É conhecimento de todos o período de dificuldade financeira pela qual passamos, decorrente do enfrentamento do novo coronavírus e que, em razão das medidas de distanciamento social, com fechamento de grande parte das atividades de comércio, a queda da receita dos Estados impactou consideravelmente na realidade financeira dos entes públicos em todo o País, não sendo diferente com o Estado de Sergipe.
Dentro deste cenário, tendo havido redução de 10% do repasse do duodécimo por parte do Poder Executivo já no mês de abril/2020, o Judiciário Sergipano se viu na necessidade de adotar medidas imediatas de contingenciamento, de modo a permitir que os recursos financeiros disponíveis pudessem cobrir a folha de pagamento, mas com exceção do auxílio-alimentação a magistrados e servidores, bem como da gratificação por execício cumulativo de jurisdição ou de acervo processual, esta devida apenas aos magistrados, dentre outras medidas restritivas que se revelaram necessárias.
A transparência e o diálogo franco tem sido a tônica desta Gestão, mas também a determinação e o trabalho para que a crise financeira, decorrente dos efeitos provocados pelo COVID 19, tenha seus impactos reduzidos sobre todos nós que integramos o Judiciário Sergipano.
Nessa linha, como consequência das medidas de contingenciamento adotadas ainda no mês de abril passado, com atuação permanente dos setores técnicos do Tribunal de Justiça e do Gabinete de Crise, uma mudança de cenário decorrente das medidas de economia efetivadas no âmbito administrativo, aliadas a um planejamento financeiro para os meses que se seguirão, permitem-me anunciar a retomada, a partir deste mês de maio, do pagamento do auxílio-alimentação a magistrados e servidores, bem como da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ou de acervo processual aos magistrados.
Estamos trabalhando para que os valores que deixaram de ser pagos no mês de abril possam ser quitados em breve, tudo a depender da melhoria das condições financeiras do Estado de Sergipe, mas com a certeza de que o retorno das verbas agora anunciadas é para todos nós uma grande vitória.
Tenho certo que o esforço e a compreensão de todos permitirão a travessia desse difícil momento, clamando a todos vocês que continuem o trabalho sério e comprometido que é característica dos que integram o Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Cordialmente,
Desembargador OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe
