Quaest: Lula lidera para 2026, mas desaprovação persiste

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 14, aponta que o presidente Lula (PT) segue como favorito para as eleições de 2026, aparecendo com 35% das intenções de voto no primeiro turno. No entanto, o levantamento revela um cenário dividido: 56% dos entrevistados acreditam que o petista não merece um quarto mandato.

Presidente Lula durante coletiva de imprensa - 03/06/2025
Reprodução

No principal cenário de primeiro turno, Lula mantém a liderança, seguido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nome escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a disputa, que soma 23%.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece em terceiro lugar com 9%, seguido por Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná, com 7%.

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Nas simulações de segundo turno, Lula venceria todos os adversários apresentados. A disputa mais acirrada seria contra Tarcísio de Freitas, com uma vantagem de apenas 5 pontos percentuais. Contra Flávio Bolsonaro e Ratinho Júnior, a margem do petista sobe para 7 pontos.

Genial/Quaest: Lula lidera para 2026, mas desaprovação persiste
Genial/Quaest

Avaliação do Governo estagnada

Apesar da liderança eleitoral, a avaliação da gestão federal enfrenta resistência. A pesquisa mostra que 49% dos brasileiros desaprovam o governo Lula, mantendo o mesmo índice de dezembro. A aprovação oscilou negativamente dentro da margem de erro, caindo de 48% para 47%.

O dado mais alarmante para o Planalto é a rejeição à reeleição: mais da metade da população (56%) afirma que Lula não deve permanecer no poder por mais quatro anos, enquanto 40% defendem um novo mandato.

Dados da pesquisa

A Quaest ouviu 2.004 eleitores em 120 municípios entre os dias 8 e 11 de janeiro de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-00835/2026.

Confira a pesquisa na íntegra (PDF)


NE Notícias, da redação

Morto em Itabaiana em confronto policial

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Itabaiana, diligenciou na tarde de terça-feira, 13, para cumprimento de mandado de prisão contra um homem investigado pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e furto, no Agreste Sergipano.

Viatura da Polícia Civil em frente da delegacia de Itabaiana
SSPSE

A ação ocorreu em um imóvel localizado na Avenida Padre Airton Gonçalves, no bairro São Cristóvão. Durante o cumprimento da ordem judicial, o investigado reagiu à abordagem policial, o que resultou em uma intervenção para conter a ameaça.

O homem foi atingido, socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

No local, os policiais realizaram buscas e apreenderam uma quantidade de substância análoga ao crack. Todo o material foi recolhido e a ocorrência foi devidamente registrada, com a adoção das medidas legais cabíveis.


SSPSE

Depois das farpas, Emília posa com Valmir

Na coluna de hoje, Marcos Aurélio analisa a repercussão do encontro promovido por Emília Corrêa com a cúpula do Republicanos, incluindo Valmir de Francisquinho e Eduardo Amorim. O texto também traz um alerta crucial sobre prazos e escolhas partidárias para 2026 e comenta o destaque de Sergipe na Segurança Pública do Nordeste.

Encontro promovido por Emília Corrêa com a cúpula do Republicanos, incluindo Valmir de Francisquinho e Eduardo Amorim
Divulgação

Emília reuniu o Republicano… o encontro com os dois outros partidos quando ocorrerá? Uma foto postada ontem, mostrando o encontro dos filiados ao partido comandado pela prefeita de Aracaju, que convocou seus membros para avaliação do cenário político, causou frisson nas redes sociais. Estão presentes, Eduardo Amorim, Itamar Bezerra, Valmir de Francisquinho, Elaine Oliveira, André David e Hugo Esoj, com a legenda expressando “União” e coragem para “enfrentar os desafios”. Agora resta saber quando ocorrerá o encontro com os demais partidos da Oposição.

MUITA ATENÇÃO

O ano de 2026 chegou e com ele, a contagem regressiva para os atores e atrizes da política se organizarem, para manterem-se ou conquistarem as vagas do poder, estadual e nacional. O desafio, além de provarem que tem votos, é o da escolha do partido onde disputarão os mandatos, que é tão importante quanto a quantidade de votos, pois se a chapa não for competitiva, ou se a direção partidária não cumprir as regras, e os prazos da Justiça Eleitoral, de nada adiantará o esforço nas campanhas eleitorais. Por isso, atenção redobrada nesses momentos.

