A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou a portaria n° 5.308/2022, que define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo de 2023 nas unidades escolares da Rede Pública Estadual. A abertura do ano letivo será no dia 23 de fevereiro, contando com uma semana de acolhimento socioemocional que vai de 24 de fevereiro até 3 de março. O ano letivo de 2023 será encerrado no dia 29 de dezembro.
O secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, destaca que este é mais um ano em que a Educação Estadual conseguiu cumprir a meta do plano de governo de unificar o calendário escolar. “Das 320 unidades de ensino ativas na Rede Pública Estadual temos 304 encerrando o ano letivo dentro do ano civil. As demais, por razões específicas às suas realidades, devem encerrar até 7 de janeiro. Trata-se de um esforço da Seduc para padronizar o calendário escolar adotando uma metodologia que beneficia as comunidades escolares com férias unificadas, por exemplo”, disse.
De acordo com a assessora do Departamento de Inspeção Escolar (DIES), professora Patrícia Maia, outra meta foi alcançada, desta vez, em regime de colaboração com os municípios. “Dos 75 municípios que nós temos, 62 estão alinhados com o calendário da Rede Pública Estadual. Eles também estão encerrando o ano letivo de 2022 dentro do ano civil. Apenas 17% dos municípios não conseguiram alinhar em consequência da pandemia, mas acreditamos que no próximo ano vamos atingir o percentual de 100%”, destacou.
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A portaria versa sobre o prazo para cadastrar um dos modelos de calendários escolares propostos pelo DIES por cada nível e modalidade de ensino. O modelo 1 deverá ser aplicado para as escolas que ofertam a recuperação paralela e o Ensino Médio em Tempo Integral; o modelo 2, para as unidades de ensino que ofertam a recuperação semestral; e o modelo 3 para a oferta da Educação de Jovens e Adultos. Já para a modalidade de Educação Profissional e Tecnológica será disponibilizado no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) o modelo EP 1 para o formato do integrado, e o modelo EP 2 para o formato subsequente.
A Educação Estadual propõe às escolas estaduais uma medida administrativa para executarem o planejamento bimestral ou semestral, pois é o período que os professores têm para fazer o diagnóstico de seus resultados de avaliações, bem como replanejar as ações. O planejamento do 1º semestre deve acontecer no período de 13 a 17 de fevereiro. No 2º semestre será entre os dias 01 e 04 de agosto de 2023.
Matrícula
O calendário para a campanha de Matrícula Online 2023 na rede estadual inicia-se no dia 23 de janeiro e vai até o dia 11 de fevereiro. A renovação automática dos alunos já matriculados vai acontecer entre os dias 23 e 27 de janeiro. O período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro será reservado para os egressos que desejam fazer transferência interna. A matrícula dos candidatos à rede deverá ser feita entre os dias 6 e 10 de fevereiro, no portal da Matrícula Online, em matriculaonline.seduc.se.gov.br.
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