A Mesa Executiva da Câmara Federal desistiu de emplacar o Projeto de Lei de Nº 7.559/2014 que poderia colaborar com a ‘liberação’ do aborto no Brasil. Em sua ementa, o PL pede pela instituição do Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, um programa que autoriza deduzir do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências, como uma forma de, segundo a autora, oferecer investimentos para projetos que visam ajudar mulheres que vivem na exclusão social e na violência.

Depois que a proposta veio à tona, antes da sessão da última terça-feira (07), deputados que fazem parte da bancada conservadora e evangélica se pronunciaram em relação aos riscos que o projeto traria para a luta contra o aborto. Inquieto, o deputado Rodrigo Valadares,  que também é conservador e evangélico, aproveitou a reunião de bancada do União Brasil para solicitar aos demais parlamentares do partido que também defendem a vida desde a concepção a votarem contra o PL e se posicionarem diante ao assunto. 

“Esse Projeto de Lei vem com um nome bonito, mas é ‘abortoduto’. Não existe aborto legal no Brasil, o que existe é a excludente de punibilidade, ou seja, o crime acontece, porém você não é punido por aquilo. Por tanto, acredito que esse seja o momento para a gente do União mostrar quem somos, a grande maioria é contra ao aborto e eu acho que devemos ser contra a gente se PL também”, declarou Rodrigo. 

O parlamentar especificou ainda a gravidade maior estaria no primeiro artigo do Projeto de Lei, inciso quinto, em que diz que o resultado de aplicações poderá ser utilizado por governo e organismos estrangeiros e internacionais. Explicando, Rodrigo apontou alguns organismos de fora do Brasil que promovem o aborto. 

“Ele coloca a possibilidade de organismos estrangeiros e internacionais poderem utilizar esse fundo e a gente sabe quantos destes organismos são aborteiros, como por exemplo a Fundação George Soros, através do Open Society, que no mundo inteiro promove aborto. Mais grave ainda é o Planned Parenthood, que o nome é muito bonito, na tradução diz ‘planejamento familiar’, mas a gente sabe que é mais uma organização aborteira, que inclusive foi envolvida em um escândalo internacional de venda de órgãos e partes fetais”, pontuou o deputado. 

Finalizando, Rodrigo comemorou que o Projeto foi retirado de pauta e fez um alerta a todos. “Com a pressão de todos os deputados que fazem a bancada conservadora e evangélica da Câmara, felizmente conseguimos a retirada do projeto de pauta, mas ainda assim deixamos aqui o nosso alerta: muito cuidado com esses projetos de nomes bonitos, que parecem ser bons, mas que, na verdade, trazem o que tem de pior na política. A gente vai ser sempre contra o aborto e a favor da vida”.

“Qual família brasileira não precisou de uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem ou uma técnica de enfermagem durante a pandemia de Covid-19?”. Com esse questionamento, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) defendeu, na manhã desta quarta-feira, 08/03, a publicação da Medida Provisória que implementará o Piso Salarial da Enfermagem.

Mesmo durante a pandemia, em que foi reafirmada a importância das enfermeiras, técnicas(os) e auxiliares de enfermagem, essas profissionais foram desvalorizadas. Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística eEstudos Socioeconômicos (DIEESE) indicou que a categoria teve uma perda salarial superior a 11% durante o momento mais grave do coronavírus.

A parlamentar, que participou de diversos atos públicos e manifestações de entidades representativas da enfermagemnos últimos anos, enfatizou que o Piso “representa o pagamento de uma dívida histórica do Estado brasileiro com as trabalhadoras e trabalhadores que se dedicam todos os dias a salvar vidas”.

“Como questionou recentemente a Solange Caetano, que preside a Federação Nacional das Enfermeiras e Enfermeiros, como a Enfermagem vai atender se está doente?”, disse Professora Ângela Melo, ao lembrar também que “lamentavelmente, mais de 500 enfermeiras, técnicas de enfermagem e auxiliares de enfermagem morreram no Brasil vítimas da covid-19”.

Por isso, Ângela ressaltou que “não tem dúvidas da sensibilidade e do compromisso do presidente Lula com a valorização dessa categoria”, mas entende como “urgente a publicação da Medida Provisória que efetivará o Piso da Enfermagem”.

Em discurso no Grande Expediente, na manhã desta terça-feira (7), o deputado estadual Luizão Donatrampi (PL), em contraponto a fala da deputada Linda Brasil (PSOL), disse ter sido vítima de racismo e que já foi ameaçado na rua, durante a campanha eleitoral. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michele.

“Sou vítima do racismo, sofrido por pessoas de esquerda. O ex-presidente Bolsonaro sofreu uma facada em Juiz de Fora, Minas Gerais, e quase pagou com a vida. Ele dedicou a vida para defender a liberdade do povo brasileiro. Nós tivemos uma ex-primeira-dama neste país que abria a porta da casa dela para receber crianças deficientes, enquanto temos uma primeira-dama, que enquanto a chuva acabava com tudo em São Paulo, ela estava pulando o carnaval”, disse o parlamentar.

O deputado disse ainda que o ex-presidente da República não responde a nenhum processo e que já sofreu violência. “Isso foi dito pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Falam em prender Bolsonaro, Prender porque? Precisava falar isso hoje aqui, porque eu sofri violência aqui nas ruas de Aracaju, mas entregava nas mãos de Deus. Você sabe o que é desejar que um cidadão seja esmagado na rua por pensar diferente dele?”, completou o deputado.

DEPUTADA

Em resposta ao parlamentar, a deputada Linda Brasil disse que pediu a prisão do ex-presidente, por conta da negligência em relação à vacina, a violência sofrida pela população Yanomami, pelo sucateamento das políticas públicas em relação as mulheres, a população LGBTQIA+ e a população negra.

“Lutamos pela democracia e prisão para Bolsonaro e todos os golpistas, civis e militares sem anistia. Não citei na minha fala nenhum deputado, não estava protegendo nenhum grupo, e infelizmente fiquei surpresa com a fala e acusação do deputado”, afirmou a parlamentar.

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, ter retomado as ações que buscam condenar autores de feminicídio a ressarcirem os cofres públicos as pensões pagas em decorrência de seus crimes.

Nesta quarta-feira (8), foram abertas 12 ações do tipo, pedindo o ressarcimento de R$ 2,3 milhões. A quantia equivale ao que foi pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de pensão por morte aos dependentes das vítimas.

Esses 12 casos iniciais foram identificados com o auxílio de informações da Divisão de Análise Técnica e Estatística (DATE) da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo informações da AGU, um novo fluxo de trabalho foi montado para que mais ações do tipo venham a ser abertas.

Um desses casos envolve um homem que viveu por sete anos em união estável com uma mulher antes de matá-la brutalmente na frente do filho dela, em janeiro de 2021. Ele acabou condenado a 18 anos e 4 meses de prisão, e agora deverá responder também ao pedido de ressarcimento feito pela União.

Entre outros argumentos, a AGU defende que “não é adequado que o conjunto da sociedade tenha que arcar com o ônus econômico-social de benefício que só é pago em razão da conduta criminosa dos indivíduos”.

As primeiras nove ações pedindo o ressarcimento de pensões por autores de feminicídio, as chamadas ações regressivas, foram abertas pela AGU entre 2012 e 2018, ainda antes de haver a previsão legal, tendo como base apenas princípios jurídicos encampados por alguns advogados públicos. Ainda assim, em todos os casos houve ganho de causa pela União.

Em 2019, foi aprovada a Lei 13.846/2019, que prevê expressamente a possibilidade das ações regressivas em casos de feminicídio. Somente em 2022 que a AGU, por meio de convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diversos ministérios e o INSS, conseguiu montar um fluxo de informações sobre casos de violência contra a mulher e dar viabilidade técnica aos pedidos.

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) se matricularem nas instituições para as quais foram selecionados. As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser obtidas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.

Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam do boletim.

Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 de pessoas se inscreveram para esta edição do Sisu.

Lista de espera

Quem se inscreveu no programa e não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso, independentemente de ter se matriculado, pode participar da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa vai até as 23h59 de hoje.

A convocação dos candidatos selecionados nessa última etapa do Sisu está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. “Os candidatos devem acompanhar também as informações divulgadas pelas instituições de ensino para as quais disputam vagas por meio da lista de espera”, informou o Ministério da Educação.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada reúne – em plataforma eletrônica gerida pelo MEC – as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria por instituições federais (universidades e institutos).

O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta de vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Neste Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, Rapidinhas antecipa quem indica para nomeação de dirigente de órgão federal. E mais: o PT é a favor ou contra o governo de Sergipe?

No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.

Coordenadoria Estadual em Sergipe – CEST/SE

Dirigente

O DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – em Sergipe pode ter nomeação de pessoa indicada pelo deputado federal Thiago de Joaldo (PP).

O DNOCS depende ainda de direção política.

Trata-se de órgão federal que pode muito, inclusive mais do que a Codevasf, menina dos olhos da classe política.

Convivência

O senador Alessandro Vieira (PSD) anda muito bem com o governo estadual.

Foi escolhido pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) para líder da bancada federal sergipana.

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PT contra

Com exceção do deputado federal João Daniel e do senador Rogério Carvalho, ambos do PT, toda a bancada federal está com o governador Fábio Mitidieri.

Resta saber a opinião de quem decide: o povo.

PT a favor

O único do PT que está bem com o governo estadual é o ministro Márcio Macêdo.

A guerra interna petista está forte.

Sem mudança

O PT em Sergipe não definiu a ida do deputado estadual Chico dos Correios paras sua direção.

Alias, Chico nem sabem “de onde isso ocorreu”.

João Daniel continua como diretor regional.

A enfermeira Márcia Guimarães, interventora do Hospital de Cirurgia, pode ser candidata a prefeita do município de Aquidabã, em Sergipe.

Nada está confirmado.

Tudo depende de acordos políticos.

Até novembro, Márcia permanecerá como interventora do Hospital de Cirurgia.

Na última terça-feira, 07, o senador Alessandro Vieira (PSDB) foi indicado como parlamentar a ser líder da bancada sergipana em Brasília. A indicação foi feita em reunião do governador Fábio Mitidieri (PSD), com os seus parlamentares aliados na Capital Federal.

O líder é o responsável pela articulação estratégica da bancada com o objetivo de levar obras estruturantes para Sergipe.

A reunião da bancada repercutiu e causou alvoroço nas redes sociais, visto que tanto o deputado João Daniel, como o senador Rogério Carvalho, ambos do PT disseram que não foram convidados para participar do encontro, organizado pelo governador. O clima esquentou em Brasília!

“O governador Fábio Mitidieri coordenou uma reunião com a bancada federal de Sergipe para decidir o novo coordenador sergipano, mas nem eu e nem o senador Rogério fomos convidados a participar. Isso nunca aconteceu na história da política sergipana. É algo de se lamentar profundamente. Nunca houve problema na escolha de coordenadores, independente de espectros políticos. Queremos esclarecimentos imediatos”, publicou o deputado.

Rogério Carvalho também se pronunciou. “Eleição de líder de bancada é feita com todos os parlamentares convidados para este fim. Mas nem eu, nem João Daniel recebemos convite formal, com local, data e hora. É o autoritarismo substituindo o diálogo fundamental para melhorar a vida do povo de Sergipe”.

Em contrapartida aos comentários dos petistas, o governador se defendeu e disse que se reuniu com a SUA BANCADA, ou seja, os seus aliados, para definir um nome e que a bancada aliada definiu por Alessandro Vieira, de maneira unânime. 

“Óbvio que a partir daí, eles irão reunir toda a bancada federal e apresentar o nome do consenso. Não entendi o estresse de João, reuni a bancada aliada”, se defendeu Fábio Mitidieri. 

A situação mostra que os conflitos entre os dois parlamentares petistas e Fábio deverão ser constantes, ao longo dos próximos quatro anos e que não haverá aliança entre eles.

Bancada

A bancada federal sergipana  é composta pelos oito deputados federais: Yandra Moura (União Brasil), Ícaro de Valmir (PL), Fábio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Thiago de Joaldo (PP), Rodrigo Valadares (União Brasil), Katarina Feitoza (PSD), João Daniel (PT); e pelos três senadores: Alessandro Vieira (PSDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT).

Levando em conta a questão da aliança, provavelmente os únicos que não participaram dessa reunião foram além dos dois petistas, Ícaro de Valmir e Rodrigo Valadares. Agora é aguardar o novo “encontro” com todos e ver como o tema será discutido por quem não estava presente.

Como instrumento de defesa da mulher, o Estado de Sergipe conta com a lei nº 8.929/2021. A legislação obriga que os condomínios localizados no estado comuniquem às autoridades policiais os casos de violência praticados em razão de gênero que aconteçam em suas dependências. A lei também prevê a obrigação legal para os casos de violência praticados contra os demais grupos vulneráveis em Sergipe. 

De acordo com a delegada Jéssica Garcia, da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Itabaiana, a obrigação é para os condomínios residenciais e comerciais do estado. “Os condomínios devem comunicar a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso aos órgãos de segurança pública”, reforçou.

Ainda conforme a delegada, os síndicos e administradores constituídos são os obrigados a comunicarem os fatos à autoridade policial. “Mas todos nós temos o dever de comunicar os casos de violência doméstica. A obrigação como cidadão é comunicar as supostas infrações penais à polícia”, reiterou.

Jéssica Garcia detalhou que, em relação aos casos que estão acontecendo no momento, a obrigação de comunicação é imediata e deve ser feita por telefone. “Já nos demais casos, entra o prazo de 24 horas após a ciência do fato, em que busca-se que essa comunicação tenha a maior quantidade de informações possíveis”, acrescentou.

Além disso, a lei também prevê que os condomínios divulguem a lei em suas áreas comuns. “A lei também traz, em seus dispositivos legais, que o descumprimento da legislação por parte do condomínio também traz penalidades, como a pena de advertência na primeira autuação. Na segunda autuação, a multa”, complementou a delegada.

A legislação detalha ainda que os valores que forem gerados a partir de eventuais multas por descumprimento da lei devem ser convertidos em favor do programa de proteção aos direitos da criança, mulher, adolescente e idoso. “No caso de violência contra a mulher, a pena é revertida em fundos para programas de defesa da mulher”, ressaltou.

A Polícia Civil ressalta que toda a sociedade também deve participar do combate à violência contra a mulher. Os casos de urgência podem ser comunicados à Polícia Militar no telefone 190. Os crimes que continuam acontecendo de forma recorrente devem ser comunicados ao Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Flamengo e Fluminense duelam a partir das 21h10 (horário de Brasília) desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã em partida válida pela 11ª, e última, rodada da primeira fase do Campeonato Carioca. E o clássico é importantíssimo tanto para definir a classificação final da etapa inicial da competição como o campeão da Taça Guanabara.

O Rubro-Negro chega ao clássico em baixa. Comandado pelo técnico português Vítor Pereira, o time não tem apresentado um bom futebol dentro de campo, o que causa preocupação entre os torcedores da equipe da Gávea. Além disso, o Flamengo desperdiçou a oportunidade de abir a temporada de 2023 com a conquista de até três títulos: Supercopa do Brasil, Mundial de Clubes da Fifa e Recopa Sul-Americana.

O Fla chega ao confronto com desfalques. O zagueiro David Luiz e o volante Thiago Maia se machucaram durante o jogo contra o Vasco e estão fora. Já o atacante Pedro é dúvida. O técnico Vítor Pereira esboçou o time titular com a presença do zagueiro Rodrigo Caio, o que faz com que o provável Fla seja: Santos; Varela, Fabrício Bruno, Rodrigo Caio e Ayrton Lucas; Vidal, Gerson, Everton Ribeiro, Arrascaeta e Everton Cebolinha (Pedro); Gabriel Barbosa.

Já o Fluminense vive boa fase, em especial após a goleada de 5 a 0 sobre o Bangu no último sábado (4). O time de Fernando Diniz vem empolgando seus torcedores e muitos estão confiantes em uma vitória para selar o título da Taça Guanabara.

O lateral-esquerdo Jorge e o zagueiro Manoel seguem fora por problemas médicos, o que faz com que o técnico Fernando Diniz deva repetir o time que bateu o Bangu: Fábio; Samuel Xavier, Nino, David Braz e Alexsander; André, Martinelli, Ganso e Arias; Keno e Cano.

Em entrevista coletiva concedida na última terça-feira, o volante André minimizou o clima pesado do outro lado: “O time do Flamengo é muito bom. Até o mês passado estava disputando o Mundial. E sobre a vantagem deles [a do empate], acho que se a vantagem fosse para o nosso time ia jogar da mesma forma. Nosso time impondo o ritmo de jogo, como faz contra todos os times”.

Mais do que o título da Taça Guanabara, as posições finais na competição também estão em jogo. Isso porque os jogos de Vasco, Volta Redonda e Botafogo interessam diretamente à dupla Flamengo e Fluminense, que, dependendo dos resultados, pode se encontrar novamente nas semifinais.

Para o Fluminense, basta vencer o jogo que será campeão. Se empatar, poderá ser ultrapassado pelo Vasco (com o Cruzmaltino tirando três gols de saldo). Caso perca o clássico, o Fluminense poderia até mesmo ficar de fora das semifinais. O cenário é improvável, mas pode acontecer se o Volta Redonda vencer e tirar uma diferença de três gols e o Botafogo triunfar e tirar uma diferença de sete gols de saldo. Para o Flamengo, um simples empate já garante o primeiro lugar. Se perder, poderá ser ultrapassado pelo Vasco, mas apenas se Cruzmaltino bater o Bangu na quinta (9).