Em 2013, o moçambicano Daniel Manuleke, portador de HIV, foi acusado de estuprar uma menina de 12 anos durante retiro espiritual no município de Salgado.
Manuleke tinha 18 anos de idade.
Redes sociais / Reprodução
O moçambicano respondeu processo em liberdade beneficiado por Habeas Corpus.
Ele foi condenado a 9 anos de prisão.
Nesta terça-feira, 7, Manuleke foi absolvido por falta de provas.
A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe e cabe recurso ao STJ.
Aurélio Belém, seu advogado, lembra que “o STJ não admite reanálise de prova”.
No julgamento desta terça-feira, a defesa alegou que “não havia provas periciais para a prática de relação sexual”.
Manuleke é filho de um casal de médicos do grupo “Sem Fronteiras”.
O Ministério Público Federal e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE realizam três audiências públicas para tratar do tema “Assédio Sexual no Meio Acadêmico”. Nessa rodada de audiências, que começa no dia 16 de maio, o objetivo é discutir ações efetivas para prevenção e enfrentamento ao problema.
Freepik
Estão convidados para participar alunos, professores, demais funcionários e frequentadores das Universidades. “Será o momento para os interessados fazerem a exposição de suas impressões, experiências, sugestões, críticas sobre a realidade existente no âmbito universitário”, explica a procuradora regional dos direitos do cidadão Martha Figueiredo.
“Também queremos ouvir as Universidades. Saber as medidas adotadas, em adoção ou a serem adotadas de forma a prevenir tais ocorrências”, ressalta a integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Martins.
o objetivo das audiências é conscientizar a comunidade acadêmica e aperfeiçoar o tratamento dado à violência de gênero nas universidades. “Queremos incentivar à instituição de ensino a melhorar e avançar nos métodos utilizados em seus procedimentos administrativos para solucionar causas dessa natureza”, finaliza a procuradora.
Primeira audiência – A primeira audiência pública será no dia 16 de maio, às 19h, no auditório do minishopping da Universidade Tiradentes, campus Farolândia – Av. Murilo Dantas, nº 300, Bairro Farolândia, Aracaju/SE.
Próximos eventos – As outras duas audiências já estão marcadas. A segunda será no dia 22 de maio, no auditório da IFS em Lagarto. A terceira ocorrerá no auditório da reitoria da UFS em Aracaju, no dia 27 de maio.
As audiências públicas têm apoio do Coletivo de Mulheres Livres, do Instituto Federal de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes.
O questionamento feito pela vereadora Emília Corrêa (Patriota) durante discurso na Sessão Ordinária desta terça-feira, 7/5, surgiu após o tumulto e protestos que marcaram a solenidade de entrega de títulos de cidadã aracajuana e sergipana a Ministra de Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Silva, na semana passada. A parlamentar esteve na solenidade e repudiou a falta de educação durante a manifestação. O ato é legitimo, mas a maneira que ocorreu é que foi errada.
Gilton Rosas / CMA
“O que ela sofreu foi um tipo de violência. Não estou defendendo a Ministra da Mulher, estou me referindo ao tumulto porque estava presente na solenidade. Foi feio e constrangedor. Uma mulher, autoridade, não conseguiu praticamente falar. Antes de ser ministra, ela tem uma história aqui em Sergipe e tem que ser respeitada. Se não concorda, não precisa comparecer e nem aplaudir. Um povo que se diz defensor da democracia, mas não sabe ouvir”, declarou a vereadora.
Ainda de acordo com a vereadora Emília Corrêa, o que aconteceu na Assembleia Legislativa (Alese) serve como reflexão no que diz respeito à condução dos trabalhos legislativos. “O que eu vi foi uma presidência inoperante e descumprimento do Regimento Interno. A mesma desordem que acontece aqui nesta Casa. Um grupo tão pequeno, gritando palavras de ordem a todo instante, tumultuando a Sessão e ninguém fez absolutamente nada”, afirmou.
