O futebol sergipano deu início à temporada 2026 com o lançamento oficial do Campeonato Sergipano 2026, realizado pela Federação Sergipana de Futebol (FSF), em parceria com o Banco do Estado de Sergipe (Banese) e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel).
O evento reuniu dirigentes, autoridades, representantes de clubes e parceiros institucionais, simbolizando mais um ano de fortalecimento das competições estaduais e consolidação dos investimentos no esporte em Sergipe.
Foi anunciando no evento um investimento de R$ 3.420.000,00 milhões, via Banese, para dez clubes da série A do estado. O apoio, que é o maior da história, será repassado aos times por meio da Federação Sergipana de Futebol. Em 2024, o Estado investiu R$ 2,4 milhões no futebol sergipano, também com patrocínio do Banese, e em 2025 houve um acréscimo de R$ 600 mil, totalizando R$ 3 milhões.
O presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, ressaltou que o campeonato reflete o amadurecimento do futebol sergipano e o fortalecimento das parcerias institucionais. “O apoio do Governo do Estado e do Banese é fundamental para garantir competições mais organizadas, clubes mais estruturados e um espetáculo de maior qualidade para atletas e torcedores”, destacou o presidente.
O Campeonato Sergipano terá início no dia 10 de janeiro, com a rodada de abertura sendo finalizada no dia 11. No sábado, 10, a Desportiva Aracaju enfrenta o Confiança às 16h, na Arena Batistão, em Aracaju, enquanto Lagarto e Falcon se enfrentam às 18h, no Estádio Paulo Barreto, em Lagarto. Já no domingo, 11, a rodada será concluída com três partidas: América de Propriá x Sergipe, às 15h15, no Estádio Durval Feitosa, em Propriá; Guarany x Dorense, também às 15h15, no Estádio Caio Feitosa, em Porto da Folha; e Itabaiana x Atlético Gloriense, às 17h, no Estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana.
O Campeonato Sergipano será disputado em quatro fases: primeira fase, eliminatórias, semifinais e final. Na fase inicial, os dez clubes se enfrentam em jogos únicos, totalizando nove partidas para cada equipe, com o primeiro colocado avançando diretamente para as semifinais e os dois últimos sendo rebaixados. Em seguida, os clubes classificados do segundo ao sétimo lugar disputam confrontos eliminatórios em jogo único, no formato mata-mata, com os duelos já definidos entre 2º x 7º, 3º x 6º e 4º x 5º, avançando às semifinais os vencedores destas partidas, que se juntam ao líder da primeira fase. As semifinais serão disputadas em jogos de ida e volta, assim como a final, e o campeão do Sergipão garante o título estadual, além de vagas no Campeonato Brasileiro da Série D, na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste de 2027.
GABARITO PRELIMINAR – CNU 2
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (8/1), o resultado preliminar da Avaliação de Títulos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). O Edital com o resultado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e a consulta individual está disponível na página do CPNU 2 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em https://conhecimento.fgv.br/cpnu2 .
A Avaliação de Títulos corresponde à etapa que analisa a formação acadêmica das pessoas candidatas, conforme os critérios estabelecidos em edital, e compõe o conjunto de fases voltadas à classificação no concurso. A publicação do resultado preliminar reforça a transparência e a previsibilidade do processo seletivo.
O período para interposição de recursos sobre o resultado preliminar da Avaliação de Títulos, no período de 9 a 12 de janeiro, permitirá que as pessoas candidatas solicitem a revisão das pontuações atribuídas. A consulta individual e a interposição de recurso podem ser realizadas na área do candidato.
Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o CPNU 2 reúne vagas distribuídas entre órgãos federais e mantém o compromisso com a democratização do acesso ao serviço público, dentro de um cronograma estruturado e amplamente divulgado.
Confira o Edital com o resultado preliminar da Avaliação de Títulos na íntegra.
