O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o ex-procurador-geral de Justiça Rodrigo Janot seja proibido de usar arma e de entrar no tribunal.
O requerimento está com o ministro Alexandre de Moraes.
Se for aceito, além de não poder entrar no STF e usar arma, Janot não poderá estar em qualquer lugar onde esteja Gilmar Mendes.
Não há ilegalidade na participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José dos Anjos, no julgamento em que o governador Belivaldo Belivaldo Chagas (PSD) perdeu por 6 votos a 1 e teve determinados a cassação do mandato e a inelegibilidade por 8 anos.
A vice-governadora Eliane Aquino (PT) foi condenada à perda do mandato, mas sem inelegibilidade.
O governador e a vice foram condenados por abuso do poder político
Mesmo assim, a defesa do governador pede o impedimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral. É direito da parte.
Nesta segunda-feira, 30, o TRE, presidido pelo desembargador José dos Anjos, julgará os embargos interpostos pelo governador.
Pedir o impedimento, que não cabe, mesmo assim, é direito da parte.
O problema do governador é o que não lhe dizem pessoas mais próximas.
É facílimo e permanente ouvir de auxiliares mais leais e deputados preocupados que ele não ouve sugestões há alguns meses.
NE Notícias não tem dúvida que governador devia ter trabalhado sua defesa. O caso não é “devia ter trabalhado melhor”. Ele simplesmente não trabalhou sua defesa, muito bem entregue ao advogado Paulo Hernane, e agora, também, a José Rollemberg Leite Neto. Até parece que tem gente metido a entendido do Direito metendo besteira na cabeça de Belivaldo.
NE Notícias sabe que Belivaldo Chagas é homem, público e privado, de bem. Mas está precisando, TOTALMENTE, precisando a ser o que foi como deputado e ter o mesmo temperamento de 2018 e de, pelo menos, no primeiro mês, de seu segundo governo.
Aqui, não se discute “chegou para resolver”, mas o que parece irreconhecível, para amigos, mesmo da oposição, e aliados, inclusive alguns secretários, amicíssimos, Belivaldo Chagas.
Esse questionamento jurídico de impedimento do presidente do TRE mais parece falta de sanidade mental.
O desembargador José dos Anjos faz parte, simplesmente, de um dos melhores times do Judiciário brasileiro. Assim como ele, os demais magistrados do TJ de Sergipe.
Um vídeo que circula nas redes sociais tem provocado reações adversas na população. O presidente Jair Bolsonaro atende e faz fotos com populares e, em determinado momento, foi abordado por um homem que se diz desempregado e pede ajuda. “Eu te amo. Hoje é o Dia Mundial do Turismo. O turismo é o futuro do Brasil, vai dar tudo certo”, afirmou. “Turismo, me ajuda, Bolsonaro, por favor” disse o apoiador.
Após o pedido, Bolsonaro não respondeu ao homem, mas aceitou registar o encontro com uma fotografia. Após se distanciar um pouco do homem, disse ao pé do ouvido de seu segurança particular: “Só pelo bafo não vai ter emprego”.
Assista a seguir:
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) passa a atuar de forma especializada na área de abrangência da sede de Aracaju, por meio de três divisões de acordo com a matéria investigada. Foram criadas a Divisão de Promoção do Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Escravo, a Divisão de Promoção da Igualdade e Enfrentamento do Trabalho Infantil Ilícito, e a Divisão de Promoção do Trabalho Decente e Combate às Fraudes Trabalhistas.
Outra mudança foi a reativação da Procuradoria do Trabalho de Itabaiana, que passou a receber processos como unidade do MPT. A previsão da reinauguração da sede é em novembro de 2019, após as conclusões da obra de reforma e instalação de equipamentos.
