Edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho é lançado

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) o edital de abertura do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, estarão em disputa 300 vagas para o cargo de juiz(a) do Trabalho substituto(a) em todo o país, com subsídio de R$ 32.004,65.

tst justica do trabalho
TST ⏐ Divulgação

As inscrições terão início na próxima segunda-feira (9/1) e poderão ser feitas até o dia 15 de fevereiro, pela internet. O valor da taxa de inscrição é R$ 320. Entre as exigências, é preciso ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo estipulado (contado a partir da obtenção do grau de bacharel).

Provas e etapas

A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades-sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho. As demais provas e etapas do concurso serão feitas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.

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Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão cem questões, dividas em três blocos:

  • Bloco 1 (40 questões): Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Administrativo; e Direito Penal.
  • Bloco 2 (30 questões): Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Civil; e Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem. 
  • Bloco III (30 questões): Direito Processual Civil; Direito Internacional e Comunitário; Direito Previdenciário; Direito Empresarial; e Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.

Organização

O concurso é promovido pelo CSJT e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das comissões examinadoras e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Clique aqui para ler a íntegra do edital de abertura do concurso

Copinha teve jogos

Veja os resultados desta sexta-feira (06/01) na Copa São Paulo de Futebol Jr.:

GRUPO 1 – TANABI

  • Tanabi 2 x 0 Real Ariquemes-RO
  • Portuguesa 2 x 0 Náutico 

GRUPO 2 – BÁLSAMO

  • Mirassol 2 x 0 Inter de Minas
  • União ABC-MS 1 x 1 Chapecoense 

GRUPO 3 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

  • Rio Preto 1 x 2 Juazeirense-BA 
  • América-SP 1 x 3 Palmeiras

GRUPO 6 – CATANDUVA

  • Catanduva 0 x 0 Ceilândia-DF 
  • América-RN 1 x 1 Avaí 

GRUPO 7 – BARRETOS

  • São Bento 0 x 1 Athletico-PR 
  • Barretos 0 x 1 Picos-PI

GRUPO 9 – TUPÃ

  • Tupã 0 x 0 Parauapebas-PA 
  • Velo Clube 1 x 2 Cuiabá

GRUPO 11 – CRAVINHOS

  • Comercial 2 x 0 Volta Redonda-RJ 
  • Inter de Limeira 0 x 2 Sport 

GRUPO 12 – ARARAQUARA

  • Ferroviária 0 x 1 Zumbi-AL 
  • Fast Club-AM 1 x 3 Corinthians

GRUPO 13 – GUARATINGUETÁ

  • Atlético Guaratinguetá 1 x 1 Grêmio Pague Menos-CE 
  • Gama 0 x 3 Goiás

GRUPO 14 – TAUBATÉ

  • Taubaté 1 x 1 Porto Vitória-ES
  • Imperatriz-MA 0 x 6 Fluminense

GRUPO 15 – SUZANO

  • União Suzano 2 x 1 Vitória da Conquista-BA
  • Grêmio Novorizontino 3 x 1 Figueirense 

GRUPO 16 – GUARULHOS

Flamengo-SP 2×1 São José/RS

Guarulhos 2×3 Coritiba

Guarulhos 2 x 3 Coritiba

GRUPO 19 – SÃO CARLOS

  • Grêmio São-carlense 1 x 4 Pinheirense-PA 
  • São Carlos 0 x 1 Botafogo

GRUPO 23 – SANTANA DO PARNAÍBA

  • Paraná 1 x 0 Vitória 
  • Ska Brasil 2 x 1 Aster Brasil-ES

Copa do Nordeste: oito times vencem e vão à 2ª Fase das Eliminatórias

As Eliminatórias da Copa do Nordeste 2023 foram disputadas). Em oito confrontos, Vitória, CSA, Confiança, Santa Cruz, Jacuipense, América-RN, Ferroviário e Botafogo-PB levaram a melhor e garantiram a classificação para a Segunda Fase das Eliminatórias da competição. Agora, os próximos quatro confrontos que vão definir quem avança à Fase de Grupos já estão definidos e serão disputados no próximo domingo (8).

