PF prende mulher suspeita de participar de atos antidemocráticos
A Polícia Federal (PF) informou que, no fim da noite de ontem (16), uma mulher de 48 anos, alvo da Operação Ulysses, se entregou à delegacia da corporação em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Nessa segunda-feira, a PF já havia prndido um homem também suspeito de participar dos atos antidemocráticos após o segundo turno das eleições presidenciais, bem como dos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. A corporação ainda busca um terceiro investigado.
Segundo balanço da PF, houve a apreensão de telefones celulares, computadores e documentos.
A Operação Ulysses tem o objetivo de identificar lideranças locais que bloquearam as rodovias que cruzam o município de Campos, a organização das manifestações em frente aos quartéis do Exército dessa cidade e a participação dos investigados e de outras lideranças na organização e financiamento dos atos que desencadearam a invasão depredação de prédios públicos no dia 8 de janeiro.
“Durante a investigação, foi possível colher elementos de prova capazes de vincular os investigados na organização e liderança dos eventos. Além disso, com o cumprimento hoje dos mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, será possível identificar eventuais outros partícipes/coautores na empreitada criminosa”, diz a nota da PF.
Os crimes investigados são de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais.
Segundo a PF, o nome da operação faz referência à figura do político Ulysses Guimarães.
Entenda
Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no último dia 8.
Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.
A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.
A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.
Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.
A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.
Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um Batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo.
Cantor tem show cancelado em Aracaju
Informa o G1:
Netinho tem show cancelado em Aracaju e nega que tenha apoiado atos terroristas no DFEle faria apresentação no Iate Clube de Aracaju no dia 28 de janeiro, mas foi substituído; contratante diz que não compactua e nem apoia atos antidemocráticos.
“Recebi a notícia pública do cancelamento da minha participação através de rede social, mas sem qualquer documentação formal de encerramento ou prorrogação do show enviada a mim, mesmo com um contrato vigente”.
“Eu lamento, nego e reafirmo que sempre me manifestei a favor da família, da paz e do amor, que sempre fizeram parte do meu repertório da carreira bem sucedida e acompanhada de perto pelos sergipanos e por gente de todo o mundo. Os que espalharam fake news me acusando de incentivar e financiar o terrorismo, coisa que eu nunca fiz em 56 anos de vida, terão que provar isso na Justiça”.
No lugar de Netinho, a festa será comandada pelo cantor Tatau, ex-vocalista da Banda Araketu.
Marinha lança edital
A Marinha do Brasil publicou o edital do Concurso Público de Acesso às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM). Serão 671 vagas de nível médio, sendo 48 destinadas para o sexo feminino. As inscrições iniciam em 30 de janeiro e vão até 12 de fevereiro. Elas poderão ser feitas por meio do site Ingresso na Marinha. Os interessados deverão indicar a escola de preferência, ainda que a distribuição de pessoal aconteça conforme a nota obtida no concurso. Este ano, as vagas para o sexo feminino serão abertas apenas para a escola de Santa Catarina. A taxa de inscrição será de R$40 e é preciso ter entre 18 e menos de 22 anos no dia 30 de junho de 2024.
Servir à Marinha do Brasil para muitos é a realização de um sonho. O Marinheiro Leonardo Marmo Cordeiro Farias Ferreira, 20 anos, de São Gonçalo (RJ) conheceu as Forças Armadas por meio do alistamento obrigatório, mas foi dispensado. Hoje ele é recém-formado da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). “É extremamente gratificante estar realizando esse sonho de ingressar na Marinha. A sensação de ver a vida tomando um rumo, tendo a oportunidade de melhorar a minha condição de vida e a da minha família, não tem preço”, ressaltou.
Formatura de Marinheiros na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo — FOTO: EAMES
O Marinheiro Marmo foi considerado “Suboficial Aluno” na EAMES por ter sido quem obteve a maior média da Escola durante a primeira fase de sua formação. A formatura para declaração de Marinheiros aconteceu no dia 16 de dezembro de 2022. “Foi um período extremamente difícil. Ficar longe de casa e da família, me adaptar a novos hábitos, conviver com diferentes tipos de pessoas em regime de internato e a rotina pesada de estudos e trabalho que, sem dúvida, é algo que forja o militar. Mas algo que nunca se deve fazer é desistir. Sou o primeiro militar da família, criado por mãe e avó. Meu Pai era motorista de ônibus, faleceu quando eu tinha 12 anos. Minha mãe era atendente e minha avó, faxineira. Tive de aprender a ‘me virar’ sozinho em casa. Hoje, com muito esforço e a ajuda da família me tornei parte de uma das instituições mais prestigiadas do Brasil. Uso o ‘uniforme branco’ com orgulho”, afirmou.
Fluxo da carreira
Enquanto estiver no curso, o aluno é considerado grumete e após a sua formatura se torna marinheiro com formação técnica dentro da Força. Após o Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), a remuneração chega a R$2.294,50, já com adicionais. Durante o curso a bolsa-auxílio pode chegar a R$1.398,30. O curso é totalmente gratuito e são fornecidos alojamento, alimentação, ajuda para aquisição de uniformes e assistência médico-hospitalar.
As Escolas de Aprendizes-Marinheiros são uma das portas de entrada para quem pretende ser Praça da Marinha, que são os militares que entram com Ensino Médio ou Técnico. A carreira das Praças inicia-se na graduação de Marinheiro, seguida por Cabo, Terceiro-Sargento, Segundo-Sargento, Primeiro-Sargento e Suboficial.