De acordo com o procurador-Chefe do MPT-SE, Emerson Albuquerque Resende, haverá um ganho enorme na atuação com essas mudanças. “Elas devem possibilitar uma maior eficácia e agilidade nas investigações, produzir maior resultado social, reduzir custos operacionais, além de o MPT fortalecer, de maneira mais significativa, os laços com os demais parceiros das redes de proteção na resolução dos problemas sociais, inclusive no interior do Estado. Tais mudanças foram frutos do trabalho de todos que compõe o MPT-SE”, ressalta.
A nova atuação é decorrente da Resolução nº 132 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e deliberação do Colégio de Procuradores local, e possibilita que os procedimentos, sejam eles denúncias ou ações de prevenção, sejam concentrados em um único grupo de procuradores.
“No MPT já existem oito coordenadorias nacionais temáticas que foram criadas a partir das mais graves e recorrentes irregularidades enfrentadas diariamente pelos procuradores, entretanto, o procurador titular da pasta vinha recebendo procedimentos de todas as áreas. Com a mudança, os membros vão desenvolver as atividades de acordo com a coordenadoria temática a qual faz parte”, explica Emerson Resende.
As coordenadorias nacionais discutem sobre suas respectivas áreas, definem estratégias e encaminham planos de ação para as regionais, para que haja a imediata execução. O Ministério Público do Trabalho desenvolve alguns instrumentos de ações estratégicas, são eles: ações permanentes; projetos e programas; grupos especiais de atuação finalística; forças-tarefas; grupos de estudos. Por meio desses instrumentos é possível trabalhar as temáticas de forma preventiva e corretiva. Garantindo a maior eficácia na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Atuação no Primeiro Grau da Sede em Aracaju
– Divisão de Promoção do Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Escravo, relacionada aos temas de meio ambiente de trabalho
4º Ofício – Titular: Manoel Adroaldo Bispo
5º Ofício – Titular: Albérico Luís Batista Neves
7º Ofício – Titular: Emerson Albuquerque Resende
– Divisão de Promoção da Igualdade e Enfrentamento do Trabalho Infantil Ilícito, relacionada aos temas de promoção da igualdade e combate à discriminação, e combate ao trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente.
3º Ofício – Titular: Mário Luiz Vieira Cruz
8º Ofício – Titular: Raymundo Lima Ribeiro Júnior
– Divisão de Promoção do Trabalho Descente e Combate às Fraudes Trabalhistas, relacionado aos temas envolvendo fraudes trabalhistas, trabalho na administração pública, liberdade sindical e trabalho portuário e aquaviário.
6º Ofício – Titular: Adson Souza do Nascimento
9º Ofício – Titular: Márcio Amazonas Cabral de Andrade
10º Ofício – Titular: Alexandre Magno M. B. Alvarenga
Atuação no Segundo Grau da Sede em Aracaju
1º Ofício – Titular: atualmente vago
2º Ofício – Titular: Ricardo José das Mercês Carneiro
Atuação na Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana
50º Ofício – Titular: Clarisse de Sá Farias Malta
51º Ofício – Titular: Vanderlei Avelino Rodrigues
Devido à obra de recapeamento asfáltico que a Prefeitura de Aracaju executa nas avenidas Gonçalo Rollemberg Leite (Nova Saneamento) e Francisco Porto, o viaduto que interliga essas duas vias será parcialmente interditado, nos dois sentidos, neste sábado, dia 28, das 5h às 17h.Devido à obra de recapeamento asfáltico que a Prefeitura de Aracaju realiza nas avenidas Gonçalo Rollemberg Leite (Nova Saneamento) e Francisco Porto, o viaduto que interliga essas duas vias será parcialmente interditado, nos dois sentidos, neste sábado, dia 28, das 5h às 17h.
Rotas alternativas
O condutor que estiver na avenida Francisco Porto e quiser seguir para a avenida Gonçalo Rollemberg Leite, poderá passar pela lateral do viaduto, acessar a avenida Hermes Fontes, a rua José Faro Rollemberg, seguir pela José Teixeira Freitas, Euclides Paes Mendonça e voltar pra Hermes Fontes, passando pela lateral do viaduto e saindo na Gonçalo Rollemberg Leite.