Acompanhe todas as informações oficiais na página do Concurso Público Nacional Unificado: gov.br/concursonacional
Mega-Sena não teve quem ganhou
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.957 da Mega-Sena..
O prêmio acumulou e está estimado em R$ 13,5 milhões para o próximo sorteio.
16 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 81.629,27 cada
2.046 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.052,22
Apostas
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
LISTA: Jogadores mais valiosos do mundo
JOGADOR
VALOR EM EURO
VALOR EM REAIS
Lamine Yamal
343,1 milhões
2,1 bilhões
Erling Haaland
255,1 milhões
1,6 bilhão
Kylian Mbappé
201,3 milhões
1,2 bilhão
Jude Bellingham
153,1 milhões
964,5 milhões
Michel Olise
136,9 milhões
862,4 milhões
Florian Wirtz
135,8 milhões
855,5 milhões
Désiré Doué
134,6 milhões
874,9 milhões
João Neves
130,6 milhões
822,7 milhões
Arda Guler
130,3 milhões
820,8 milhões
Pedri González
130 milhões
819 milhões
Estamos atualizando esta informação. Volte em instantes para mais detalhes.
FPM: Município com aumento de repasse
A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Ao todo, os municípios vão partilhar cerca de R$ 6 bilhões, valor aproximadamente 7% maior do que o transferido no mesmo decêndio de 2025.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, reforça que, apesar do avanço e das boas perspectivas para 2026, é fundamental que os gestores municipais ajam com cautela e apliquem os recursos de forma eficiente. Segundo ele, muitos municípios ainda enfrentam um cenário de endividamento, com dificuldades para manter a folha de pagamento e as despesas com fornecedores em dia.
“Esses valores se referem a uma arrecadação realizada nos últimos dez dias de 2025. Eles chegam em um bom momento, já que vários municípios enfrentam dificuldades até mesmo para o pagamento da folha salarial dos seus funcionários, e esse recurso pode ajudar a atravessar esse período”, destaca.
“Além de poder ser utilizado para o pagamento da folha salarial, o FPM também pode servir para quitar dívidas que, eventualmente, não foram pagas em 2025 e ficaram para 2026. Como há um resultado melhor do que o registrado em janeiro do ano passado, isso pode trazer algum alívio e permitir um certo ajuste das contas dos municípios com seus fornecedores”, complementa Lima.
Um levantamento divulgado no fim do ano passado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 1.202 prefeituras (28,8%) enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. O estudo também indica que a escassez de recursos tem reflexos adicionais nas contas públicas. Segundo a CNM, 1.293 prefeituras (31%) empurraram despesas de 2025 para 2026 sem a devida previsão orçamentária, configurando os chamados restos a pagar.
FPM: distribuição regional dos recursos
No Sudeste, os municípios do estado de São Paulo concentram o maior volume de recursos entre todas as regiões do país, com um total de R$ 748 milhões. Entre as cidades beneficiadas estão Jundiaí, Itaquaquecetuba e Guarujá.
Na Região Centro-Oeste, Goiás é o estado com o maior repasse. Os municípios goianos vão dividir cerca de R$ 195 milhões, destinados a cidades como Caldas Novas, Catalão e Itumbiara.
No Norte do país, o Pará lidera o recebimento, com aproximadamente R$ 172 milhões, que serão distribuídos entre municípios como Paragominas, Redenção e Tucuruí.
Já no Nordeste, a Bahia é o estado que receberá o maior montante, com mais de R$ 486 milhões. Entre as cidades beneficiadas estão Juazeiro, Jequié e Ilhéus.
No Sul, o destaque é o Rio Grande do Sul, cujos municípios vão partilhar mais de R$ 383 milhões. Entre as cidades com maiores repasses, estão Alegrete, Bagé e Bento Gonçalves.
