Pagamento do novo auxílio emergencial começa terça-feira
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram hoje (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6).
No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.
O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.
STJ vai definir destino do nome “Legião Urbana”
I Hate Flash / Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça vai definir o destino do nome “Legião Urbana”, imortalizada, principalmente, na voz e nas composições de um gênio: Renato Russo.
No próximo dia 6, a Corte decidirá quem poderá usar o nome.
A disputa entre os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, do Legião Urbana, e o herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, já dura oito anos.
Brasília recebe jogo do Santos na Libertadores
A partida de volta entre Santos e San Lorenzo (Argentina), pela terceira fase preliminar da Libertadores, será realizado no estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, no próximo dia 13 de abril, às 21h30 (horário de Brasília). O Peixe recebeu nesta terça-feira (30) a confirmação de mudança do local pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
A transferência para Brasília se deve ao impedimento a jogos de futebol em São Paulo em meio à Fase Emergencial, a mais restritiva no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19), vigente até 11 de abril e que pode ser prorrogada. Pelo mesmo motivo, o duelo de volta entre Palmeiras e Defensa y Justicia (Argentina), da Recopa Sul-Americana, também mudou para a capital federal e será disputado um dia após a partida do Santos.
Estádio Mané Garrincha – CBF/Arquivo
Além disso, a Baixada Santista, onde fica a cidade de Santos (SP), está em lockdown, também para controle de casos e internações pelo vírus, até domingo (4), mas a medida pode ser estendida pelos prefeitos da região. O Alvinegro sequer está podendo treinar no município e tem se preparado em Atibaia (SP).
O regulamento da Conmebol prevê que os clubes informem eventual mudança no local em que atuarão como mandantes com, ao menos, 15 dias de antecedência. O jogo de ida será na terça-feira (6), também às 21h30, no estádio Nuevo Gasometro, em Buenos Aires (Argentina). O confronto vale uma vaga na fase de grupos do torneio continental.
Saiba municípios monitorados sobre o coronavírus
A Universidade Federal de Sergipe, por meio do Projeto EpiSergipe, concluiu a terceira fase da ação de monitoração de casos do novo coronavírus no Estado. Foram realizados 5.700 testes rápidos e sorológicos nas zonas urbanas e rurais de 15 municípios sergipanos, no período de 18 de fevereiro a 30 de março, a fim de acompanhar a evolução da contaminação ao longo do tempo.
O cronograma de testagem foi concluído nesta terça-feira, 30, em Aracaju. Na ocasião, dez equipes formadas por estudantes e professores do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFS e agentes de saúde da rede pública do município percorreram 40 bairros da capital sergipana. Cerca de 400 testes foram feitos nas visitas domiciliares.
Josafá Neto/Rádio UFS
Além de Aracaju, os municípios monitorados quanto à evolução da doença através do EpiSergipe são: Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão, Capela, Estância, Propriá, Itabaianinha, Tobias Barreto, Simão Dias, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco e Porto da Folha.
“Trata-se do maior estudo de base populacional realizado em Sergipe neste contexto da pandemia. Percorremos os municípios das mesorregiões do Leste, Agreste e Sertão, onde as pessoas foram visitadas em suas residências e convidadas a fazer o teste. A previsão é que os resultados dessa terceira fase sejam divulgados nos próximos 15 dias,” afirmou o coordenador do Projeto EpiSergipe, professor Adriano Antunes.
Fases anteriores
Na primeira fase de testagem, ocorrida no mês de julho de 2020, foram realizados 5.615 testes. 59,7% (3.352) das pessoas testadas na fase inicial eram do gênero feminino e 40,3% (2.262) do masculino, nas faixas etárias de 0 a 19 anos (10,8%), 20 a 59 (67,6%) e acima de 60 (20,8%). Desse total, 652 pessoas apresentaram resultado positivo para a infecção por meio do teste rápido, indicando uma prevalência de 11,6%.