Já quem estiver na avenida Gonçalo Rollemberg Leite e quiser seguir para a Francisco Porto, passará pela lateral do viaduto, acessando à Hermes Fontes, seguindo pela rua Manoel Gomes da Rocha, Praça Otávio Seixas Brito e entra na lateral do viaduto para chegar na Francisco Porto.
Ônibus
As seguintes linhas de ônibus terão os seus itinerários alterados neste sábado, dia 28, devido à obra de recapeamento do viaduto. São elas: 003 – João Alves / Orlando Dantas; 035 – Terminal Rodoviário / Nova Saneamento e 310 – Terminal Rodoviário / Shopping Riomar.
Agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão no local, orientando os condutores e monitorando o tráfego na via. A população deve ficar atenta às sinalizações e buscar rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos.
“Será feita a fresagem e o recapeamento do viaduto e, em algum momento, poderá haver um bloqueio total do mesmo, por isso, agentes de trânsito estarão na região para minimizar os transtornos e os condutores deverão ficar atentos. Assim que o serviço for concluído, o viaduto será liberado”, informa o superintendente da SMTT, Renato Telles.
Rotas alternativas
O condutor que estiver na avenida Francisco Porto e quiser seguir para a avenida Gonçalo Rollemberg Leite, poderá passar pela lateral do viaduto, acessar a avenida Hermes Fontes, a rua José Faro Rollemberg, seguir pela José Teixeira Freitas, Euclides Paes Mendonça e voltar pra Hermes Fontes, passando pela lateral do viaduto e saindo na Gonçalo Rollemberg Leite.
Já quem estiver na avenida Gonçalo Rollemberg Leite e quiser seguir para a Francisco Porto, passará pela lateral do viaduto, acessando à Hermes Fontes, seguindo pela rua Manoel Gomes da Rocha, Praça Otávio Seixas Brito e entra na lateral do viaduto para chegar na Francisco Porto.
Ônibus
As seguintes linhas de ônibus terão os seus itinerários alterados neste sábado, dia 28, devido à obra de recapeamento do viaduto. São elas: 003 – João Alves / Orlando Dantas; 035 – Terminal Rodoviário / Nova Saneamento e 310 – Terminal Rodoviário / Shopping Riomar.
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração, em conjunto com a Secretaria de Educação, do Esporte e da Cultura, lança nesta quinta-feira, 26, Edital nº 02 para o Processo Seletivo de contratação temporária de professores substitutos. A ação visa suprir a falta de profissional ocasionada por afastamentos temporários legalmente previstos. A autorização já foi publicada no Diário Oficial e prevê a contratação de 178 professores substitutos para as unidades de ensino da rede pública estadual em caráter temporário.
Esse é o segundo processo seletivo realizado, e dessa vez, será prioritariamente para as áreas que não foram contempladas na primeira seleção: Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Línguas Portuguesa, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Química, Física, Geografia, História, Sociologia e Matemática. A seleção também contemplará as áreas em que não há mais candidatos no cadastro de reserva.
De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, professor Jorge Costa Cruz Júnior, atualmente existem 719 professores afastados temporariamente. São diversos os motivos que levam à vacância da função, seno os mais comuns: licença maternidade, licença médica, licença prêmio, licença para interesses particulares, afastamento para cursos, entre outros.
“A lei de professor substituto tem como objetivo suprir as carências temporárias dos professores nas escolas. O docente vai atender à necessidade temporária das aulas e, cessando essa carência temporária, ele retorna ao cadastro de reserva e o contrato é suspenso. É um avanço e terá um impacto muito grande na redução de custos e também na continuação da aprendizagem, pois o professor, quando retornar da licença, não precisará repor todas as aulas que ele não deu, já que havia um substituto fazendo esse trabalho”, afirmou.