Em entrevista ao JL Política nesta terça, 7, o vice-presidente da Executiva estadual da PSC de Sergipe, Clóvis Silveira, fez uma análise sobre as possíveis candidaturas à Prefeitura de Aracaju. Clóvis disse que Gilmar tem força para disputar o segundo turno das eleições.
Reprodução / TV Alese
Veja matéria na íntegra:
O vice-presidente da Executiva estadual da PSC de Sergipe, Clóvis Silveira, previu nesta segunda-feira, 6 de maio, que a pré-candidatura do deputado estadual Gilmar Carvalho a prefeito de Aracaju em 2020 é pra valer. E com chances de sucesso.
“A pré-candidatura dele, e a candidatura na hora certa, não é fogo de palha. É carvão dos bons. O Gilmar Carvalho está uma fera. Não para”, disse Clovis Silveira exclusivamente à Coluna Aparte.
Clovis se recusa a fazer previsão sobre se Gilmar Carvalho se elege ou não prefeito de Aracaju. Mas diz que ele se posta bem a meio caminho. “Ele irá para o segundo turno, com certeza. Além de ele estar muito bem, vai contar com uma grande força política. É o nome que está preparado para enfrentar Edvaldo Nogueira”, diz.
“Gilmar foi o deputado estadual mais votado em Aracaju, tem uma excelente penetração na periferia e com tendência de crescer muito mais. O que falta ainda nele é inserir-se mais na classe média e alta. Mas isso não será difícil com os apoios que estamos recebendo. O PSC é um dos partidos mais fortes para eleições de 2020 e agora com uma ampla militância. Talvez em estrutura partidária própria, só perdemos para o PT”, diz Clovis.
A Coluna Aparte apurou que nenhum radar político da esfera da pré-campanha de Edvaldo Nogueira vai acusar a presença de Gilmar Carvalho e nem da pré-candidatura dele. A orientação técnica e política é a de ignorá-lo até a exaustão. Ou seja, até a entrada da campanha em si – se é que ele chegará lá.
O evento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPSE, além de representantes de órgãos governamentais e de movimentos sociais ligados ao tema, pesquisadores e à comunidade em geral.
Tânia Rêgo / Agência Brasil
O seminário terá como palestrantes Renan Quinalha, Professor da Universidade Federal de São Paulo, advogado e ativista no campo dos direitos humanos, especialmente na temática da diversidade sexual, e Letícia Vieira, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos.
A explanação pretende trazer uma reflexão sobre o movimento LGBT do Brasil: seus avanços, os problemas e os desafios para a política pública na temática, e sobre como a atuação do Ministério Público Estadual pode contribuir para a efetividade dos direitos das pessoas LGBTs.
O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, em Aracaju/SE.
As inscrições estão abertas e os interessados podem efetuá-la até às 9h do dia 17 de maio, através do site www.esmp.mpse.mp.br.
Em razão da pertinência temática por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.
Os representantes do Ministério Público, atuantes da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, ofereceram denúncia em face do vereador Amintas Oliveira Batista, vulgo “Cabo Amintas”, pelo crime de Corrupção Passiva, previsto no artigo 317, caput, do Código Penal.
Cabo Amintas – César Oliveira / CMA
Segundo consta na denúncia, o Vereador Cabo Amintas, valendo-se de sua função pública na Câmara Municipal, solicitou, diretamente, para si, vantagem pecuniária indevida das supostas vítimas José Teófilo de Santana Neto (Téo Santana), Luiz Roberto Dantas de Santana e Josenito Vitale de Jesus (Nitinho), no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), R$ 100.000,00 (cem mil) de cada um deles, para que não se valesse da Tribuna da Câmara de Vereadores para oferecer denúncias acerca de fraudes na contratação de bandas artísticas e/ou iniciar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o que seria capaz de atingir a imagem de José Teófilo, seu irmão Luiz Roberto (Presidente da Emsurb) e Josenito Vitale (Nitinho – Presidente da Câmara Municipal de Aracaju).
