Instabilidade atinge sistemas do BC que processam PIX
A noite desta sexta-feira (3) está sendo de complicações para quem precisa transferir dinheiro. Uma instabilidade nos sistemas do Banco Central (BC) que processam as transferências via PIX interrompeu o serviço por pouco mais uma hora.
O problema, informou o BC, durou uma hora e 13 minutos e foi resolvido pouco antes das 22h. No entanto, os correntistas continuarão a ter dificuldades nas próximas horas por causa do fluxo represado de operações.
“Os sistemas do Banco Central do Brasil responsáveis pelo processamento do PIX apresentaram instabilidade entre 20h32 e 21h45. A partir das 21h45 os sistemas voltaram a operar normalmente. Possíveis lentidões podem ainda ocorrer em função do acúmulo de transações durante o período de instabilidade”, informou o BC à imprensa.
Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, durante quase todo o dia, o Banco Central (BC), que administra o PIX, não enfrentou problemas. Às 20h38, o número de reclamações saltou de 0 para 11 naquele minuto. O número de queixas simultâneas saltou para 56 às 20h48 e para 194 às 21h46.
Nos sites de bancos monitorados pelo Downdector, o padrão de reclamações está parecido, com as queixas disparando a partir das 20h40. A página acompanha as reclamações das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Inter e bancos digitais como Nubank, Next e C6 Bank, entre outros.
Na maioria dos bancos, o volume de reclamações começou a cair por volta das 21h15, mas continua bastante acima da média. Na página do Banco Central, o pico ocorreu às 21h31, quando foram registradas 246 queixas simultâneas.
Aracaju divulga edital para área assistencial da Maternidade Lourdes Nogueira
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilizou nesta sexta-feira, no site oficial da Prefeitura de Aracaju, o link para a contratação de profissionais da área de Saúde com interesse em trabalhar na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, construída no bairro 17 de Março.
Ao clicar no banner indicado, o internauta será redirecionado para o site do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que é a Organização Social contratada para realizar a gestão da unidade.
De acordo com a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, o edital do processo seletivo é destinado à contratação de diversos cargos assistenciais, a exemplo de enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, dentre outras categorias.
“Devido à importância dessa maternidade, por ser a primeira do Município, decidimos dividir o edital entre administrativo e de assistência para que o andamento do processo de contratação ocorra da forma mais organizada possível, tudo documentado e com muito cuidado. Os candidatos que enviarem a documentação, conforme os editais elaborados pela empresa, participarão de uma prova online e de uma entrevista. A partir dos resultados, as vagas serão preenchidas, conforme colocação”, explica.
Ainda segundo Waneska, o edital do processo seletivo para assistência está disponível no site da INTS. Os interessados em trabalhar na maternidade deverão ler atentamente os prazos e pré-requisitos descritos no edital.
“As inscrições para o processo seletivo serão realizadas a partir das 17h desta sexta-feira, 3, até a próxima segunda-feira, dia 6, acessando a página de inscrição no site do INTS, também divulgada na página da Prefeitura. Mas é importante destacarmos que todo o processo de seleção é de responsabilidade da empresa vencedora da licitação para gestão da unidade. A primeira maternidade municipal de Aracaju tem perspectiva de início das atividades em março”, enfatiza a secretária.
Maternidade A Maternidade Lourdes Nogueira possui uma área de 7.600 m² e a sua estrutura física conta com 50 leitos obstétricos, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), 15 leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (Ucin) – convencional e canguru, e 8 leitos pré-parto, parto e pós-parto imediato, sendo 3 deles com banheira. Ao entrar em operação, a maternidade municipal terá capacidade para 500 partos, por mês. Além desse atendimento, a maternidade também acolherá a população LGBTQIAPN+ e as mulheres vítimas de violência sexual.
Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) é uma organização social sem fins lucrativos, certificada pelo CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de Saúde), com foco na pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas para a gestão pública e operação de unidades nas áreas de Saúde no Brasil.
Com perfil multidisciplinar, o INTS trabalha de forma integrada com o setor empresarial, promovendo as melhores práticas de gestão focada em serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social nas esferas municipal, estadual e federal, oferecendo serviços de mais alto nível para toda a comunidade. Atuar de forma sustentável e duradoura tem sido a principal vertente do INTS nessas áreas, que necessitam de um alto desenvolvimento tecnológico para atendimento da demanda do país.
Maior parte do país mantém queda da Síndrome Respiratória Grave
O novo Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra a manutenção de um cenário positivo para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo país. A maioria das unidades da federação (UF) mantém queda ou estabilidade em um patamar relativamente baixo quando comparado com o histórico dos últimos anos segundo os dados da publicação semanal.
