Fala da idade média faz referência ao caso em que mais de 200 trabalhadores, vindos da Bahia, foram resgatados de situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, na semana passada.

Informa O Estadão:

O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul (RS) ,aconselhou que agricultores, produtores e empresários do setor agrícola não contratem pessoas da Bahia e as definiu como “um povo que vive na praia tocando o tambor” e “acostumado com carnaval e festa”.

Assista ao discurso do vereador medieval:

Imagens da sessão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

As vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, que contrataram os serviços da empresa de Pedro, dizem desconhecer das irregularidades.

Governador da Bahia rebate fala xenofóbica

“Hoje, um vereador do Rio Grande do Sul defendeu o trabalho escravo nas vinícolas do Estado e ainda foi xenofóbico e racista com baianas e baianos. Eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que tratem nenhum nordestino ou baiano com preconceito ou rancor”.

Jerônimo Rodrigues
Reprodução

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar Marcelo Bretasdo posto de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro reafirma que magistrados devem ter atuação imparcial, e não tratar réus como inimigos. Além disso, representa mais uma derrota à finada “lava jato”, afirmam advogados. 

O CNJ decidiu, nesta terça-feira (28/2), afastar Marcelo Bretas do posto de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O colegiado analisou três reclamações constitucionais contra o magistrado responsável por conduzir processos da finada “lava jato” fluminense. 

O placar foi de 12 a 3 pelo afastamento cautelar. Os conselheiros também decidiram abrir um procedimento para apurar a conduta de Bretas, que fica fora da 7ª Vara enquanto durarem as investigações. 

A sétima do Sergipão Pixbet, foi encerrada na noite desta terça-feira (28/02) com a partida entre Falcon e Estanciano, na arena Batistão, em Aracaju. O carcará fez valer o mando de campo e venceu por 4 a 1. Os gols do Falcon foram de Théo Maia, Neto (2x) e Sorriso. O atacante Daniel GTA marcou o gol do Estanciano.

Falcon Estanciano Fev 2023
Felipe Carvalho⏐FFC

A rodada teve início no último sábado, no município de Lagarto, o time da casa venceu o Freipaulistano por 4 a 0, com gols de Emílio, Birungueta, Reninha e Víctor Leandro. Ainda no sábado, as equipes do América de Propriá e Atlético Gloriense empataram em 0 a 0, no estádio Miguel Gueiroz, no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas.

No domingo, o Sergipe recebeu na Arena Batistão, a equipe do Itabaiana no famoso clássico da paz. E o time colorado venceu por 2 a 1, com gols de Pedro Henrique e Braga. O atacante Tiago marcou para o Itabaiana. E na última segunda-feira (27/02) a bola rolou para entre Confiança e Dorense, na arena Batistão, em Aracaju. Em uma partida emocionante, a rede balançou cinco vezes. O time azulino acabou vencendo por 3 a 2 com gols de Dione e Negueba (2x). Os atletas Dry e Henrique marcaram para o Dorense.

Acompanhe a classificação, após o encerramento da 7ª rodada:

1) Confiança 18 pontos
2) Lagarto 16 pontos
3) Itabaiana 16 pontos
4) Sergipe 16 pontos
5) Falcon 11 pontos
6) Estanciano 06 pontos
7) Atlético Gloriense 05 pontos
8) América de Propriá 04 pontos
9) Dorense 03 pontos
10) Freipaulistano 02 pontos

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O estadual terá sequência no próximo fim de semana com jogos válidos pela 8ª e penúltima rodada da fase inicial. Acompanhe os detalhes:

Sábado (04/03)

• 15h15 – Dorense x Atlético Gloriense, estádio Ariston Azevedo, em Nossa Senhora das Dores

• 16h – Confiança x Lagarto, arena Batistão, em Aracaju

Domingo (05/03)

• 15h15 – Estanciano x América de Propriá, estádio Augusto Franco, em Estância

• 16h – Itabaiana x Freipaulistano, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana

11 de março

• 16h – Sergipe x Falcon, arena Batistão, em Aracaju

Informa o jornalista Lauro Jardim, em O Globo:

A Americanas e os salários dos funcionários

A Americanas pagou o salário de fevereiro de todos os funcionários.

A manutenção de César Aldrighi na presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Jncra)  “foi a solução encontrada pelo governo para superar essas divergências expostas na disputa . Ele é um bom quadro”, conforme avaliação do dirigente nacional do MST por Sergipe, José Roberto.

O dirigente do MST disse ser a sergipana Rose Rodrigues, cogitada e preferida do MST de Sergipe e do Nordeste para assumir o comando do Incra, um bom nome, mas lembrou que “a reforma agraria não pode ser prejudicada por brigas internas de tendências do PT”. Rose é professora universitária, advogada e assistente social e ficou com a diretoria de Desenvolvimento do órgão.

O técnico Marco Octavio anunciou nesta terça-feira (28) a relação de 12 atletas convocados para representar o Brasil na Copa América de Beach Soccer 2023, que será disputada entre 11 e 19 de março em Rosário (Argentina). A competição será classificatória para a próxima edição da Copa do Mundo da modalidade, que terá sede em Dubai (Emirados Árabes).ebcebc

“Nessa convocação priorizamos, além do mais alto nível técnico, também o mais alto espírito de responsabilidade, compromisso e união. Esses 12 atletas têm tudo isso ao extremo e vamos trabalhar muito para alcançarmos nosso objetivo maior nessa difícil competição que acontecerá na Argentina, que é nos classificarmos para a Copa do Mundo, em Dubai, em novembro. Estamos cientes de que encontraremos rivais de alto nível, e por isso não faltará trabalho e dedicação”, declarou o treinador.

