Redes sociais / Reprodução

No fim da manhã desta segunda-feira, 6, um adolescente morreu vitima de colisão entre bicicleta e caçamba, no Parque dos Farois, em Nossa Senhora do Socorro.

O adolescente estava em uma bicicleta quando colidiu com uma caçamba nas proximidades da Escola Municipal Mariana Prado Vasconcelos.

O adolescente tinha 12 anos de idade e era estudante escola.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, reconheceu Sergipe como os cinco estados do Brasil com melhor performance em políticas públicas direcionadas a oferta de trabalho no sistema prisional. O anúncio foi feito em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (06), em Brasília, durante a entrega do “Selo Resgata” – reconhecimento destinado às Secretarias estaduais da Administração Penitenciária e empresas que contratam presos, egressos do sistema prisional e pessoas que cumprem penas alternativas. 

Isaac Amorim / MJSP

Sergipe foi reconhecido no final de abril, segundo levantamento feito pelo Monitor da Violência do Portal G1, como o estado com o maior percentual de internos trabalhando no Brasil. O Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional é uma iniciativa promovida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que reconhece empresas e instituições que contratam presos ou egressos do sistema prisional.

Instituído em novembro de 2017, o Selo Resgata é uma estratégia para incentivar a ampliação da oferta de trabalho e, assim, dar uma oportunidade de construção da cidadania e ressocialização. A entrega do 2° Ciclo de Concessão do Selo Resgata aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília e 198 empresas de 15 estados receberam o reconhecimento. No ciclo anterior, 127 instituições foram contempladas com o Selo. 

O secretário da Justiça e Cidadania, Cristiano Barreto, disse que é um feito e um justo reconhecimento para o estado de Sergipe estar entre as cinco unidades da Federação que mais valorizaram o emprego e mão de obra dos internos do sistema prisional em 2018. “Sergipe se destaca como o estado onde seus internos mais trabalham no Brasil, proporcionalmente, segundo levantamento divulgado pelo Monitor da Violência do Portal G1. Estamos fazendo nossa parte para que haja uma ressocialização efetiva no sistema prisional”, explicou Cristiano Barreto. 

Cristiano disse que Sergipe está se empenhando para atingir a segunda meta de gestão: a capacitação e utilização de mão de obra para ressocialização e reinseção dos presos no sistema prisional. “Estabelecemos essa meta e pela primeira vez na história de Sergipe recebemos o prêmio Resgata, um reconhecimento público do Governo Federal. A nossa primeira meta foi a de estancar uma sangria de fugas de presos do sistema prisional e estamos há dois anos e três meses sem qualquer ocorrência de fuga nas unidades prisionais de Sergipe”, reforçou. 

A participação e empenho dos servidores da Secretaria de Justiça foi determinante, segundo o secretário Cristiano Barreto, para atingir as metas definidas para o sistema prisional no estado. “Agradeço a todos os servidores e nenhum reconhecimento seria possível sem o empenho dos servidores para manter o equilíbrio e a eficácia do sistema prisional em nosso estado”, concluiu Cristiano Barreto.

Na tarde do último domingo, 5, integrantes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) frustraram uma tentativa de golpe a uma cliente do Banco do Brasil, localizado no Centro da cidade.

Ana Lícia Menezes / PMA

Uma mulher, suspeita da prática da fraude, orientava os clientes a utilizarem determinado caixa eletrônico sob o argumento de que era a melhor máquina da agência. Ao utilizar o equipamento, a pessoa ficava com o cartão retido no interior da máquina. Neste momento, a suspeita ligava de seu telefone e cedia para que a vítima, supostamente, entrasse em contato com a empresa para liberação do cartão. Do outro lado da linha, outro golpista solicitava dados pessoais, inclusive a senha do cartão.

Desconfiada da situação, uma testemunha acionou a guarnição da GMA que comprovou a fraude.

Os suspeitos colocaram no caixa eletrônico um equipamento de plástico onde o era cartão inserido, impedindo a saída e iniciando o golpe. 

O equipamento foi retirado pela Guarda Municipal e pelos vigilantes da agência. A vítima foi conduzida à Central de Flagrantes para prestar boletim de ocorrência. Uma outra pessoa, vítima do mesmo golpe em uma agência da avenida Gonçalo Rolemberg Leite, já estava no local prestando depoimento.

