Conforme publicado por NE Notícias, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou os mais recentes dados de registros criminais do Brasil.
O município de Itabaiana aparece em vigésimo oitavo lugar no Brasil como o mais violento de Sergipe em crimes violentos (intencionais) em 2022. Sendo o único município sergipano na lista.
A cidade se destacou com uma taxa de 51,2 mortos por cada 100 mil habitantes.
O município mais violento, segundo o mapa, é Jequié, na Bahia.
Nesta quinta-feira, 20, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou os mais recentes dados de registros criminais do Brasil, reunindo informações sobre homicídios ocorridos ao longo de 2022 nas cidades brasileiras.
De acordo com os dados, houve uma queda de homicídios pelo segundo ano consecutivo, totalizando 47.508 casos.
A taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2022:
FONTE: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Na manhã desta quinta-feira, 20, policiais militares da Companhia Fazendária e auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) flagraram uma carreta transportando madeiras em compensado com irregularidade na nota fiscal. O fato foi registrado no Conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro, Grande Aracaju.
Na ação, policiais militares e auditores fiscais abordaram um caminhão carregado com compensado. Durante o procedimento, os agentes da Sefaz constataram que havia irregularidades na nota fiscal da carga.
Com o apoio dos policiais militares da Companhia Fazendária, o material foi retido e encaminhado ao Fisco estadual, para que fosse lavrado o auto de infração.
Policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) prenderam o morador de um condomínio suspeito de ameaçar o porteiro com uma faca. O fato aconteceu na Zona Sul da capital, nessa quarta-feira (19).
A equipe do BPTur foi acionada para averiguar uma denúncia de ameaça em um condomínio no Bairro Coroa do Meio.
Durante o atendimento da ocorrência, o funcionário que trabalhava na portaria do residencial informou aos policiais que havia sido ameaçado por um dos moradores.
Ainda segundo o denunciante, o homem tentou intimidá-lo com uma faca e com palavras de baixo calão.
Os policiais identificaram o suposto agressor, que foi encaminhado à delegacia para que fossem tomadas as medidas legais.
A Febraban e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda, lançaram no último dia 17 de julho uma etapa do Programa Desenrola Brasil, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias. Entretanto, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e através da engenharia social, que usa técnicas para enganar o indivíduo para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.
A Federação esclarece que os cidadãos interessados em renegociar as dívidas dentro do Programa Desenrola Brasil só busquem informações dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, sempre digite você mesmo o endereço da instituição financeira (veja abaixo dicas de como diferenciar sites legítimos de falsos e evitar golpes).
“É muito importante que o cliente não clique em links recebidos por aplicativos de mensagens, de redes sociais e em links patrocinados em sites de busca. Faça você mesmo o contato com o seu banco. Fique atento para que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Reforçamos que somente é possível renegociar as dívidas nos canais oficiais dos bancos”, alerta Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.
A Federação também informa que caso o cliente desconfie de alguma proposta ou valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas. Se a cobrança for feita em boleto, é importante checar na hora do pagamento se o mesmo está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.
A Febraban também alerta que a entidade não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade e/ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.
1. A principal dica é: verifique atentamente o endereço do site. Muitas vezes, o golpista usa domínios com grafia parecida com a empresa pela qual ele está tentando passar
2. Nunca clique em links em e-mails, SMS, WhatsApp ou resultado de site de busca. Digite o endereço da empresa direto no navegador
3. Verifique o layout – se há erros de grafia, uso excessivo de maiúsculas ou caracteres especiais, layout mal formatado
4. Cuidado com selos de segurança– em alguns casos, o golpista usa de elementos visuais que passam confiança como selos de segurança.
O programa, lançado no dia 17 para a Faixa 2, é voltado para a renegociação dos débitos bancários que devem ser negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais a serem definidas por cada banco. Essa faixa inclui as dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a 2 salários-mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal. Serão beneficiadas dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
As pessoas incluídas na Faixa 1 do Desenrola Brasil, que engloba a maior parte dos beneficiários do Programa e inclui aqueles que têm dívidas de até R$ 5 mil, renda mensal de até 2 salários-mínimos ou estão incluídas no Cadastro Único do Governo Federal, poderão se inscrever no Programa em setembro, quando entrará em operação uma ampla plataforma na internet de negociações de dívidas bancárias e não bancárias, como serviços públicos e lojas.
O Programa também determina que todo cidadão beneficiado pelo Desenrola Brasil e que tenha uma dívida com algum banco participante no valor total de até R$ 100,00, terá suspensa a negativação desta dívida automaticamente ao aderir ao Desenrola. Esta é uma iniciativa dos bancos que aderiram ao Programa Desenrola Brasil. Com seu nome limpo, o cidadão terá oportunidade de reorganizar suas finanças pessoais e renegociar a quitação desta mesma dívida com a instituição financeira.