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SEGURANÇA PÚBLICA

Sergipe conquista, pelo terceiro ano consecutivo, o primeiro lugar em segurança pública do Nordeste brasileiro. O fato está sendo comemorado pelo Governador Fábio Mitidieri, pelo secretário de segurança pública, João Eloy, juntamente com todos os profissionais que fazem a nossa proteção, e evidente que também está sendo motivo de orgulho dos sergipanos e sergipanas, pois isso significa a nossa vida e proteção da nossa família.

SELEÇÃO NATURAL

Autismo pode ser uma evolução do cérebro humano, gerado a partir de uma seleção biológica natural? “A compreensão contemporânea do transtorno do espectro autista (TEA) atravessa um momento de ruptura paradigmática. Apesar de historicamente ser enquadrado principalmente sob a ótica de alterações cerebrais que dificultam a vida em sociedade, agora o autismo começa a ser reavaliado. Novas correntes da Psicologia Evolucionista e da Genética de Populações começam a apontar a possibilidade de se tratar de uma variação estratégica que está sendo mantida, e talvez até amplificada, pela seleção natural”. Fonte: O Globo


Este texto reflete exclusivamente a OPINIÃO DO AUTOR e não representa necessariamente a posição de NE NOTÍCIAS.


Por Marcos Aurélio

CNH Caminhoneiro: profissionais devem ficar atentos

Na atual fase do Programa CNH Caminhoneiro, os beneficiários devem realizar a validação biométrica, que consiste no agendamento e na coleta biométrica junto ao Detran-SE.

Programa CNH Caminhoneiro do Governo de Sergipe
Thiago Santos|ASN

O período para cumprimento desta etapa vai até 16 de fevereiro de 2026. O Governo de Sergipe alerta que essa fase é fundamental para que o processo não seja cancelado e o benefício não seja perdido. O cumprimento do cronograma é essencial para a continuidade no programa.

O agendamento da biometria e o esclarecimento de dúvidas devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais do Detran-SE.

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Após a validação biométrica, os beneficiários deverão seguir para as demais etapas, que incluem avaliação psicológica, exame toxicológico em laboratórios credenciados, exame de aptidão física e mental, curso prático e exame prático. Todas essas fases devem ser concluídas até 16 de fevereiro de 2027, conforme o cronograma do programa.

Sobre o Programa

O projeto aprovado altera a Lei nº 9.677/2025, ampliando de 1.000 para 2.500 vagas anuais a oferta do Programa CNH Caminhoneiro. A iniciativa garante, gratuitamente, a mudança de categoria para C e E, permitindo que trabalhadores ingressem ou se qualifiquem no setor de transporte de cargas, fortalecendo a geração de emprego e renda em Sergipe.

Mais informações e atualizações estão disponíveis no site da Assistência Social.


Com informações da ASN

Sergipe investe R$ 10 milhões em biometria digital para RG

O governo estadual encerrou definitivamente o uso de tinta na emissão da carteira de identidade em Sergipe. A substituição por kits biométricos digitais foi concluída com a entrega de equipamentos na sede da Secretaria da Segurança Pública, beneficiando mais de 70 unidades que até então não contavam com coleta digital.

Secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy, acompanhado do diretor do Instituto de Identificação, Jenilson Gomes
SSPSE

Victor Barros, coordenador-geral de Perícias, afirmou que a mudança representa mais higiene, dignidade para o cidadão e melhores condições de trabalho para os servidores.

O Instituto de Identificação acumulou ao longo de décadas milhões de prontuários físicos com impressões digitais coletadas manualmente. A digitalização completa desse acervo permitirá consultas informatizadas, substituindo a busca manual em fichas físicas.

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Segundo Victor Barros, o processo garante mais rapidez, precisão e segurança na identificação de cidadãos.

Atendimento até três vezes mais rápido

O tempo de atendimento por cidadão caiu de até 40 minutos para cerca de 15 minutos com os novos equipamentos. O diretor do Instituto de Identificação, Jenilson Gomes, destacou que o prazo de entrega da carteira de identidade foi reduzido de 30 para 15 dias e chegará a apenas 8 dias com a implantação total dos kits biométricos.

A modernização amplia o acesso ao serviço tanto na capital quanto no interior do estado.

