Fábio Mitidieri: medidas emergenciais para quem promove eventos

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) esteve nesta quarta-feira, 9, em Brasília, em um café da manhã organizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) onde se comprometeu a apoiar as negociações no Congresso Nacional por medidas emergenciais para a sobrevivência das empresas e dos empregos ligados ao setor. 

O setor de eventos emprega mais de 2 milhões de pessoas, gerando colocações que superam a indústria automobilística, por exemplo. Com mais de 97% das atividades paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a área de eventos na cultura e entretenimento no Brasil vive um cenário delicado com empresas enfrentando dificuldades financeiras onde já eliminaram mais de 450 mil postos de empregos.

Está previsto para ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados, a urgência do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE. Ele obriga as instituições financeiras federais a disponibilizar para as empresas do setor linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos e também da condição especial para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham mesmo se forem optantes do Simples Nacional. 

Fábio Mitidieri votará pela a aprovação do PL. E também vai conversar com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para melhorar o texto sugerindo um ano de carência no empréstimo financeiro e que ele seja subsidiado pelo Governo Federal. Para o parlamentar sergipano o principal objetivo neste momento é preservar o maior número de empregos e dar condição para as empresas seguirem atuando assim que superarmos a pandemia.

“É um setor que gera muita renda em todo o Brasil. Estamos sem eventos há mais de um ano por causa da pandemia e não podemos deixar um grande número de pessoas desamparadas. A proposta do projeto de lei, mas acredito que podemos aperfeiçoar o texto para ajudar ainda mais os empresários do setor”, afirmou.

Estiveram presente mais de 120 produtores de todo o Brasil. Entre os produtores de Sergipe estavam Fabiano Oliveira, organizador do Pré-Caju, Gustavo Paixão, organizador da Odonto Fantasy, Teo Santana, que realiza grandes festivais, e o produtor teatral, André Vilela.

Teo Santana ressalta que as dificuldades hoje são grandes. A sua empresa teve que demitir 80% das pessoas e que conta com uma ação do Congresso Nacional para não fechar a empresa.

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) esteve nesta quarta-feira, 9, em Brasília, em um café da manhã organizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) onde se comprometeu a apoiar as negociações no Congresso Nacional por medidas emergenciais para a sobrevivência das empresas e dos empregos ligados ao setor. 

O setor de eventos emprega mais de 2 milhões de pessoas, gerando colocações que superam a indústria automobilística, por exemplo. Com mais de 97% das atividades paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a área de eventos na cultura e entretenimento no Brasil vive um cenário delicado com empresas enfrentando dificuldades financeiras onde já eliminaram mais de 450 mil postos de empregos.

Está previsto para ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados, a urgência do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE. Ele obriga as instituições financeiras federais a disponibilizar para as empresas do setor linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos e também da condição especial para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham mesmo se forem optantes do Simples Nacional. 

Fábio Mitidieri votará pela a aprovação do PL. E também vai conversar com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para melhorar o texto sugerindo um ano de carência no empréstimo financeiro e que ele seja subsidiado pelo Governo Federal. Para o parlamentar sergipano o principal objetivo neste momento é preservar o maior número de empregos e dar condição para as empresas seguirem atuando assim que superarmos a pandemia.

“É um setor que gera muita renda em todo o Brasil. Estamos sem eventos há mais de um ano por causa da pandemia e não podemos deixar um grande número de pessoas desamparadas. A proposta do projeto de lei, mas acredito que podemos aperfeiçoar o texto para ajudar ainda mais os empresários do setor”, afirmou.

Estiveram presente mais de 120 produtores de todo o Brasil. Entre os produtores de Sergipe estavam Fabiano Oliveira, organizador do Pré-Caju, Gustavo Paixão, organizador da Odonto Fantasy, Teo Santana, que realiza grandes festivais, e o produtor teatral, André Vilela.

Teo Santana ressalta que as dificuldades hoje são grandes. A sua empresa teve que demitir 80% das pessoas e que conta com uma ação do Congresso Nacional para não fechar a empresa.

“Fomos os primeiros a parar e ainda não temos nenhuma perspectiva de retorno. A dificuldade é muito grande e conto com o apoio da bancada sergipana, principalmente de Fábio Mitidieri, meu amigo e que já se mostrou sensível à nossa situação”, disse o empresário. 

