SERGIPE: Falta apenas uma assinatura para CPI do Forró Siri
Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Informa a jornalista Rita Oliveira:
Alguns vereadores de Nossa Senhora do Socorro estão trabalhando para coletar assinaturas para instalação da CPI do Forró Siri, visando investigar contratos feitos com bandas locais. Segundo um vereador, uma das bandas toca em bares do município com cachê de R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00 e foi contratada para tocar no evento junino por R$ 50 mil, conforme portal da transparência. Ele dá como certo seis assinaturas, só faltando mais uma para protocolar o pedido de CPI.
Quem será o vereador?
Essa é a pergunta que muitos fazem.
Saiu de presídio a ordem para matar empresário em Aracaju
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu o mandado de prisão preventiva de um homem investigado como o mandante do homicídio que vitimou um empresário de 60 anos, no dia 5 de abril, no bairro Getúlio Vargas, região central de Aracaju. A ação policial ocorreu nesta quinta-feira (22).
Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
De acordo com o delegado Tarcísio Tenório, as investigações foram concluídas no final do mês de maio, com o indiciamento do mandante e esclarecimento da motivação do crime. “O inquérito foi encaminhado à Justiça e já ali representamos pela prisão preventiva do investigado”, iniciou.
“Apuramos que o empresário foi morto em retaliação do líder do tráfico de drogas na região, que o considerava informante da polícia. O crime ocorreu após uma operação da 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM), que resultou na morte em confronto de um suposto integrante do grupo criminoso”, acrescentou o delegado.
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As investigações apontaram que a ordem para matar o empresário partiu de dentro do presídio. “O mandante já se encontrava preso, por várias condenações relacionadas ao tráfico de drogas e por envolvimento em outros homicídios. Ele teria fornecido também a estrutura material, inclusive seria o dono do veículo utilizado na execução, um Ford Fiesta, apreendido pela Polícia Civil”, informou Tarcísio Tenório.
O mandante foi indiciado por homicídio duplamente qualificado – com motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima – e associação criminosa armada. “O suposto executor do crime, contra o qual já havia mandado de prisão, morreu em 3 de abril, depois de confronto com agentes da 2ª DM, que apoiou o DHPP nas investigações”, pontuou o delegado.
Categoria vai paralisar; setores vão ao governador
Os condutores de ambulâncias vão paralisar atividades no próximo dia 4 de julho. Eles fazem parte da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
Nesta quinta-feira, 22, foi dito que setores vão onde o governador de Sergipe estiver, em qualquer lugar.
SES / Divulgação
De acordo com o o Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe (Sindconam), a intenção é atrair a atenção do governo para as reivindicações dos funcionários, incluindo a necessidade de assinar a nova Convenção Coletiva de Trabalho, buscar recomposição salarial adequada e garantir demais direitos trabalhistas.
NE Notícias continuará ao lado de trabalhadores.
Hospitais regionais de Sergipe: funcionários paralisam atividades
Funcionários da Fundação Hospitalar de Saúde, em hospitais registais de Saúde de Sergipe, paralisam atividades nesta quinta-feira, 22.
O contrato do Estado na FHS termina em abril de 2024.
Deputados estão sendo acusados de indicar pessoas para cargos sem trabalhar.
Trabalhadores da FHS – Sintasa
O atual governo estadual está sendo acusado de nomear mais de cem desde o início deste ano.
Os senadores Alessandro Vieira (MDB) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor do Arcabouço Fiscal, como queria o governo federal.
Plenário do Senado Federal – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O senador Laércio Oliveira (PP) votou contra.
O texto volta para a Câmara Federal porque foi modificado, contrariando o governo federal.
Ex-prefeito faz parceria com rádio, que deixa deputado
O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Franquinho (PL) faz parceria política com a rádio Princesa da Serra FM.
A emissora estava ligada politicamente ao deputado estadual e ex-prefeito Luciano Bispo de Lima (PSD).
César de Oliveira / Alese
É a preparação para as eleições municipais.
Veja como fica o transporte intermunicipal durante o São João em Sergipe
Com a proximidade do São João, milhares de pessoas se preparam para viajar e aproveitar as tradicionais festas nos municípios sergipanos e também na capital, afinal de contas ‘Sergipe é o País do Forró’. Essa época festiva é conhecida por atrair um grande número de turistas e visitantes, o que resulta em uma maior demanda pelo transporte intermunicipal. Para garantir que todos possam desfrutar dos eventos com comodidade e segurança, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), concedeu um aumento significativo na frota do transporte, além da venda antecipada de passagens.
DER Sergipe ⏐ Divulgação
“Tradicionalmente esse é um período em que o fluxo de passageiros tem um acréscimo considerável, sobretudo, este ano em que houve um aumento de festas juninas em alguns municípios. Por essa razão, disponibilizaremos 50 veículos extras, a partir da sexta-feira, 23, que estarão em circulação até a próxima segunda-feira, dia 26, de modo que o número de veículos passará de 610 para 660. Além disso, autorizamos a antecipação da venda de passagens a partir desta quarta-feira, 21″, detalhou o diretor de Transporte e Trânsito (Ditrans) do DER/SE, Everton Menezes.
