O TSE determinou, por unanimidade dos ministros, a nulidade dos votos dos vereadores eleitos PT de Maruim na eleição de Maruim.
Tudo isso por conta da cota de mulheres.
Foram eleitos pelo de Maruim, em 2020: Ney Maruim e Lobedo.
Assumem seus respectivos mandatos: Cezar do Pau Ferro e peron.
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), assinou Termo de Cooperação com a Energisa Sergipe para acesso à informações que auxiliem em procedimentos investigativos. O objetivo é desburocratizar a requisição de elementos que possam ajudar no andamento de apurações de eventuais crimes e práticas delituosas.
O Termo de Cooperação teve as assinaturas do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, do Coordenador-Geral, Carlos Augusto Alcântara Machado, do Diretor do Gaeco, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, do Diretor-Presidente da Energisa, Roberto Carlos Pereira Currais e do Diretor Técnico Comercial da Energisa, Juliano Ferraz de Paula. Participaram da reunião de assinatura do Termo o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Nilzir Soares Junior, o Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça, José Elias Pinho, a Gerente Jurídico da Energisa, Elida Serpa, e o Advogado da Energisa, Rodrigo Moura Andrade.
O acordo fortalece o papel das instituições com a cidadania e com os princípios da administração pública da economicidade e da razoabilidade. O PGJ Machado Neto enalteceu o compromisso firmado. “Com essa iniciativa, o Ministério Público de Sergipe fortalece uma parceria já estabelecida com a Energisa. Esse Termo de Cooperação permitirá maior celeridade na troca de informações entre as instituições que, com certeza, refletirá em uma resposta mais rápida para as demandas que a sociedade apresenta”, pontuou.
A Gerente Jurídico da Energisa Sergipe, Elida Serpa, enfatizou o empenho da Distribuidora de Energia em colaborar com o trabalho do MPSE. “A Energisa reafirma seu compromisso com a sociedade, ao poder contribuir com o trabalho do Ministério Público, obviamente respaldada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É uma iniciativa que auxiliará o MP avançar em suas investigações”, completou.
Durante a reunião, as instituições também discutiram o planejamento para um trabalho conjunto e intensivo contra o furto de energia em Sergipe, que, segundo a Energisa, tem grande impacto negativo na arrecadação estadual. Outros encontros serão realizados para discutir o assunto.
Na sessão desta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que houve fraude à cota de gênero nas eleições para a câmara de vereadores em Maruim (SE) em 2020. Os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município, a cassação do respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e, por consequência, dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, determinando execução imediata independentemente da publicação do acórdão.
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Carlos Horbach.
Indícios e evidências
Segundo a análise dos autos, a partir da decisão do Tribunal Regional de Sergipe (TRE-SE), ficou constatado que Maria de Lourdes Moura Pereira e Adélia da Silva Dias jamais foram efetivamente candidatas para o cargo de vereador naquela cidade, servindo apenas para preencher a chamada cota de gênero do partido.
O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.
O ministro Horbach destacou que o caso se enquadra nas circunstâncias estabelecidas no processo de Jacobina (BA), julgado pelo TSE em 10 de maio de 2022. Na ocasião, foi definida uma série de critérios para a identificação da fraude à cota de gênero. Entre eles estão: a obtenção de votação zerada ou pífia das candidatas; a prestação de contas com idêntica movimentação financeira; e a ausência de atos efetivos de campanha.
De acordo com o ministro, não surgiu nenhum elemento que comprovasse ou indicasse concretamente a prática de ato efetivo de campanha eleitoral pelas candidatas, que foi reduzido a simples produção de santinhos por Maria de Lourdes e uma única foto de Adélia em atos de campanha com vestuário e adesivo das cores e número do partido, que nem mesmo era o número pelo qual concorria.
“A simples apresentação de santinhos não induz a conclusão inafastável da realização de atos de campanha. Fixadas essas premissas, as consequências da decisão implicam, na linha do entendimento deste Tribunal, a cassação dos candidatos vinculados ao Drap, independentemente da prova de participação, ciência ou anuência, e a nulidade dos votos obtidos pelo partido ou coligação, com a recontagem do cálculo dos quocientes eleitoral ou partidário nos termos do artigo 222 do Código Eleitoral”, ressaltou o relator, ao ser acompanhado pelos demais ministros.
Processo relacionado Respe 0600001-54
17.03 Show Evangélico
20h30 – Coletivo sergipano Mulheres no Samba
22h – Seu Jorge
23h30 – Xande de Pilares
18.03 Show Evangélico
20h10 – Gabriel Rocha
21h40 – Banda Som e Louvor
O técnico Ramon Menezes convoca nesta sexta-feira (3) os jogadores da Seleção Brasileira para o amistoso contra o Marrocos. O anúncio da primeira lista após a Copa do Mundo FIFA Qatar 2022 será no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, às 11 horas. O credenciamento de imprensa para o evento já está aberto.
