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O prefeito de Neópolis, Célio de Zequinha (PL), anunciou apoio ao nome do deputado federal Laércio Oliveira (PP) para governador de Sergipe nas eleições de 2022.
Para o prefeito, o deputado é a pessoa mais preparada para governar o Estado.
O PL tem entre seus filiados, Valmir de Francisquinho, ex-prefeito de Itabaiana.
A Secretaria Municipal da Saúde recebeu a confirmação do primeiro caso de variante Delta do coronavírus. O sequenciamento genômico da amostra de RT-PCR coletado em 31 de julho, em um hospital particular, foi realizado pelo laboratório da Fiocruz.
Trata-se de uma mulher de 40 anos que teve contato com dois adolescentes que estiveram no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal da Saúde foi notificada por um hospital particular no dia 31 de julho e enviou, nesse mesmo dia, equipe da Unidade de Resposta Rápida na residência da paciente para avaliar comunicantes e levar declaração de isolamento domiciliar. No dia 2 de agosto, foi realizada a coleta dos comunicantes.
A SMS também realizou monitoramento da região onde a pessoa reside e não foi constatado aumento de casos na área próxima e no bairro.
Estado da paciente
A paciente está imunizada para tratamento contra covid-19, com as duas doses, apresentou sintomas leves e se encontra bem.
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta terça-feira, 14, foram vacinadas 462.891 pessoas contra a covid-19.
A SMS informa também que foram registrados seis novos casos de covid-19 na capital e nenhum óbito nas últimas 24h.
Dos novos casos confirmados, quatro são mulheres, com idades entre 29 e 59 anos; e dois homens com idades entre 47 e 59 anos.
Com isso, sobe para 127.608 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 23 estão internadas em hospitais; 46 estão em isolamento domiciliar; 125.128, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 2.411 foram a óbito.
Há oito pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 125.426 casos do total de 253.042 testes.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (15) um prêmio de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.409 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso um apostador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 9 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Como NE Notícias informou, o STJD concedeu liminar permitindo a volta de público nos estádios nos jogos do clube, desde que haja liberação das autoridades locais.
Em decorrência da decisão do STJD, o Governo de Sergipe está convocando o Comitê Técnico-Científico para reunião extraordinária a ser realizada nesta quinta-feira, às 15h.
Para o encontro, estão sendo convidados presidentes de clubes de futebol.
Sergipe, QUATRO DIAS sem óbito por Covid-19. Desde o início da pandemia, 6.003 pacientes perderam a vida para doença. 17 novos infectados. Desde o começo, em março de 2020, 277.686 residentes em Sergipe tiveram ou têm o vírus. Os casos negativos são 319.822 e 217 exames aguardam resultado. Foram recuperadas 269.473 pessoas.
Em todo o Brasil, desde o início da pandemia, 587.847 óbitos e 21.017.736 casos de coronavírus. 709 mortes nas últimas 24 horas. 12.672 novos infectados.
MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:
BRASIL, 14 DE SETEMBRO DE 2021:
SITUAÇÃO NOS ESTADOS:
VACINAÇÃO:
75.579.345 pessoas tomaram as duas doses de vacina, correspondendo a 35,43% da população. Metade do necessário para abrir mão do uso de máscaras.
Tomaram apenas a primeira dose 139.273.434 pessoas. A dose de reforço foi aplicada em 152.679 pessoas.
VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
O Athletico-PR garantiu a classificação para a semifinal da Copa do Brasil após derrotar o Santos por 1 a 0, na noite desta terça-feira (14) na Vila Belmiro, na partida de volta das quartas de final da competição.
O Furacão chegou ao confronto em situação muito confortável, após triunfar no jogo de ida pelo mesmo placar, no dia 25 de agosto na Arena da Baixada.
O único gol da partida desta terça-feira saiu já aos 33 minutos da etapa final. Após cobrança de escanteio o goleiro João Paulo afastou a bola parcialmente e Zé Ivaldo dominou na grande área. O zagueiro então girou e bateu cruzado, com categoria, para marcar.
