EXTRA! Delegado de polícia pode ter sido vítima de atentado

A SSP de Sergipe não descarta possibilidade;idade de atentado contra a vida do delegado de polícia Wanderson Bastos, da Delegacia de Capela.

Está sendo investigado acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira, 9, no KM 24, da Rodovia estadual SE-431, em Rosário do Catete.

Saíram feridos no acidente um agente da Polícia Civil e o delegado Wanderson Bastos.

Houve a colisão entre dois veículos.

A polícia procura o condutor, que tria sido responsável pelo acidente.

Preço unitário da ação da Eletrobras ficou em R$ 42

 Eletrobras divulgou hoje (10) fato relevante com o valor de cada ação definido em R$ 42. De acordo com o comunicado da empresa, o montante total a ser levantado será de R$ 29.294.027.952,00.ebcebc

O preço da American Depositary Share (ADS, ação depositária americana, que é uma participação acionária em dólares de uma empresa estrangeira em bolsa de valores dos Estados Unidos) ficou em US$ 8,63.

O comunicado da empresa acrescenta que não será realizado “qualquer registro da oferta pública global ou das ações em qualquer agência ou órgão regulador, exceto no Brasil, junto à CVM [Comissão de Valores Mobiliários], e nos Estados Unidos da América, junto à SEC [Securities end Exchange Commission, agência que regula o mercado norte-americano]”.

Segundo a Eletrobras, mais informações sobre a oferta brasileira podem ser obtidas no Prospecto Definitivo e Anúncio de Início divulgados na página da Eletrobras.

Valdevan – 2 a 2, falta um voto

Falta o voto do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, na Segunda Turma – Placar Virtual.

Por enquanto: 2 a 2.

Valdevan teve os votos dos ministros Nunes Marques e Andaé Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Valdevan, para manter o mandato de deputado federal, precisa e mantém a expectativa sobre o voto de Gilmar Mendes.

EXTRA! Lula, em Sergipe, este mês

O ex-presidente Lula (PT) estará em Aracaju ainda este mês.

Fonte do PT informou que o ex-presidente estará na capital sergipana ente os dias 18 e 20 deste mês.

Segundo a mesma fonte, fortalecerá o vínculo com o senador Rogério Carvalho (PT), pré-candidato a governador.

Landim: saiba quanto o Flamengo já gastou com rescisões

O Flamengo anunciou a demissão do técnico português Paulo Sousa e de todo o comando técnico.

Pagará R$ 7,7 milhões.

Assume Dorival Jr, que deixou o Ceará.

Até o momento, o presidente Landim já pagou:

  • Abel Braga: pediu demissão. 
  • Jorge Jesus: pediu demissão. 
  • Domènec Torrent: R$ 11,4 milhões
  • Rogério Ceni: R$ 3 milhões 
  • Renato Gaúcho: contrato não estimava multa. 
  • Paulo Sousa: R$ 7,7 milhões

STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de ensino e de telefonia celular a estenderem benefícios de novas promoções a clientes preexistentes. A decisão majoritária se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 5399 e 6191 e dos embargos de declaração na ADI 6333.

As ADIs 5399 e 6191 têm por objeto a Lei estadual 15.854/2015 de São Paulo. Na primeira, a Associação das Operadoras de Celulares (Acel) alegava que a norma, ao dispor sobre serviços de telecomunicação, invadiu a competência da União para legislar sobre a matéria de direito civil. Na ADI 6191, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) argumentava que a mesma lei viola a repartição de competências entre os entes federativos, tendo em vista a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. Já na ADI 6333, a Confenem recorria, por meio de embargos de declaração, de decisão do STF que manteve a validade do artigo 35 do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual 16.559/2019), sobre o mesmo tema.

Competência privativa

Prevaleceu no julgamento o entendimento de que, nos dois casos, os estados não têm competência para legislar sobre direito civil e sobre telecomunicações.

Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações contra a lei paulista, observou, em relação aos estabelecimentos de ensino, que a norma trata apenas de relação contratual entre estudante e instituição, matéria que se encontra no âmbito do direito civil, e não de relação de consumo. Esta última é que atrairia a competência concorrente entre União, estados e municípios.

O relator também considerou que há, também, violação aos princípios da livre iniciativa e da proporcionalidade. A seu ver, é licito que prestadores de serviços façam promoções e ofereçam descontos para angariar novos clientes, sem que isso signifique conduta desleal ou falha na prestação do serviço a clientes preexistentes.

