PT rompe com Edvaldo, mas Gualberto continuará apoiando reeleição

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Divulgação

O PT rompeu com o prefeito Edvaldo Nogueira (sem partido) e tem Márcio Macêdo como seu pré-candidato.

No partido, o deputado estadual Francisco Gualberto continuará apoiando a reeleição de Edvaldo.

Ainda não se sabe como PT e Gualberto se resolverão.

Petistas terão que entregar cargos até segunda

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Como NE Notícias informou, o PT decidiu romper com o prefeito Edvaldo Nogueira (sem partido).

O Diretório Municipal comunicou que petista que estiver ocupando cargo na prefeitura terá que se afastar até a próxima segunda-feira.

Pelo que se sabe, o PT tem apenas o comando da Funcaju. O cargo é exercido por Cassio Murilo, indicado pelo ex-deputado Márcio Macêdo.

Miltinho diz à polícia que levou chute de Célio França

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FSF / Arquivo

O presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas – Miltinho, prestou queixa na tarde desta quinta-feira, 9, na 3ª Delegacia Metropolitana contra o empresário Célio França.

À polícia, Miltinho disse que sofreu agressões físicas e verbais do empresário em seu gabinete na FSF.

Segundo Miltinho, Célio se apresentou como representante da equipe Santos Dumont, que disputa o campeonato feminino e, após algumas insinuações, o agrediu verbalmente e com um chute na altura da coxa esquerda.

À imprensa, Célio França disse que foi imobilizado por dois seguranças após iniciar bate-boca com o presidente.

Rompimento do PT com Edvaldo só tem a ver com 2022

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Janaína Santos / PMA

Como NE Notícias informou, o PT se reuniu nesta quinta-feira, 9, e decidiu que terá candidatura própria à Prefeitura de Aracaju, mas não fechou totalmente com Márcio Macêdo.

A decisão não tem nada a ver com as eleições de 2020, mas só, e somente só, com as eleições de 2022.

Lá atrás, NE Notícias informou que o projeto do prefeito Edvaldo Nogueira (sem partido) é ser reeleito e, em 2022, disputar o governo do Estado.

Petistas acordaram para o projeto do prefeito e decidiram que não o fortaleceriam para as eleições de 2022.

No PT, e em cada canto político do Estado, não é segredo para ninguém que o senador Rogério Carvalho projeta sua própria candidatura a governador.

Aqui, não vai nenhuma crítica de NE Notícias, apenas a continuidade da revelação do que se passa nos bastidores.

Polícia confirma ameaças entre Milton e Célio França

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Célio França e Milton Dantas

Por volta das 11h desta quinta-feira, 9, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência na sede da Federação Sergipana de Futebol, localizado nas dependências do Estádio Lourival Batista. No local estaria ocorrendo uma briga entre Milton Dantas de Farias Júnior, presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF), e o empresário Augusto Célio França Cruz. 

Quando os policiais chegaram ao local, o confronto havia cessado, porém as partes não se entendiam e alegavam ameaças, injúrias e vias de fato recíprocas.

Na impossibilidade de uma composição amigável, os policiais militares convidaram as partes com seus respectivos advogados e testemunhas a Central de Flagrantes, onde foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência por ameaça e vias de fato recíprocos. As partes prestaram depoimento e assinaram um documento se comprometendo em comparecer ao Poder Judiciário. Após a assinatura formal do compromisso legal, as partes foram liberadas.

PT rompe com Edvaldo, mas não fecha totalmente com Márcio

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/SE), deputado federal João Daniel, se reuniu, no final da tarde desta quinta-feira, dia 9, com representantes da maioria das correntes internas do partido, à exceção da tendência Articulação de Esquerda, que não esteve presente, para de debater a candidatura própria à Prefeitura de Aracaju.

A posição unânime de todas as correntes do PT é pela definição de candidatura própria, que apresente à população da capital uma proposta para Aracaju que pense num projeto construído com uma base progressista e voltado para o desenvolvimento de todos.

