Marcelo Augusto Xavier da Silva deixou o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A portaria com a sua exoneração está publicada no DOU desta quinta-feira (29).
Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em julho de 2019. Ele substituiu o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em junho do mesmo ano.
No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República.
Confira abaixo os nomes anunciados para todos os 37 ministérios:
Na Presidência da República:
Na Esplanada dos Ministérios:
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que no próximo domingo, 1º de janeiro, o trânsito na região do Centro terá interdições temporárias, devido à cerimonia de posse do governador e do vice-governador do Estado e a realização de um evento religioso.
As interdições nas vias acontecem a partir das 6h do domingo. O trânsito na travessa José de Faro, ao lado da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), será bloqueado no início da manhã, ficando proibido a circulação e o estacionamento de veículos na via. Os demais bloqueios no trânsito acontecem às 15h.
Haverá um bloqueio na avenida Ivo do Prado, sentido Norte (Centro), próximo à praça Getúlio Vargas (praça do Mini Golf), e os veículos serão desviados para a rua Campos. Outro ponto de bloqueio acontece no cruzamento das avenidas Barão de Maruim e Ivo do Prado, também no sentido Centro. Os veículos podem convergir apenas à direita, acessando a avenida Ivo do Prado, sentido Sul (praias).
Outro bloqueio acontece na avenida Rio Branco, próximo ao Espaço Zé Peixe, no sentido Sul. Os veículos que vierem dos Mercados Centrais não poderão seguir adiante na avenida Ivo do Prado, sendo desviados pela travessa Hélio Ribeiro, seguindo pela rua Capela, acessando a avenida Barão de Maruim e retornando para a avenida Ivo do Prado.
Haverá bloqueios nos cruzamentos da rua Itabaiana com travessa Benjamim Constant e entre as ruas Pacatuba e Maruim. A previsão da SMTT é que às 18h30 o trânsito na região esteja liberado.
Agentes da superintendência estarão na região fazendo os bloqueios e orientando os condutores.
Procissão
No dia 1º de janeiro acontece a tradicional procissão de Bom Jesus dos Navegantes. A imagem de Bom Jesus sairá da Igreja do Salvador, no calçadão da rua Laranjeiras, no Centro, com destino à Ponte do Imperador. Em seguida, a procissão percorre as avenida Rio Branco, General Calazans, rua Curitiba, avenidas Simeão Sobral e João Ribeiro, finalizando na Igreja da Colina do Santo Antônio.
Transporte Público
Por conta das interdições no trânsito no dia 1º de janeiro, algumas linhas do transporte público terão seus itinerários alterados das 15h às 18h30. São elas:
001 – Augusto Franco / Bugio
002 – Fernando Collor / D.I.A.
003 – João Alves / Orlando Dantas
004 – Santa Maria / Mercado
007 – Fernando Collor / Atalaia
008 – Porto Sul / Bairro Industrial
200 CIC2 – Circular Indústria e Comércio 02
701 – Jardim Atlântico / Mercado via Shopping Riomar
702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar
709 – D.I.A. / Centro via Clínicas
715 – Tijuquinha / Centro via Desembargador Maynard
Itinerários
Os ônibus das linhas 001, 002, 003, 004, 007, 008, 200 CIC2, 701 e 702, quando no sentido Sul, após saírem do Terminal Mercado, deverão seguir pela av. Otoniel Dória, Travessa Hélio Ribeiro, Travessa João Quintiliano da Fonseca, rua Capela, rua Arauá, av. Barão de Maruim.
Já os ônibus das linhas 709 e 715, também no sentido Sul, após saírem do terminal do Centro, deverão seguir pela rua Capela, rua Arauá, av. Barão de Maruim.