Os novos kits biométricos receberam investimentos que ultrapassam R$ 5 milhões, somados a mais de R$ 4 milhões aplicados em equipamentos já existentes. O montante total destinado exclusivamente à modernização do serviço de identificação civil em Sergipe chega a quase R$ 10 milhões.

Todas as unidades de atendimento agora operam com coleta biométrica digital, eliminando praticamente os métodos tradicionais.


NE Notícias, com informações da SSPSE

SUS não terá vacina contra herpes-zóster; entenda o motivo

O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina para a prevenção de herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Frascos da vacina para a prevenção de herpes-zóster
Paulo Pinto|Agência Brasil

De acordo com relatório divulgado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), disponível onlinea vacina foi considerada cara diante do impacto que poderia ter em relação ao combate a doença.

A vacina recombinante adjuvada para prevenção do herpes-zóster é voltada para idosos com idade maior ou igual a 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade maior ou igual a 18 anos.

“O Comitê de Medicamentos reconheceu a importância da vacina para a prevenção do herpes-zóster, mas destacou que considerações adicionais sobre a oferta de preço precisam ser negociadas, de modo a alcançar um valor com impacto orçamentário sustentável para o SUS”, afirma o relatório.

O relatório apresenta também um cálculo dos custos em relação a população que seria beneficiada pelo imunizante. “Ao vacinar 1,5 milhão de pacientes por ano, o custo seria de R$ 1,2 bilhão por ano e, no quinto ano, a vacinação dos 471 mil pacientes restantes com um custo de R$ 380 milhões. Ao final de cinco anos, o investimento total seria de R$ 5,2 bilhões. Dessa forma, a vacina foi considerada não custoefetiva”, diz o texto publicado.

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Segundo a portaria publicada nesta semana, a matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela Conitec, caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Herpes-zóster

O herpes-zóster é uma condição de saúde causada pelo vírus varicela-zóster, o mesmo que causa a catapora. Quando a pessoa tem catapora, o vírus permanece no organismo e pode ser reativado ao longo da vida, ocasionando o herpes-zóster. Essa reativação é mais comum em pessoas idosas ou com a imunidade baixa.

Os primeiros sintomas são queimação, coceira, sensibilidade na pele, febre baixa e cansaço. Depois de um ou dois dias, surgem manchas vermelhas que evoluem para pequenas bolhas cheias de líquido. Essas bolhas podem secar e formar crostas. As lesões aparecem em apenas um lado do corpo e seguem o caminho de um nervo, o que dá ao herpes-zóster seu aspecto característico.

As áreas mais afetadas costumam ser o tronco, a face, a lombar e o pescoço. Esse processo dura cerca de duas a três semanas.

Segundo informações do relatório divulgado pela Conitec, o herpes-zóster geralmente melhora sozinho, mas em alguns casos pode causar complicações graves, como alterações na pele, no sistema nervoso, nos olhos e nos ouvidos.

Tratamento no SUS

Nos casos leves e sem risco de agravamento, o SUS oferece tratamento sintomático com remédios para aliviar a dor, febre e coceira, além de orientações de higiene e cuidados com a peleQuando o risco é maior, como em pessoas idosas, imunocomprometidas ou com doença grave, recomenda-se o uso do antiviral aciclovir.

De acordo com dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e hospitalares (SIH/SUS), entre 2008 a 2024, foram registrados 85.888 atendimentos ambulatoriais e 30.801 internações de pacientes com herpes-zóster no Brasil.

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS, entre os anos de 2007 e 2023, 1.567 pessoas morreram por herpes-zóster no país, o que representou uma taxa de mortalidade pela doença de 0,05 óbitos por 100 mil habitantes no período.

Do total de óbitos registrados, 90% foram de pessoas com idade maior ou igual a 50 anos, sendo 53,4% em idosos mais de 80 anos de idade.

Zona de Expansão: Parecer Federal é contra pedido de Aracaju

A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, instada a se manifestar nos autos do processo da ação rescisória ajuizada pelo Município de Aracaju, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, na qual a capital sergipana pretende anular decisão que devolve para o município de São Cristóvão área incorporada à Aracaju, quando da Constituinte Estadual, em 1989, opinou ser contrário ao pedido de Aracaju.

