Sergipe registra 125 casos novos de COVID-19 e um óbito nesta quarta
A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quarta-feira, 11, foram registrados 125 casos novos de Covid e um óbito. No total, 358.740 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.494 morreram. O óbito confirmado foi de um homem, 71 anos, de Canindé de São Francisco, sem comorbidade.
As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 10 pessoas internadas na rede pública e 06 pessoas na rede particular.
Vacinação
Foram enviadas aos municípios 6.238.326 doses. No que se refere a imunização, 88,49% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,68% com a segunda dose. Além disso, 62,60% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 33,91% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).
Radialista transferido para o Cirurgia
O radialista J Júnior, intubado, foi transferido para o Hospital de Cirurgia, após sofrer infarto e passar pelo Hospital Regional de Itabaiana.
Radialista Jota Júnior ⎥Arquivo pessoal
Nota da Secretaria de Saúde:
A Secretaria de Estado da Saúde informa que o radialista João Batista Pereira Santos, conhecido como Jota Junior, deu entrada no Hospital Regional de Itabaiana às 9h30, apresentando parada cardiorrespiratória. O paciente recebeu os primeiros cuidados, e, depois, já estabilizado, intubado, foi transferido às 17hs, com todos os sinais vitais revigorado, foi regulado pelo serviço do Samu 192 e transferido para o Hospital Cirurgia, em Aracaju.
Estádio Mané Garrincha receberá Supercopa do Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na tarde desta quarta-feira (11), que a final da Supercopa do Brasil entre Palmeiras e Flamengo será disputada no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A decisão, que envolve o Rubro-Negro (campeão do Brasileiro) e o Verdão (vencedor da Copa do Brasil), será disputado a partir das 16h30 (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro. A partida havia sido marcada inicialmente para o dia 29 de janeiro, a partir das 16h, mas a mudança foi realizada a pedido da administração do estádio.
A Supercopa do Brasil, competição que marca o início da temporada do futebol brasileiro em âmbito nacional, voltou a ser disputada em 2020. Assim como neste ano, o Flamengo esteve presente em todas as edições anteriores, vencendo em 2020 e em 2021. Em 2022 o campeão foi o Atlético-MG. Já o Palmeiras disputa o título pela segunda vez, após o vice no ano de 2020.
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial).
Momento em que nosso presidente @LulaOficial assina Projeto de Lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo. Enfim um governo comprometido com reparação! Que orgulho fazer parte dele como Ministra da Igualdade Racial. Estejam com a gente pro nosso trabalho ser maior! pic.twitter.com/kPozWeEHS6
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
AGU deixa de defender Bolsonaro e apoiadores em 21 casos; veja lista
A Advocacia-Geral da União deixou de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores em 21 casos que estão no Supremo Tribunal Federal e na 6ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
A ConJur apurou que, por iniciativa do PL, o advogado Marcelo Bessadeve assumir os casos considerados sensíveis, como o que o ex-presidente e Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, são acusados de improbidade administrativa.
Ele já assumiu um caso envolvendo a reunião do ex-presidente com embaixadores. O encontro foi em 18 de julho. Nele, o então chefe do Executivo questionou a segurança das eleições perante os representantes diplomáticos. O processo, como a maioria envolvendo o ex-chefe do Executivo, está no Supremo. Seguirá no Tribunal, a não ser que os ministros decidam remeter a outras instâncias.
“A AGU não representa mais Walderice Santos da Conceição e Jair Bolsonaro no processo 1015093-34.2022.4.01.3400 do TRF-1. Também não atua mais na defesa do ex-presidente nas demais ações em que ele é réu”, disse a AGU em nota. O Supremo foi comunicado sobre parte dos processos em que a AGU deixará de atuar. Novos ofícios serão encaminhados à Corte nos próximos dias.
A ação de improbidade, que corre na Justiça do DF, pede a devolução de R$ 280 mil que teriam sido pagos a Wal. Segundo a apuração do Ministério Público Federal, ela trabalhava em uma loja de açaí no Rio de Janeiro enquanto deveria dar expediente na Câmara dos Deputados como assessora do ex-presidente.
Além do caso envolvendo Wal do Açaí, que tramita na 6ª Vara Federal do DF, os seguintes processos que estão no STF deixarão de contar com a atuação da AGU:
Inq. 4.888: apura a divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra a covid-19;
Inq. 4.878: apura se o presidente vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral;
Inq 4.874: inquérito das milícias digitais. Bolsonaro foi incluído na apuração depois de uma “live” em que questionou a segurança das urnas;
Inq 4.831: apura a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal para beneficiar familiares;
Inq 4896: apura a suposta interferência de Bolsonaro na operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro;
Pets 10.056 a 10.065: apurações preliminares da Procuradoria-Geral da República com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Presidente foi acusado pela CPI de 9 crimes, como epidemia com resultado morte, charlatanismo, infração de medida sanitária preventiva, entre outros;
Pet 10.447: pedido de deputados depois de Bolsonaro se reunir com embaixadores e questionar segurança das eleições;
Pet 10.576: pedido de deputados contra Bolsonaro por suposto uso político das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, no último7 de Setembro;
Pet 10.426: deputado pede apuração de responsabilidade de Bolsonaro na liberação de verbas do MEC em favor de prefeitos indicados por pastores;
Pet 10.580: pedido envolvendo questionamentos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa ao processo eleitoral brasileiro;
Pet 10.543: apuração sobre empresários bolsonaristas que defenderam golpe em grupo de WhatsApp.
STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã de hoje em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para às 18h desta quarta-feira (11) em todo o país.
A decisão do ministro Moraes será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.
Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a advocacia anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.
Pela decisão do ministro, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil.
Devido aos ataques de domingo, que tiveram como alvo o Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro.
Com a convocação, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro.
Acidente em Minas Gerais mata mãe e filho de Lagarto
Na manhã desta quarta-feira, 11, uma mãe e seu filho, de Lagarto, morreram em um acidente ocorrido na BR-116, próximo a cidade mineira de Leopoldina.
As vítimas – sendo a mulher identificada como Jamille Santos Miranda – estavam em uma carreta que seguia sentido Leopoldina, quando tombou em uma curva.
Com isso, o condutor – identificado como Júnior Bala – e outro filho foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao Pronto-Socorro Municipal da Casa de Caridade Leopoldinense.
Brasília recebe decisão da Supercopa entre Flamengo e Palmeiras
A Supercopa do Brasil será disputada no estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). A capital federal foi escolhida como palco da finalíssima nesta quarta-feira (11) após contato do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, com Leila Pereira e Rodolfo Landim, presidentes de Palmeiras e Flamengo, respectivamente. A decisão está marcada para o dia 29 de janeiro, no domingo, às 16 horas.
Os classificados para esta edição da Supercopa do Brasil de 2023 são Flamengo e Palmeiras. Os dois times conquistaram a vaga por terem vencido a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro do último ano.
Recriada em 2020, a Supercopa do Brasil marca o início do futebol brasileiro na temporada. O Flamengo esteve em todas as três primeiras edições, com os títulos de 2020 e 2021. Já no último ano, o vencedor foi o Atlético Mineiro, que superou o rubro-negro carioca nos pênaltis.
O Palmeiras disputará a Supercopa do Brasil pela segunda vez. Na primeira participação, classificado por ter sido o campeão da Copa do Brasil de 2020, o time alviverde enfrentou o Flamengo e foi vice-campeão na disputa de pênaltis.
MPF-SE: ofícios para Governo, PRF, PF e o prefeito
Ministério Público Federal (MPF) oficiou ao governador do Estado de Sergipe, ao comandante-geral da Polícia Militar em Sergipe, ao secretário de Segurança Pública do estado, ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, ao superintendente da Polícia Federal em Sergipe e ao prefeito de Aracaju requerendo a adoção de providências urgentes para evitar e desmobilizar possíveis atos antidemocráticos que venham a ser organizados no estado, como os que estão sendo marcados para hoje, 11/1, a partir das 18h, no bairro 13 de julho, em Aracaju.
MPF⎥Assessoria
De acordo com os ofícios, as autoridades de segurança devem atuar em eventos que possam caracterizar crimes contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de deposição de governo legitimamente constituído e incitação de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, previstos nos art. 359-L e art. 359-M e no art. 286 do Código Penal.
As medidas contra esses atos, afirmam as procuradoras da República, podem incluir detenções, prisões em flagrante e conduções às unidades policiais competentes, de acordo com os parâmetros da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais na ADPF 519/DF. Os documentos emitidos pelo MPF reforçam a necessidade de respeito pelas autoridades públicas aos direitos e garantias constitucionais de todos os cidadãos envolvidos.
A medida foi motivada pelos ataques às sedes dos Poderes da República, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com a geração de graves danos ao patrimônio público e cultural nacionais. Os documentos reforçam que “o direito à liberdade de pensamento e de livre manifestação é um dos maiores bens de uma democracia, não se tratando, porém, de direito ilimitado, existindo fronteiras cuja ultrapassagem enseja respostas rígidas das autoridades públicas, visando à defesa do próprio regime democrático”.
PM trabalha para impedir bloqueios de vias em Sergipe
NE Notícias/Montagem
A Polícia Militar do Estado de Sergipe, tendo em vista a mobilização de pessoas, por meio de rede sociais, para uma manifestação popular intitulada “MEGA MANIFESTAÇÃO NACIONAL – PELA RETOMADA DO PODER”, a acontecer em nossa capital, na Praia Formosa, em 11/01/2023, a partir das 18:00h, e diante da decisão judicial expedida em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 519 do Supremo Tribunal Federal (STF), informa que já adotou antecipadamente as providências operacionais necessárias para, em conjunto com outros órgãos públicos, a saber SMTT de Aracaju, Guarda Municipal de Aracaju, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe e Polícia Civil de Sergipe, garantir que a referida decisão judicial seja cumprida em seu inteiro teor, a fim de que não haja nenhuma consequência danosa à paz social.
Sendo assim, desde já e mais intensamente a partir das 16:00h de hoje (11/01/2023), todos os órgãos anteriormente citados estarão de prontidão, mobilizados, acompanhando e monitorando todos os atos relacionados a essa movimentação de pessoas que pretendem se manifestar, com o fito de, conforme disposto na decisão judicial do STF, “IMPEDIR QUAISQUER TENTATIVAS DE OCUPAÇÃO OU BLOQUEIO DE VIAS OU RODOVIAS, bem como de espaços e prédios públicos” neste Estado.
