Gilmar Carvalho*

O risco de um apagão de internet em Sergipe entrou em discussão nesta quarta-feira (15) durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) conduziu o debate sobre as novas exigências da Energisa para o compartilhamento de postes utilizados pelas empresas de telecomunicações no estado.

Funcionários da Energisa trabalham na remoção de fiação irregular nos postes do Centro de Aracaju
Energisa retira fiação irregular no Centro de Aracaju – Foto: Vitor Samuel|PMA

Entre as exigências da companhia estão a apresentação de projetos técnicos com cálculo de esforço, o pagamento de mensalidade por poste e a limitação da ocupação, com máximo de cinco cabos por unidade. Cabos inativos ou rompidos também devem ser removidos.

Embora os postes pertençam à União, sua administração é feita pela concessionária de energia.

O que diz a Energisa

A empresa informou que, desde julho de 2025, as companhias ocupantes foram notificadas sobre os procedimentos de adequação e identificação de suas redes. Segundo a Energisa, a medida é necessária para permitir a rastreabilidade das instalações, combater ocupações clandestinas e irregulares e facilitar a fiscalização da infraestrutura compartilhada.

Os provedores regionais respondem atualmente por cerca de 85% da internet distribuída em Sergipe. O setor gera mais de 9 mil empregos diretos e indiretos no estado.

Representantes das empresas afirmam que, caso não haja entendimento entre as partes, existe o risco de interrupção dos serviços, com prejuízos para empresas, trabalhadores e usuários.

Posição dos empresários

Os empresários do setor defendem o combate às ligações clandestinas e concordam que elas devem ser removidas. Alegam, porém, que as mudanças nas exigências vêm ocorrendo de forma constante, o que dificulta a adequação das empresas e eleva os custos da atividade.

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Passos destacou que as regras atualmente exigidas pela Energisa estariam sendo aplicadas apenas em Sergipe, situação que, segundo ele, levanta dúvidas quanto à legalidade da medida. De acordo com o parlamentar, aproximadamente 248 empresas poderão ser impactadas.

Alerta sobre empregos

O presidente do Sindicato dos Provedores de Internet de Sergipe, Pedro de Araújo Neto, alertou para os riscos econômicos e sociais caso o impasse não seja solucionado.

“Essa audiência é de extrema importância para os provedores. É a oportunidade de sermos ouvidos e de mostrarmos o que determina a legislação e o que vem sendo exigido pela concessionária. Existe o risco de um apagão de internet caso essas novas regras sejam aplicadas. Mais de 9 mil empregos podem ser comprometidos”, afirmou.

Pedro de Araújo Neto

Georgeo Passos afirmou que busca uma solução para o impasse e alertou para os reflexos que um eventual apagão de internet pode causar em Sergipe. “As constantes mudanças nas regras aumentam os custos das empresas, colocam empregos em risco e podem comprometer o acesso da população à internet. Nosso objetivo é construir um consenso e encontrar uma solução que garanta segurança jurídica, preserve os empregos e assegure a continuidade desse serviço essencial para os sergipanos”, declarou.

O debate reuniu representantes dos provedores, da Anatel e da Assembleia Legislativa de Sergipe. A Energisa foi convidada para participar, mas não enviou representante.

Este espaço permanece aberto para manifestações das partes interessadas sobre o assunto.

(*) Com informações de assessoria parlamentar