Como NE Notícias já destacou, a oposição em Sergipe continua cada vez mais fragilizada.
Perdeu o tom, perdeu força, até parece que não sabe para onde vai. Não está sabendo nem ler o recado das urnas dado pelo eleitorado este ano em Aracaju.
A disputa caminha cada vez mais para ocorrer APENAS entre governistas: o senador Rogério Carvalho (PT), o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e a surpresa do momento: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ulices Andrade.
A não ser que…
A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou ontem (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.
Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.
Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.
O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou oPagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.
No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.
O Governo do Estado de Sergipe quer reajustar em 100% o valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida como carteira de motorista.
A proposta faz parte de 3 projetos que serão apreciados pelos deputados estaduais na próxima segunda-feira, a partir das 14h30.
Ou seja, a aprovação da maldade do Executivo depende dos deputados estaduais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 23, o nome do candidato à sua sucessão.
Foi escolhido o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).
O bloco tem 11 partidos: DEM, MDB, PSDB, PSL, Cidadania, PV, PT, PSB, PDT, Rede e PCdoB.
Baleia Rossi é presidente do MDB.
O prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) vai demorar mais tempo na cadeia.
Como NE Notícias informou, na noite de ontem (22), o presidente do STJ, Henrique Martins, determinou a soltura do prefeito.
No meio da tarde desta quarta-feira, 23, a desembargadora relatora Rosa Helena Macedo decidiu que só expedirá alvará de soltura depois que for cumprido Mandado de Busca e Apreensão na casa do prefeito, devendo ser recolhidos: telefones fixos e celulares, tablets, qualquer equipamento que lhe permita manter contato com outras pessoas, a não ser com quem seja de seu convívio.
Em ação do Ministério Público, a Justiça condenou o prefeito de Moita Bonita, Marcos Costa, determinando que se abstenha de efetuar empenho, liquidação e pagamento em processos licitatórios.
O prefeito também não pode fazer novas convocações em concursos, incorporar vantagens para servidores e realizar novos contratos e licitações de qualquer modalidade.
A ação do MP foi assinada pelo promotor de Justiça Bruno Melo Moura.
Aproximadamente 23 mil pais e mães devem ser entrevistados durante todo o mês de dezembro por técnicos do Ministério da Saúde. O objetivo da ação é identificar e entender as principais dificuldades para o cumprimento do calendário de vacinação. Desde o dia (1º), de dezembro estão sendo entrevistas famílias que tenham crianças nascidas em 2017 e que foram selecionadas para a pesquisa. O entrevistador irá fotografar a caderneta de vacinação da criança com o objetivo de identificar as vacinas que as crianças já receberam ou não. O estudo está sendo realizado em 19 estados e no Distrito Federal até o dia 30 de dezembro.
O estudo vai possibilitar estimar as coberturas vacinais relativas à BCG, hepatite B, Poliomielite, Pentavalente, rotavirus humano, febre amarela, meningocócica C conjugada, pneumocócica 10 valente conjugada, influenza, Hepatite A, tríplice viral, varicela e reforço para DPT e Poliomielite.
As entrevistas são realizadas com os pais ou responsáveis por profissionais devidamente identificados com camiseta e crachá, portando um tablet para fazer a entrevista e fotografar a caderneta de vacinação. As crianças são visitadas em sua residência para a análise de sua situação vacinal, estrato social e compartilhamento das dificuldades para o cumprimento do calendário de vacinação. O tempo estimado da entrevista varia de 20 a 30 minutos. Os entrevistadores não coletam dados pessoais como número do CPF ou dados bancários.
Um dos objetivos da pesquisa é elencar as interferências das condições de vida na cobertura vacinal, avaliar as diferenças entre a cobertura estimada pelos inquéritos e os dados administrativos obtidos pelo sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Outra meta é obter a estimativa da cobertura vacinal para o esquema completo e para cada vacina incluída no calendário do PNI para crianças aos 12, aos 18 e aos 24 meses de idade, o acesso ao serviço de vacinação e a adesão em crianças até os 24 meses de idade.
A partir dos resultados deste estudo, o Ministério da Saúde poderá definir novas estratégias que possibilitem melhorar o acesso à vacinação das crianças e, desta forma, ampliar as coberturas vacinais em todo o país para proteger a saúde de toda a população brasileira.
A pesquisa está sendo realizada nas seguintes capitais: Belém, Rio Branco, Macapá, Palmas, João Pessoa, São Luiz, Fortaleza, Natal, Teresina, Recife, Maceió, Aracaju, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Campo Grande, Cuiabá e Brasília, além de outras cinco capitais que foram avaliadas em projeto anterior financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Joaquim Domingos de Almeida Neto não expediu alvará de soltura para o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).
O magistrado enviou a decisão à desembargadora relatora Rosa Helena Macedo.
Como NE Notícias informou, o presidente do STJ, Henrique Martins, mandou soltar Crivella.
O ex-deputado federal André Moura vai deixar o PSC e assumir o comando do PSL em Sergipe.
O PSL vinha sendo comandado pelo deputado estadual Rodrigo Valadares, através de Fábio, seu irmão.
Teve problemas na campanha eleitoral com a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e perdeu o comando da legenda.
O ex-deputado Zeca da Bonfim fica responsável pela montagem das comissões municipais.
Por intermédio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), a Prefeitura de Aracaju divulga, nesta quarta-feira, 23, nova pesquisa comparativa de preços de produtos comercializados na capital sergipana.
O levantamento, realizado pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) na segunda-feira (21), apresenta uma referência dos valores de alguns dos itens mais procurados para presentes.
As equipes do órgão municipal de proteção ao consumidor visitaram 15 lojas para obter os valores aplicados a 39 diferentes tipos de produtos, entre calçados, vestuário, perfumaria, eletrônicos e brinquedos. Na tabela, são disponibilizadas informações de marca e o nome do estabelecimento onde ocorreu a pesquisa, com o respectivo endereço.
“Essa pesquisa tem a finalidade de demonstrar ao consumidor a importância de realizar a comparação de preços, de maneira a possibilitar a compra dos itens desejados, seja para presente ou para uso pessoal, com as melhores ofertas”, explica a coordenadora de atendimento do Procon Aracaju, Jéssica Rodrigues.
A coordenadora reforça alguns cuidados aos quais os consumidores devem estar atentos no momento em que forem adquirir os produtos. “É importante verificar se a loja adota alguma política de troca e quais os critérios para que essa troca seja realizada. O consumidor deve estar atento aos prazos e, em geral, deve manter a etiqueta nos produtos e não adulterar ou danificar as embalagens”, ressaltou.
As variações de preço encontradas durante o levantamento correspondem ao dia em que a ação foi realizada. Dessa forma, há possibilidade de ocorrer alterações nesses valores, devido a possíveis descontos, ofertas ou promoções. Além disso, estabelecimentos de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados entre si.
Para esclarecer dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Aracaju pelos canais de atendimento do órgão: o SAC 151, o telefone 3179-6040, e o e-mail procon@aracaju.se.gov.br. O atendimento ocorre em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