FPM: municípios com repasse bloqueado
Até o último dia 7 de janeiro, apenas o município de Dom Silvério (MG) estava com o repasse do FPM bloqueado, segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversos motivos, como:
falta de pagamento da contribuição ao Pasep;
dívidas com o INSS;
débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
ausência de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Sobre o FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido por cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aumento de valores em 2026
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 58 municípios terão aumento de arrecadação neste ano em razão da elevação dos coeficientes do FPM, motivada pelo crescimento das faixas populacionais.
As informações constam na Decisão Normativa nº 219/2025, que estabelece os coeficientes do FPM para 2026. Confira a lista:
Santo Antônio do Içá (AM);
Campo Novo do Parecis (MT);
Prado (BA);
Rorainópolis (RR);
Careiro (AM);
Querência (MT);
Eusébio (CE);
Araquari (SC);
Careiro da Várzea (AM);
Breves (PA);
Cachoeira Grande (MA);
Barra Velha (SC);
Fonte Boa (AM);
Colares (PA);
Itaitinga (CE);
Camboriú (SC);
Japurá (AM);
Viçosa (MG);
Colatina (ES);
Canelinha (SC);
Pauini (AM);
Mãe do Rio (PA);
Piúma (ES);
Guaramirim (SC);
Mazagão (AP);
Moju (PA);
Hidrolândia (GO);
Maravilha (SC);
São Gabriel da Cachoeira (AM);
Caetés (PE);
Orizona (GO);
Balneário Piçarras (SC);
Tapauá (AM);
Bom Jesus (PI);
Esmeraldas (MG);
Pinhalzinho (SC);
Uarini (AM);
Murici dos Portelas (PI);
Frutal (MG);
Sangão (SC);
Oiapoque (AP);
Francisco Beltrão (PR);
Santa Margarida (MG);
Turvo (SC);
Caldeirão Grande (BA);
Marialva (PR);
Teófilo Otoni (MG);
Indiaroba (SE);
Conceição do Coité (BA);
Prudentópolis (PR);
Três Lagoas (MS);
Capela do Alto (SP);
Jussara (BA);
Siqueira Campos (PR);
Cáceres (MT);
Tatuí (SP);
Pilão Arcado (BA);
Chupinguaia (RO).
FPM: calendário de repasses
Normalmente, os repasses do FPM ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data coincide com fim de semana ou feriado, a transferência é antecipada para o primeiro dia útil anterior.
Conselho determina apuração sobre assistência a Bolsonaro
NOTA À SOCIEDADE
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta terça-feira (7), Nota à Sociedade na qual se manifesta sobre a condição de saúde do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. No documento, a autarquia informa ter recebido denúncias formais que expressam preocupação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente.
Segundo o Conselho, declarações públicas e relatos de intercorrências clínicas recentes suscitaram inquietação na sociedade brasileira, especialmente diante do histórico de saúde do ex-presidente. Entre os pontos destacados estão episódios de crises agudas de diferentes naturezas, trauma decorrente de queda, sucessivas intervenções cirúrgicas abdominais, soluços intratáveis e outras comorbidades associadas ao paciente idoso.
De acordo com o CFM, esse conjunto de fatores demanda monitoramento contínuo e imediato, com a garantia de assistência médica adequada, envolvendo múltiplas especialidades, inclusive em situações de urgência e emergência, sob responsabilidade do Estado brasileiro.
Na nota, o Conselho reforça ainda que a autonomia do médico assistente é soberana na definição da conduta terapêutica, não podendo sofrer qualquer tipo de interferência externa, por se tratar de ato profissional que goza de presunção de verdade e respaldo ético e legal.
Providências adotadas – Em conformidade com a legislação vigente e com o Código de Processo Ético-Profissional, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a imediata instauração de sindicância para apuração dos fatos relacionados às denúncias recebidas.
O Conselho Federal de Medicina reafirma, por meio da nota, seu compromisso institucional com a defesa da boa prática médica, da ética profissional e da segurança do paciente, ressaltando que acompanhará o caso dentro dos limites de suas atribuições legais.
