Faleceu neste domingo, 29, o vereador de Porto da Folha, Djalma de Chiquinho.
A informação foi confirmada por amigos e familiares do vereador. Ainda não há informações sobre a causa da morte.
Mais detalhes em breve.
Na Câmara Municipal de Propriá, alguns vereadores que faziam parte do mesmo agrupamento político do secretário de Estado da Saúde, Valberto Oliveira (Dr. Valberto), usaram a tribuna da Casa Legislativa para manifestar insatisfação em relação ao comportamento do gestor estadual após o período eleitoral passado.
O primeiro a relatar suas mágoas e demonstrar arrependimento por ter trabalhado com o secretário foi o vereador Heldes Guimarães. De acordo com o parlamentar, muitos questionam a saída dele do grupo político que defendeu durante a última campanha, mas desconhecem as razões por trás dessa decisão.
“Participei, na campanha passado, do agrupamento de Dr. Valberto. Não tenho nada contra ele, enquanto médico é um grande profissional. O problema é que depois das eleições ele nos abandonou, passou três anos sem dialogar com seu grupo”, disse.
“As pessoas gostam de falar que o vereador Heldes se aproveitou. A verdade é que não me aproveitei de nada. Eu fui o cabeça da campanha, levei Dr. Valberto de casa em casa, e ganhei o que com isso? Quando perdemos a eleição, ele sumiu de Propriá”.
Em sua fala, Heldes fez questão de citar o nome de outras pessoas que também foram prejudicadas pela postura de Dr. Valberto. “Quando ele assumiu o Estado, só circulou em torno de três pessoas: dele, do filho e de Fernandinho Brito. Essa é a realidade. Virou as costas para quem esteve ao lado dele, como Jackson da Estação, que foi um grande vereador dessa Casa, o companheiro Matheus, Junior de São Miguel, entre outros que ainda vou destacar na próxima oportunidade”.
Diante dos fatos apresentados, Heldes pediu que os propriaenses refletissem sobre quem estaria realmente errado nessa história. “Será que somos nós os traidores? Quem tem mais capacidade de trair o povo de Propriá? Será que somos nós ou ele? Mostrem nossos erros. Nós só queríamos discutir os espaços, já que tínhamos perdido a eleição para o município”.
Justificando o novo posicionamento, o vereador encerrou seu discurso enfatizando: “Quando a gente não tem respeito, mesmo após lutar e militar, temos sim que procurar outro grupo”.
Adotando um tom de solidariedade ao pronunciamento do colega de parlamento, o vereador Junior de São Miguel endossou as palavras de Heldes sobre Dr. Valberto. “Quantas vezes eu estive nesta tribuna cobrando a presença de Dr. Valberto em nossa cidade? Mas de 30 dias para cá, parece que ele acertou o caminho de Propriá e dos povoados e está fazendo política aqui todos os dias”, disse Junior, lamentando que somente agora o secretário tenha encontrado tempo para visitar o município.
Segundo o vereador, se Dr. Valberto conseguiu ocupar um cargo importante e, mais do que ao mérito profissional, ele deve essa conquista aos que estiveram nas ruas por ele. “Assim é bom ser candidato e através dos votos que eu e tantos companheiros deram alcançar uma secretaria e ter os empregos dele aqui no hospital e na Deso. Mesmo que ele seja formado na área, essa é uma função de indicação política e ele não conquistou isso sozinho”.
Para Junior, não restam dúvidas que Dr. Valberto usou os eleitores de Propriá e, certamente, usará novamente para obter uma vitória nas urnas e depois esquecer das necessidades dos propriaenses.“Sabemos que ele poderia fazer muito mais pelo nosso hospital, por nosso município, mas ele vivia alegando não ter tempo de visitar Propriá. Hoje, porque a eleição tá chegando, ele está aqui todos os dias. Por isso, espero que o povo de Propriá saiba votar”, salientou o vereador, complementando.
“Se ele ganhar, vai embora e deixará a prefeitura nas mãos dos outros. Que as pessoas abram seus olhos e aprendam a dar valor a quem está presente. Que sabe a realidade do nosso povo é quem está aqui sempre. Quem está em Aracaju no ar condicionado e na vida boa não conhece nossas dificuldades. Se uma pessoa dessa ganhar, vai abandonar nosso povo e Propriá vai continuar sofrendo por mais quatro anos”, finalizou.
Doze concursos abrem inscrições nesta segunda-feira, 30.
Serão abertas 1,1 mil vagas.
Os concursos serão realizados nos Estados a Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos. No entanto, o chefe do Executivo deve apresentar, nesse caso, uma justificativa ao Legislativo. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 565089, com repercussão geral reconhecida, ao qual foi negado provimento.
O processo discutia o direito de servidores públicos do Estado de São Paulo a indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais em seus vencimentos, medida prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
O julgamento foi retomado com o voto-vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que acompanhou a divergência, negando provimento ao RE. A seu ver, o Judiciário deve respeitar a competência do chefe do Executivo de cada unidade federativa, em conjunto com o respectivo Legislativo, para tomada de decisão mais adequada na questão da revisão anual.
