Mais um passo para promoção de mobilidade em Aracaju foi dado nesta terça-feira, 19, com assinatura do contrato de operação de crédito entre o governo do Estado e o Banco do Brasil para construção da nova ponte que ligará os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio, em Aracaju. O governador Fábio Mitidieri assinou o documento em reunião com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, e os secretários de Estado da Fazenda, Sarah Andreozi e da Casa Civil, Jorginho Araujo. A assinatura aconteceu na sede do Consórcio Nordeste, onde governadores da região estão reunidos nesta tarde.
A assinatura aconteceu na sede do Consórcio Nordeste – Foto: Júlio Dutra ⏐ ASN
A operação de crédito de R$ 300 milhões prevê obras de infraestrutura e mobilidade como a construção do viaduto de interseção da Avenida Beira Mar com a Avenida Tancredo Neves, e a construção de uma ponte estaiada sobre o Rio Poxim, para ligação da Avenida Tancredo Neves com o Bairro Coroa do Meio, em Aracaju. O Projeto de Lei autorizando a operação de crédito foi aprovado pela Assembleia Legislativa em maio, por maioria.
“Mais um compromisso firmado sendo executado. Nesses seis meses, nosso esforço tem sido buscar recursos para desenvolver o estado por meio de obras e de programas de fomento. Essa assinatura hoje é resultado de muito trabalho e da capacidade financeira do estado”, comemorou o governador.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que vem adotando medidas para otimizar o fluxo de atendimento na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. A MNSL atende gestantes de alto risco portadoras de patologias, como hipertensão, diabetes, cardiopatia e trabalho de parto prematuro, que necessitam de atendimento especializado.
Reprodução
A unidade cumpre uma importante função social, sendo a única referência para partos de alto risco em Sergipe. Somente no primeiro semestre de 2023, foram realizados 7.082 atendimentos e 2.790 partos na Maternidade.
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A SES ressalta que, para cobrir as falhas pontuais nas escalas médicas, existe um credenciamento médico aberto e em fase final de elaboração de um credenciamento específico para neonatologistas e obstétricos que trabalham com atendimento de alto risco.
Paralelamente, a SES busca otimizar o atendimento na MNSL com o aperfeiçoamento do processo Regulatório de modo a garantir que o perfil de atendimento a pacientes de alto risco da unidade seja melhor observado, evitando-se a sobrecarga de porta com atendimentos de risco habitual.
O Conselho Regional de Medicina do Sergipe (CREMESE) encaminhou nessa segunda-feira, 17/07, a notificação de indicativo de interdição ética do trabalho médico para a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. A decisão é baseada em vistorias e reuniões com o corpo clínico da unidade, nas quais ficou demonstrado os desfalques nas escalas médicas de neonatologia e ginecologia obstetrícia, que têm causado grave desassistência de pacientes e sobrecarga no trabalho das equipes.
Divulgação / SES
A autarquia notificou a Direção Técnica da maternidade e os médicos do corpo clínico das especialidades em questão. Foi concedido um prazo de 30 (trinta) dias para a correção das irregularidades, sob pena de interdição ética. A falta de médicos tem inviabilizado o exercício da medicina no estabelecimento, colocando sob risco ético os médicos e demais profissionais de saúde que lá trabalham e expondo os pacientes a riscos pelas limitações que envolvem a assistência.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério Público Estadual (MPE) também foram comunicados a respeito do indicativo de interdição ética e receberam cópia do relatório.
Milton Dantas, atual presidente da Federação Sergipana de Futebol, assumirá na Câmara de Vereadores de Aracaju no primeiro dia do próximo mês de agosto.
Milton Dantas — FSF / Arquivo
Dantas ficará no lugar do vereador Joaquim da Janelinha (PROS), que está em seu primeiro mandato.
Janelinha não tem destino certo como futuro secretário.
Milton é suplente e foi reeleito presidente da Federação Sergipana de Futebol.
O Flamengo fez uma proposta oficial ao Zenit, da Rússia, oferecendo 15 milhões de euros (R$ 80 milhões) pelo jogador Claudinho.
Claudinho, Zenit — Foto: Anna Meier ⏐ Creative Commons
Os russos estão analisando as condições apresentadas pelo Rubro-Negro.
Fontes próximas ao meia-atacante de 26 anos afirmam que ele expressa diariamente o desejo de defender o Flamengo.
O Ministério Público do Estado de Sergipe, em adequação à nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021), publicou cinco portarias regulamentando as atividades do órgão nos processos de contratações de produtos e serviços. Os documentos foram divulgados no dia 13 de junho de 2023 e já estão em vigor no âmbito do MP de Sergipe. Outras portarias serão publicadas ao longo do segundo semestre de 2023, com base nas atualizações da Lei.
MPE
As portarias normativas publicadas versam sobre a atuação do Agente da Contratação (Portaria nº 1.505/2023); o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo (Portaria nº 1.506/2023); as contratações diretas por dispensa de licitação em razão de valor (Portaria nº 1.507/2023); os procedimentos relativos à elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras (Portaria nº 1.508/2023); e os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços (Portaria nº 1.509/2023).
As regulamentações são importantes instrumentos de modernização para as compras públicas. Além de assegurar mais agilidade e transparência à gestão, a iniciativa agregará mais segurança nas contratações realizadas pelo órgão, incrementando novos mecanismos de controle e gerenciamento dos gastos públicos.
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A Nova Lei de Licitações, em vigor desde 1° de abril de 2023, vai substituir as Leis nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), nº 10.520/02 (Pregão) e nº 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações – RDC). O novo texto traz novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da administração pública.
O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal.
