Sergipano é destaque nacional

Nos dias 16 e 17 de março de 2023 aconteceu a 63ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer). A finalidade foi dialogar com entidades do Governo Federal e eleição da nova diretoria da associação para o quadriênio 2023-2027.

A 63ª Assembleia da Asbraer foi um dos evento mais prestigiado com 25 das 28 associadas presentes, além de outras que buscam associar-se, e participação do Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Embrapa, parlamentares e secretários de estado.

O presidente da Asbraer, Nivaldo Magalhães, abriu a reunião dando um panorama geral de sua gestão. “Nos últimos anos a Asbraer cresceu e aumentou seu protagonismo. Quando ampliamos o escopo da Asbraer para pesquisa agropecuária e regularização fundiária, a FAO ligou e parabenizou pelo fortalecimento da instituição que estamos promovendo”, afirmou.

O deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) prestigiou a assembleia e falou da necessidade da participação dos estados no Congresso Nacional. “A Frente Parlamentar de Ater precisa da participação dos dirigentes de cada estado”, disse o deputado.

Quem também participou do evento foi José Cláudio Fidélis, Coordenador-Geral da ​ Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil (FASER), que sugeriu parceria numa construção conjunta de ações em nível nacional. “Estamos apresentando para a Asbraer a intensão de construir uma agenda em comum. Temos que trabalhar juntos para nos fortalecer e conseguir vitórias junto ao Governo Federal”.

Expectativas do Governo Federal

A presidente substituta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Loroana Santana, apresentou a visão que está sendo implementada na agência onde buscará priorizar a ATER Pública, além de desenvolver capacitação, ensino e pesquisa em conjunto da assistência técnica e extensão rural. “A assistência técnica e extensão rural precisa de um olhar atendo e na nossa gestão nós vamos priorizar a ATER”, indagou.

Segundo Loroana, a Anater terá como prioridades:

• Atuar prioritariamente com a ATER pública;
• reestruturação das entidades governamentais de ATER;
• formação continuada dos gestores e agentes de ATER;
• ATER comunitária: entender as comunidades tradicionais como parte importante a ser atendida;
• ATER para a sustentabilidade;
• comunicação para o desenvolvimento: desenvolver a conectividade voltada para as áreas rurais;
• demandas locais como direcionador do esforço de ATER;
• ensino e pesquisa: buscar a criação do ambiente de qualificação e formação;
• Universalização da ATER;
• ATER como efetivadora das politicas publicas;
• ATER por resultado: planejamento, monitoramento e avaliação de ATER;
• controle social por associações e conselhos.

Para a presidente da Anater, alguns desafios serão encontrados nessa caminhada. “Para conseguir implantar isso vamos passar por alguns desafios como a retomar o diálogo com as entidades públicas de ATER, a garantia da agilidade na emissão dos CAFs, a busca por ampliar o alcance do fomento e integração das ações no cronograma de ATER”. Além disso, Loroana afirma que a Anater vai buscar promover ações de ATER específicas para mulheres, comunidades tradicionais, jovens e população em extrema pobreza, sobretudo neste momento onde houve aumento da pobreza no país.

Do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, estiveram presentes o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER/MDA), Marenilson Batista, Luisa Fernandes, Coordenadora-Geral do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e Arthur Rimoldi, assessor do gabinete da Agricultura Familiar, que deram um panorama sobre a reestruturação do CAF e correções de falhas. Segundo o Ministério, o sistema está passando por correções no turno da noite e nesse período pode ocorrer maiores instabilidades. Marenilson informou, ainda, que o TCU não permitiu voltar com o sistema DAP e nem mexer nas DAPs vencidas. Apenas puderam prorrogar as DAPs a vencer.

Para as entidades de ATER, o CAF gerou maior custo de horas de trabalho para o extensionista prejudicando o atendimento no campo e este é um fator que precisa ser analisado pelo Governo Federal e reequilibrado recursos para cobrir tais custos. 

“O CAF gerou uma demanda reprimida que precisamos resolver porque isso está gerando problemas no campo para o acesso às políticas públicas. Então todos os argumentos precisam ser convertidos em recursos”, José Carlos, Ruraltins/TO.

