Funcionários da divisão de exploração da Petrobras distribuídos em seis cidades serão transferidos para o Rio em 2020. Os trabalhadores estão em áreas de campos terrestres em Santos, Salvador, Aracaju, Manaus, Natal e Vitória.

Na sexta (5), Mario Carminatti, gerente-executivo de exploração, comunicou executivos da área no edifício Senado, na capital fluminense. Nesta segunda (8), funcionários começaram a ser avisados.

A estatal não informa quantos serão os afetados.

Leia mais na Folha de São Paulo desta terça-feira, 9.

A 2ª Vara Cível de Lagarto emitiu nesta segunda, 8, um despacho que confirma o esgotamento da jurisdição e do trânsito em julgado da sentença proferida ao prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro. A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, já havia determinado a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato de outras manifestações a respeito do processo.

Condenado, Valmir Monteiro perde imediatamente a função de gestor municipal. Além disso, foi determinado o ressarcimento do dano causado ao erário, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Valmir cumpre prisão preventiva no presídio da Militar de Sergipe (Presmil) por outro processo que está em tramitação na Justiça.

Nesta segunda-feira, 8, Flávio Conceição pediu ao Tribunal de Contas do Estado a anulação de sua aposentadoria.

Através do advogado Fábio Feitosa, Flávio pede anulação de sua aposentadoria.

A Justiça determinou o arquivamento da Operação Navalha, decisão que fundamenta pedido de anulação de aposentadoria feito por Flávio Conceição.

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec-SE), divulga nesta segunda-feira (08), o resultado do edital Fapitec/Semarh para bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). O edital lançado em dezembro do ano passado é destinado aos profissionais qualificados e com experiência em pesquisa, desenvolvimento e inovação, que terão a oportunidade de executar suas habilidades técnicas e científicas no gerenciamento de recursos hídricos.

Foram aprovadas três bolsas DTI nível quatro (engenharia química, geoprocessamento e química) e uma bolsa DTI nível três (engenharia civil) para contratação imediata. Além disso, duas bolsas das áreas de engenharia química e geologia foram aprovadas de forma excedente.

“Os candidatos que tiveram os projetos aprovados deverão apresentar até o dia 29 de abril, a seguinte documentação: cópia do RG, CPF, cópia do comprovante de residência, cópia do comprovante de abertura de conta corrente no Banese, declaração de não vínculo empregatício. A contratação será a partir de 02 de maio”, informa a coordenadora executiva de apoio e desenvolvimento de programas da Fapitec, Ana Flávia Menezes.

O superintendente de recursos hídricos da Semarh, Ailton Rocha, explica que os bolsistas atuarão em diversas frentes com as pesquisas. “Ao desenvolverem seus projetos no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e da Sustentabilidade (SEDURBS), estes pesquisadores irão contribuir para o atendimento das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e programa da Agência Nacional das Águas (ANA), em parcerias com os estados” esclarece.

As bolsas foram destinadas exclusivamente para candidatos de nível superior, com atividades comprovadas em pesquisas, desenvolvimento e inovação, e que cumpriram os pré-requisitos do edital.

O resultado final está disponível no site: fapitec.se.gov.br. Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação de Apoio à Inovação Tecnológica (Proint), através do e-mail: proint@fapitec.se.gov.br ou ligar para: 3259-0363.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 8, o secretário de Administração do Estado, George Trindade, e lhe informou que a Corte já deu início à auditoria na folha de pagamento do funcionalismo público estadual, conforme ficou determinado pelo colegiado na última sessão plenária.

No encontro, o conselheiro explicou a metodologia de trabalho aplicada, sobretudo, na busca por servidores com acúmulo de cargos, já que o sistema de auditoria da Corte de Contas possibilita o cruzamento de dados das folhas de pagamento do Estado e dos municípios.

George Trindade lembrou que a auditoria foi solicitada pelo governador Belivaldo Chagas ao tomar conhecimento dessa tecnologia. O secretário manifestou apoio à ação e se colocou à disposição no sentido de dar maior celeridade no fornecimento das informações que serão checadas pela equipe técnica do TCE.

