Na manhã do último dia 28, a assessora da Coordenadoria Geral do MP, promotora de Justiça Cláudia Calmon se reuniu com os promotores de Justiça, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, da promotoria de Nossa Senhora da Glória; Francisco Lima Júnior, diretor do CAOp da Saúde; Ana Leila Garcez, da Promotoria de Frei Paulo; Iuri Marcel Menezes Borges, diretor do CAOp do Meio Ambiente e Cláudia Virgínia Oliver de Sá, promotora de Capela e com representantes do Município de Glória, da Adema e da Nutrial para tratar de assuntos relacionados às interdições dos matadouros de Sergipe.
Além de discutir questões pontuais, referentes à interdição do matadouro do Município de Glória, os agentes ministeriais e convidados trataram da situação atual de todos os matadouros sergipanos, principalmente daqueles que ainda estão funcionando no Municípios de Estância, Nossa Senhora das Dores, Capela, Frei Paulo e Itaporanga.
De acordo com a promotora Cláudia Calmon, depois de várias fiscalizações, recomendações e outras tentativas do MP para adequar os matadouros sergipanos às normas vigentes, vários estabelecimentos foram interditados e os 05 que ainda estão em funcionamento, já estão em processo de interdição.
A assessora da Coordenadoria geral informou que após a prisão do prefeito de Itabaiana e afastamento do prefeito Lagarto, por questões referentes aos matadouros locais, e da informação do TCE de que fiscalizaria os recursos arrecadados com o abate, bem como da interdição da maioria dos matadouros sergipanos, o MP está iniciando tratativas com as prefeituras dos 05 Municipios nos quais os matadouros ainda estão em funcionamento para também promover a interdição de cada um, devido à ausência das licenças necessárias, a exemplo da ADEMA, ENDAGRO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Cláudia Calmou informou que, após a interdição dos matadouros em todo o Estado para que sejam feitas as adequações necessárias, a Coordenadoria Geral do MP, juntamente com os CAOps da Saúde, do Meio Ambiente e com o Promotor da Comarca, com o apoio da Vigilância Sanitária, da Adema e da Endagro, estarão promovendo uma fiscalização intensiva em todos os Mercados e feiras Municípais do Estado.
A promotora explicou, ainda que, com o fechamento dos matadouros, alguns marchantes estão abatendo os animais arbitrariamente, em locais inadequados e, por isso, a fiscalização do comércio de carnes será intensificada. “As carnes comercializadas em Sergipe deverão possuir o carimbo do Serviço de Inspeção Estadual. Dessa forma é possível comprovar que a carne é originária de um animal abatido em locais licenciados e com as condições de higiene necessárias a garantir a saúde da população”, informou Cláudia Calmon.
Cláudia Calmon alertou que o estabelecimento que for flagrado comercializando carne em situação irregular está sujeito a ser autuado por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão. “A fiscalização será intensificada em todos os mercados e feiras livre. É importante a conscientização da população acerca do perigo de consumir carne de procedência duvidosa. Adquirir e consumir carne que não tenha passado pelos processos de controle e fiscalização sanitária, pode expor a saúde a uma série de riscos e doenças”, ratificou a promotora.
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