Anvisa proíbe produtos da Nestlé
Uma medida da Anvisa (Resolução 32/2026), publicada nesta quarta-feira (7/1), determinou a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, da empresa Nestlé Brasil Ltda., CNPJ: 60.409.075/0001-52.
A motivação é o risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. O consumo de alimento contaminado por essa toxina pode causar vômito persistente, diarreia ou letargia, que é a sonolência excessiva, lentidão de movimentos e raciocínio, e incapacidade de reagir e expressar emoções.
Recall global
A medida tem caráter preventivo. A fabricante iniciou o recolhimento voluntário no Brasil, assim como no resto do mundo, após a detecção da toxina em produtos provenientes de uma fábrica localizada na Holanda. Foi identificado que a toxina estava presente em um ingrediente proveniente de um fornecedor global de óleos terceirizados. Dessa forma, a empresa indicou a necessidade de um recolhimento global.
No Brasil, os produtos e lotes a serem recolhidos são:
Tabela 2 – Produtos a seres recolhidos
Orientações a pais e responsáveis
Se você utiliza produtos das marcas Nestogeno, Nan Supreme, Nanlac Supreme, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, verifique o número do lote impresso no rótulo das fórmulas infantis. Se o produto pertencer a um dos lotes recolhidos, não deve ser utilizado ou oferecido para consumo. Os demais lotes desses produtos não foram afetados.
Para receber orientações sobre como proceder em relação a eventuais trocas e devoluções do produto, entre em contato direto com a Nestlé Brasil Ltda., por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), indicado na embalagem.
Se a criança apresentar sintomas compatíveis com os citados acima após o consumo de produto dos lotes indicados, leve-a para atendimento médico. Ao procurar atendimento, é importante informar o alimento que foi consumido, se possível com uma amostra da embalagem, caso tenha disponível.
Anvisa proíbe lotes de panetones de uma empresa
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a proibição da comercialização, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones da empresa D’Viez Indústria e Comércio de Chocolates Finos Ltda. O recolhimento voluntário foi comunicado pelo fabricante após detectar o aparecimento de fungos na superfície do produto.
A medida atinge os lotes Mini Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional 140g (lote: 251027), Panetone Nossa Língua Trufado com Bombons Formato de Língua de Gato – 700g (lote: 251027), Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional – 700g (lote: 251027) e Panetone com Frutas Trufado Tradicional – 700g (lote: 251027). Os lotes citados têm validade até 27 de fevereiro.
Alimentos com cogumelos Também tiveram a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo suspensos os produtos alimentícios da empresa Coguvita II Alimentos Ltda. Os produtos da marca Smush Smushnuts também serão recolhidos do mercado por determinação da Anvisa.
Foram proibidos todos os lotes da Pasta de Cacau e Avelã com Cogumelos, da Pasta de Amendoim com Cogumelos, da Barra de Frutas, Amendoim, Clara de Ovo e Cogumelos, da Granola, do Mix de Castanhas, Sementes e Cogumelos, da Granola Keto, da Cápsula de Café Mushroom Espresso, da Cápsula de Café Energy Mushroom Espresso.
Ebserth – Concurso para médicos
Com previsão de mais de 150 vagas distribuídas em 96 especialidades, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou um novo concurso público para a área médica. O certame selecionará profissionais para os hospitais universitários federais administrados pela estatal. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União e o edital normativo estará disponível no site da Ebserh e no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no decorrer dia de hoje.
Entre as especialidades com vagas imediatas estão cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria, anestesiologia, cardiologia e oncologia, além de outras definidas conforme a necessidade de cada hospital.
Política de Cotas Ampliada
O edital com reserva de vagas para pessoas pretas e pardas (25%), pessoas com deficiência (10%), indígenas (3%) e quilombolas (2%) – esta última, uma novidade. Em relação ao último concurso, haverá um incremento de 5% na cota para pessoas pretas e pardas. Além disso, a nova ordem de convocação priorizará as pessoas com deficiência.