O presenteiro Lula (PT), diplomado, anunciou mais 16 ministros:
Gabinete de Segurança Institucional: Gonçalves Dias
Secretaria de Comunicação: Paulo Pimenta
Agricultura: Carlos Fávaro
Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes
Pesca: André de Paula
Previdência: Carlos Lupi
Cidades: Jáder Filho
Comunicações: Juscelino Filho
Minas e Energia: Alexandre Silveira
Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira
Esportes: Ana Moser
Meio Ambiente: Marina Silva
Planejamento: Simone Tebet
Turismo: Daniela do Waguinho
Povos Indígenas: Sônia Guajajara
Transportes: Renan Filho
Deputados estaduais
R$ 29.469,99 – 1º de janeiro 2023
R$ 31.238,19 – 1º de abril 2023
R$ 33.006,39 – 1º de fevereiro 2024
R$ 34.774,64 – 1º de fevereiro 2025
Governador
R$ 39.293,32 – 1º janeiro 2023
R$ 41.650,92 – 1º de abril 2023
R$ 44.008,52 – 1º de fevereiro 2024
R$ 46.366,19 – 1º de fevereiro 2025
Vice-governador
R$ 33.399,32 – 1º janeiro 2023
R$ 35.403,28 – 1º de abril 2023
R$ 37.401,24 – 1º fevereiro 2024
R$ 39.411,26 – 1º fevereiro 2025
O projeto do Executivo que seria votado nesta quinta-feira, 29, pelos deputados estaduais, foi retirado da pauta.
A venda será decidida na próxima legislatura.
Ou seja, pelos próximos deputados estaduais.
Equipe da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) prenderam um homem por agressão à esposa no Povoado Pau Ferro, em Maruim. A ação policial foi divulgada nessa quarta-feira (28).
Os militares foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp-190), para verificar uma denúncia de violência doméstica, em que um homem teria tentado atear fogo na companheira.
Segundo informações da policia, ao chegar no local da ocorrência, a vítima exalava odor de gasolina, e apresentava sinais de agressão pelo corpo. Segundo ela, seu companheiro jogou gasolina em seu corpo com o intuito de atear fogo nela.
Durante a revista pessoal ao suspeito, a equipe policial encontrou uma faca do tipo “peixeira” em sua cintura. O agressor ainda entregou um facão que estava escondido no telhado da residência.
A vítima e o agressor foram conduzidos ao Departamento de Apoio aos Grupos Vulneráveis (DAGV), para que fossem tomadas as providências cabíveis.
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito aberto contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a suposta disseminação de desinformação durante a pandemia de covid-19.
No relatório final da investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a delegada responsável pelo caso entendeu que Bolsonaro cometeu a contravenção penal de provocar alarma e o crime de incitação durante uma live transmitida em 21 de outubro de 2021.
No entendimento da delegada Lorena Nascimento, ao citar, durante a transmissão, que relatórios oficiais do Reino Unido teriam apontado que pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo o vírus da Aids, o presidente produziu desinformação “capaz de produzir alarma junto aos espectadores que tiveram acesso ao conteúdo”.
Para a PF, a informação “seria tomada como verdade por quem o visualizava”. Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia, não há relação entre a vacina contra a covid-19 e o desenvolvimento da doença.
Sobre outro trecho da live, a PF afirma que, ao dizer que vítimas da gripe espanhola, surgida em 1918, teriam morrido por causa de pneumonia bacteriana pelo uso de máscara, o presidente promoveu “verdadeiro incentivo ao não cumprimento do uso de máscaras”.
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Ao finalizar o documento, a delegada também acusa Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, de auxiliar na produção dos conteúdos considerados como desinformação.
“Finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que Jair Messias Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de incitação ao crime, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”, concluiu a investigação.
Com a finalização da apuração, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, deve pedir parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Não há prazo para julgamento do caso.
A Agência Brasil entrou em contato com a Presidência da República e aguarda retorno.
A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quarta-feira, 28, foram registrados 153 casos novos de Covid e nenhum óbito. No total, 358.109 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.482 morreram.
As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 12 pessoas internadas na rede pública e 16 pessoas na rede particular.
Vacinação
Foram enviadas aos municípios 6.214.620 doses. No que se refere a imunização, 88,41% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,59% com a segunda dose. Além disso, 62,40% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 33,44% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
• 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