A suspeita conseguiu fugir ao perceber a aproximação da viatura, deixando o smartphone com a vítima.

Por volta das 8h da manhã desta segunda-feira, 6, ocorreu acidente envolvendo caminhão, ônibus da Coopertalse, um táxi lotação e dois carros de passeio.

Douglas Magalhães / NE Notícias

O acidente ocorreu na BR-235, na entrada de Aracaju.

Um pessoa morreu e outras quatro saíram gravemente feridas.

Um pessoa que passava pelo local teve um braço quebrado.

Dois veículos ficaram completamente destruídos.

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties referentes à extração de petróleo e gás natural ao estado de Sergipe, em abril do ano corrente, ultrapassou os R$ 5,1 milhões.

Em termos relativos, o montante recebido foi 15,1% menor que o total recebido no mesmo mês do ano passado (abril/2018), cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6 milhões. Na comparação com o mês imediatamente anterior, o último mês de março, houve queda de 7%.

Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

Royalties para os Municípios em Abril/2019

Em abril, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 14,6 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu mais de R$ 1 milhão, ou 7,2% do total. Em seguida, o município de Carmópolis totalizou mais de R$ 921,6 mil, e a capital aracajuana que somou R$ 854,9 mil, respondendo por 6,3% e 5,8%, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 843,9 mil (5,8%), Estância com total de repasses de R$ 746,8 mil (5,1%) e Itaporanga D´Ajuda com R$ 743,5 mil (5,1%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

A grande mídia nacional segue errando na avaliação acerca de Jair Bolsonaro, engano que a fez ser derrotada com o PT em novembro de 2018 e que ainda a persegue neste início de gestão. A imprensa, formada na maioria por esquerdistas, ignora a realidade política brasileira e mundial.

Para começo de conversa, não se deve confundir o presidente com o “bolsonarismo”, que não se resume à figura de Jair Bolsonaro, assim como o “lulismo” não se resume e não deve ser confundido com Lula da Silva. Comprar o discurso do “bando de malucos” é vexatório…

Jair Bolsonaro, como Lula da Silva, busca alcançar as massas com retórica simplista e temas sem importância, uma cortina de fumaça para confundir a imprensa, afeita a “pautas bombásticas”, e manter coesa e ocupada a militância que o apoia e reverbera nas redes sociais da internet.

O “bolsonarismo”, projeto político de viés autoritário e de vocação autocrática, tem muitas com o “lulismo”. Os objetivos são a permanência no poder e o controle do Estado através do desmonte da política tradicional, da eliminação da oposição e do descrédito da imprensa, ainda que se conserve o referendador eleitoral.

Em paralelo, recorre-se [pela via constitucional] à destruição do sistema de proteção social urdido pelos constituintes de 1988 e à devastação do ambiente acadêmico, considerado adversário – em parte, com razão, posto que o ensino público superior tem sido usado para catequese política.

O desprezo pela diversidade de ideias, opiniões e comportamentos; a ausência de respeito à ciência e à História e ao papel da mulher no processo decisório e de criação; o culto às armas, ao linchamento moral, ao xingamento e ao sincretismo formam a ossatura do “bolsonarismo”.

A “carne” advém da agenda de costumes, das propostas de reforma e de subprodutos político-eleitorais como o “lavajatismo” de Sérgio Moro, que cumpriu com eficiência a tarefa de demonizar a política e limpar a área, além de prover o discurso usado na campanha eleitoral.

Não há, portanto, maluquice do que ocorre no Brasil. Existe, sim, muita esperteza integrada à agenda dos EUA e aos mandachuvas do mundo, aqueles que controlam o capital e representam o 1% mais rico da humanidade. Nada ocorre ao acaso, mas os iludidos seguem displicentes.

A imprensa brasileira jamais estudou a agenda dos neoliberais e sequer compreende o projeto ultraconservador que avança em várias democracias no mundo, com graves riscos ao sistema político e social e à liberdade de expressão. É o preço que se paga pelo engessamento intelectual.