Estreantes
Este é o primeiro concurso da Ebserh que contará com vagas para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSE-Unirio). Em dezembro de 2025, a unidade – que era do Ministério da Saúde e foi cedida para a Unirio – passou a fazer parte da Rede Ebserh por meio da fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG-Unirio), já administrado pela estatal. Os demais hospitais universitários federais geridos pela Ebserh também terão vagas ofertadas no certame.
Provimento tempestivo
O concurso público vigente – homologado em junho de 2025 – convocou mais de 1.240 médicos e médicas, superando em seis vezes o número de vagas imediatas previstas em edital e esgotando o cadastro de reserva em diversas especialidades.
Segundo a diretora de Gestão de Pessoas da Ebserh, Luciana de Gouvêa Viana, o novo concurso é essencial para que a Ebserh alcance seu propósito: “Saúde, ensino, pesquisa e inovação a serviço da vida e do SUS”.
“Nosso esforço é pela contratação tempestiva de profissionais aprovados nos concursos, sempre que houver demanda pela expansão ou pela reposição da força de trabalho nos hospitais que integram a Rede Ebserh e na administração central da estatal, em Brasília”, destaca Luciana.
A diretora ressalta, também, que os aprovados no último concurso – homologado em junho de 2025 – manterão a prioridade nas convocações. Adicionalmente, os editais das áreas administrativa e assistencial terão sua validade prorrogada por mais um ano.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Faixas e alíquotas – IR
Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes para milhões de contribuintes.
A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350.
A tabela tradicional do Imposto de Renda não foi alterada, continuando os valores em vigor em 2025. A diferença está nos redutores adicionais instituídos pela reforma do IR.
Para garantir o benefício a quem ganha até R$ 7.350, a Receita Federal criou novas tabelas de dedução a serem aplicadas simultaneamente com a tabela tradicional.
As alterações valem para os salários pagos a partir de janeiro, com impacto percebido a partir do pagamento de fevereiro. As mudanças se refletirão na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2027, que considera os rendimentos de 2026.
A seguir, veja quem tem direito à isenção, como ficam as faixas mensais, as alíquotas e a tabela anual do IR.
Quem fica isento do Imposto de Renda em 2026?
Com a nova regra, passam a ficar totalmente isentos do IR:
trabalhadores com carteira assinada;
servidores públicos;
aposentados e pensionistas do INSS ou de regimes próprios;
desde que a renda mensal total não ultrapasse R$ 5 mil.
Quem tem mais de uma fonte de renda precisará complementar o imposto na declaração anual, mesmo que cada rendimento isolado seja inferior a R$ 5 mil.
Quem ganha até R$ 7.350 também paga menos imposto
Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, há uma redução parcial e decrescente do imposto:
quanto mais próxima a renda estiver de R$ 5.000, maior o desconto;
quanto mais próxima de R$ 7.350, menor o benefício;
acima desse valor, não há redução.
A regra também se aplica ao 13º salário.
Tabela de isenção e redução do IR mensal: 2026
Rendimentos tributáveis mensais
Redução do imposto
Até R$ 5 mil
Até R$ 312,89, zerando o imposto
De R$ 5.000,01 a R$ 7.350
R$ 978,62 – (0,133145 × renda mensal), até zerar para quem ganha R$ 7.350
A partir de R$ 7.350,01
Sem redução
Fonte: Receita Federal
Tabela mensal do Imposto de Renda em 2026 Para rendas acima de R$ 7.350
Base de cálculo mensal
Alíquota
Dedução
Até R$ 2.428,80
Isento
–
De R$ 2.428,81 a R$ 2.826,65
7,5%
R$ 182,16
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05
15%
R$ 394,16
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68
22,5%
R$ 675,49
Acima de R$ 4.664,68
27,5%
R$ 908,73
Fonte: Receita Federal
O que muda na apuração anual do Imposto de Renda?