No jogo que abriu a rodada na noite de quinta, o Rubro-Negro baiano superou o Cordino-MA, no Barradão, por 2 a 1. Pelo mesmo placar, no Estádio Gerson Amaral, o Centro Sportivo Alagoano derrotou o Potiguar-RN e garantiu a vaga. No Batistão, em Aracaju (SE), o Confiança fez 1 a 0 no Sousa-PB e, no mundão do Arruda, no Recife (PE), o Santa Cruz bateu o Caucaia-CE por 2 a 0. 

Em Riachão de Jacuipe (BA), o Jacuipense goleou o Altos-PI por 4 a 1 e garantiu a vaga. Quem também se classificou com goleada foi o América de Natal. Na Arena das Dunas, o Mecão fez 5 a 0 no Moto Club-MA e passou com tranquilidade. Já Ferroviário e Botafogo-PB proporcionaram uma noite de emoção ao torcedor. No Presidente Vargas, em Fortaleza (CE), o Ferrão ficou no 1 a 1 com o ASA-AL e avançou com vitória por 4 a 3 nos pênaltis. No Almeidão, em João Pessôa (PB), o Belo não saiu do 0 a 0 com o Retrô, mas conseguiu o triunfo nas penalidades, por 3 a 1, e ficou com a vaga.

Como prevê o regulamento da competição, o critério para definição de confrontos e mandos de campo leva em consideração o Ranking Nacional de Clubes da CBF do ano de 2022. Desta forma, os quatro jogos desta Segunda Fase de Eliminatórias da Copa do Nordeste ficaram assim: 

Vitória x Jacuipense – 16h (de Brasília)

CSA x América-RN – 16h (de Brasília)

Confiança x Ferroviário – 16h (de Brasília)

Santa Cruz x Botafogo-PB – 19h15 (de Brasília)

Os mandantes dos confrontos são as equipes melhores posicionadas no Ranking da temporada 2022 e estão destacados em negrito. As quatro partidas serão realizadas neste domingo (8), sendo três às 16h e o duelo entre Santa Cruz e Botafogo-PB, por solicitação da emissora detentora dos direitos de transmissão, às 19h15. 

Gleisi Hoffmann abona filiação do advogado sergipano Danilo 2° ao PT

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann abonou, em Brasília, a filiação do advogado sergipano Danilo Segundo ao Partido dos Trabalhadores. O ato contou também com a presença da filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian, namorada de Danilo e moradora de Aracaju, onde milita na agremiação politica.
Leia a seguir texto feito por Danilo para marcar a data.

“O ano era 1980. O PT nascia no dia 10 de fevereiro e eu no dia 19 de março. Nasci em berço petista, meus pais, Danilo Sampaio e Clea Batista fazem parte da fundação do partido. Cresci no meio da construção do maior partido de esquerda da América Latina, o que me embasou ideologicamente, e fortaleceu meus princípios progressistas e socialistas, morais e éticos. Na juventude e no movimento estudantil sempre convivi e construí com companheiros petistas, por vezes disputávamos chapas opostoas mas no final a construção era unificada e aprendemos muito uns com os outros, mesmo nas divergências.
Sempre tive em Lula minha principal liderança, exemplo e referência. Lá em casa, na casa de meus pais, a figura dele sempre é enaltecida e respeitada como o líder maior. Vi meus pais sofrerem com o impeachment de Dilma e a prisão de Lula, como se tivessem perdido um pai, filho ou irmão. Isso mecheu muito comigo. Na última eleição, eu e Lurian, andamos de casa em casa no estado de Sergipe, não só pedindo voto, mas agradecendo a cada sergipano o carinho e confiança em Lula. Me emocionava a cada relato das oportunidades que nosso povo teve nos governos do PT, que permitiu o filho do trabalhador estar na universidade, que garantiu luz, casa, água, e comida na mesa do nosso povo nordestino, que sempre sofreu e só foi reconhecido quando Lula foi presidente.
Eu tenho uma dívida com esse povo. Mas também tinha uma dívida com meus pais. Tudo o que sou devo a eles. Toda minha construção moral, política, minha forma de pensar e de agir, devo ao meu pai e minha mãe, que não deixavam de estar na rua e na luta se somando as vozes na luta por um Brasil melhor. Não podia estar mais em outro partido que não seja o PT.
Espero que meus pais sintam-se orgulhosos, espero que meus amigos de longa data do PT me recebam de braços abertos.
Quero agradecer em especial todos os meus amigos petistas e dizer que estou na luta para somar, reconstruir e transformar a história do Brasil e de Sergipe.
Viva o Partido dos Trabalhadores!”