Sergipe: 25º em vacinação no combate à Covid-19

Como NE Notícias informou, continua muito capenga a vacinação, em Sergipe, contra a Covid-19.

Em confronto com os demais Estados, Sergipe é o 25º colocado.

Vacinou apenas 1,27% da população.

O Estado de Sergipe vacinou mais apenas mais que o Pará (1,18), Santa Catarina (1,23%) e Amapá (1,26%). 

EXCLUSIVO: Grupos beneficiados

Existem grupos beneficiados em Sergipe.

Os nomes serão revelados nesta quinta-feira, 11, logo cedo, pelo radialista Gilmar Carvalho na Jornal FM (Programa Impacto, 6h às 8h) e, logo em seguida, por NE Notícias.

A divulgação vai ser feita respaldada em documentos.

Aguarde!

VOTOS: empresas que correm risco de ser privatizadas

Para a desestatização de empresa estatal, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que crie o programa de desestatização. Não há necessidade de autorização legislativa prévia e específica para cada empresa pública cuja instituição foi feita, também, por lei específica.

Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da inclusão de seis empresas estatais no plano de desestatização criado pela Lei 9.491/1997. A decisão foi por maioria de votos, em julgamento encerrado na sexta-feira (5/2).

Assim, estão liberadas para privatização a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Empresa Gestora de Ativos (Engea), a Casa da Moeda, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

Essas estatais foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização por decretos empresariais com base no inciso I do artigo 6º da Lei 9.491/1997. A norma prevê que o Conselho Nacional de Desestatização recomende e o presidente da República aprove quais empresas da administração serão privativadas.

A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), segundo o qual  venda de estatais só pode ser feita por meio de lei específica e com autorização prévia do Congresso Nacional.

supremo stf
Dorivan Marinho / STF

Lei genérica fixou balizas

Relatora, a ministra Cármen Lúcia apontou que basta a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. Isso porque ela não corresponde a delegação discricionária e arbitrária ao chefe do Poder Executivo. Na escolha de quais estatais vão compor o programa, ele deve observar limites e condicionantes legais previstos genericamente.

“A retirada do Poder Público do controle acionário de uma empresa estatal ou a extinção dessa empresa pelo fim da sua personalidade jurídica é consequência de política pública autorizada pelo Congresso Nacional em previsão legal pela qual se cria o Programa de Desestatização, objetivando a redução da presença do Estado na economia e fixando-se, objetivamente, para os parâmetros a serem seguidos para a efetivação de eventual desestatização pelo Poder Executivo”, disse.

Desta forma, só será preciso autorização específica para as empresas estatais cuja lei instituidora tenha previsto, expressamente, a necessidade dessa lei específica para sua extinção ou privatização.

O entendimento foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Se precisa para abrir, precisa para fechar

Abriu a divergência e ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Para eles, a necessidade de edição de lei específica para a autorização de empresas públicas e sociedades de economia mista faz com que, da mesma forma, sua alienação só seja possível mediante regramento específico.

“Afinal, a venda do controle estatal implica, nesse sentido, um juízo negativo sobre o que o legislador outrora entendeu ser indispensável”, justificou o ministro Fachin. Ele destacou que, sem que um processo legislativo específico seja instaurado, a sociedade se vê impedido de discutir, caso a caso, se o especial interesse público que antes existira deixa, efetivamente, de existir.

Clique aqui para ler o voto da ministra Cármen Lúcia
Clique aqui para ler o voto do ministro Luiz Edson Fachin
ADI 6.241

BB confirma “demissão voluntária” de 5.533

banco do brasil
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Bastou passar as eleições no Congresso Nacional para a direção nacional do Banco do Brasil confirmar o que chama de programa “demissão voluntária” de 5.533 empregados.

O discurso: aceita sair quem quer. A VERDADE: demissões. Quem não aceitar a oferta, passa a ser pressionado a aceitar.

Ora, se é voluntária, como determinar 5.533 como número fixo de “degolados”?

Nesta segunda-feira (8), o banco anunciou que 5.533 funcionários aderiram ao Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e do Programa de Desligamento Extraordinário.

Enquanto “demite” empregados, o banco tenta na Justiça reverter decisão da Justiça Federal do Maranhão, que impede o fechamento de agências em todo o Brasil, como informou NE Notícias.