Na segunda fase, por sua vez, entre os meses de agosto e novembro, 63,2% das 5.405 pessoas testadas eram do gênero feminino e 36,8% do masculino, nas faixas etárias de 0 a 19 anos (11,4%), 20 a 59 (69,9%) e acima de 60 (18,3%). Neste caso, 745 pessoas positivaram para o novo coronavírus, apontando uma prevalência de 13,8%.
Cerca de 20 mil testes foram realizados nas zonas urbanas e rurais de 15 municípios sergipanos – Josafá Neto/Rádio UFS
Projeto EpiSergipe
A Universidade Federal de Sergipe firmou uma parceria com o Governo de Sergipe para o desenvolvimento do projeto que visa acompanhar o grau de contaminação e os impactos da pandemia da covid-19 em Sergipe. O investimento é de R$ 4.160.000,00.
Além do monitoramento de casos, a iniciativa, com duração prevista de um ano, visa identificar os impactos socioeconômicos, em virtude da pandemia, através de uma proposta de simulação e acompanhamento de três modalidades de crimes: homicídios, roubos e furtos e violência doméstica, e a evolução da doença nas populações vulneráveis, a carcerária, adolescentes em cumprimento de
Vacina Pfizer é 100% eficaz em adolescentes de 12 a 15 anos
A vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 é 100% eficaz em adolescentes entre os 12 e os 15 anos, segundo os resultados de um ensaio clínico, anunciaram hoje (31) os dois laboratórios.
As empresas esperam que a vacinação dessa faixa etária comece antes do próximo ano letivo.
Os ensaios de Fase 3 realizados em 2.260 adolescentes nos Estados Unidos “demonstraram uma eficácia de 100% e respostas robustas de anticorpos”, declararam as empresas em comunicado.
Pfizer
A norte-americana Pfizer e a alemã BioNTech vão agora submeter os dados às diferentes autoridades de regulação no mundo, “na esperança de começar a vacinar esse grupo etário no início do próximo ano escolar”, declarou em comunicado Albert Bourla, diretor-geral do laboratório farmacêutico norte-americano.
Por parte do laboratório alemão, Ugur Sahin considerou que os resultados sobre a faixa dos 12 a 15 anos são “muito encorajadores, tendo em conta a tendência observada nas últimas semanas relativamente à propagação” da variante do vírus inicialmente detectada no Reino Unido.
A vacina da Pfizer/BioNTech, baseada na tecnologia inovadora de RNA mensageiro (mRNA), foi a primeira contra a covid-19 aprovada no ocidente, no final de 2020.
Os Estados Unidos e a União Europeia autorizaram a utilização para as pessoas com 16 anos ou mais.
Até agora, a vacina foi usada em milhões de adultos com mais de 65 anos.
Estudo realizado em 1,2 milhões de pessoas em Israel demonstrou eficácia de 94%.
As crianças são menos propensas a casos graves da doença, por isso a vacinação não é prioritária neste momento.
Veja a estrada entre Pacatuba e Brejo Grande
O Governo do Estado tem publicado e falado muito sobre um programa de recuperação de rodovias.
O Estado deixou as estradas abandonadas por muitos anos.
Veja como está a estrada que liga Pacatuba a Brejo Grande.
São Cristóvão decreta ponto facultativo na quinta-feira, 1º
Iphan / Divulgação
A Prefeitura de São Cristóvão informa que, em virtude do período da Semana Santa, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira, 1º de abril. O decreto com a decisão foi assinado pelo prefeito Marcos Santana e publicado na terça-feira, 30, no Diário Oficial do Município.
De acordo com o Decreto Nº 191/2021, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, salvo os serviços essenciais.
A medida tem o intuito de fazer com que as pessoas fiquem em casa e evitem aglomerações em uma tentativa de conter os avanços da pandemia de Covid-19 em São Cristóvão.