“Viemos tratar do cronograma de execução e saímos daqui hoje já certos de que vai ser iniciado agora esse processo de auditoria; após esse cruzamento, a gente já começará a notificar os casos que possam existir de acumulo de vínculos”, destacou.

O trabalho no TCE é desenvolvido pela equipe técnica da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), cujo diretor, Edson Brasil, também participou da reunião.

O prefeito Marcos Santana foi questionado, nesta segunda-feira (08), sobre o processo de reeleição, durante entrevista concedida na rádio Liberdade. Ele comentou a parceria com o grupo liderado pelo deputado Federal Fábio Henrique, do PDT, e descartou a possibilidade de montar chapa antes de 2020.

“Adilson é o vice-prefeito, um parceiro pelo qual tenho respeito. Adilson sempre está disponível quando precisamos e é o candidato preferencial em caso de chapa para reeleição, mas não pode ser o único porque politica é dinâmica”, declarou.

Sobre a manutenção de aliança com o PDT, Marcos destacou o trabalho realizado no processo eleitoral de 2016 e criticou a oposição, a qual, segundo ele, age de forma rasteira denegrindo a imagem de São Cristóvão.

“A campanha já começou, a oposição tem utilizado de formas rasteiras para atingir a gestão. Inclusive, tentando denegrir a imagem da cidade, tentando fazer com que a cidade volte aqueles tempos difíceis. Nós avançamos e a população sente os ganhos do trabalho quando recebe água de qualidade em casa; com a urgência 24 horas; com obras de pavimentação e drenagem. Minha resposta é com muito trabalho. Frequentemente, digo a meus secretários que nunca deixem para amanhã o que podem fazer hoje porque, para quem precisa, a demanda é urgente. O grupo de Fábio Henrique foi fundamental para nossa eleição em 2016 e espero que estejam conosco em 2020, se formos candidatos à reeleição. Mas não posso discutir formação de chapa agora, não é prudente”, afirmou.

Na manhã de hoje, 08 de abril, foi realizada a abertura do curso “Ronda Maria da Penha” realizado mediante convênio entre a Polícia Militar e Escola do Judiciário de Sergipe.

O curso visa a formação de multiplicadores e agentes para a prevenção, fiscalização e acompanhamento de vítimas ou eventuais vítimas de violência doméstica.

Participaram da abertura o Subcomandante Geral da Polícia Militar, coronel Paiva, o juiz Antonio Henrique, o coronel Vivaldy, Diretor de Ensino da PMSE, a delegada de Polícia Georlize Teles, a Capitã Fabíola, comandante da Ronda Maria da Penha em Sergipe e a Major Denice, da PMBA, instrutora do curso e fundadora da Ronda no estado da Bahia.

O coronel Vivaldy, em seu pronunciamento, enfatizou o protagonismo da Polícia Militar em mais uma ação de caráter preventivo, além de provir a segurança de mulheres em situação de risco. “Esperamos que em um futuro próximo possamos expandir este importante serviço a todas unidades de policiamento ostensivo do estado de Sergipe”, enfatizou o oficial.

A Prefeitura de Aracaju foi surpreendida com a informação veiculada na imprensa de que a obra de recapeamento asfáltico que está em andamento no Corredor da Avenida Beira Mar havia sido paralisada por falta de pagamento. Essa informação não é verdadeira. O prazo do pagamento para a empresa ESSE Engenharia Sinalização e Serviços Especiais ainda não venceu. A empresa emitiu a fatura no dia 20/03/1029 e a medição continha alguns itens em desacordo com os serviços executados. A empresa fez as correções, o engenheiro fiscal atestou o documento e o processo de pagamento foi iniciado a partir do dia 27/03/2019, após tramitação no departamento financeiro da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e encaminhamento da fatura para a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplog), que remete à Caixa Econômica para proceder o repasse dos recursos

Ratificamos que o prazo de pagamento é de 30 dias, portanto, com vencimento em 27/04/2019. A ESSE Engenharia informou à Emurb que os equipamentos foram retirados para sua manutenção e que os trabalhos serão retomados esta semana. A obra está dentro do cronograma previsto inicialmente e essa diminuição do ritmo não vai comprometer o prazo de conclusão. Até o momento, foram feitos fresagem e recapeamento asfáltico em cerca de 4 km da via.