Carência Zero
O “Carência Zero” é oriundo de um projeto de lei que o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, em 12 de novembro de 2018. O projeto de lei altera dispositivos na Lei Estadual nº 6.691, de setembro de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender às necessidades do serviço público em caso de excepcional interesse da Administração Pública Direta e Indireta.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, a contratação de professor substituto para atuar na Rede Estadual se dará, exclusivamente, para suprir a falta de profissional da carreira, em caráter temporário, ocasionada por afastamentos temporários legalmente previstos. “Desde que não se ultrapasse 20% do total de docentes efetivos em exercício na rede pública estadual de ensino”, explica.
“O projeto Carência Zero busca agilizar a substituição de professores em sala de aula para que não haja prejuízo aos alunos durante o ano letivo. Assim, a Sead e a Seduc realizaram Processo Seletivo Simplificado para professores, formando um banco de reservas com os candidatos classificados, os quais serão convocados, quando houver necessidade, para admissão imediata de modo a suprir necessidades temporárias da Rede”, explica o gestor da Educação.
Pela nova redação proposta à Lei nº 6.691/2009, o candidato aprovado em PSS para o Cadastro Reserva da Seduc será convocado para suprimento de carência, a partir do primeiro dia de ausência do professor efetivo titular, em atendimento à necessidade de carga horária da escola. E, havendo a cessação da carência específica para qual o contratado foi convocado, este retornará ao Banco de Reservas com a respectiva suspensão dos efeitos do contrato.
A Polícia Civil detalhou nesta sexta-feira, 27 as investigações que resultaram no cumprimento do mandado de prisão preventiva de José Givaldo Andrade, conhecido como “Itamar”. Ele é apontado como o mandante do crime que vitimou José Carlos dos Santos, 52 anos. A vítima era dona de um parque de diversões que estava instalado na cidade de Lagarto, na época do crime, que foi praticado no dia 25 de junho.
De acordo com o delegado Marcelo Hercos, a vítima foi morta após sair do parque de diversões. “No trajeto, o carro em que ele estava foi interceptado por dois homens em uma motocicleta, que efetuaram disparos de arma de fogo contra José Carlos dos Santos. O crime foi premeditado, pois o mandante ordenou que um funcionário não seguisse junto com a vítima”, explicou.
Ainda segundo o processo investigativo, o mandante do crime era gerente do parque de diversões e vinha causando prejuízos à vítima. “O acusado ao longo dos anos vinha causando esses prejuízos, fraudando, furtando a vítima e obtendo valores ilicitamente. A vítima descobriu dois meses antes do crime e o afastou. Com isso, o acusado arquitetou o crime”, detalhou.
A operação que resultou na prisão do acusado contou com o apoio da Delegacia de Rio Real (BA). Ele foi preso, encaminhado para uma unidade policial onde ficará à disposição do Poder Judiciário para demais medidas legais cabíveis ao caso. As buscas seguem para chegar aos outros envolvidos. Informações e denúncias podem ser repassadas pelo Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido
A Comissão de Grãos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese se reuniu na última quinta-feira, 26, com os produtores e instituições para discutir temas relacionados à produção de milho em Sergipe. A principal pauta discutida foi o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS do milho.
Sergipe possui um superávit na produção deste grão pois, o consumo é muito menor que a produção. Os maiores gargalos dos produtores são o custo do frete e o ICMS, que vem causado preocupação a todos os produtores. A alíquota deste produto nas operações interestaduais é de 12%.
A Federação da Agricultura montou um escritório de estudos composto por técnicos da casa, produtores rurais, corretores de grãos e o próprio Conselho Regional de Contabilidade em Sergipe (CRCSE) com o objetivo de, caso aprovado o pleito, seja rapidamente disseminado entre os produtores.
O presidente da Faese, Ivan Sobral, destacou a importância da redução da alíquota do ICMS, já que outros estados como o Maranhão e o Piauí, com o objetivo de criar um cenário de competitividade, criaram legislação que reduzem a alíquota de ICMS nas operações interestaduais da ordem de 12% para os atuais 2%.
