto com os demais membros do grupo e a certeza que teremos candidatura própria do PDT na minha cidade.
Lembro que *Fake News é crime* para quem cria e para quem distribui.
O site possui uma pessoa responsável pelo registro, que será evocado judicialmente, também faremos denúncias na Delegacia de Crimes Cibernéticos e voltaremos à Polícia Federal.
Infelizmente, a oposição a mim criou uma fábrica de Fake News em Nossa Senhora do Socorro.
PC inicia investigações para apurar roubo ao prefeito de Pirambu
Na manhã desta quinta-feira, 16, pelo menos três homens armados invadiram a fazenda do prefeito de Pirambu, Élio Martins, localizada no povoado Patioba, município de Japaratuba, e renderam o político e os funcionários da propriedade.
Na fuga, os suspeitos roubaram um veículo Amarok, pertencente ao prefeito, além de dinheiro e outros pertences.
Arquivo
Segundo o coordenador operacional das Delegacias do Interior, delegado Fábio Pereira, os suspeitos chegaram ao local em um veículo Siena, cor branca, que foi roubado ano passado no município de Nossa Senhora do Socorro.
O Siena foi abandonado após furar o pneu na cidade de Maruim. Os três homens fugiram então no veículo Amarok, que foi interceptado pela Polícia Militar, na altura do povoado Pedra Branca, em Laranjeiras. Houve troca de tiros, mas os infratores conseguiram escapar abandonando o veículo e os pertences do prefeito e dos funcionários.
Os dois veículos recuperados foram levados à Delegacia Regional de Maruim, onde foi aberto um procedimento para investigar o crime. A ocorrência está em andamento com a perseguição dos suspeitos.
Posteriormente, a investigação deve ser transferida para a Delegacia de Japaratuba, local onde ocorreu o delito.