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Divulgação

Entre os participantes do encontro estavam o senador Rogério Carvalho, a vice-governadora Eliane Aquino, as ex-deputadas Ana Lucia e Conceição Vieira, o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, o presidente do diretório municipal do PT em Aracaju, Jeferson Lima, e o ex-vice-prefeito da capital, Silvio Santos.

O ex-deputado Márcio Macedo é o nome colocado, até o momento, como pré-candidato do PT à Prefeitura de Aracaju. Na oportunidade, ele agradeceu a confiança de todos que tem apoiado o seu nome e garantiu que só não sairá candidato se o PT não quiser.

O presidente estadual do PT ressaltou que o partido tem a clareza da luta vivida em todo país nos últimos tempos e a importância de ter candidaturas próprias na maioria dos municípios. “A capital é muito importante e gostaríamos de construir uma candidatura de esquerda e todos que quiserem se somar a esse projeto”, ressaltou João Daniel.

PVC deixa o Fox Sports

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Fox Sports / Divulgação

PVC, comentarista esportivo, deixa o Fox Sports no final do mês.

Embora não tenha assinado contrato, PVC assinou sua transferência para o SporTV, do Grupo Globo.

PVC é o melhor comentarista esportivo da TV brasileira (avaliação de NE Notícias).

Antes, trabalhou na ESPN.

Trânsito na ponte de Riachuelo será liberado provisoriamente

Pedestres e condutores que trafegam pela Rodovia SE-160 já podem passar sobre a ponte do Rio Sergipe, no município de Riachuelo, a 29 km de Aracaju. O trânsito, que estava interditado para os serviços de recuperação da cabeceira, foi liberado provisoriamente e os serviços seguem acelerados para a conclusão.

Os moradores comemoram a abertura do tráfego no local, interditado em junho do ano passado, quando uma cheia no rio levou a cabeceira da ponte. Sidi Martins Bezerra, morador de Riachuelo, enfatizou a importância desta ponte para a população que mora na região. “Essa ponte é essencial para nós daqui de Riachuelo e para os moradores dos municípios vizinhos, porque ela permite o acesso as cidades de Divina Pastora, Malhador, Siriri, Nossa Senhora das Dores e dá acesso a um importante polo industrial de tecidos, acontece aqui também a nossa procissão dos peregrinos, então a finalização dessa obra é muito esperada por todos”, justifica.

Segundo o diretor-presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), Ancelmo Souza, hoje foi colocada uma camada de asfalto para possibilitar a liberação parcial do tráfego de veículos sobre a ponte. “A camada não é definitiva, pois o aterro é muito fundo e estreito. Sendo assim, liberaremos o tráfego durante uma semana e veremos como se comporta o aterro. Se houver algum recalque, nós preencheremos e, em seguida, aplicaremos a camada final. É bom frisar que esse procedimento é para evitar que o pavimento fique com remendos”, explica.

Essa primeira camada está sendo aplicada de forma manual, porém a segunda será aplicada com a ajuda de uma máquina acabadora. A previsão de aplicação da segunda camada será próxima semana e após este serviço será feita a sinalização horizontal e vertical.

Morador do Assentamento Nova Escuta, em Riachuelo, José Daniel de é mais um que comemora a abertura do tráfego no local, pois a ponte é o principal acesso para o caminho de casa. “Diariamente nós assentados temos que pegar água aqui em Riachuelo, então retomar esse acesso pela ponte é muito importante para nós, vai melhorar muito nosso cotidiano”, disse.

A ponte mais antiga do município e, que liga a sede municipal ao Bairro Centrão e aos municípios de Malhador e Divina Pastora, estava liberada apenas para a passagem de pedestres.

PMA cobra ao DNIT conserto em trecho do pavimento da avenida Osvaldo Aranha

Para evitar acidentes e danos à estrutura do canal que corta o conjunto Lourival Batista, decorrentes de uma depressão que surgiu em trecho do pavimento da avenida Chanceler Osvaldo Aranha, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o conserto desta via, cuja responsabilidade é do órgão federal.