Zona de Expansão de Aracaju
Zona de Expansão de Aracaju|ASN

Antes, em decisão anterior, no início da ação, em 24/07/2025, o Desembargador Federal Paulo Cordeiro, relator da ação, já havia negado à Aracaju a tutela de urgência.

Naquela oportunidade, disse o relator em seu parecer que a pretensão do Município de Aracaju se confunde com a rediscussão do mérito da causa originária.

O Acórdão questionado pela capital reconheceu a ilegalidade da incorporação de áreas territoriais pertencentes ao Município de São Cristóvão ao Município de Aracaju e determinou a retificação dos limites geográficos, recontagem da população e recálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) também julgou o caso e, por unanimidade, e com repercussão geral reconheceu a ilegalidade cometida quando da alteração do limite. Além disso, o mesmo STF, em outro julgado, declarou a ilegitimidade do Município de Aracaju para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na área anexada.

Na sua petição inicial, Aracaju alega que a necessidade de rescisão do julgado decorre, primeiramente, da violação manifesta do Código de Processo Civil (CPC) e que a decisão rescindenda ignorou os preceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ao não considerar as consequências práticas e o caos administrativo gerado pela alteração territorial de uma área administrada por Aracaju há mais de 70 anos.

O parecer emitido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região afirma que “a pretensão do autor, Município de Aracaju, não merece ser acolhida, pois a presente ação rescisória não preenche os requisitos estritos previstos no CPC, revelando-se mera tentativa de rediscussão de matéria acobertada pela coisa julgada”.

Assegura ainda o parecer que o Acórdão fundamentou-se na ilegalidade da incorporação territorial sem o devido plebiscito, conforme exige o artigo 18, § 4º, da Constituição Federal.

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A Procuradoria Federal afirma ainda em seu parecer que a pretensão do Município de Aracaju é refutada pela lógica da estabilidade das relações jurídicas e que admitir a rescisão do julgado com base em dificuldades administrativas de transição, as quais o próprio Município de Aracaju contribuiu ao postergar o cumprimento da obrigação, representaria uma afronta ao princípio da segurança jurídica.

Quanto ao argumento de “pertencimento da população” e ao TAC firmado por São Cristóvão com o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Federal julga que são questões laterais, que não anulam o vício de origem da ocupação territorial.

Ainda na análise da ação, a Procuradoria Federal diz que a via da ação rescisória revela-se inadequada para sanar a insatisfação política ou administrativa de Aracaju quanto ao desfecho da disputa judicial originária.

E concluiu sustentando que a regularização da titularidade de Aracaju sobre a área em litígio demanda a observância do rito constitucional próprio e que caso o Município de Aracaju pretenda a incorporação definitiva da área deve trilhar o caminho previsto no art. 18, § 4º, da Constituição Federal, qual seja, a realização de consulta prévia às populações envolvidas, mediante plebiscito, seguida da edição de nova lei estadual e não buscar a desconstituição de título judicial hígido sob o pretexto de ‘dificuldades técnicas’ ou ‘sentimento de pertencimento’, sob pena de flagrante violação à soberania popular e ao princípio da separação dos poderes.


Por José Firmo, Coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju

Confira tabela detalhada das 8 rodadas do Brasileirão 2026

A CBF divulgou a tabela detalhada da primeira à oitava rodadas do Brasileirão Betano 2026. O documento contém informações sobre datas, locais e horários das partidas válidas pela competição que reúne a elite do futebol nacional [link ao final].

Taça do Campeonato Brasileiro
Lívia Villas Boas|CBF

A Série A terá início em 28 de janeiro, uma quarta-feira, dia que receberá oito partidas, entre as quais a do atual campeão, o Flamengo, que enfrentará o São Paulo no Morumbis. A primeira rodada será concluída no dia seguinte, com mais dois jogos.