O Brasil está no Grupo A da Copa América, ao lado de Argentina, Peru, Uruguai e Equador. A outra chave é formada por Paraguai, Chile, Venezuela, Colômbia e Bolívia. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam para as semifinais. O campeão, o vice e o terceiro colocado da Copa América se garantem no Mundial.

Relação de convocados:

Goleiros: Mão (Corinthians) e Bobô (Sampaio Corrêa).
Fixos: Jordan (Vasco da Gama), Catarino (Club Libertad, Paraguai) e Brendo (Anchieta).
Alas: Zé Lucas (ABC Galinhos), Filipe Silva (Anchieta), Datinha (Sampaio Corrêa) e Mauricinho (Vasco da Gama).
Pivôs: Edson Hulk (Sampaio Corrêa), Benjamin Jr. (Brusque) e Igor (Flamengo).

O Flamengo perdeu o título da Recopa Sul-Americana (disputado entre o campeão da Libertadores e o da Copa Sul-Americana) após ser superado por 5 a 4 na disputa de pênaltis pelo Independiente Del Valle (Equador) mesmo após arrancar uma vitória de 1 a 0 no tempo regulamentar, na noite desta terça-feira (28) em pleno estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Com este revés, a equipe da Gávea perde a terceira oportunidade de conquistar um título em 2023, após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição).

Tentando se aproveitar da vantagem construída na partida de ida, quando triunfou por 1 a 0 na última semana em Quito (Equador), o Del Valle entrou em campo com uma postura claramente defensiva. O técnico argentino Martín Anselmi abriu mão de um homem de frente e formou uma linha de cinco defensores.

Porém, mesmo diante de um adversário com uma postura tão conservadora, o Rubro-Negro, diante de um público de mais de 65 mil torcedores, conseguiu criar chances claras de marcar. E a primeira surge logo aos 14 minutos, quando Everton Ribeiro recebeu na direita e cruzou para a área, onde Pedro finalizou de cabeça para boa defesa do goleiro Ramírez.

Dois minutos depois o centroavante do Fla foi mais feliz em sua finalização, pois conseguiu superar o goleiro adversário e colocou a bola no fundo da rede. Mas o lance foi anulado pelo juiz, que assinalou posição de impedimento de Pedro.

O Del Valle até tentou compensar a menor qualidade técnica com muita entrega, mas o domínio permaneceu do Rubro-Negro, que teve as oportunidades mais cristalinas de abrir o marcador aos 30 minutos, com chute do volante Thiago Maia que explodiu na trave, e aos 31, com cabeçada do lateral Ayrton Lucas que foi no travessão.

Nos acréscimos Varela e Arrascaeta ainda chegaram com perigo, mas a defesa do Del Valle foi eficiência e segurou a igualdade até o intervalo.

Na etapa final a equipe do Equador abdicou de vez do ataque e recuou suas linhas de forma a oferecer ainda menos espaços para um Flamengo que claramente passou a encontrar mais dificuldades de transformar a posse de bola em oportunidades de gol.

Com a fraca atuação de sua equipe, o contestado técnico português Vítor Pereira tentou mudar o panorama realizando algumas substituições. Mas o Del Valle mostrava eficiência para segurar o jogo.

E o sofrimento da torcida Rubro-Negra durou até os 50 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu a bola na direita, cruzou para Everton Cebolinha, que, dentro da área, matou no peito e tocou para Arrascaeta, que finalizou de primeira para marcar o gol que manteve o sonho do título vivo. Com este resultado, a partida foi para a prorrogação, onde o placar perdurou até o fim, o que fez com que o título tivesse que ser disputado nos pênaltis.

E nas penalidades máximas o goleiro Ramírez brilhou, defendendo a cobrança de Arrascaeta, enquanto David Luiz, Everton Cebolinha, Gerson e Gabriel Barbosa não falharam. Pela equipe equatoriana, Faravelli, Hoyos, Previtali, Schunke e Landázuri superaram o goleiro Santos para garantirem o título.

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A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.ebcebc

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Media Provisória 1.157, que prvisa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. 

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27). 

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo constituirá uma força para o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do imposto sobre Circulação de MercAdorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

O Globo informa:

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. A alta do etanol será de R$ 0,02. Será uma reoneração parcial, em relação ao que era cobrado até o ano passado. 

O governo decidiu adotar uma volta parcial do imposto. A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades na condução de processos. O magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.ebcebc

Bretas é alvo de três reclamações disciplinares no CNJ, que foram julgadas em conjunto nesta terça-feira (28). Por unanimidade, os conselheiros decidiram abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.

As reclamações que resultaram no PAD são sigilosas e foram julgados a portas fechadas. Somente os advogados de Bretas tiveram permissão para permanecer na sala.

Um desses processos diz respeito a uma reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega ter havido irregularidades na negociação de acordos de delação premiada homologados pelo magistrado. Em proximidade com promotores, ele teria negociado termos diretamente com advogados, diz a OAB.

Outro processo foi aberto pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que reclamou ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição de 2018 para o governo do estado do Rio. Na ocasião o magistrado foi responsável por homologar delação premiada que envolvia Paes em um suposto esquema de propinas.

A terceira reclamação foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas.

O juiz Marcelo Bretas, por meio de seus advogados no processo, nega qualquer irregularidade. A Agência Brasil tenta contato com os defensores para comentar a decisão desta terça-feira (28).

Em 2020, Bretas teve aplicada contra si a pena de censura, em decorrência de sua superexposição em dois eventos públicos da agenda do então presidente Jair Bolsonaro.