A partida contra a seleção africana será disputada no dia 25 de março, às 19 horas (horário de Brasília), no estádio Ibn Batouta, na cidade de Tânger, no Marrocos. O amistoso faz parte da Data FIFA de março e marcará o início da trajetória para a Copa do Mundo FIFA 2026.
Campeão Sul-Americano Sub-20 invicto, Ramon Menezes foi escolhido pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para comandar a equipe brasileira neste primeiro confronto após o Mundial.
Credenciamento para a convocação
Os profissionais interessados em participar da convocação para Brasil e Marrocos devem se credenciar pelo e-mail imprensa@cbf.com.br até quinta-feira (2), às 18 horas, impreterivelmente. A mensagem deve conter nome, função, veículo e telefone do profissional.
O pedido de credenciamento não garante, necessariamente, participação durante a entrevista coletiva.
CONVOCAÇÃO BRASIL x MARROCOS
Local: Hotel Windsor Barra
2º andar, salão: El Pardo I
Endereço: Av. Lúcio Costa, 2630 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, 22620-172
Horário: 11 horas
Em ação conjunta, as Delegacias de Cedro de São João e Malhada dos Bois e a 5ª Companhia Independe de Polícia Militar (5ª CIPM) localizaram João Pedro dos Santos Camilo, conhecido como “João Matador”, na madrugada desta quinta-feira, 2, em Cedro de São João. O homem é investigado pela morte da esposa de um militar da reserva, no povoado Tibiri, município alagoano de São Brás.
Durante diligências investigativas, que tiveram o apoio do serviço de inteligência do 11º Batalhão de Polícia Miliar de Alagoas, situado em Penedo, e visavam cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça alagoana, as polícias de Sergipe localizaram João Pedro por volta de 1h desta quinta, em Cedro.
Na ação, o suspeito reagiu à chegada das equipes policiais, efetuando disparos de arma de fogo contra elas, que, agindo em legítima defesa, revidaram. Em meio ao confronto, o investigado acabou sendo atingido e recebeu socorro, mas veio a óbito. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo.
Segundo levantamentos policiais, além de ser suspeito do homicídio da esposa de um policial militar da reserva da PMAL, ocorrido no último dia 9 de fevereiro, na zona rural de São Brás/AL, “João Matador”, que era natural de Penedo, mas residia no mesmo povoado da vítima, é acusado pela prática de outros seis homicídios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa.
O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
Com a medida, a Abin sai do órgão que é comandado pelo ministro Marco Edson Gonçalves Dias, que é general da reserva do Exército e já cuidou da segurança de Lula durante seus primeiros mandatos.
Criada em 1999, a agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência e tem por competência planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. As ações têm a finalidade de fornecer subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional.
Pela lei, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade do ser humano.
O vereador Eliel Felipe preferiu deixar a Secretaria de Infraestrutura de Nossa Senhora do Socorro.
Faz parte do grupo político do ex-prefeito Zé Franco.
Eliel esteve na manhã desta quinta-feira se despedindo de funcionários na secretaria e prefere voltar a ser vereador no município.
Nesta quinta-feira, haverá julgamento de mandato no Tribunal Superior Eleitoral.
Tudo por causa da cota de mulheres nas eleições de 2020.
Tem gente que vai perder mandato em Sergipe.
NE Notícias publicará tudo.
Eleições de 2024 e 2026, em Sergipe
Tem gente pensando que tudo acaba agora, inclusive na política.
Nada está definido sobre as eleições municipais do próximo ano nem sobre as eleições estaduais de 206.
Tudo ainda será definido.
Esta semana, um político sergipano lamentava: “Ainda querem votos dos amigos. Como?”.
Nada está definido, muitas pedras serão mexidas.
Conselheiro manda na Alese
O jornalista Teotônio Neto já é o novo chefe de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Plano de Mídia continua sendo elaborado.
Teotônio é de confiança do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ulices Andrade, que manda no Legislativo estadual.
Deputado presidirá partido
O deputado federal Gustinho Ribeiro vai presidir o Partido Republicanos.
É uma questão de tempo.
Quem perderá espaço é Heleno Silva, que prentede ser prefeito de Canindé do São Francisco.
Muito caras
As eleições de 2025 vão ser muito caras para alguns setores.
Inclusive, aqui em Sergipe
Queria outro candidato
Setores estaduais não queriam a escolha por Fábio Mitidieri (PSD) para governador do Estado.
Queriam outro nome, menos os prefeitos.
Socorro
Com o compromisso de não ser candidato a prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, em 2024, tentam convencer o ex-deputado federal Fábio Henrique (União Brasil) a dirigir o escritório sergipano da Codevasf.
Oposição
Membros da oposição que tentam chegar à Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro afirmam que Fábio Henrique nõ será candidato a prefeito do município em 2024.