O estudo divulgado hoje (3) aponta, ainda, para sinal de queda nas tendências de longo prazo e de curto prazo, com dados das últimas três semanas. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 4, período de 22 a 28 de janeiro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 30 de janeiro.
Entre os pacientes com SRAG, os números indicam predomínio dos casos positivos para Sars-CoV-2 (covid-19) em todas as faixas etárias a partir de 5 anos, com maior destaque na população adulta. Já entre crianças de 0 a 4 anos o vírus sincicial respiratório (VSR) mantém presença expressiva especialmente no Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e nos três estados da região Sul. Desses, apenas o Distrito Federal aponta manutenção de patamar elevado de casos de SRAG nessa faixa etária. Os demais já apontam redução nas semanas recentes.
De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, os poucos estados com crescimento de SRAG nas últimas semanas mostram um cenário compatível com a oscilação observada em período de baixa. “Eventualmente, temos uma pequena elevação em uma semana ou outra – isso faz com que a tendência aponte para um possível crescimento, mas dentro de um cenário compatível com uma flutuação natural”, avaliou o pesquisador.
Estados e capitais
Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Amazonas e Maranhão apresentam crescimento na tendência de longo prazo até a semana 4. No Amazonas e Maranhão, o volume de casos semanais ainda é baixo em relação ao histórico, e os dados por faixa etária são compatíveis com um cenário de oscilação. No Acre, há aumento entre as crianças e a população adulta.
Cinco das 27 capitais apresentam crescimento na tendência de longo prazo até o mesmo período: Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Vitória (ES). Em Rio Branco, o crescimento se concentra principalmente entre crianças. Nas demais quatro capitais, os dados por faixa etária sugerem que o crescimento se refere a oscilação em torno de patamar baixo.
COB suspende Wallace por enquete sugerindo “tiro na cara de Lula”
O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu de forma cautelar o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza, campeão olímpico pela seleção brasileira. O atleta tem a partir desta sexta-feira (3) cinco dias para apresentar sua defesa junto ao órgão. Na última segunda-feira (30), em postagem em sua conta no Instagram, Wallace publicou uma foto sua com arma calibre 12 e abriu uma enquete perguntando “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.
Wallace, ex-seleção de vôlei, faz enquete sobre dar tiro em Lula — Reprodução
Noparecer oficial o conselheiro-relator Ney Belo acolheu a representação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a conduta de Wallace, por promover, de forma pública, incitação ao crime.
“No caso em análise, as ofensas, as incitações ao crime e as ameaças – ainda que algumas delas veladas já que postas em forma de pergunta ou interpretáveis por se tratar de imagem – foram todas elas praticadas contra a autoridade máxima do país, que ocupa o posto em razão de processo eleitoral democrático e escorreito. Fica justificada processualmente, dessa forma, a intervenção da Advocacia Pública nesse feito. Assim, fica acolhida a participação processual da Advocacia Geral da União (AGU) nos termos solicitados”, diz um dos trechos do despacho assinado por Ney Belo.
O Sada Cruzeiro, clube onde o atleta joga na atual temporada, afastou e suspendeu o jogador por tempo indeterminado, e exigiu que ele pedisse desculpas. Após a repercussão da postagem, Wallace apagou a publicação e se desculpou, dizendo que não quis “incitar a violência”.
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O documento do Conselho de Ética do COB enfatiza também a responsabilidade de atletas olímpicos perante a sociedade, em especial os campeões, pois sua conduta reflete na sociedade.
“O atleta campeão olímpico exerce influência em toda a juventude, que através do esporte vê em seus ídolos um exemplo a ser seguido. Adolescentes observam o atleta com admiração e respeito, e talvez seja esse o único posto – salvaguardada a ficção no cinema – onde heróis são educativos, construtivos e fazem bem para o ideário de um povo”.
Esta postagem foi feita pelo jogador de vôlei do @sadacruzeiro, e ex-atleta da seleção brasileira, Wallace Leandro em seu Instagram. Já acionei a AGU e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas! pic.twitter.com/2FGzrizpqb
Em outro trecho do parecer, Ney Belo elenca estrelas do esporte nacional como exemplos de conduta.
“Roberto Dinamite, Pelé, Maria Lenk, Esther Bueno não tiveram apenas a honra e a glória de serem campeões. Todos tiveram a responsabilidade de educar gerações que precisavam pautar-se por princípios éticos e morais para seguirem na luta pela construção de uma sociedade melhor para todos, não obstante as opções políticas de cada um”.