ANOTE TUDO: Medidas restritivas do Governo de Sergipe
O Governo de Sergipe decidiu manter o toque de recolher, todos os dias, das 20h às 5h.
Os templos religiosos, contrariando lei estadual, poderão abrir suas portas até o dia 7 de abril com restrição de 30% de público. A lei não impõe essa restrição.
Como NE Notícia infirmou, foi adiado o reinício das aulas presenciais. Estava marcado para segunda-feira, mas foi adiado para o dia 3 de maio. Vale para escolas públicas e privadas.
Arthuro Paganini/ASN
ANOTE as medidas restritivas:
Toque de recolher: Fica mantido o toque de recolher das 20h às 5h, incluindo o fim de semana, devendo os estabelecimentos encerrarem suas atividades às 19h, com a proibição de circulação de pessoas e de veículos depois destes horários, exceto em caso de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável.
Comércio: Supermercados e similares poderão funcionar até hora antes do início do toque de recolher. O limite de público permanece de 50% no comércio.
Academias, salões de beleza, bares e restaurantes: podem funcionar até às 18h, com limite de 30% da capacidade, e não podem abrir no sábado (27) e no domingo (28).
Praias: ficam fechadas. Ficam permitidas as práticas esportivas individuais, desde que não gerem aglomerações em todo o Estado neste fim de semana. No final de semana, fica proibido estacionar nas avenidas Santos Dumont e Inácio Barbosa, entre a praia de Atalaia e do Mosqueiro, das 5h do sábado (3) até as 5h da segunda (5).
Serviço público: A administração pública estadual não essencial poderá funcionar em regime de trabalho remoto. A medida também é recomendada para órgãos municipais.
Aulas: as escolas da rede particular e da rede pública estão com aulas presenciais suspensas até o dia 3 de maio. As creches, berçários e pré-escola continuam com o funcionamento presencial. Aulas e atividades práticas do ensino superior e profissionalizante podem funcionar.
Eventos, parques e circos: continuam proibidos quaisquer eventos.
MP ajuíza ação contra a Prefeitura de Itaporanga
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda – Consumidor e Relevância Pública –, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município proíba imediatamente a concessão de novas autorizações para a prestação do serviço de táxi até que a atividade seja regulamentada.
O MPSE requereu, também, que seja apresentada, no prazo de 30 dias, a lista nominal com todas as autorizações até então concedidas, acompanhada de procedimento individual de aprovação/ratificação, orientado por critérios objetivos e com a comprovação de que os beneficiários atendem aos requisitos estabelecidos nas leis vigentes (habilitação para conduzir veículo, curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, entre outras determinações).
MPE
O Município de Itaporanga deverá elaborar, também no mesmo prazo, estudo técnico para redistribuição da frota existente de modo a atender com regularidade e frequência todos os povoados da cidade. Deverá, ainda, ser criada lei municipal específica disciplinando o transporte público por meio de táxis no Município, com requisitos objetivos para a concessão de autorizações, prazo de duração, hipóteses de suspensão e perda dos alvarás, além de processos de fiscalização do serviço prestado.
Deficiência na prestação do serviço
Em novembro de 2019, foi instaurado Inquérito Civil para apurar denúncia sobre a deficiência na prestação do serviço de transporte coletivo no Município de Itaporanga D´Ajuda, especialmente nos Povoados Costa, Ilha Men de Sá e Várzea Grande. O MPSE recebeu abaixo-assinado subscrito por 109 pessoas, reivindicando a oferta de transporte coletivo para as regiões mencionadas, informando que há mais de cinco anos, apenas um veículo de táxi faz o deslocamento até o centro da cidade, saindo dos povoados às 07 horas da manhã e retornando às 11 horas, ou seja, caso houvesse qualquer necessidade, as pessoas residentes nesses locais teriam que esperar o dia seguinte para se locomoverem.