Em Sergipe, como informou NE Notícias, o BB pretende fechar 9 agências.


EM TEMPO:

Recusa à vacina pode gerar dispensa por justa causa, orienta MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a vacina contra a Covid-19. O órgão instrui os empregadores a conscientizar e negociar com seus funcionários, para que os desligamentos ocorram apenas em último caso.

O MPT entende que a proteção coletiva oferecida pela vacina se sobrepõe aos interesses particulares dos cidadãos, e portanto os funcionários não podem colocar seus colegas de trabalho em risco por simples recusa individual. As informações são do Estadão.

martelo justica
Freepik

A orientação é para que as empresas incluam o risco de contágio pela Covid-19 no seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), bem como a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A exigência do imunizante deve estar de acordo com a disponibilidade de doses na região e o Plano Nacional de Imunizações.

Pessoas alérgicas a componentes da vacina, portadores de doenças do sistema imunológico e mulheres grávidas devem comprovar com laudo médico sua incapacidade de receber o imunizante. A partir disso, a empresa deve negociar o regime de teletrabalho ou home office com o funcionário.

O MPT entende que a proteção coletiva oferecida pela vacina se sobrepõe aos interesses particulares dos cidadãos, e portanto os funcionários não podem colocar seus colegas de trabalho em risco por simples recusa individual. As informações são do Estadão.

A orientação é para que as empresas incluam o risco de contágio pela Covid-19 no seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), bem como a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A exigência do imunizante deve estar de acordo com a disponibilidade de doses na região e o Plano Nacional de Imunizações.

Pessoas alérgicas a componentes da vacina, portadores de doenças do sistema imunológico e mulheres grávidas devem comprovar com laudo médico sua incapacidade de receber o imunizante. A partir disso, a empresa deve negociar o regime de teletrabalho ou home office com o funcionário.

O guia surge poucos meses após decisão do Supremo Tribunal Federal de que o Estado pode impor sanções aos que recusarem a vacina sem justificativa.

Carioca – Record x Globo. Veja propostas

Como NE Notícias informou, a Record passou a perna no SBT e pode assinar contrato de transmissão dos jogos do Campeonato Carioca em 2021 e 2022.

NE Notícias apurou que a Globo tem proposta superior, mas com transmissões em todas as plataformas.

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TV Globo / Reprodução

Em 2020, quando rescindiu contrato, a Globo pagava em torno de R$ 100 milhões pela transmissão dos jogos em todas as plataformas.

Flamengo e Federação de Futebol do Rio de Janeiro avaliam que é melhor uma proposta menor para a TV aberta e ganhar mais do que oferece a Globo nas demais plataformonas.

A Record oferece R$ 11 milhões pelas transmissões em 2021 e R$ 15 milhões pelas transmissões em 2022.

Agora, a Globo oferece, para transmitir em todas as plataformas, R$ 45 milhões na temporada de 2021.

Time da França quer técnicos de times brasileiros

olympique marselha
Olympique de Marselha – Best HQ wallpapers

Como NE Notícias informou, o Olympique de Marselha, da França, quer o técnico Jorge Sampaoli, que quer trabalhar no Olympique.

Sampaoli disse aos dirigentes franceses que conversa depois do fim do Campeonato Brasileiro. Continua treinando o time do Atlético Mineiro.

O Olympique também sonda Abel Ferreira, atualmente treinando o Palmeiras, que tem contrato com o time paulista até dezembro de 2022.

Quem vai coordenar a bancada de SE no Congresso

congresso senado
Pedro França / Agência Senado

A bancada federal sergipana vai se reunir nesta quarta-feira, a partir das 15h.

Pelo acordo feito, e cumprido há muitos anos, a coordenação cabe a alguém que tenha mandato no Senado.

NE Notícias apurou que parte expressiva da bancada não pretende cumprir o acordo.

O maior favorito para coordenar a bancada é o deputado federal Bosco Costa (PL).

Governador manda apurar denúncia de evento “irregular”

assinatura decreto belivaldo
ASN / Arquivo

O governador Belivaldo Chagas (PSD) determinou a apuração de supostas irregularidades em evento que teria ocorrido no último final de semana na Zona de Expansão, em Aracaju.

Imagens circularam na internet mostrando grande aglomeração.

O governador assegura que, se ocorreu, o evento nåo foi autorizado pela Secretaria de Estado da Saúde.