▮ Ter concluído o Ensino Médio ou estar em fase de conclusão;
▮ Ambos os sexos;
▮ Ter idoneidade moral e bons antecedentes de conduta; e
▮ Estar em dia com as obrigações civis e militares.
Etapas do Concurso:
1) Prova escrita objetiva única, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de conhecimentos gerais de Matemática, Português, Ciências (Física e Química) e Inglês;
2) Eventos complementares, de caráter eliminatório, constituídos de etapas como Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, entre outros previstos no edital. Uma novidade no concurso de 2023 é a exigência do exame toxicológico, em cumprimento à Portaria Normativa n° 3.795/2022 do Ministério da Defesa.
3) Curso de Formação composto de:
a) Período de Adaptação (eliminatório); e
b) Curso de Formação (eliminatório e classificatório).
O Curso de Formação:
▮ Duração: 48 semanas de curso sob regime de internato.
▮ Primeira fase: Formação militar-naval (Aprendiz de Marinheiro).
▮ Segunda fase: Especialização Técnica inicial e continuada, em uma das três áreas escolhidas no ato da inscrição (Grumete).
Acompanhe a previsão de concursos da Marinha para o ano de 2023:
Agência Marinha de Notícias
Relatório de Sergipe encaminhado a Brasília
Marcello Casal Jr ⏐ Agência Brasil
Um relatório completo sobre investigações está sendo encaminhado a Brasília, capital federal.
O relatório está sendo encaminhado de Sergipe e contém nomes de sergipanos.
Todos aparecem como envolvidos nos recentes atos violentos na Praça dos Três Poderes.
STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte.
Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas redes sociais do Tribunal, com o objetivo de chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.
Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui).
O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
“O Supremo Tribunal Federal reconstituirá seu edifício-sede, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, e símbolo do Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia constitucional brasileira. Os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar o espaços e restaurar móveis e antiguidades. Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis”, afirmou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.
Devastação x fortalecimento
Na tarde do último dia 8 de janeiro, o Plenário foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas de áreas administrativas, que funcionavam nos demais andares do edifício-sede, tiveram suas instalações destruídas.
Apesar do ataque, o STF segue firme na defesa da democracia e da Constituição Federal. Por ordem da presidente do STF, ministra Rosa Weber, foi instituído um gabinete extraordinário para executar a reconstituição do Plenário, e as obras já tiveram início. O Plenário estará pronto para a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, em 1° de fevereiro.
A campanha #DemocraciaInabalada integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos criminosos de que foi vítima.
Polícia Militar prende suspeito de agredir o próprio irmão em Aracaju
Equipes do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam um homem suspeito de agredir o irmão no Conjunto Valadares, na Zona Sul de Aracaju. O fato ocorreu na madrugada desta terça-feira (17).
Segundo as informações policiais, os militares receberam a denúncia de uma tentativa de homicídio e foram à localidade para verificar o fato. Na residência, os agentes localizaram a vítima, que apresentava vários hematomas pelo corpo.
Para os policiais, a vítima informou que teria sido agredida pelo próprio irmão, que invadiu a residência durante a madrugada, acompanhado de três pessoas encapuzadas.
Na sequência, os policiais foram à casa do agressor, onde ele recebeu voz de prisão, para ser encaminhado à delegacia. A vítima foi socorrida pelo Samu e conduzida ao hospital para atendimento médico.
Investigado por estupro de vulnerável no interior sergipano é preso
Um homem investigado por estupro de vulnerável no interior sergipano foi preso nessa segunda-feira (16), em Neópolis. Ele também já respondeu por homicídio em Alagoas, onde passou dois anos preso em presídio de segurança máxima de Maceió (AL). A prisão ocorreu em ação conjunta entre as polícias Civil e Militar de Sergipe.
De acordo com o delegado José Accioly, a prisão aconteceu depois que a Delegacia de Neópolis recebeu uma denúncia de que o investigado, também suspeito de roubo de motocicleta, estaria dentro de um ônibus. Diante dessa informação, as polícias iniciaram as buscas e interceptaram o veículo em Japoatã.
O suspeito foi identificado e conduzido à Delegacia de Neópolis, onde foi ouvido e indicou a localização da motocicleta furtada em Penedo. O veículo foi encontrado no povoado Serrão, em Ilha das Flores. A motocicleta foi apreendida e encaminhada à unidade policial, para adoção dos procedimentos cabíveis ao caso.
Polícia Militar prende casal instantes após roubo a farmácia em Aracaju
Policiais da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam suspeitos instantes após roubo a uma farmácia, na Avenida Tancredo Neves, em Aracaju. A prisão ocorreu nessa segunda-feira (16).
De acordo com as informações policiais, os militares foram acionados para atender uma ocorrência de roubo no bairro Jabotiana, Zona Oeste da capital.
Ao chegar no local do crime, a equipe assistiu a um vídeo em que uma mulher praticava o roubo, portando uma faca.
Em seguida, foram realizadas rondas nas proximidades do estabelecimento comercial, e um casal foi avistado portando uma faca, além de dinheiro e diversos produtos provenientes da ação criminosa.
A dupla, que já é conhecida por outros roubos na região, foi encaminhada à Central de Flagrantes para adoção das medidas cabíveis.
Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.
A medida consta da Resolução nº138, publicada no diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.
Lista dos produtos
Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:
– Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);
– Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);
– Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);
– Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);
– Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);
– Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).
Recomendações
A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.
Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.
Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.
“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.
No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.