A avenida Beira Mar, um dos principais corredores de transporte e trânsito de Aracaju, será totalmente recuperada. A obra foi iniciada em 25 de janeiro e até o final do ano será concluída. Está sendo feira a remoção do pavimento atual e a aplicação de uma nova camada de asfalto. As melhorias, que somarão um investimento de R$ 9,8 milhões, são mais uma etapa do Plano de Mobilidade Urbana da capital, cujos recursos foram financiados pela Caixa Econômica por meio do Programa Pró-Transporte.

Nesta obra, a Prefeitura de Aracaju está realizando a fresagem no pavimento existente, que consiste na retirada da antiga pavimentação para ser executada uma nova camada asfáltica. Também serão construídas cerca de 100 rampas para acesso de pessoas com deficiência, calçadas e sinalização vertical e horizontal nos 10 km de extensão da avenida, desde a região dos Mercados Centrais até o terminal de ônibus do bairro Atalaia. Essa obra tem uma característica inovadora na área da sustentabilidade. Todo o material retirado na fresagem é encaminhado para a usina de asfalto da Emurb para ser reciclado e reutilizado nas obras de recapeamento asfáltico em diversas vias da cidade.

A Secretaria da Segurança Pública esclarece que a pesquisa divulgada anualmente pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz é repleta de equívocos. Primeiro, a ONG conta os homicídios dolosos de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros e atribui todas as ocorrências à capital sergipana, o que gera um impacto claro no ranking que é montado e divulgado.

A ONG nunca solicitou informações a Sergipe, seja através de e-mail ou pela Lei de Acesso a Informações. Ainda assim, com toda precariedade na metodologia adotada, mostra a gradativa redução dos homicídios dolosos na capital e região metropolitana, divulgada pela SSP e pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública desde 2017.

A ONG mexicana divulga as seguintes taxas de homicídios dolosos nos últimos três anos: 61,6 por 100 mil habitantes em 2016, 58,88 em 2017 e 48,9 em 2018. As taxas nos últimos três anos geram uma redução de 22,3%, embora a ONG tenha tratado a capital como Grande Aracaju.

No mais, o Governo do estado permanece à disposição para qualquer tipo de esclarecimento que possa ser prestado a organização não governamentais, Instituições e e população em geral.

A partir desta segunda-feira, 8, prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos na XXII Marcha dos Municípios, que acontece até o dia 11 de abril, em Brasília. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e tornou-se o maior evento político do Brasil.

De Sergipe, mais da metade dos gestores confirmaram presença. Além dos prefeitos, a Marcha reúne secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República Jair Bolsonaro, que participará da abertura oficial do evento na próxima terça-feira, 9, às 9h.

“Ao participar da Marcha, o prefeito tem a oportunidade de discutir questões que influenciam diariamente na sua cidade, além de reforçar as reivindicações do movimento municipalista que tramitam no Congresso Nacional. O momento agora é de união para sairmos da Marcha com conquistas essenciais para as administrações dos municípios”, frisa o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Cristiano Cavalcante.

As pautas municipalistas estão divididas entre Senado e Câmara Federal. Entre as mais importantes estão a reinstalação da Comissão do 1% do FPM (PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro. Lei Kandir PLP 511/2018: compensação financeira da União aos Estados e Municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações (incluir na Ordem do Dia) e Nova Previdência PEC 6/2019: melhorar o equilíbrio atuarial dos regimes próprios municipais (instalação e admissibilidade na CCJ).

Referentes