Não será com o ISS – Imposto Sobre Serviços – que Aracaju mais perderá por causa do avanço do novo coronavírus, mas com os royalties de petróleo.

A projeção foi feita pelo secretário da Fazenda, Jeferson Passos, ao jornal Valor Econômico:

Jeferson Passos, secretário da Fazenda de Aracaju, diz que este mês o impacto da pandemia sobre a arrecadação ainda será pequeno frente ao que ainda virá nos próximos períodos.
Para abril, ele estima perda de 2,5% na receita de ISS, na comparação com igual período de 2019. Mas para maio, com base na emissão de notas eletrônicas, ele já espera redução de 12%.
Já os royalties de petróleo, diz ele, devem cair 60% sob impacto não somente de perda de demanda como também de redução de preços.
Por enquanto, a estimativa do município é de perda de 5% a 6% na receita corrente anual, considerando que o efeito principal da covid-19 nas finanças da prefeitura se restrinja a três meses. “Sabemos, porém, que a recuperação será lenta, já que o aumento de desemprego trará perda de renda.”
A retomada mais efetiva da economia, diz Passos, é esperada somente para 2021. Ele informa ainda que não há percepção de grande redução nas transferências de ICMS, mas, pelos dados divulgados pelo governo sergipano, o repasse sofrerá queda significativa.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizaram carreata também em Aracaju.

Em frente à sede do 28º Batalhão de Caçadores, neste domingo, 19, pediram intervenção militar e manifestaram apoio ao AI-5.

Assim como ocorreu em outros Estados, pediram a reabertura do comércio.

Veja as imagens:

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizaram carreata também em Aracaju. Em frente à sede do 28º Batalhão de Caçadores, neste domingo, 19, pediram intervenção militar e manifestaram apoio ao AI-5. Mais informações https://t.co/mkoAhPDANU pic.twitter.com/adp70F57O3
— NE Notícias (@nenoticias) April 20, 2020

mascara do flamengo mengao — Reprodução | Elo7

O uso de uma marca expressiva, com forte impacto no mercado, pode ampliar a venda de um produto. E se essa utilização for de maneira oficial, vai deixá-lo ainda mais valorizado. Nessa época em que vivemos o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus e quando a maioria dos governos estaduais está tornando obrigatório o uso de máscaras para quem sair às ruas e circular nos estabelecimentos abertos ao público ou nos meios de transportes, o Flamengo decidiu autorizar o uso de sua marca oficial, gratuitamente, para toda pessoa física ou para microempresas, com faturamento anual de até R$ 180 mil.

O clube anunciou a novidade em seu site neste domingo. A marca Flamengo, de acordo com pesquisas de mercado (3º Painel de Percepção de Mercado, de dezembro de 2019), é a mais valorizada no mercado esportivo nacional e, por conta disso, o clube foi procurado por diversas empresas interessadas no licenciamento para a produção de máscaras. No entanto, o Flamengo optou pela ampliação dessa autorização, de forma a fornecer também a seus torcedores uma maneira de garantirem renda, nesse momento crítico da economia.

A ação é da área de Licenciamento do Departamento de Marketing do clube, junto com a vice-presidência de Responsabilidade Social. Recentemente, o clube produziu e distribuiu álcool em gel em comunidades carentes do Rio de Janeiro. No site e nas redes sociais do clube, o interessado irá encontrar as marcas oficiais do Flamengo para aplicação nas máscaras. Os produtos considerados mais criativos serão divulgadas pelo clube em seus perfis nas redes sociais.

O torcedor ou microempresário interessado na produção de máscaras de proteção com a marca do Flamengo deverá seguir algumas regras, como a não utilização em outro produto que não sejam as máscaras higiênicas. O prazo do licenciamento é de 120 dias, o que corresponde ao fim do mês de agosto.

A Justiça Eleitoral adotou nova funcionalidade do Sistema Elo (que gerencia o cadastro de eleitores) para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais.

A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo site do TER-SE, sem sair de casa.

A Corregedoria-Geral Eleitoral esclareceu que a comprovação do pagamento se dará de forma automática por meio do Sistema ELO, até 48 horas após o recolhimento. O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e a registrará no cadastro.

A nova funcionalidade do sistema evoluiu para permitir a geração de relatório com a opção “multas pagas”, contendo todas as multas dos eleitores de determinada zona eleitoral cujos pagamentos foram identificados e permanecem na situação “emitida”, viabilizando o acompanhamento e a atualização das quitações no sistema.

A coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Rosa Angélica Almeida Ribera, esclareceu que grande parte dos eleitores que procuram os Cartórios Eleitorais para regularizar sua situação necessitam apenas quitar uma multa. “A partir de agora, o eleitor não será mais obrigado a se locomover até a Zona Eleitoral, basta entrar no nosso site, emitir a guia de recolhimento e pagá-la, sem necessidade de apresentar o comprovante de pagamento”, explicou a servidora.

Como NE Notícias informou, em PRIMEIRA MÃO, na última sexta-feira, o secretário de Estado da Saúde, Valberto Lima, conversou com o governador Belivaldo Chagas (PSD), pediu sua compreensão, disse que precisava focar na disputa pela Prefeitura de Propriá, e que, por isso, não podia mais continuar no cargo.