Em resumo: como a maioria dos alunos de Humanas, também os jornalistas foram forjados nas três últimas décadas no ambiente educacional asséptico das ideias esquerdistas e hoje padecem da falta de informação estratégica sobre um adversário que se mostra audaz e destemido. Sigamos…

[*] É marquetólogo político.

Os integrantes do Grupo IV, da Segunda Câmara Civil do TJ de Sergipe, por unanimidade, negaram provimento à Apelação Civil interposta pelo Município de Nossa Senhora do Socorro e mantiveram a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível daquele Município, condenando a municipalidade a fornecer, mensalmente, ao menor C. P. P. S., portador de paralisia cerebral com déficit motor, fraldas descartáveis da Marca Pampers, tamanho M, na quantidade de três pacotes, com 50 unidades.

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O Poder Judiciário Sergipano atendeu aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Socorro, por intermédio do promotor de Justiça Luís Fausto Valois. Nos autos, o promotor explica que a solicitação de fornecimento de fraldas da marca “Pampers”, tem como fundamento que o menor em questão desenvolveu dermatite atópica após o uso de fraldas de outras marcas. Além disso, ficaram comprovadas a carência econômica e a impossibilidade da família do menor arcar com os custos para aquisição das fraldas.

Diante das alegações do Município de Socorro, de que a obrigação de fornecer fraldas seria do Estado e que estaria com ausência de previsão orçamentária, o desembargador relator, Alberto Romeu Gouveia Leite salientou, na decisão, que compete à União, aos Estados e aos Municípios, solidariamente, o resguardo dos direitos fundamentais relativos à Saúde e à vida dos cidadãos. O relator pontuou: “Se é possível a ocorrência de prejuízo às finanças públicas, muito mais intenso seria o dano decorrente da omissão, ilegitimamente baseada no princípio da economicidade e esquecer os bens mais valiosos, tais quais, a saúde e a vida digna no seu sentido mais amplo”.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

Seduc

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. 

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Se você não votou ou não justificou a ausência às urnas em relação às últimas três eleições (regulares ou suplementares), tem até esta segunda-feira, 6,para regularizar, pois o seu título de eleitor pode ser cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

Agência Brasil / Arquivo

No país, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais, ou seja, apenas 93.702 eleitores (3,5%) evitaram o cancelamento do título. Em Sergipe, dos 26.035 títulos que poderão ser cancelados, apenas 931 (3,57%) foram regularizados: 544 são títulos de eleitores dos municípios do interior do estado e 387 são de Aracaju.

Para saber a sua situação, consulte o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma simples e gratuita. É necessário buscar a opção “situação eleitoral”, na parte superior esquerda da página principal. Ao preencher o nome completo e a data de nascimento, aparece a indicação regular ou irregular.

Se sua condição estiver irregular, será necessário pagar a multa (por meio de Guia de Recolhimento – GRU, paga em banco autorizado) no valor aproximado de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), referente a cada eleição, ou seja, se irregular por três eleições, corresponde ao valor de 10,50 (dez reais e cinquenta centavos). Posteriormente, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e apresentar o comprovante de pagamento.

A Justiça Eleitoral permite também que o início do processo de regularização ocorra pela internet. Para tanto, basta seguir o caminho na página do TSEEleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa.

Ulices Andrade foi deputado estadual e atualmente presidente o Tribunal de Contas.

Nega de pés juntos, mas prepara-se para ser candidato a governador.

Divulgação / TCE Sergipe

O Estado de Sergipe passa por um período de transformação política, com velhos nomes (velhos, principalmente, na idade) dando lugar aos mais novos, alguns nem tão novos assim.

Ulices tem direito a permanecer na ativa como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado até 2030, quando completará 75 anos de idade, mas é inegável que setores da política sergipana projetam seu nome como candidato a governador em 2022.

Semana passada, NE Notícias ouviu dois velhos políticos que, sob a condição de anonimato, disseram, em lugares distintos: “não se surpreenda se Ulices deixar o TCE para ser candidato a governador”.

Nascido em Canhoba, Ulices exerceu cinco mandados de deputado estadual, foi líder do governo, presidente da Assembleia Legislativa por duas vezes e secretário de Estado.