Ele votou pela parcial procedência das ações para declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 1°, parágrafo único, incisos I e V, da Lei estadual 15.854/2015.

Embargos

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 6333, votou pelo acolhimento dos embargos, apenas para declarar a nulidade parcial, sem redução de texto, do artigo 32, inciso II, da lei pernambucana, a fim de excluir as instituições de ensino privado da obrigação de conceder a seus clientes preexistentes os mesmos benefícios, promoções e liquidações destinadas a novos clientes.

Acompanharam os relatores os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça votou apenas nas ADIs 6191 e 6333, pois seu antecessor, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado na outra ação. A ministra Rosa Weber divergiu apenas em relação à ADI 6333, por entender que a ação perdeu o objeto em razão de lei superveniente.

O ministro Edson Fachin ficou vencido ao votar pela improcedência das duas ADIs e pela rejeição dos embargos de declaração.

Valdevan, no Plenário Virtual: 2 a 0

valdevan noventa 2019
Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os primeiros a registrar seus votos o Plenário Virtual, da Segunda Turma, no STF.

Votaram a favor da mnutnção do mandato do deputado federal Valdevan Novena (PL).

A expectativa é que o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, decida a questão, que será votada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

PT e aliados se reúnem nesta sexta-feira

O PT reúne partidos aliados nesta sexta-feira, 10, a partir das 18 horas, na sede de Cotinguiba, em Aracaju.

Será definida a pré-candidatura ao Senado do ex-deputado Valadares Filho (PSB).

Definição de candidatura a vice do senador Rogério Carvalho (PT), pré-candidato a governador, ficará parta outra data.

Falcon é campeão sergipano SUB-20 da Série A1

A noite da quarta-feira foi de decisão no Campeonato Sergipano SUB-20 da Série A1, as equipes do Falcon e Itabaiana entraram em campo e decidiram o título do estadual na arena Batistão. A partida foi com cara de final e as duas equipes apresentaram um bom futebol. Os times criaram excelentes oportunidades.

O único gol da decisão saiu aos 32 minutos do primeiro tempo. O atleta Keke do Falcon marcou o gol do título. Com a vitória por 1×0, o carcará conquistou o título de Campeão Sergipano SUB-20 de 2022. A título veio de forma invicta. No estadual foram nove vitórias e dois empates. A equipe marcou 29 gols e recebeu cinco. O Falcon teve a melhor campanha da primeira fase com 20 pontos e terminou a fase de grupos no topo da tabela.

O time treinando pelo técnico Erick Luchetti conquistou o troféu que leva o nome do o ex- árbitro assistente da CBF e atualmente presidente da Comissão de Arbitragem da FSF, Edmo Oliveira.

O Itabaiana além do vice-campeonato teve o artilheiro da competição. O atacante Kaio Raphael conhecido como painho. Ele marcou sete gols e é o artilheiro isolado. O Itabaiana teve a segunda melhor campanha da primeira fase com 17 pontos e terminou a fase de grupos na segunda colocação. Juntando as duas fases, o tricolor somou seis vitórias, três empates e duas derrotas. A equipe marcou 16 gols e recebeu seis gols.

São Paulo e Coritiba empatam em 1 a 1 no Couto Pereira

O São Paulo empatou em 1 a 1 com o Coritiba, na noite desta quinta-feira (9) no estádio Couto Pereira, em jogo válido pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Após este resultado as duas equipes ficaram com 15 pontos. O time do Morumbi na 6ª posição e o Coxa na 5ª.  

A equipe comandada pelo técnico Rogério Ceni deu a impressão de que alcançaria a vitória com facilidade, pois abriu o placar logo aos três minutos de bola rolando, quando Reinaldo cruzou para Calleri escorar de carrinho para abrir o placar.

Porém, o Coritiba conseguiu igualar o marcador aos 13 minutos da etapa final quando Alef Manga aproveitou sobra de bola após cobrança de falta.

Empate no Castelão

O Tricolor do Pici abriu o placar aos 12 minutos do primeiro tempo, com Yago Pikachu batendo na saída do goleiro Tadeu. Mas o Esmeraldino conseguiu arrancar a igualdade já aos 40 minutos da etapa final com o atacante Pedro Raul.

Após o resultado o Fortaleza permanece na lanterna da competição com seis pontos. Já o Goiás é o 13º com 13 pontos.