O presidente do Supremo apontou que o chefe do Executivo deve levar em conta outros fatores, como a responsabilidade fiscal, que prevê limites prudenciais de gastos com pessoal. Ele lembrou que a proposta orçamentária do Judiciário de 2020, enviado pelo STF ao Congresso Nacional neste ano, não prevê a revisão de recomposição de perdas inflacionárias. “As questões fiscais e orçamentárias nos impõem certos limites”, afirmou.
Por isso, para o ministro Toffoli, o direito à revisão geral está condicionado pelas circunstâncias concretas de cada período, exigindo um debate democrático, com participação dos servidores públicos, da sociedade e dos poderes políticos. Ele lembrou que a decisão tomada pelo Supremo terá repercussão para a União e todos municípios e estados. Citou ainda a Súmula Vinculante 37, que veda ao Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
Na sessão desta quarta-feira, seguiu esse entendimento o ministro Edson Fachin, formando assim a maioria, com os votos anteriormente proferidos nesse sentido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (falecido), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Em seu voto, Fachin afirmou que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição ou, precisamente, a prestação de contas no sentido da impossibilidade de adotar a medida.
Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, que já haviam votado pelo provimento do RE, e Ricardo Lewandowski, que na sessão de hoje acompanhou essa corrente. Em seu voto, o ministro Lewandowski afirmou que é preciso haver mecanismos para que uma ordem constitucional clara tenha efetividade.
Tese
Após o julgamento, foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “O não encaminhamento de projeto de lei de revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, previsto no inciso 10 do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, não gera direito subjetivo a indenização. Deve o Poder Executivo, no entanto, se pronunciar, de forma fundamentada, acerca das razões pelas quais não propôs a revisão”.
Nesta segunda-feira, dia 30, será feita a interdição total da via no sentido Sul (Centro/praias), do trecho entre o Parque da Sementeira e o retorno localizado antes do cruzamento com a avenida Tancredo Neves.
Dessa forma, das 5h às 17h, por aproximadamente uma semana, será formado um binário nesse trecho, no sentido Norte da via (praias/Centro), para o tráfego de veículos. Portanto, o condutor que estiver seguindo no sentido Sul (Centro/praias) da avenida Beira Mar, a partir do Parque da Sementeira terá que acessar o sentido contrário da via, por onde seguirá até o retorno localizado antes do cruzamento com a Tancredo Neves, ponto final do bloqueio no sentido Sul da via.
Rotas alternativas
A SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos. Assim, para quem segue do Centro sentido região das praias, recomenda-se acessar, por exemplo, as ruas Arauá, Santa Luzia e as avenidas Acrísio Cruz, Augusto Maynard, Hermes Fontes, Rio de Janeiro, Anísio Azevedo e Pedro Calazans.
Os condutores que seguem pela avenida Jornalista Santos Santana e desejam acessar a Beira Mar, no sentido Sul, deverão entrar na avenida Oviêdo Teixeira, pegar a avenida Tancredo Neves e retornar para acessar a Beira Mar. Para quem sai da região das praias sentido Centro, a orientação é utilizar as avenidas José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg), Oviêdo Teixeira e Tancredo Neves.
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a Polícia Federal fez buscas em endereços do ex-procurador-geral de Justiça Rodrigo Janot.
Levaram do apartamento de Janot, em Brasília, uma pistola .40, tablet e celular.
Janot está proibido de frequentar o STF, se aproximar dos ministros e perdeu o porte de arma.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticou a ação determinada pelo STF:
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publicou a nomeação do ex-deputado André Moura (PSC) para o cargo de secretário da Casa Civil e Governança.
Como NE Notícias informou, André vai acumular o cargo com o de secretário-chefe da Representação do RJ em Brasília.
Embora a posse só deva ocorrer semana que vem, ontem mesmo, logo depois do anúncio feito pelo governador Wilson Witzel (PSC), André começou a dar expediente na Casa Civil.
A partir desta segunda-feira, 30, os aposentados e pencionistas segurados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (SergipePrevidência), serão atendidos na nova sede do órgão, localizada no andar térreo do Palácio Serigy, na Praça General Valadão, Centro.
Na nova sede o SergipePrevidência estará em um local de melhor acesso para toda a população – tanto da capital, quanto do interior – por estar localizado no centro de Aracaju. Além disso, a sede no Palácio Serigy poderá dar um novo fôlego ao centro comercial de Aracaju, visto que, em 2018, foram contabilizados mais de 60 mil atendimentos presenciais na sede localizada na Praça da Bandeira. Atualmente, o SergipePrevidência possui mais de 34 mil aposentados e pensionistas como usuários.