“Um momento muito importante para o produtor rural sergipano e, especialmente, para o produtor de milho. Reunimos produtores, junto com a Secretaria da Agricultura e Sefaz para discutir a redução da alíquota do ICMS. Esta redução vai beneficiar bastante o produtor sergipano e trazer mais competitividade, já que outros estados já reduziram esta alíquota. Nós queremos tratamento isonômico”, ressaltou.
Na oportunidade, a Faese entregou o estudo sobre a redução da alíquota aos deputados Zezinho Sobral e ao presidente da Comissão da Agricultura na Assembleia Legislativa de Sergipe, Dilson de Agripino.
O deputado estadual Dilson de Agripino destacou a importância da aproximação com os produtores. “Se formou aqui um olhar de fazer um estudo e nos próximos quinze dias teremos uma reunião para entender o processo e ver algo viável para o Governo do Estado. A Alese está aberta para o produtor de Sergipe”, afirmou.
O presidente estadual Zezinho Sobral afirmou que vai fazer uma análise do estudo com a comissão formada durante a reunião. “A questão do ICMS é muito importante e é preciso compreender a viabilidade com estudos técnicos, as propostas dos produtores de milho, a necessidade da validação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fazer o comparativo com outros estados. Para agregar ao debate, convidamos o auditor da Secretaria da Fazenda, Juarez Filho, para receber as demandas e auxiliar nos esclarecimentos das alíquotas praticadas nos estados produtores de milho”.
O produtor Martinho Soares enfatizou a importância de discutir a tributação do milho, uma cadeia importante para o estado. “A Federação tem participado desde o início. Em 2016, com a grande seca estava presente e não parou mais. Hoje foi mais um degrau maior porque a gente veio discutir política fiscal. O nosso milho perde competitividade quando a tributação é alta em relação aos outros estados por outro lado, quando não se tem uma política fiscal correta, corre o risco de trabalhar por pauta que gera uma ilusão no faturamento do produtor. Ele declara para o fisco uma pauta e entra na sua conta um valor diferenciado. Isso e ruim para o produtor e para a cadeia. A Faese trouxe essa oportunidade de discutir a questão tributária na cadeia do milho”.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em parceria com a Federação Sergipana de Futebol e a Liga do Nordeste realizaram na noite da última quinta-feira, o sorteio dos grupos da Copa do Nordeste de 2020. O evento contou com a presença de diversas autoridades, dirigentes dos clubes e imprensa de todo o país.
O sorteio pela primeira vez na história da competição aconteceu em Aracaju. O presidente da FSF, Milton Dantas foi o anfitrião da noite. Antes do sorteio a FSF realizou uma homenagem ao consagrado cronista esportivo, Carlos Magalhães. O conhecido Magá, recebeu a comenda Robério Garcia, honraria pelos serviços prestados ao futebol sergipano.
Os 16 clubes participaram do sorteio, um deles estreia na Lampions Legue, é um dos representantes da FSF, no Nordestão. O Freipaulistano, campeão sergipano de 2019. O Confiança é o outro representante da entidade na competição. Omomento mais aguardado da noite foi o sorteio dos grupos. Os clubes foram divididos em duas chaves, separados de acordo com o ranking atual da CBF. Confira os grupos:
Grupo A
Sport, Bahia, Fortaleza, CRB, Botafogo-PB, ABC, River, Freipaulistano
Grupo B
Vitoria, Ceará, Santa Cruz, Náutico, CSA, América de Natal, Confiança, Imperatriz-MA
Os adversários do Grupo A, enfrentarão o do Grupo B, em turno único. O Departamento de Competições da CBF, irá divulgar em breve a tabela da Copa do Nordeste.
O Fortaleza anunciou na manhã desta sexta-feira, 27, a saída do técnico Zé Ricardo, após a goleada de ontem para o Atlético-PR, em casa, por 4 a 1.
Zé Ricardo treinou a equipe apenas em 7 jogos.
Embora não tenha anunciado, a direção do clube quer a volta de Rogério Ceni, demitido ontem pelo Cruzeiro.