Além de manter, de forma regular, um consistente trabalho de recuperação da malha viária da vias públicas sob a responsabilidade do município, a Prefeitura também estuda o envelhecimento do pavimento e vistoria as intervenções feitas por concessionárias ou afundamentos provocados pelas intempéries da natureza nas demais vias de responsabilidade de outros entes federativos.

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, aquilo que compete à administração municipal foi feito e agora resta à autarquia federal fazer a parte dela para o devido conserto do pavimento da avenida Osvaldo Aranha.

“Já falei diretamente com a direção do DNIT requisitando que priorizem a resolução deste problema porque fica em uma das principais entradas da cidade, por onde passam milhares de carros diariamente. Estamos no aguardo do compromisso firmado de que haverá celeridade na recuperação daquela parte da Osvaldo Aranha”, destaca o secretário. 

Ferrari esclarece ainda que, pela legislação vigente, o Município fica impedido de executar o trabalho. “Embora esteja nos limites de Aracaju, somos impedidos por lei de realizar este trabalho porque entramos na jurisdição de um ente federal e o que nos cabe é cobrar a resolução da demanda”, ressalta. 

Ex-prefeito condenado por improbidade

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de São Cristóvão (SE) Alexsander Oliveira de Andrade, a empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial e o advogado Antônio Luiz Castelo Fonseca, sócio da empresa, por improbidade administrativa. A investigação apontou que o gestor municipal, com o apoio dos outros réus, realizou compensações indevidas de créditos previdenciários causando prejuízo à Previdência Social de R$ 2 milhões e desviando quase R$ 650 mil dos cofres da prefeitura.

Entenda o caso – No ano de 2009, Alexsander Andrade, enquanto prefeito de São Cristóvão, contratou, por inexigibilidade de licitação, a empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial. O objetivo do contrato era para promover, por meio de compensação tributária, a recuperação de diversos tipos de contribuições previdenciárias, devidas pela prefeitura entre os anos de 2009 e 2012.

A procuradora da República Eunice Dantas explicou que os serviços do contrato não justificavama inexigibilidade de procedimento licitatório e a contratação direta realizada pelo ex-prefeito. Além disso, como contraprestação a esses serviços, a empresa de assessoria receberia seus honorários à medida que as compensações tributárias fossem lançadas, mesmo antes da prefeitura receber os valores das compensações, que não eram homologadas pela Receita Federal.

Na prática, a prefeitura firmou um contrato de risco, dando liberdade aos contratados paraobterem o valor que desejassem em honorários, de acordo com o número de compensações que efetuassem, sem qualquer cuidado quanto à efetividade da compensação realizada. A empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial lançou compensações indevidas de R$ 1,9 milhão, e recebeu 20% de honorários sobre esse valor, no total de R$ 647,9 mil.

Na sentença, o juiz federal Sérgio Feitosa destaca que “com o contrato de risco, ocorre uma verdadeira mercantilização das compensações”, uma vez que “a remuneração em função das compensações efetuadas estimula o profissional a efetuar o maior número possível delas, a fim de lucrar um bom valor em honorários, sem a observância dos requisitos exigidos pela lei e incorrendo em inúmeros atos de improbidade administrativa”. Segundo ele, “tal situação é impensável na gestão da coisa pública e o modo grosseiro como as compensações foram feitas demonstra a inidoneidade da contratação”.

Condenação

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos do MPF, condenando os réus ao ressarcimento integral do valor R$ 1.912.646,05 em caráter solidário, ao pagamento de multa equivalente a metade do valor do dano e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Alexsander Andrade e Antônio Fonseca foram também condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Da decisão, cabe recurso.

Confira aqui a íntegra da sentença

O processo tramita na Justiça Federal com o número nº 0806191-67.2017.4.05.8500.