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ebcebc

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TSE ⏐ Reprodução

Os acusados já tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro no dia 28 de dezembro, quando quatro dos 11 investigados foram presos. Os demais estão foragidos. 

Na decisão, Moraes afirmou que provas indicam que os investigados atentaram contra o regular exercício dos poderes constitucionais por meio de ameaças aos ministros da Corte e ao presidente da República. 

O grupo responde pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano e incêndio majorado. 

Salário mínimo “vai ser pago normalmente”, diz Haddad

O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.ebcebc

Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.

A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.

O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.

Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.

Em Sergipe, toma conta de “todos”

Em Sergipe, toma conta de quem lhe diga amém.

Ou seja, de “todos”.

Por isso, os CCs.

Grande Aracaju sem água

Informa a Deso:

A Deso informou ainda que a previsão de regularização do abastecimento gradativamente se dará nas próximas 72 horas, com a recuperação dos reservatórios.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800-079-0195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Por fim, a estatal recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.

Reprodução

Presidente do União Brasil em SE: um faz oposição e a outra quer o melhor

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Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente estadual do União Brasil, ex-deputado André Moura, diz que o deputado federal eleito Rodrigo Valadares (União Brasil) fará oposição ao governo Lula.

Segundo ele, Yandra, sua filha, fará o que for melhor para Sergipe.

Rodrigo, não?

Com a palavra André Moura.

Prefeito Edvaldo e governador Fábio Mitidieri anunciam Projeto Verão 

Umas das maiores festas do calendário cultural de Aracaju, o Projeto Verão, já tem data para acontecer neste ano. O evento ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, na Orla da Atalaia. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo governador Fábio Mitidieri, através das redes sociais, na tarde desta sexta-feira, 6. Ao divulgar a informação, Edvaldo destacou a importância da parceria para que a festa possa voltar a acontecer na capital sergipana, após dois anos suspensa em decorrência da pandemia da covid-19.
“É com muita felicidade que anuncio a retomada do nosso Projeto Verão para os dias 10, 11 e 12 de fevereiro. Esta é uma grande festa da nossa cidade e fico muito feliz de receber o governador, após a sua posse, para firmar esta primeira grande parceria. Nossas equipes irão se reunir, discutir sobre a organização da festa e, em breve, anunciaremos a programação”, destacou Edvaldo.

Da mesma forma, o governador Fábio Mitidieri reforçou a relevância da festa para a movimentação do estado, além da geração de emprego e renda. “O Projeto Verão é uma festa que nos orgulha, que já se tornou tradição em nossa capital e o Governo do Estado tem uma imensa satisfação em poder contribuir para que ela seja retomada em grande estilo. Reafirmo o compromisso com a capital e este é só o começo desta importante parceria, que se consolidará ainda mais, gerando bons frutos”, afirmou. 

A última edição do Projeto Verão ocorreu em fevereiro de 2020. Milhares de pessoas se divertiram na Orla da Atalaia com shows de atrações nacionais de variados ritmos. O evento também contou com forte programação esportiva e cultural. Feirinhas criativas, intervenções artísticas, espaços para diálogos criativos e oficinas culturais, além de diversas atividades esportivas, como lutas, futevôlei e vôlei de praia integraram a programação.