Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não têm como ser avaliados no momento. 

Temer, Bolsonaro e Dilma

Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito. 

O projeto “As promessas dos políticos” começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente. 

Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

O juiz titular da 7ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, no bojo da Ação Civil Pública n° 0803054-37.2018.4.05.8502, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou que o Município de Estância coíba e reprima, dentro de sua competência, a permanência e trânsito de veı́culos automotores na Praia do Abaı́s, localizada no município de Estância (SE).

Cidades do Mundo / YouTube / Reprodução

Em sua decisão, o magistrado determinou que o município deve ajustar a iluminação pública e restringir o lançamento de lixos orgânicos, bem como a construção de enrocamentos (colocação de pedras ou outro material) na faixa de areia. O órgão deve apresentar relatório trimestral ao juízo da 7ª Vara Federal, comprovando o cumprimento da ordem, com a lista das ocorrências/autuações/providências tomadas. O juiz determinou, ainda, que o município de Estância se abstenha de conceder autorização para a realização de eventos que impliquem o trânsito de veı́culos na praia.

O Estado de Sergipe deve exercer o seu poder de polı́cia ambiental, participando, ao menos uma vez por mês, das fiscalizações empreendidas pelo Municı́pio de Estância, lavrando-se eventuais autos de infração ambiental e instauração de processo administrativo em matéria ambiental, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência ou Relatórios de ocorrências ambientais, respectivamente, caso se mostrem cabı́veis. A multa diária imposta em caso de descumprimento das determinações é de R$ 5 mil reais.

Confira a decisão na íntegra.

Jadilson Simões / Alese

Na manhã desta quarta-feira, 10, o Tribunal de Justiça de Sergipe determinou que, com prazo máximo de 180 dias, reduza o número de cargos comissionados ao percentual máximo de 50% do total de cargos ativos efetivos, restringindo apenas aos cargos de chefia, direção e assessoramento.

A Justiça requer ainda que, em 90 dias, sejam devolvidos os servidores cedidos aos órgãos de origem e exonerados os servidores comissionados, cujas atribuições sejam próprias de cargos efetivos, devendo ser nomeados, logo após, os candidatos aprovados dentro do número de vagas do Edital do Concurso, bem como os excedentes aprovados até o suprimento das vagas. A decisão é do Juiz Luis Gustavo Serravalle Almeida.

Confira a movimentação do processo:

Divulgação / TCE (arquivo)

O presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, entregará oficialmente nesta quarta-feira, 10, às 9h, ao secretário de Administração do Estado, George Trindade, uma relação com cerca de 450 servidores que possuem ao menos três vínculos junto ao Estado e prefeituras sergipanas. O ato ocorrerá na Corte de Contas.

A lista é fruto da primeira etapa da auditoria iniciada pelo TCE na folha de pagamento do Estado, após deliberação do colegiado na última sessão do Pleno. O objetivo é detectar irregularidades que possam ser sanadas, proporcionando economia aos cofres públicos.

A auditoria foi solicitada pelo governador Belivaldo Chagas, após tomar conhecimento das inovações tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) da Corte de Contas.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados (arquivo)

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) deu parecer contrário à CPI da Lava Toga, proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

O parecer será discutido nesta quarta-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça.

Alessandro anunciou que apresentará voto separado para tentar dar sobrevida à proposta de CPI.

Muito disse-me-disse e muitas informações contraditórias nos últimos dias sobre o mandato do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC).

César Oliveira / Alese (arquivo)

Decisão no STJ determinou a cassação do mandato.

Desde então, o advogado Fabiano Feitosa, que faz a defesa do prefeito, diz que ainda cabia recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Ontem, 9, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários do STJ emitiu certidão confirmando o entendimento do advogado: ainda cabe recurso ao STF, ou seja, Valmir continua no mandato de prefeito licenciado.

O prefeito continua preso no Presmil, Presídio Militar, em Aracaju.

Decisão do STJ
SSP Sergipe / Arquivo

A Secretaria de Segurança Pública afastou de suas atividades os policiais envolvidos na abordagem que culminou com a morte do designer de interiores Clautenis José dos Santos, 37 anos.

Clautenis morreu vítima de tiros disparados por policiais durante a abordagem.

O Ministério Público, o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o secretário de Segurança Pública, João Eloy, determinaram rigor nas investigações.

A cantora Roberta Miranda está de volta a Aracaju para lançar seu novo trabalho ‘Os Tempos Mudaram’. O show especial será em prol do GACC que comemora 20 anos. Toda a renda arrecadada será revertida para a construção da sede da instituição que está em fase da terraplanagem. A abertura ficará sob o comando do cantor Altemar Dutra Júnior. O show será realizado a partir das 22h30 do dia 17 de maio no Espaço Emes, em Aracaju. 

GACC / Divulgação

Em seus 32 anos de carreira, Roberta Miranda já vendeu mais de 18 milhões de discos. Maria Albuquerque Miranda nasceu na Paraíba, se mudou para São Paulo para tentar realizar seu grande sonho de ser cantora profissional, logo em sua estreia vendeu 1,5 milhões de discos. Este só foi início de uma carreira que marcaria o mundo do show business, uma mulher entre tantos homens a vencer e, a se tornar uma das mais importantes representantes do segmento.  Além disso, Roberta inspirou várias outras gerações de cantoras, que passaram acreditar na possibilidade de vencer como ela.

Com uma produção de padrão internacional, repertório alegre, romântico e com muito balanço, desenhos de luzes especialmente elaborados e uma equipe técnica e musical de primeiríssima qualidade, Altemar Dutra Júnior promete emocionar o público.

Ingressos

Os ingressos e mesas estão sendo vendidos com preços a partir de R$ 150 no site centraldoingressose.com.br e também na sede do GACC localizada na Avenida Desembargador Maynard, 654, no Bairro Cirurgia. Outras informações através do número (79) 3216-3737

André Moreira / ASN

O governador Belivaldo Chagas (PSD) exonerou o coronel Carlos Eduardo Henrique Santos do cargo de Chefe do Gabinete Militar.

A exoneração está publicada na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial do Estado.

Assessoria / Arquivo

O governador Belivaldo Chagas (PSD) definiu o nome do novo secretário da Fazenda.

Marco Antonio Queiroz, que recentemente deixou a superintendência da Caixa Econômica Federal em Sergipe, aceitou o convite e será anunciado ainda esta semana.

Ademário Alves, 34 anos, deixou a Sefaz no último dia 9 de março e ocupa o cargo de superintendente executivo da Secretaria Geral de Governo.

Interinamente, a Sefaz, desde então, vem sendo comandada por Marcos Vinicius Nascimento, que voltará ao cargo de superintendente Especial da pasta.