CONFIRA OS JOGOS DAS 8 PRIMEIRAS RODADAS:

1ª rodada

28/01 (qua) 19:00 – Atlético-MG x Palmeiras

28/01 (qua) 19:00 – Internacional x Athletico-PR

28/01 (qua) 19:00 – Coritiba x Red Bull Bragantino

28/01 (qua) 19:00 – Vitória x Remo

28/01 (qua) 19:30 – Fluminense x Grêmio

28/01 (qua) 20:00 – Mirassol x Vasco

28/01 (qua) 20:00 – Chapecoense x Santos

28/01 (qua) 21:30 – São Paulo x Flamengo

29/01 (qui) 20:30 – Corinthians x Bahia

29/01 (qui) 21:30 – Botafogo x Cruzeiro

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2ª rodada

04/02 (qua) 19:00 – Flamengo x Internacional

04/02 (qua) 19:00 – Red Bull Bragantino x Atlético-MG

04/02 (qua) 20:00 – Santos x São Paulo

04/02 (qua) 20:00 – Remo x Mirassol

04/02 (qua) 21:30 – Palmeiras x Vitória

04/02 (qua) 21:30 – Grêmio x Botafogo

05/02 (qui) 19:00 – Bahia x Fluminense

05/02 (qui) 20:00 – Vasco x Chapecoense

05/02 (qui) 21:30 – Cruzeiro x Coritiba

18/02 (qua) 19:30 – Athletico-PR x Corinthians

3ª rodada

10/02 (ter) 21:30 – Vitória x Flamengo

11/02 (qua) 19:00 – Mirassol x Cruzeiro

11/02 (qua) 19:00 – Chapecoense x Coritiba

11/02 (qua) 20:00 – Atlético-MG x Remo

11/02 (qua) 21:30 – Vasco x Bahia

11/02 (qua) 21:30 – São Paulo x Grêmio

12/02 (qui) 19:00 – Athletico-PR x Santos

12/02 (qui) 19:30 – Fluminense x Botafogo

12/02 (qui) 20:00 – Corinthians x Red Bull Bragantino

12/02 (qui) 21:30 – Internacional x Palmeiras

4ª rodada

25/02 (qua) 19:00 – Red Bull Bragantino x Athletico-PR

25/02 (qua) 19:00 – Remo x Internacional

25/02 (qua) 20:00 – Cruzeiro x Corinthians

25/02 (qua) 21:30 – Grêmio x Atlético-MG

25/02 (qua) 21:30 – Palmeiras x Fluminense

26/02 (qui) 19:00 – Santos x Vasco

26/02 (qui) 20:00 – Coritiba x São Paulo

A definir – Bahia x Chapecoense

A definir – Botafogo x Vitória

A definir – Flamengo x Mirassol

5ª rodada

10/03 (ter) 21:30 – Mirassol x Santos

11/03 (qua) 19:00 – Atlético-MG x Internacional

11/03 (qua) 19:00 – Athletico-PR x Botafogo

11/03 (qua) 20:00 – Bahia x Vitória

11/03 (qua) 21:30 – Flamengo x Cruzeiro

11/03 (qua) 21:30 – Corinthians x Coritiba

12/03 (qui) 19:00 – Remo x Fluminense

12/03 (qui) 19:30 – Vasco x Palmeiras

12/03 (qui) 20:00 – São Paulo x Chapecoense

12/03 (qui) 21:30 – Grêmio x Red Bull Bragantino

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6ª rodada

14/03 (sáb) 18:30 – Vitória x Atlético-MG

14/03 (sáb) 20:30 – Botafogo x Flamengo

15/03 (dom) 16:00 – Fluminense x Athletico-PR

15/03 (dom) 16:00 – Santos x Corinthians

15/03 (dom) 16:00 – Internacional x Bahia

15/03 (dom) 18:30 – Palmeiras x Mirassol

15/03 (dom) 18:30 – Coritiba x Remo

15/03 (dom) 20:30 – Red Bull Bragantino x São Paulo

15/03 (dom) 20:30 – Cruzeiro x Vasco

16/03 (seg) 20:00 – Chapecoense x Grêmio

7ª rodada

18/03 (qua) 19:00 – Bahia x Red Bull Bragantino

18/03 (qua) 19:00 – Palmeiras x Botafogo

18/03 (qua) 19:30 – Athletico-PR x Cruzeiro

18/03 (qua) 20:00 – Atlético-MG x São Paulo

18/03 (qua) 20:00 – Mirassol x Coritiba

18/03 (qua) 21:30 – Santos x Internacional

18/03 (qua) 21:30 – Vasco x Fluminense

19/03 (qui) 19:00 – Grêmio x Vitória

19/03 (qui) 20:00 – Flamengo x Remo

19/03 (qui) 21:30 – Chapecoense x Corinthians

8ª rodada

21/03 (sáb) 16:00 – Red Bull Bragantino x Botafogo

21/03 (sáb) 18:30 – Fluminense x Atlético-MG

21/03 (sáb) 21:00 – São Paulo x Palmeiras

22/03 (dom) 16:00 – Vasco x Grêmio

22/03 (dom) 16:00 – Cruzeiro x Santos

22/03 (dom) 16:00 – Athletico-PR x Coritiba

22/03 (dom) 16:00 – Remo x Bahia

22/03 (dom) 18:30 – Internacional x Chapecoense

22/03 (dom) 18:30 – Vitória x Mirassol

22/03 (dom) 20:30 – Corinthians x Flamengo

CONFIRA A TABELA DETALHADA (PDF)

PF no prédio onde mora Bell Marques: alvo é deputado

Na manhã desta terça-feira (13), a Polícia Federal (PF) deflagrou a nova etapa da Operação Overclean, que levou agentes ao Edifício Mansão Wildberger, localizado no Largo da Vitória, em Salvador.

