O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, instaurou Inquérito Civil (IC), para apurar o aumento da mortalidade infantil no Estado de Sergipe. O Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto notificou o Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, para prestar informações, no prazo de cinco dias.
O MPSE recebeu um informe do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF), apontando que o coeficiente de mortalidade infantil do Estado de Sergipe até agora é de 19,5 mortos para cada 1.000 nascidos. “Analisando o coeficiente de mortalidade infantil nos últimos 10 anos, observou-se um aumento desse indicador nos últimos 2 anos. Em 2023, até o momento, ocorreram 19,5 óbitos de crianças com idade até 364 dias de vida, a cada 1000 nascidos-vivos”, relatou o Comitê no informe.
Após analisar os gráficos enviados pelo CEPMMIF, o Promotor de Justiça Ximenes Neto destacou “o disparo no aumento da mortalidade infantil de 2021 para 2022 foi de 14 para 18,3. E de 2022 para 2023, o aumento foi de 18,3 para 19,5”.
O Promotor de Justiça também notificou o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe (Coren), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosemsse), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Fundação Abrinq para, em até 10 dias, enviarem dados técnicos e científicos em relação às causas do aumento do coeficiente de mortalidade infantil em Sergipe, bem como informarem medidas efetivas que possam ser adotadas para impactar na redução desse indicador.
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