O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve R$ 119 milhões em bens bloqueados por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (10).
A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal investiga desvios de emendas parlamentares.
Dino apontou suspeita de que Valdemar fez indicações irregulares de recursos mesmo sem exercer mandato, já que o dirigente partidário é ex-deputado federal.
O que diz a decisão de Dino
Na decisão, o ministro afirmou: “Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”.
Segundo as investigações, as indicações irregulares de emendas ocorriam por meio de funcionários da Câmara dos Deputados, que atuavam a mando de Valdemar.
Como o esquema funcionava
Funcionários da liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas e solicitavam a inclusão das indicações de recursos em nome de Valdemar. Um dos episódios foi documentado em mensagem descoberta pelos investigadores.
Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para saber se as indicações haviam sido formalizadas.
No dia seguinte, 26 de agosto de 2025, ele cobrou a confirmação: “Fechou o valor do Pres Valdemar?”, em provável referência ao presidente do PL. Mariângela respondeu: “Se puder trocar tudo turismo ótimo”. Garigham completou: “24 milhões tá bom”, segundo trecho da investigação.
Os R$ 119 milhões em emendas
A PF registrou 21 emendas em nome de Valdemar, que somam R$ 119 milhões, valor bloqueado pelo STF para garantir eventual ressarcimento em caso de condenação. Os registros ocorreram entre 2024, 2025 e 2026.
A maior emenda, de R$ 24 milhões, foi destinada a Porto Seguro (BA). Depois aparecem duas indicações de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões para Suzano (SP).
Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também receberam emendas atribuídas ao presidente do PL.
Ausência de mandato, diz Dino
Ao determinar o bloqueio dos bens, Dino ressaltou que Costa Neto não tem direito à indicação de emendas por não ocupar mandato parlamentar.
“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, afirmou o ministro.
Trecho da decisão do ministro
O que diz a defesa
Em nota à imprensa, a defesa de Valdemar Costa Neto classificou a decisão de Dino como baseada em “premissas frágeis e inferências subjetivas” e afirmou que o presidente do PL não cometeu crime.
“Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, disse a defesa.
Defesa
(*) Com informações de Andre Richter, Agência Brasil
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