Entre as punições para práticas como a de Wallace, está o banimento do atleta do esporte olímpico e pagamento de multas de até R$ 100 mil.
MPSE inicia preparação para eleições dos Conselhos Tutelares e pede apoio ao TRE/SE
O Ministério Público de Sergipe já iniciou os preparativos para as eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que serão realizadas no mês de outubro deste ano. Nesta quinta-feira, 2, o órgão realizou uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para solicitar o apoio da Instituição durante o pleito eleitoral, mantendo a parceria dos últimos processos eleitorais.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e as Promotoras de Justiça Talita Cunegundes (Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência) e Lilian Carvalho (Promotora de Justiça da Tutela Coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente), se reuniram com o Presidente do TRE/SE, o Desembargador Roberto Eugênio Porto, e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida, que assumirá a gestão do órgão em breve, para entregar a solicitação oficial e analisar a renovação desta parceira.
Reunião com o TRE — Ícaro Novaes⎥MPSE
O encontro destacou a importância da participação do órgão eleitoral para ampliação, visibilidade e transparência das eleições, e novas reuniões serão promovidas, após a posse da nova gestão do TRE/SE, para deliberação sobre essa cooperação, visando efetivo cumprimento ao princípio da proteção integral, dever de toda sociedade, conforme prevê o art. 227 da Constituição Federal.
Nas eleições de Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direito de cada município têm a responsabilidade geral pela realização do pleito, mas o MP acompanha o processo na condição de fiscalizador, conforme sua função constitucional, tendo como parceiro nos últimos pleitos, o TRE, com suporte no processo de votação e apuração. O MP tem a responsabilidade de orientar e conscientizar a população sobre a importância de escolher membros que realmente cumpram o papel de proteger os direitos da criança e do adolescente, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
EXTRA! Gustinho será candidato ao Senado
Em 2026, cada Estado terá duas vagas de senador.
O deputado federal Gustinho Ribeiro será candidato a senador.
Será o candidato do partido Republicanos em Sergipe.
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
Paulo Gustavo – reprodução
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça.
Cármen Lúcia atendeu ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 1.135/2022, que adiava socorro da União ao setor cultural e de eventos em razão dos impactos da pandemia de Covid-19. A MP foi suspensa, em novembro de 2022, pelo STF, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios com destino ao setor cultural.
No entanto, na ação, a Rede Sustentabilidade argumenta que o governo federal não repassou recursos em tempo hábil para apoiar o setor ainda em 2022. Desta forma, a ministra do STF aceitou o pedido para assegurar o apoio financeiro no decorrer de 2023.
CGU contabiliza 234 casos de sigilo a serem revisados
A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) para serem revistos ou reanalisados. A medida decorre de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela revisão das regras de sigilo de documentos da administração pública federal.
Reprodução
“A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e reanálise de casos envolvendo sigilo com base fundamentos questionáveis, no sentido de banalizar o sigilo e prejudicar a política de transparência pública”, disse hoje (3) o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, ao apresentar um balanço inicial dos resultados obtidos até o momento.
A determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação, em 12 de janeiro, de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. As informações liberadas abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).
Pedidos de acesso
De acordo com a controladoria, entre 2019 e 2022 foram registrados 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente.
“O que me chamou a atenção foi o fato de que, deste total, apenas 2.510 foram objeto de recurso para a CGU, o que revela que muita gente desiste ao longo do caminho, após ter o pedido inicial negado. Veja que a porcentagem de recursos feitos à CGU é menor do que 5%”, disse o ministro.
Ainda segundo Carvalho, 1.335 dos cerca de 2,5 mil pedidos que foram objeto de recurso receberam uma negativa, como resposta ao pedido de acesso à informação.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e a secretaria Nacional de Acesso a Informação, Ana Tulia Macêdo. – Joédson Alves⎥Agência Brasil
Justificativas
Dos 234 casos de pedidos de informação que serão analisados ou revisados pelo órgão, 111 apresentaram como justificativa o fato de envolverem segurança nacional; 35 apresentaram como justificativas questões envolvendo a segurança do presidente da República ou de seus familiares; 49 abrangiam informações consideradas pessoais; e 16 eram relativos à proteção das atividades de inteligência. Ainda segundo a CGU, 23 pedidos foram negados por “outros motivos”.
“A partir de segunda-feira (6), quem demandou essas informações começará a receber o resultado das decisões da CGU”, informou o ministro.
Carvalho explicou que os números apresentados “falam mais de quantitativo do que qualitativo”, e que dados quantitativos têm de ser olhados com cuidado, porque não dizem muito sobre a questão qualitativa. “Por isso, nos interessam mais os dados relativos aos argumentos apresentados do que números”, disse o ministro.
