Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.

As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

Amanhã (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação. O atual governo ainda não apresentou os novos nomes.

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União. Confira as indicações canceladas:

Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;
André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado em 11 de novembro de 2022 à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
José Mauro Esteves dos Santos, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de quatro anos;
Jefferson Borges Araújo, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de três anos;
Luciana Lauria Lopes, indicada em 18 de novembro de 2022 a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
Edgar Ribeiro Dias, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
João Paulo Dias de Araújo, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
André Chermont de Lima, diplomata indicado em 13 de dezembro de 2022 a embaixador do Brasil em Emirados Árabes Unidos;
Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado em 17 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na Turquia;
Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado em 7 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;
Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado em 26 de setembro de 2022 à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra na Suíça;
Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Holanda (Reino dos Países Baixos);
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Grécia (República Helênica);
Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado em 7 de julho de 2022 a embaixador do Brasil na Argentina;
Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado em 10 de agosto de 2022 a embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, em San Marino e Malta.

Intervenção federal

Está no Correio Braziliense:

A intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal termina nesta terça-feira (31/1). O decreto que determinava a intervenção assinada pelo presidente Lula (PT) no dia 8 de janeiro, após a invasão de bolsonaristas radicais aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em protesto por moradia, grupo bloqueia trecho

Famílias da comunidade do Sata, em Guarulhos, na Grande São Paulo, bloquearam, no início da manhã de hoje (31), um trecho da Rodovia Presidente Dutra, no quilômetro 213. O protesto é por melhores condições de moradia. A rodovia seguia parcialmente bloqueada por volta das 9h, de acordo com a Polícia Militar. ebc ebc

Segundo a prefeitura, a comunidade tem “alto risco de enchentes e de desmoronamento das residências”. No local, 23 casas foram construídas sobre valas de drenagem, e os moradores foram notificados há dois meses sobre a necessidade de desocupação, informou o governo municipal.

O grupo ateou fogo em objetos para impedir a passagem de carros pela via local, no sentido capital paulista, e segurou cartazes em que pedem a suspensão dos despejos, tendo em vista que estão há 40 anos no local.

Moradia

Segundo a prefeitura, antes, 33 moradias estavam sob risco no local. Os moradores foram acolhidos em abrigos municipais e cadastrados em programas sociais.

“Foi acordado com os moradores o cadastro para o recebimento do aluguel social por até 24 meses. A primeira parcela do auxílio (R$ 400) já foi paga e permitirá uma nova residência em um lugar seguro”, diz o governo em nota.

O texto aponta ainda que, “além de sofrer com as enchentes, as casas acabam causando alagamentos na avenida Cataguases, em Cumbica, de acordo com avaliação técnica”.

Outra prisão em Sergipe

Policiais militares da Força Tática do 7º Batalhão de Polícia Militar (Força Tática/7° BPM) prenderam um homem por suspeita de tráfico de drogas no Povoado Brejo, município de Lagarto, região Centro-Sul do estado. Uma arma de fogo foi apreendida na ação policial que ocorreu nessa segunda-feira (30).

Segundo as informações policiais, a prisão aconteceu após denúncia de envolvimento com o tráfico de drogas. Na ação, os militares foram acionados para uma ocorrência de agressão física, quando receberam informações de que o suspeito escondia um revólver calibre .32 com seis munições, uma faca e cocaína na residência.

Conforme relatos policiais, os materiais foram apreendidos e estavam escondidos em vários locais da habitação. O flagrante foi encaminhado à Delegacia de Lagarto para providências.

Rapidinhas de NE Notícias: Ministério Público acionado, governador na posse, Alcolumbre 2025, votos dos sergipanos e o aval de Lula

Neste último dia de Janeiro, mês que parecia nunca terminar, estamos trazendo mais uma leva de Rapidinhas de NE Notícias.

No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.

❯ Investigação

Uma investigação chamará a atenção das pessoas moradoras de Sergipe.

O Ministério Público será acionado.

Tudo pode ocorrer nos próximos dias, principalmente depois desta semana.

Tudo dependerá de alguns atos.

Pouca gente vai se salvar.

ministerio publico — GACC / SE (arquivo)

❯ PL Mulher

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do País, será a presidente do PL Mulher.

❯ Posse

O governador Fábio Mitidieri (PSD) estará na posse dos 24 deputados estaduais nesta quarta-feira.

Será às 15 horas no plenário da Assembleia Legislativa.

❯ Disputa

Para o Senado, querem a presidência, com maiores chances, o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (Pl-RN).

Em 2025, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já presidiu o Senado, pretende voltar a ser candidato a presidente da Casa, segundo o Correio Braziliense. Alcolumbre é o principal cabo eleitoral, depois do presidente Lula (PT), de Pacheco.

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❯ Sergipanos

De Sergipe, votam – declaradamente – em Marinho, os senadores Laércio Oliveira (PP) e Alessandro Vieira (PSDB).

É contra o senador Rogério Carvalho (PT), que integra a atual Mesa Diretora com a Terceira Secretaria.

❯ Carinho político

O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PSD), falta dizer o que é “carinho político”.

Vai ocupar a Primeira Secretaria da Alese.

luciano bispo 1 — Jadílson Simões / Alese

❯ Vai se livrar

O coronel da PM, afastado e preso por causa dos atos de 8 de janeiro em Brasília, vai se livrar.

Manchete de hoje (31) da Folha: Exército teve aval de Lula para vetar PM em acampamento golpista no DF.

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (31) lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2022. O crédito bancário será feito para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854. ebc ebc

Desse total, R$ 199.291.762 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, 20.624 com idade entre 60 e 79 anos, 2.349 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 que tem a maior fonte de renda vinda do magistério.

Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, a orientação é acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Informações falsas à Justiça Eleitoral

Informa o 247:

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), apresentou à Justiça Eleitoral durante a campanha eleitoral do ano passado, quando concorria a uma cadeira de deputado federal, informações falsas para custear com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero, segundo o Estado de São Paulo.
“Ao prestar contas, Juscelino informou que todos os voos foram feitos por ‘três cabos eleitorais’. O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos, que moram em São Paulo. A família disse não conhecer o político”, diz a reportagem.
A lista falsa de passageiros foi utilizada para justificar o gasto de R$ 385 mil do fundo eleitoral. Foram citados por Juscelino Filho como passageiros os empresários Daniel Pinheiro de Andrade e Angela Camargo Alonso. O casal é de São Paulo, atua no ramo de decoração e nega ter tido relação com a campanha do então deputado.
Andrade afirmou já ter viajado pela Rotorfly Táxi Aéreo – empresa utilizada por Juscelino Filho -, mas para fazer viagens entre São Paulo e Campos do Jordão. “Não tem nada a ver com o Maranhão. Provavelmente, usaram meu nome e puseram na comprovação de despesas. Eles pegaram a lista de passageiros do voo que eu voei e replicaram”.
“Os documentos sobre a contratação da Rotorfly Táxi Aéreo, que listam os nomes dos passageiros, foram enviados à Justiça Eleitoral pelo ministro em formulário fora do padrão, com rasuras e misturando informações digitadas e escritas a mão. Os planos de voo indicam registros de sobrevoo em que as cidades de origem e destino são as mesmas”, explica a matéria.
Uma das viagens dos três “cabos eleitorais” de Juscelino Filho teve como destino justamente a fazenda do ministro, em Vitorino Freire (MA).
Segundo a advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Eleitoral, informações falsas na prestação de contas podem caracterizar falsidade ideológica eleitoral. “O crime possui pena de reclusão de até cinco anos quando consideramos que, não raro, a inserção envolve potencial caixa 2. A depender da espécie de informação falsamente inserida (caso envolva informações que afetem a idoneidade da prestação de contas), pode-se considerar ainda consequências eleitorais, como perda de mandato”.

Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hojepara não ser excluído do programa. ebc ebc

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

STF retoma trabalho nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º).

No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão analisar processos de tema tributário.

Entre as pautas de destaque neste semestre, estão processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.

Outros temas são:

– possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime

– regulamentação de visitas íntimas em presídios federais

– contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

– concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

>> Veja aqui as principais pautas do STF no primeiro semestre de 2023.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também volta as atividades na quarta-feira. A sessão que marca a retomada dos trabalhos está marcada para as 19h. As pautas deste ano irão tratar de o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente, conforme o tribunal.

No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que foram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar.

URGENTE: 3 morrem em operação policial em Aracaju nesta terça

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 31, houve mais uma operação policial.

Três pessoas morreram em confronto com policiais em Sergipe.

Duas pessoas foram mortas no bairro São Carlos e outra na Coroa do Meio.

Leia nota da Secretaria de Segurança Pública:

A Secretaria da Segurança Pública deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (31) a Operação Levítico. O objetivo do trabalho integrado entre a Polícia Civil e Polícia Militar é combater o tráfico de drogas na cidade de Aracaju, em especial nos bairros São Carlos, Jardim Centenário, Bugio e Olaria.

Ao menos, 100 policiais civis e militares, com 40 viaturas, se reuniram ainda na madrugada na Academia da Polícia Civil (Acadepol) para discutir os detalhes do cumprimento de dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão em diferentes pontos da Zona Norte de Aracaju.

As investigações, do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) tiveram início no final de 2022, a partir de uma sequência de homicídios na região com ligações com o tráfico de drogas. A determinação da Secretaria da Segurança Pública foi a de intensificar o policiamento ostensivo e investigações na área, já que as taxas de crimes violentos aumentaram significativamente na região, sobretudo no segundo semestre.

Foi possível identificar duas organizações criminosas atuantes, as quais entraram em disputa territorial por pontos de vendas de drogas, gerando conflito e medo na população. O conflito entre os grupos rivais era bastante violento e com execuções que aumentaram nos últimos meses.

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O trabalho integrado desta terça-feira (31) contou com a atuação de várias unidades especializadas da Polícia Civil, a exemplo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Copci); e da Polícia Militar, como o Grupamento Tático de Motos (Getam), Batalhão de Choque (BPChq) e o Batalhão de Radiopatrulha (BPRp), unidades ligadas ao Comando de Policiamento Militar Especializado (CPME).

As diligências continuam durante o dia, a fim de concluir todos os objetivos da operação. A Secretaria da Segurança Pública irá detalhar para a imprensa todo o processo investigativo e quais os principais alvos dos cumprimentos das decisões judiciais.

Nome da Operação

Levítico é o terceiro livro da Bíblia e conta a história de Aarão e seus filhos, que são lavados, ungidos, vestidos e consagrados em preparação para servir a Israel no ofício de sacerdote. O Senhor envia fogo do céu para consumir o sacrifício que Aarão oferece como expiação por si mesmo e por Israel. Nadabe e Abiú, dois dos filhos de Aarão, oferecem sacrifícios indevidamente e o Senhor os destrói com fogo.

O nome da operação faz referência aos investigados e a importância das forças de segurança pública tirá-los da região onde eles vêm produzindo atos ilícitos e violentos, assustando a comunidade local.

Gilmar