As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, a MP vai transformar 10.506 cargos efetivos de nível médio que hoje estão vagos em 6.692 cargos de nível superior. A pasta alega dificuldades para preencher vagas de nível superior uma vez que as vagas estão todas ocupadas enquanto, por outro lado, sobram vagas de nível médio.
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“Por exemplo, o IBAMA é um órgão em que você esgotou o quantitativo de vagas para nível superior. Isso está acontecendo em diversos órgãos. A gente tem hoje uma distribuição de cargos efetivos na administração pública federal muito diferente da necessária diante do processo de transformação digital. Precisamos de servidores mais qualificados”, explicou a ministra de Gestão, Esther Dweck.
Segundo o ministério, a digitalização de serviços do Estado brasileiro permite que cargos administrativos hoje vagos sejam transformados em cargos finalísticos, o que, segundo a pasta, “aumentam a capacidade do governo em entregar mais serviços públicos”.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), por exemplo, vai transformar 589 cargos efetivos atualmente vagos em 260. O IBAMA vai transformar 2.119 em 1.139 e o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir de 472 para 388 cargos. Também devem ter cargos transformados os Ministérios da Saúde, da Fazenda, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros órgãos.
“De fato terá uma redução de quantitativo em relação ao que já houve na esfera federal, porém serão cargos mais qualificados. A gente está modernizando e qualificando o Estado brasileiro para prestar melhores serviços públicos”, justifica a ministra.
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A pasta informou também que a MP não trará impacto orçamentário à União.
A ministra Esther Dweck acrescentou que será enviado outro pacote para transformação de cargos junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto. Dweck justificou que o governo resolveu antecipar a transformação de alguns cargos por meio dessa medida provisória devido a urgência de algumas necessidades identificadas pelo Executivo.
Cargos Comissionados
A medida provisória também vai transformar outros 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionais ou funções de confiança, “de modo a recompor a estrutura administrativa do Estado”, alega a pasta. A ministra Esther Dweck avalia que houve uma grande redução no número de cargos comissionados na Esplanada dos Ministérios nos últimos anos, o que, segundo a ministra, está dificultando a estruturação dos órgãos. Em 2010, os ministérios tinham à disposição cerca de 34 mil cargos, chegando a 2023 com 26 mil cargos comissionados civis de livre provimento em toda Esplanada.
“Tem áreas extremamente fragilizadas (pela falta de comissionados). A Secretaria de Governo Digital tem um tamanho que não comporta as atribuições dela hoje. Temos urgência na recomposição de estruturas”, explicou a ministra, que citou a necessidade de cargos para o Brasil presidir o G20, para fazer a recuperação fiscal de Minas Gerais, que entrou no Regime de Recuperação Fiscal, e para criar a secretaria de Loterias dentro do Ministério da Fazenda. Dweck também citou a necessidade de cargos para o Cadastro Ambiental Rural e para Agência Nacional de Mineração (ANM).
Outros pontos da MP
A medida provisória, além de transformar esses cargos, vai permitir o pagamento do reajuste de 9% das forças de segurança do Distrito Federal, vai criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e ainda ampliar o prazo de contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. A medida provisória também prevê cotas para indígenas de 10% a 30% nos concursos públicos realizados pela FUNAI, com possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.
Um novo ciclo de chuvas se aproxima do território sergipano e segue até o início de agosto, gerando acumulados expressivos em todas as regiões. É o que indica a análise mais recente divulgada nesta terça-feira, 18, pela Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac). Para o litoral, a previsão é que o volume de precipitação possa atingir os 100 mm; já no agreste, pode chegar a 80 mm; e no sertão, 40 mm.
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Quanto à intensidade, são esperadas chuvas fracas e persistentes no litoral e agreste, e leves a fracas no sertão sergipano. De acordo com a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro, essa condição ocorre por conta do aquecimento no Oceano Atlântico, que acaba favorecendo a incidência de chuvas no leste do Nordeste. “Dessa forma, todas as regiões de Sergipe devem ultrapassar a média climatológica para o mês de julho”, frisou.
A meteorologista chama a atenção para os riscos associados ao acumulado de precipitações. “Como o solo já está encharcado por conta das chuvas, o risco para quem vive próximo a encostas tende a ser maior. A ocorrência de chuvas também pode apresentar riscos em rodovias, alagamentos, transbordamento de pequenos córregos e riachos, e dos principais rios e lagos de Sergipe”, destacou Wanda Tathyana.
A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) é o nome mais citado como integrante do partido para disputar a próxima eleição para a Prefeitura de Aracaju, no ano que vem.
Joel Luiz ⏐ Alese
No partido, peças se mobilizam para evitar que a parlamentar seja candidata a prefeita.
Tem gente, como o ex-deputado estadual Iran Barbosa, que trabalha para que seja feita aliança com o PT, que pode ter Eliane Aquino como candidata a prefeita, embora ela diga, com justa razão, que não foi chamada pelo partido para conversar sobre as eleições do próximo ano.
A CBF divulgou, nesta terça-feira (18), as datas e horários das semifinais da Copa Betano do Brasil. O início da disputa será na próxima terça (25), no clássico entre Corinthians e São Paulo, às 21h30. A Neo Química Arena recebe o Majestoso.
Na outra semifinal, o Grêmio enfrenta o Flamengo, na quarta-feira (26), na Arena do Grêmio, às 21h30.
Rubens Chiri ⏐ São Paulo
A definição dos finalistas acontecerá no dia 16 de agosto, quarta-feira. Às 19h30, São Paulo e Corinthians decidem a vaga, no Morumbi, enquanto que o Maracanã será o palco de Flamengo e Grêmio, às 21h30.
A ida à final garante aos classificados pelo menos R$ 30 milhões. Em caso de título, a premiação é de R$70 milhões para o campeão.
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