Segundo Everton, o objetivo é facilitar a mobilidade da população. “Com a quantidade de veículos extras, é possível oferecer mais opções de horários e aumentar a capacidade do transporte, proporcionando mais conforto a todos. Essa medida permite também que os passageiros garantam seus assentos com antecedência, evitando contratempos . É aconselhável que os interessados procurem os pontos de venda autorizados para adquirir as suas passagens”, informou.
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As vendas iniciam a partir das primeiras horas desta quarta-feira, 21, nos guichês das cooperativas de transportes no Terminal Rodoviário Governador Luiz Garcia, localizado no centro da cidade, e no Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, situado na Avenida Tancredo Neves. Informações sobre os horários de viagens: Coopertalse: 3211-2179, 3259-3029; Coopetaju: 3211-1335 e 3222-5767; Via Norte: 99825 0872.
O diretor da Ditrans ressaltou que a política de fiscalização nos terminais rodoviários e rodovias será mantida. “Assim como acontece durante os períodos de Carnaval, Semana Santa, Natal, Réveillon, e feriados prolongados, a fiscalização dos veículos permanecerá com o mesmo rigor, garantindo assim a segurança de todos que fazem uso do transporte intermunicipal”, afirmou.
Senador no MDB, mas com aliados no PSDB e no Cidadania
Divulgação
Leia nota do senador Alessandro Vieira:
Após reflexão cuidadosa e considerando o cenário político atual, anuncio minha filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Essa é um decisão necessária para fortalecer minha atuação no Senado Federal, nosso grupo político em Sergipe, e defender ainda melhor os interesses da população sergipana.
Meu desejo é promover uma política de resultados, baseada na ética, transparência e no interesse público. Reafirmo meu compromisso com a construção de um futuro melhor para todos. Continuarei trabalhando incansavelmente em busca de soluções concretas e implementação de políticas públicas eficazes. Estou determinado a usar essa nova plataforma como uma oportunidade de amplificar minha voz e defender as demandas e aspirações daqueles que represento.
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Em Sergipe, juntamente com os parceiros que permanecem no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e na Federação PSDB/Cidadania, seguiremos ainda mais fortalecidos, com nosso compromisso de trabalhar arduamente em prol do progresso e do bem-estar dos sergipanos e sergipanas.
Senador Alessandro Vieira
O senador foi para o MDB, mas mantém aliados no PSDB e no Cidadania.
Servidores de Aracaju receberão nesta sexta
No que se refere ao mês de junho, servidores da Prefeitura de Aracaju receberão seus salários nesta sexta-feira, 23.
O pagamento será feito, segundo a prefeitura, com o aumento recentemente aprovado por Câmara, de 7,5%, “retroativo ao mês de abril”.
Arthuro Paganini/Supec
Professores
Para os professores da rede municipal, será retroativo ao mês de janeiro. Além do salário de junho, também será paga a primeira parcela do décimo terceiro salário aos nascidos nos meses de maio e junho.
STF julga inconstitucionais novas regras da distribuição do FPE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de lei federal que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), mas manteve as regras até 31/12/2025 ou até a edição de uma nova legislação sobre a matéria. A decisão se deu, por maioria, na sessão virtual finalizada em 16/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5069, ajuizada pelo governo de Alagoas.
Agência Câmara de Notícias/Divulgação
Os dispositivos da Lei Complementar (LC) 62/1989, alterados pela LC 143/2013, estabelecem, a partir de 2016, critérios de correção dos valores, entre eles uma porcentagem da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Também prevê critérios de rateio com base em fatores representativos da população e da renda domiciliar per capita dos estados.
Julgamento
Em seu voto pela procedência do pedido, a relatora, ministra Cármen Lúcia, explicou que o STF, em 2010, julgou inconstitucionais os critérios estabelecidos na LC 62/1989, em sua redação original, por serem insuficientes para manter o equilíbrio socioeconômico entre os estados. Também assegurou a aplicação das regras até o final de 2012 ou até a edição de nova legislação sobre a matéria.
Longa transição
No ano seguinte, foi editada a LC 143/2013, que tratou das novas regras. Segundo a relatora, porém, essa norma estabeleceu uma transição muito longa entre a metodologia de rateio originária, cuja inconstitucionalidade havia sido reconhecida pelo STF, e a nova. Ela observou que, levando-se em conta crescimento anual de 3% do PIB nacional, uma das regras só teria aplicabilidade plena em 2280.
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Coeficientes fixos
De acordo com a ministra, mantidas as normas introduzidas pela LC 143/2013, grande parte dos recursos do FPE continuaria a ser distribuída, por longo período, com base na sistemática de coeficientes fixos invalidada pelo Supremo. A seu ver, não se pode admitir a manutenção “dissimulada” dessa sistemática, que não promove a justa distribuição dos recursos em conformidade com as disposições constitucionais.
Modulação
Para evitar prejuízos aos estados, a relatora votou para manter a aplicação dos dispositivos até 31/12/2025. Até essa data, o Congresso Nacional deve editar lei com os critérios de rateio que observem os parâmetros definidos pelo STF no julgamento desta ação e das ADIs 875, 1987, 2727 e 3243.