PF faz operação contra deputado federal em nova fase da Overclean
Reprodução

O empreendimento, considerado o prédio residencial mais luxuoso da capital baiana, com unidades que chegam a custar mais de R$ 50 milhões, tem ligação direta com o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), alvo principal da 9ª fase da operação.

Segundo informações da coluna de Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles, o parlamentar atuou na construção do edifício, que abriga artistas e jogadores como o cantor Bell Marques e o meio-campista Éverton Ribeiro.

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Os agentes estiveram no apartamento com cerca de 1.000m². Além disso, o apartamento funcional de Mendonça em Brasília também foi alvo de buscas.

A Operação Overclean visa desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa de Félix Mendonça afirmou que o deputado recebeu a ação da PF com surpresa, alegando inocência e lamentando a morosidade das investigações.

“O parlamentar lamenta a morosidade de investigações dessa natureza, que comprometem reputações e causam prejuízos políticos, especialmente em ano eleitoral, motivo pelo qual defende que a apuração ocorra de forma célere e responsável.”

PF faz operação contra deputado federal em nova fase da Overclean
PF|Divulgação

As ordens judiciais para a operação foram autorizadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas e empresas investigadas.

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Ex-presidente Jair Bolsonaro cabisbaixo em audiência no STF
Gustavo Moreno|STF

Os advogados de Bolsonaro protocolaram o novo recurso na segunda (12). No agravo regimental, a defesa pleiteava levar o caso para discussão no plenário do Supremo, alegando que o Regimento Interno do Supremo não prevê quórum mínimo para que o colegiado julgue recursos contra decisões das turmas.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo em setembro. Pouco depois, a defesa entrou com uma apelação do tipo embargos infringentes, que permite à defesa insistir pela absolvição e usar argumentos de algum voto divergente. No caso, o único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que se posicionou pela absolvição do ex-presidente e a anulação do caso.

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Moraes, contudo, negou andamento aos infringentes. Ele justificou a decisão afirmando que a jurisprudência do Supremo, ao menos desde 2017, estabeleceu a necessidade de no mínimo dois votos divergentes para que esse tipo de embargo seja aceito.

Na segunda, os advogados alegaram que em nenhuma parte do Regimento Interno pode ser encontrada essa limitação de quórum, e que negar o direito de Bolsonaro ser julgado pelo plenário seria uma violação de direitos humanos, por impossibilitar que o ex-presidente tenha acesso ao duplo grau de jurisdição.

Na decisão desta terça, Moraes não chegou a analisar o mérito dos argumentos da defesa. O ministro-relator negou andamento ao apelo afirmando ser “absolutamente incabível juridicamente a interposição desse recurso após o trânsito em julgado do Acórdão condenatório”.

Atualmente, Bolsonaro está preso em uma sala especial nas instalações da Polícia Federal (PF) em Brasília. O ex-presidente já obteve autorização mais de uma vez para ser deslocado a um hospital particular, inclusive para a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal.

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Por diversas vezes, a defesa pediu autorização para que Bolsonaro cumpra pena em casa, por motivos humanitários de saúde, mas todas foram negadas por Moraes. Para o ministro, a lei não permite a concessão do benefício, pois a PF teria condições de oferecer atendimento adequado ao ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: liderar organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Os últimos crimes estão ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República.