Entre os dois, havia o acordo para que o secretário só deixasse o cargo entre o final de maio e o início de junho.

Valberto deixa a secretaria no próximo dia 30.

Valberto não diz, mas cansou de não mandar.

O ainda secretário não quer entrar em rota de colisão com o governador, mantendo assim seu compromisso de apoio na campanha eleitoral em Propriá.

No último sábado, em entevista na FM Jornal, Valberto anunciou o nome de seu substituto: João Lima.

Na manhã desta segunda-feira, 20, em entrevista a Augusto Jr, na FM Jornal, o governador Belivaldo Chagas assegurou que ainda não tem nome de quem vai substituir o atual secretário.

Contratos emergenciais

Embora secretário, Valberto não apitava nos contratos emergenciais feitos pela secretaria. E há aí um risco MUITO GRANDE para excessos no estado de calamidade pública decretado pelo Estado.

A reserva de um hotel para atender profissionais da área infectados não pegou bem.

Embora o propósito fosse bom, não pegou bem, repercutiu muito mal, e o governo desistiu do contrato.

Pior – se é que havia alguma imoralidade no contrato do hotel -, como já disse o jornalista Gilmar Carvalho no NE Notícias, é o contrato 35/2020, feito com empresa, emergencialmente, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e recarga de gases dos condicionadores de ar, no valor de R$ 2.718,611,81.

O contrato está sendo investigado no Tribunal de Contas do Estado.

Disputa de poder

Valberto acertou com o governador que ficará no cargo de secretário até o final deste mês. É homem sério.

Embora não diga, vinha sendo vítima de uma disputa de poder.

Se as coisas se encaixarem do modo como os piores poderes querem, mandarão, politicamente, um deputado federal e uma autoridade de outra instância de poder, que já tem até nome para comandar o DAF – Departamento de Administração Financeira.

Essa autoridade não está no Legislativo nem no Executivo.

Do “pacote”, também fazem parte outras autoridades, duas que fazem parte do Executivo. Não é o governador.

Aconselha-se a quem tiver pressa em saber nomes que aguarde as peças se encaixarem. Ou, quem sabe, depois dessa matéria de NE Notícias, as coisas sejam acomodadas de outra forma.

O You Tube tirou do ar live da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano.

O You Tube mudou as regras de propaganda.

Segundo Pedro Mota, empresário da dupla, “o You Tube quer ganhar tudo sozinho”.

Enquanto o centro-sul do Brasil está sob influência de uma grande massa de ar seco, as áreas do centro-norte concentram bastante umidade neste início de semana.

Áreas de instabilidade ainda vão atuar no Nordeste do país nesta segunda-feira. Só nas áreas do centro da Bahia entre a Chapada Diamantina e Vitória da Conquista, que não deve chover. Em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e em Natal (RN), o sol ainda aparece forte ao longo do dia, e a chuva não deve causar grandes impactos. É uma chuva isolada, e com no máximo moderada intensidade.

Já no litoral da Bahia, e nos estados do Maranhão, Piauí e a Ceará, o tempo fica mais carregado. O sol aparece, mas com variação de nuvens, e a chuva acontece em vários momentos. Há risco de chuva com moderada a forte intensidade.

Como é normal nesta época do ano, a chuva ainda vai continuar na Região ao longo dos próximos dias.

Na TV, da e noite, só se fala em coronavírus.

A doença começa a perder audiência, pelo menos na Grande São Paulo, segundo o Ibope.

Na Globo, a revista Combate ao Coronavírus, que rendia audiência média de até 12,6%, na quinta-feira da semana passada não passou de 7,3%.

O Jornal Nacional, no dia 17 de março registrou 38,1%. Semana passada, mesmo com a demissão do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a audiência ficou em 33%.

O partido Patriota em Sergipe, ingressou com Ação de Inconstitucionalidade N° 202000109854 contra o ato atentório a Constituição Estadual, praticado pelo Secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, e pelo Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), com o objetivo de suspender a cobrança de tributos pelo prazo de 90 dias, bem como a suspensão da emissão de certidões positiva com efeito de negativa desses tributos e a respectiva inscrição em dívida ativa nesse período.

De acordo com o partido, o mundo assiste, perplexo, a uma pandemia inédita; bem como os efeitos nefastos notadamente na economia, sobretudo a brasileira.

“Diante dessa realidade, a presente Ação buscar combater a cobrança Inconstitucional de parcelas do IPTU e da TLF com vencimentos previsto no calendário ordinário do Município de Aracaju, requeremos liminarmente a suspensão da sua cobrança pelo prazo de 90 dias”.De acordo com o partido, é evidente que o período atual é completamente excepcional e atípico, sem precedentes na história mundial, uma verdadeira calamidade pública decretada pela União.

Lembrando ainda que o próprio município deu motivo a suspensão de diversas atividades locais e se socorre a repasses federais para não sofrer impactos orçamentários. Portanto, não seria razoável que o município também contribua de alguma forma para amenizar os efeitos dessa crise.

Não é isenção.

O partido PATRIOTA esclareceu ainda que não pediu a isenção ou renúncia fiscal, mas tão somente a suspensão do pagamentos dos tributos IPTU e TLF pelo prazo de 90 dias do calendário ordinário de cobrança municipal.

Referentes