Retrocessos
Segundo o corregedor, o critério foi adotado porque “nos últimos anos testemunhamos alguns retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda politica de transparência de um governo aberto”.
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Tendo por base o material que está sob análise, ele avalia que o governo anterior acabou por “utilizar determinadas categorias para ampliar os sigilos, de forma a dificultar acesso à informação”. Ele usou como exemplo de categorias, as de segurança nacional e de proteção de dados pessoais para situações em que elas não se enquadram.
“A transparência é decorrência lógica do princípio da publicidade de nossa constituição, que ajuda e muito no aprimoramento de politicas públicas e no monitoramento da ação governamental. É portanto algo instrumental.”
Casos sob análise
O ministro evitou falar de casos concretos, quando perguntado por jornalistas. Sua equipe, no entanto, enumerou exemplos que estão sob análise.
Entre eles estão entradas e saídas de pessoas em prédios públicos; o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco; gastos do ex-presidente Bolsonaro com motociatas; pagamentos de cachês de artistas feitos pela Caixa; casos de empréstimos consignados feitos por beneficiários do Auxílio Brasil; registros de armas de fogo; listas de passageiros em voos da Força Aérea; e compras publicas envolvendo Exército e Forças Armadas.
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O ministro lembrou que servidor público que não cumpre a lei de acesso à informação “é passível de responsabilização”, mas que a CGU terá todo cuidado para evitar injustiças ao fazer a análise das motivações de negativas de acesso à informação. “O que avaliamos é o argumento que foi dado”, disse.
Sugestões
A fim de fortalecer o Sistema de Acesso à Informação, a CGU apresentou algumas sugestões a serem adotadas pela administração e por órgãos públicos. Entre elas, fortalecimento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção; criação de programas de orientação e capacitação; avaliação qualitativa de respostas a pedidos de acesso à informação, com uso de inteligência artificial para reduzir recursos a instâncias superiores; padronização de procedimentos e proposição de atos normativos; e emissão de orientações para harmonização da garantia do acesso à informação com outras legislações e direitos.
A controladoria sugeriu também a promoção da Lei de Acesso à Informação como instrumento de participação social, por meio de articulação junto a organizações da sociedade civil para projetos de orientação e capacitação para o acesso à informação, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.
Ação conjunta contra roubo de veículos em Aracaju
Equipes da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e do Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam) prenderam dois homens e apreenderam dois adolescentes por porte ilegal de arma de fogo no bairro Novo Paraíso, em Aracaju. Três dos detidos são suspeitos de envolvimento no roubo de um carro no bairro Pereira Lobo, em Aracaju. A ação policial ocorreu nessa quinta-feira (2).
De acordo com o delegado Kassio Viana, na segunda-feira ocorreu o roubo de um veículo no bairro Pereira Lobo, em Aracaju. “Uma senhora chegava em casa, quando três homens a abordaram e levaram veículos. Começamos a receber as informações que indicavam que eles moravam no bairro Novo Paraíso, também em Aracaju”, detalhou.
Com as informações repassadas à polícia, eles foram encontrados nas proximidades da casa em que residiam. “A informação é que eles estavam armados e estavam se preparando para matar alguém. Na casa, tinha uma senhora, e por isso retiramos os investigados do local e apreendemos duas armas de fogo”, revelou.
“Fizemos o flagrante pelo porte ilegal de arma de fogo, já que não havia mais condição de flagrante para o roubo do carro. Dois adultos foram presos. Os adolescentes foram ouvidos e o procedimento será encaminhado à Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA)”, acrescentou o delegado.
O tenente Fontes, subcomandante do Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam), na ação policial duas armas de fogo de calibre 38 e munições foram apreendidas. “Inclusive há informações de que esses suspeitos estavam reunidos para organizar o cometimento de outros crimes”, relatou.
O tenente-coronel George Melo, comandante do policiamento militar da capital, destacou a importância do trabalho integrado com a Polícia Civil. “Essa parceria resultou na detenção dessas quatro pessoas e na apreensão dessas armas de fogo. As polícias se uniram e o resultado foi positivo”, avaliou.
Ministro manda soltar ex-comandante da PM
Informa O Estadão:
Ministro do STF manda soltar ex-comandante da PM do Distrito Federal
Alexandre de Moraes afirma que relatório da intervenção não aponta Fábio Augusto Vieira como ‘diretamente responsável’ por falhas no dia 8 de janeiro, revoga prisão preventiva e coloca coronel em liberdade provisória
mostra a manutenção de um cenário positivo para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo país. A maioria das unidades da 