“Buscamos um prédio que fosse do Governo do estado, e que estivesse em uma boa localização. O Palácio Serigy é o espaço ideal, pois une esses fatores e muitos outros, e irá ser um local onde iremos oferecer com melhor qualidade nossos serviços, além de integrar outras atividades para nossos segurados”, afirma o diretor presidente do órgão, José Roberto de Lima. Ele informa ainda que a mudança acontecerá no dia 27, sendo assim, não haverá atendimento para os segurados em nenhuma das unidades.
A partir de 2020, serão desenvolvidas no Palácio Serigy várias ações para os segurados, como a realização de atividades lúdicas (canto, dança, pintura e artesanato). O local conta ainda com uma área verde que servirá para exposições de artes produzidas por eles. Todas estas ações contarão com a parceria do Banese, no funcionamento do projeto, e da Universidade Federal de Sergipe, com apoio de facilitadores. “Nosso objetivo é que a sede passe a ser um local também de descanso e lazer para nossos usuários”, finaliza José Roberto.
Revolta, união e luta. Essas foram as palavras de ordem durante a Assembleia Extraordinária do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE), que reuniu na última quinta-feira, 26, cerca de 600 policiais civis da capital e interior sergipano na Academia de Polícia Civil (Acadepol).
Durante a Assembleia, agentes, escrivães e agentes auxiliares dialogaram sobre a última reunião da “mesa de negociação” na Secretaria de Estado da Administração (Sead), onde foi apresentado um projeto abusivo por parte da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol) e que inclusive foi rechaçado publicamente pela delegada geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza. Na oportunidade, os policiais também destacaram que pretendiam de fato paralisar as atividades por tempo indeterminado.
“Foi uma Assembleia marcante para os policiais civis de Sergipe, tendo em vista a quantidade de colegas presentes e a confiança que se observa em nossa luta sindical pela aprovação do Projeto Oficial de Polícia Civil (OPC) e pela valorização profissional da nossa categoria. Foi deliberado que, neste momento, não deve haver paralisação nas delegacias. Os policiais aguardarão resposta do governador Belivaldo Chagas sobre qual projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro e optaram por agendar um ato para o próximo dia 15 de outubro, como forma de avaliar previamente os encaminhamentos que serão dados pelo Governo até a referida data. Não foi fácil chegarmos a esse entendimento coletivo porque a insatisfação está muito grande”, destacou Adriano Bandeira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE).
Nos próximos dias, o Sinpol/SE iniciará visitas às delegacias dos 75 municípios como forma de expressar à sociedade do que trata o Projeto OPC e de que forma ele otimizará os serviços prestados ao cidadão. “Iremos às delegacias, conversaremos com os policiais, com os cidadãos e com os colegas de imprensa de cada cidade, até que o povo sergipano em sua totalidade compreenda a importância da aprovação do Projeto OPC, que inclusive não envolve despesa financeira para o Governo de Sergipe. Agradecemos o apoio de parlamentares, dos colegas de imprensa, de outras categorias representativas de profissionais de Segurança Pública, da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e das Federações de Policiais Civis de todo o Brasil. Essa luta pela aprovação do Projeto OPC não é apenas dos policiais civis, é uma luta de todo cidadão que acredita na força policial reunida no combate à expansão da criminalidade e violência em nosso estado”, finalizou Adriano Bandeira.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) participou nesta sexta-feira (27), na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) da entrega de máquinas e equipamentos ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER). “Agradeço à senadora Maria do Carmo pela preocupação com Sergipe e pelo empenho em nos ajudar a administrar”, disse Chagas, destacando a união da bancada federal sergipana em favor dos interesses do Estado.
“Passamos por dificuldades financeiras e ainda não estamos em condições de investir em equipamentos, por isso a bancada federal veio se somar com o intuito de melhorar os serviços oferecidos à população”, revelou o governador, observando que a situação do DER é tão crítica que “não tínhamos sequer uma roçadeira e o aluguel de um equipamento como este sai caro. Agradecemos a destinação desses recursos para Sergipe”.
Durante a solenidade, foram entregues três moto-niveladoras, duas retroescavadeiras, três roçadeiras hidráulicas, dois tratores, uma pá carregadeira e cinco caminhões basculantes. O investimento foi da ordem de R$ 3,6 milhões, frutos de recursos de emenda impositiva da bancada federal. Elas serão utilizadas em ações de manutenção, reformas e melhorias na malha rodoviária estadual.
Trabalho diferenciado – Na solenidade, a senadora revelou que meses atrás recebeu em seu gabinete, em Brasília, cerca de 40 prefeitos de municípios sergipanos pedindo a permanência do superintendente César Mandarino à frente da Codevasf pelo “brilhante” trabalho que ele tem feito.
“César conhece bem a Codevasf, conhece toda a parte técnica e seria prejudicial a sua substituição, porque poderia paralisar os trabalhos desse órgão que é tão importante para o Brasil e para os sergipanos”, destacou Maria, salientando a importância dos equipamentos para as ações do DER.