Agora, o Athletico-PR aguarda o jogo da próxima quarta-feira (15) entre Flamengo e Grêmio para saber quem será o seu próximo adversário na competição. Na partida de ida o Rubro-Negro triunfou por 4 a 0 jogando em Porto Alegre.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.
— Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro – apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).
De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.
A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.
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As empresas que produziam a cachaça brasileira João Andante deverão indenizar a produtora do uísque Johnnie Walker por parasitismo da marca e o risco de sua diluição no mercado. A confirmação foi dada nesta terça-feira, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O colegiado apreciou recursos especiais de ambas as partes e impôs apenas uma alteração em relação à condenação, originalmente fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: decidiu reduzir o valor da indenização por danos morais de R$ 200 mil para R$ 50 mil.
Relator, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino entendeu que o montante é abusivo em relação a outros casos análogos julgados pela corte. Sua sugestão foi acolhida por unanimidade pelos demais integrantes da 3ª Turma.
Nos demais pontos da condenação, óbices processuais impediram o STJ de analisar o pedido das empresas brasileiras. Rever a conclusão do TJ-SP quanto à ocorrência do ato ilícito, por exemplo, demandaria reexame de fatos e provas, medida vedada pela Súmula 7 da corte.
Além disso, a jurisprudência pacífica do STJ indica que danos morais oriundos da violação de marca registrada decorrem diretamente da prática do ilícito. Portanto, não há necessidade de comprovar o efetivo abalo moral da Johnnie Walker.
Por outro lado, a 3ª Turma negou provimento ao recurso da empresa que fabrica o uísque americano, cujo pedido era para também impedir o uso da marca “O Andante”, pois a matéria não foi examinada sequer implicitamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para condenar as fabricantes da cachaça João Andante, o TJ-SP entendeu que, embora as partes comercializem bebidas distintas voltadas para públicos diferentes, há uma clara associação entre os elementos figurativos das duas marcas.
Para a corte paulista, não se pode desconsiderar o “evidente parasitismo” da marca famosa e o risco de sua diluição. O tribunal entendeu que, ainda que a marca brasileira tenha buscado inspiração em mais de um referência, constituiu “nítida paródia” da marca estrangeira.
Durante o trâmite do processo, mas ainda antes do julgamento no TJ-SP, o nome João Andante foi substituído por “O Andante”. Além disso, o registro que fazia a paródia com o uísque americano foi anulado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
REsp 1.881.211
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 43007 para suspender as ações penais relativas ao imóvel e a doações da Odebrecht para o Instituto Lula, em tramitação na 10ª Vara Federal de Brasília (DF). Segundo o ministro, há risco de dano processual irreparável ou de difícil reparação ao ex-presidente, caso seja instaurada nova persecução penal ou impostas medidas cautelares com base no acordo de leniência da Odebrecht e nos elementos de prova oriundos desse pacto de cooperação.
Lewandowski declarou nulas as provas, mas sua decisão aguarda a análise da Segunda Turma do STF, tendo em vista a interposição de agravo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Lula pede o trancamento das ações penais alegando a ocorrência de ilegalidade e constrangimento ilegal decorrentes do descumprimento das ordens do STF relativas ao trancamento definitivo dos autos na origem (13ª Vara Federal de Curitiba).
Segundo os advogados do ex-presidente, embora todos os atos decisórios tenham sido declarados nulos, bem como os elementos de prova, em razão da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o Ministério Público Federal em Brasília pediu que a defesa apontasse as provas que considera nulas, a fim de permitir o reaproveitamento do material.
Em sua decisão, o ministro afirma que, embora não tenha ocorrido a ratificação da denúncia dos autos de origem (caso da sede do Instituto Lula), quando o Supremo declarou a incompetência de Moro para o julgamento de Lula, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia.
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