Destaca-se que, no mês de dezembro de 2018, o denunciado filmou, de forma oculta e se utilizando de câmera espiã, a conversa entre ele e o Vereador Nitinho, que posteriormente foi parcialmente veiculada no programa Conexão Repórter, de Roberto Cabrini. Nesta conversa, segundo depoimento, o vereador Nitinho Vitale relembrou que o denunciado havia solicitado vantagem indevida, todavia, referido trecho não foi divulgado pelo denunciado. Notificado para apresentar o inteiro teor da gravação da referida conversa, o denunciado deixou transcorrer o prazo e não forneceu a gravação para perícia.
A denúncia foi recebida no dia 07 de maio de 2019 pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Aracaju, que determinou a citação do Vereador para apresentar defesa. Como medida cautelar, o Juiz de Direito entendeu razoável determinar as seguintes medidas cautelares, as quais, em caso de descumprimento, poderão ensejar a decretação da prisão preventiva:
1) Proibição de ter acesso à Tribuna da Câmara dos Vereadores para fins de discursos sobre fraudes na contratação de bandas artísticas;
2) Proibição de conceder entrevistas sobre fraudes na contratação de bandas artísticas, em qualquer meio de comunicação;
3) Proibição de requerer a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), bem como de subscrever requerimento para instauração de CPI acerca de fraudes na contratação de bandas artísticas;
4) Proibição de acesso ao Gabinete da suposta vítima, o Vereador Josenito Vitale de Jesus, então Presidente da Câmara Municipal de Aracaju/SE;
5) Proibição de qualquer contato com as supostas vítimas, José Teófilo de Santana Neto e Luiz Roberto Dantas de Santana (Presidente da Emsurb), seja por meio de telefone, WhatsApp, Facebook, Instagram, Telegram, Twiter ou outra rede social;
6) Proibição de aproximar-se das supostas vítimas, José Teófilo de Santana Neto e Luiz Roberto Dantas de Santana (Presidente da Emsurb), dentro de um raio mínimo de 500 (quinhentos) metros de distância.
Aracaju vai receber um show acústico de um dos grandes nomes da música popular brasileira. Geraldo Azevedo apresenta a turnê Solo Contigo no dia 11 de maio no Teatro Atheneu, a partir das 21 horas.
Divulgação
Os ingressos são limitados e estão sendo vendidos na bilheteria do teatro e online através do site www.ingressodigital.com. O valor é de R$ 60 (meia-entrada), R$ 90 (inteira social + 1kg de alimento) e R$ 120 (inteira).
Além de interpretar grandes sucessos como “Dona da minha cabeça” e “Dia Branco”, o show é baseado no terceiro dvd solo do artista, o primeiro em formato voz e violão do cantor que já possui mais de cinco décadas de carreira. Fruto de uma parceria entre Geração Produtora, Canal Brasil e Deck, “Solo Contigo” foi gravado em 6 de setembro de 2018, no Imperator – Centro Cultural João Nogueira (RJ), com direção musical do próprio Geraldo Azevedo e produção musical de Robertinho de Recife.
Montagem sobre imagem oficial
O Diário Oficial do Estado de Sergipe publicou na manhã desta terça-feira, 7, a nomeação de Heloisa Helena Rabelo Mendonça, irmã do deputado estadual Garibalde Mendonça(MDB), no cargo de Superintendente-Executiva da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho.
Como se sabe, água e óleo é mistura que não combina.
Arquivo
O ex-governador Jackson Barreto (MDB) e o hoje senador Rogério Carvalho (PT) já não se combinam desde as eleições de 2018. Rogério venceu, Jackson perdeu. Os dois apoiaram Belivaldo Chagas (PSD), reeleito governador.
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok
