Começa nesta segunda-feira (9) e segue até 19 de março a ação nacional Caatinga Resiste, voltada ao combate ao desmatamento ilegal no bioma.
A coordenação nacional é do Ministério Público de Sergipe (MPSE), com participação de Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.
A mobilização integra o projeto Caatinga Resiste, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), e tem como alvo propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização de supressão de vegetação.
O trabalho será feito a partir de alertas identificados por imagens de satélite e disponibilizados pelo MapBiomas, cruzados com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), que vão subsidiar fiscalizações presenciais e remotas.
A ofensiva ocorre em meio ao alerta contínuo sobre a pressão sofrida pela Caatinga. Embora o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), tenha apontado redução de 9% no desmatamento em 2025 na comparação com o ano anterior, o bioma ainda figura entre os mais ameaçados do país, com supressão ilegal em áreas remanescentes, baixa cobertura de unidades de conservação e avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis.
Dados do MapBiomas mostram que, entre 1985 e 2023, a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa, o equivalente a aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original. Hoje, o bioma conserva cerca de 59,6% de vegetação nativa, enquanto 38,2% da área já foi convertida para usos antrópicos, como agricultura e pastagens.
Além do desmatamento sem autorização válida, a fiscalização poderá alcançar grilagem e apropriação irregular de terras públicas, queimadas ilegais, fraudes em registros ambientais e falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais.
Também poderão ser apurados crimes contra a fauna silvestre, infrações em unidades de conservação, porte ilegal de arma de fogo em contexto ambiental, extração ilegal de minerais e armazenamento ou transporte irregular de produtos florestais.
Segundo a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, do MPSE, a queda observada em 2025 é um sinal relevante, mas ainda insuficiente diante do passivo ambiental acumulado na Caatinga.
Além de reprimir ilícitos, a iniciativa quer melhorar a governança ambiental nos estados, ampliar a transparência dos sistemas de controle, estimular a recuperação de áreas degradadas e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos.
Ao fim da ação, será apresentado um balanço com a extensão das áreas autuadas, o número de procedimentos instaurados e os valores de multas aplicadas.
NE Notícias, com informações do MPSE
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