NE Notícias | Com informações da Agência Brasil

Nos últimos dias o trabalhador tem enfrentado situações de incertezas com relação ao futuro. Não se sabe como trabalhadores assalariados terão suas rendas garantidas, tendo em vista a situação da economia com a crise do coronavírus.

Assim, o governo já tem pensado em soluções para a garantir a saúde financeira das empresas e na sobrevivência de trabalhadores. Uma medida provisória que permitirá reduzir em até 70% o salário e a jornada de funcionários será editada pelo governo. Além disso, 70% da jornada de trabalho poderá ser cortada, o que incidiria na redução do salário.

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O texto, que ainda está em discussão no Palácio do Planalto, prevê que o trabalhador receba, em contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego: se o empregador cortar 70% do salário, o governo entrará com o equivalente a 70% do que o trabalhador receberia de seguro-desemprego.

Autônomos e informais

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.