“Durante audiências públicas, o Município encaminhou projeto de lei para a câmara de vereadores para regularizar o serviço e iniciar o procedimento para normatização do transporte coletivo intra-municipal, mas a minuta foi arquivada na casa legislativa, sem qualquer mobilização para tratar da questão. Considerando a expansão da área habitada e a necessidade de mobilidade urbana para as 266 famílias que vivem somente nos povoados objeto da denúncia, há deficiência no serviço, sendo proposta a concessão de licenças provisórias para solucionar o problema. Passados cinco anos após a suspensão da concessão de novos alvarás, o Município ainda não regularizou o serviço, não restando outra alternativa ao Ministério Público senão o ajuizamento da presente demanda com vistas a obrigar o ente público a disciplinar a questão e ofertar o serviço de transporte público de forma legal, eficiente, segura e contínua à sua população”, ressaltou, na ACP, o Promotor de Justiça Peterson Barbosa.
Covid-19 mata cinco vezes mais do que homicídios em SE
Um dado alarmante foi identificado no comparativo entre taxas de letalidade envolvendo homicídios e mortes pela Covid-19 em Sergipe. O número de vidas perdidas para o coronavírus é quase cinco vezes maior do que a quantidade de homicídios em todo o estado. O levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) apontou que, entre 2 de abril de 2020 e 28 de março de 2021, ocorreram 702 homicídios dolosos, enquanto que, no mesmo período, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 3.432 pessoas perdem a vida em decorrência do Covid-19 em Sergipe.
SSP
Os dados da CEACrim mostram ainda que, levando em consideração a população total de Sergipe, estimada em 2.318.822 pessoas, a taxa de homicídios é de 30,3. No entanto, quando verificada a taxa de mortes pela Covid-19, esse número salta para 148. Nesse sentido, o levantamento feito pela SSP demonstra que muito mais pessoas morreram em decorrência do coronavírus do que vítimas de homicídio em Sergipe. O coordenador da CEACrim, Sidney Teles, explicou que a taxa é calculada por 100 mil habitantes.
“Com os 2,3 milhões de habitantes, pegamos o número de mortes e tivemos em torno de 148 mortes a cada 100 mil habitantes pela Covid-19. E a taxa de homicídios, é de 30,3 mortes a cada 100 mil habitantes. O número é quase cinco vezes maior. Quando vemos apenas o número, não conseguimos entender a dimensão da Covid-19, mas quando comparamos com um crime que nos assusta, percebemos que o impacto do coronavírus é muito maior. Pedimos a compreensão de todos e utilizamos esse comparativo como forma de conscientização da população”, reforçou.
O secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes, destacou que os dados não são apenas números, mas sim pessoas, que perderam a vida para um inimigo invisível. “Chegamos, infelizmente, a esse números. A Covid-19 é real e está circulando em todos os locais do país. Não há distinção de idade, raça, sexo, condição de saúde. São filhos, pais, mães, avós, que perderam suas vidas para o coronavírus. E o que a CEACrim levantou é extremamente alarmante. Estamos perdendo muito mais vidas para a Covid-19, que pode ser evitada com máscaras, álcool em gel, distanciamento e respeito às medidas sanitárias, do que para criminosos em posse de armas de fogo, por exemplo. Perdemos mais vidas para Covid-19 do que pelo tráfico de drogas, roubos e outros crimes”, evidenciou.
João Eloy de Menezes relembrou que, embora já esteja ocorrendo a campanha nacional de imunização contra a Covid-19, ainda há muito o que se fazer até que a população brasileira possa voltar à normalidade de suas atividades em todo o Brasil. “Estamos vacinando? Sim. Mas ainda falta muito até atingirmos toda a população. Em Sergipe não é diferente. As autoridades de saúde estão focadas nessa imunização, mas, até o momento, o que podemos fazer é nos cuidarmos, cuidarmos de todos, da coletividade. São gestos simples que podem salvar vidas”, reiterou.