Além da tabela mensal, a Receita Federal também aplicará isenção e redução no cálculo anual do imposto:
isenção anual para quem ganhar até R$ 60 mil em 2026;
redução gradual do imposto para rendas entre R$ 60.000,01 e R$ 88,2 mil;
acima desse valor, não há desconto adicional.
O redutor anual é limitado ao imposto apurado, ou seja, não gera imposto negativo nem restituição automática extra.
Tabela anual de isenção e redução do IR (Declaração de 2027: ano-calendário 2026)
Rendimentos tributáveis anuais
Redução do imposto
Até R$ 60 mil
Até R$ 2.694,15, zerando o imposto
De R$ 60.000,01 a R$ 88.200
R$ 8.429,73 – (0,095575 × renda anual), até zerar para quem ganha R$ 88.200
A partir de R$ 88.200,01
Sem redução
Fonte: Receita Federal
Tabela anual do Imposto de Renda em 2026
Base de cálculo anual
Alíquota
Dedução
Até R$ 28.467,20
Isento
–
De R$ 28.467,21 a R$ 33.919,80
7,5%
R$ 2.135,04
De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60
15%
R$ 4.679,03
De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16
22,5%
R$ 8.054,97
Acima de R$ 55.976,16
27,5%
R$ 10.853,78
Fonte: Receita Federal
Imposto mínimo para alta renda
Para compensar a perda de arrecadação, a reforma cria o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), voltado à alta renda:
Renda anual acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil/mês): entra na regra Alíquota progressiva de até 10% Renda acima de R$ 1,2 milhão por ano: alíquota mínima efetiva de 10%
Estimativa do governo: cerca de 141 mil contribuintes serão afetados.
O que entra no cálculo do IRPFM?
salários;
lucros e dividendos;
rendimentos de aplicações financeiras tributáveis.
Em relação aos salários acima de R$ 50 mil por mês, essa fonte de renda gera desconto no IRPFM a pagar, mesmo incluída na base de cálculo. Isso porque o Imposto de Renda já foi descontado na fonte, com alíquota de 27,5%.
Ficam fora:
poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), fundos imobiliários, Fiagro e outros investimentos incentivados;
heranças e doações;
indenizações por doença grave;
ganhos de capital na venda de imóveis, exceto fora da bolsa;
aluguéis atrasados
valores recebidos acumuladamente, por meio de ações judiciais;
O imposto mínimo será apurado apenas a partir da declaração de 2027.
Tributação de dividendos
Outra novidade relevante é a tributação de dividendos na fonte:
10% de imposto retido sobre dividendos;
apenas quando superarem R$ 50 mil por mês;
valor pago por uma única empresa à pessoa física.
A maioria dos investidores não será afetada. A medida mira sócios e empresários que recebiam altos valores em dividendos, até então isentos.
O imposto retido poderá ser compensado na declaração anual.
Pontos de atenção e possíveis disputas
Dividendos relativos a lucros apurados até 2025 só permanecem isentos se a distribuição tiver sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.
Especialistas alertam para possíveis questionamentos judiciais, por possível efeito retroativo da regra.
Quais deduções continuam valendo?
Nada muda nas principais deduções:
dependentes: R$ 189,59 por mês;
desconto simplificado mensal: até R$ 607,20;
educação: até R$ 3.561,50 por pessoa ao ano;
declaração anual: desconto simplificado de até R$ 17.640
Quantas pessoas serão beneficiadas?
Segundo o governo federal:
16 milhões de contribuintes devem ser beneficiados;
O custo estimado da medida é de R$ 31,2 bilhões, compensado pelas novas formas de tributação sobre alta renda: IRFPM e imposto sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais.
Tabela 2 – Produtos a seres recolhidos