“95% do custo da Emater do Rio Grande do Norte é bancada pelo governo do estado e uma parte muito pequena pelo Governo Federal. Precisamos de um financiamento tripartite onde o Governo Federal possa contribuir mais para que a ATER Pública se desenvolva mais e amplie o atendimento”, César Oliveira, Emater/RN.

“Em Roraima atendemos muitas comunidades indígenas e, como todos, sabem, passamos por uma crise humanitária na comunidade indígena. Para nosso território a emissão dos CAF têm sido uma dificuldade muito grande o que gera ainda mais problema para essas comunidades”, José Antônio, IATER/RR.

“O sistema exige muitas horas de trabalho do extensionista o que o tira do campo por muito tempo. Isso gera custo. Após o a melhora do sistema, precisamos discutir custo”, Natalino Avance, IDR Paraná.

Bruno Brasil, superintendente de Estratégia da Embrapa, apresentou as diretrizes para a Pesquisa Agropecuária nos próximos anos, mostrando a perspectiva do Brasil em alimentar o mundo. “Para tanto é preciso investir na otimização de produção sempre pensando na sustentabilidade”, afirmou.

Também foi apresentado à Asbraer o Proesa – Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária que é coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária por meio do Departamento de Serviços Técnicos – Setor de Educação Sanitária. A intensão é firmar parceria com a ATER Pública para levar informações sobre defesa agropecuária de forma otimizada.

Eleições Asbraer

O segundo dia de assembleia foi dedicado à interação entre as associadas com eleição da nova diretoria da instituição para o quadriênio de 2023-2027. Foram apresentadas duas chapas sendo a Chapa 1 formada por:

Natalino Avance (IDR-Paraná), candidato à presidência da Asbraer; Luciano Brandão (Emater/RO), candidato à vice-presidência nacional e Gilson dos Anjos (Emdagro/SE), candidato à vice-presidência nacional de pesquisa;

e Chapa 2 formada por:

Otávio Martins (Emater/MG), candidato à presidência da Asbraer, Christian Lemos (Emater/RS), candidato à vice-presidência nacional e Joaquim Neto (IPA/PE), candidato à vice-presidência nacional de pesquisa.

A Chapa eleita foi Chapa 01: Natalino Avance (IDR-Paraná), candidato à presidência da Asbraer; Luciano Brandão (Emater/RO), candidato à vice-presidência nacional e Gilson dos Anjos (Emdagro/SE), candidato à vice-presidência nacional de pesquisa.

Para o Conselho Fiscal ficou eleito: Cláudio Bortolini, Emater/MG, Loislene Trindade, Emater/DF e Diniz Dias, IDR-Paraná como titulares sendo Cláudio Bortolini o presidente do Conselho Fiscal e Daniel Pinto, IDAM/AM, Sandro Montenegro, Agerp/MA e Célio Haverroth, Bahiater/BA como suplentes. 

As vice-presidências regionais ficaram: vice-presidente da região Centro-Oeste Renaldo Loffi (Empaer/MT) com suplência da Emater/DF, vice-presidente da região Norte Washington Ayres com suplência do IDAM/AM, vice-presidente da região Nordeste César Oliveira (Emater/RN) com suplência da Bahiater/BA, vice-presidente da região Sul Christian Lemos (Emater/RS) com suplência da Epagri/SC, vice-presidente da região Sudeste Otávio Maia (Emater/MG) com suplência da Emater-Rio. A diretora executiva da Asbraer, Mariana Matias, foi reconduzida ao cargo.

O presidente eleito da Asbraer, Natalino Avance, agradeceu a confiança e afirmou que atuará para resgatar a imagem das instituições de ATER, pesquisa e regularização fundiária. “A Asbraer vai ser fundamental nesse processo. Quer na promoção de capacitação, quer na articulação com governos e organizações internacionais, quer no diálogo com todos os atores políticos. Vamos fazer uma pauta participativa e conto com todos os estados e todas as associadas”, afirmou. Para ele, o trabalho no resgate e reconstrução da ATER Pública será o ponto-chave para os próximos anos.