VÍDEO ⏐ Os 3 erros mais comuns de quem não consegue quitar dívidas:
Graças a um gol de Hannah Wilkinson, a Nova Zelândia derrotou a Noruega por 1×0, na manhã desta quinta-feira (20), no Eden Park, em Auckland, na partida que abriu a edição 2023 da Copa do Mundo de futebol feminino. Com o triunfo, a seleção neozelandesa assumiu a liderança do Grupo A do Mundial com três pontos. 
Contando com uma das principais jogadoras do certame, a atacante Ada Hegerberg, a Noruega era apontada como favorita diante das donas da casa. Porém, quem se saiu melhor no primeiro tempo foi a Nova Zelândia, que criou a primeira oportunidade clara de gol logo aos quatro minutos com chute de longe da volante Steinmetz, mas a bola acabou indo para fora.
Pelas norueguesas, a melhor oportunidade na etapa inicial saiu justamente dos pés de Ada Hegerberg, aos 36 minutos, quando Hansen encontrou a centroavante, que finalizou de primeira, mas Stott conseguiu cortar.
Após o intervalo, a Nova Zelândia transformou a sua superioridade em vantagem logo aos dois minutos. A equipe da casa saiu em contra-ataque rápido pela direita. Jacqui Hand avançou em velocidade e cruzou rasteiro para o meio da área, onde a centroavante Hannah Wilkinson teve apenas o trabalho de escorar de direita para superar a goleira Mikalsen.
A Noruega quase empatou aos 13. Hegerberg fez boa jogada pela esquerda e encontrou Haavi, que cruzou para Maanum, que finalizou com perigo. Mas quatro minutos depois as donas da casa responderam com belo chute de fora da área de Indiah-Paige, que obrigou a goleira Mikalsen a se esticar para fazer grande defesa.
Buscando a igualdade, a equipe norueguesa passou a oferecer espaços na defesa, o que a equipe da casa aproveitou para criar boas oportunidades em jogadas de transição rápida, como a criada aos 30 minutos que terminou em bomba de Percival, que foi para fora.
Cinco minutos depois, as visitantes criaram a sua melhor oportunidade de marcar, quando Tuva Hansen bateu de primeira e a bola explodiu no travessão do gol defendido por Esson. Aos 44 minutos, Percival teve a oportunidade de marcar o segundo da Nova Zelândia, mas a volante desperdiçou uma cobrança de pênalti.
A partir daí, a equipe da casa mostrou muita vontade para segurar a vantagem até o apito final para garantir a sua primeira vitória em uma partida de Copa do Mundo de futebol feminino.
Antes de a bola rolar, o Eden Park foi o palco da cerimônia de abertura da competição, que contou com um espetáculo – música e dança – que mostrou um pouco da cultura dos povos originários da Oceania, que recebe a competição pela primeira vez na história. O evento também apresentou as 32 equipes que participam do Mundial.
Além disso, a plateia respeitou um minuto de silêncio pelas vítimas de um tiroteio registrado na noite da última quinta-feira (19), nas proximidades do hotel no qual a seleção da Noruega estava hospedada em Auckland, para o jogo de abertura do Mundial feminino.
A seleção brasileira, que busca o inédito título da Copa do Mundo, estreia na primeira fase da competição a partir das 8h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira. O confronto contra o Panamá vale pelo Grupo F, que também conta com França e Jamaica.
Veja o que publicou o STF no dia 4 de janeiro de 2022:
O governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7060, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Constituição estadual que veda a inclusão, em conta de restos a pagar, de qualquer percentual não executado de emendas parlamentares impositivas previstas na lei orçamentária anual.
A regra está prevista no artigo 151, parágrafo 12, da Constituição de Sergipe, acrescentada pela Emenda Constitucional estadual 53/2020.
Segundo Belivaldo Chagas, a intenção da mudança foi assegurar o cumprimento das emendas impositivas, protegendo-as de eventuais contingenciamentos. Trata-se, a seu ver, de uma aspiração legítima do legislador de participar de forma ativa na execução do orçamento.
No entanto, segundo o governador, ao vedar percentual de restos a pagar das programações orçamentárias quando se tratar de emendas impositivas, a norma viola norma constitucional federal expressa, que não traz restrição similar. Ele destaca que o artigo 165 da Constituição da República reservou à lei complementar federal a disciplina de restos a pagar e que essa norma tem amplitude sobre toda a seara orçamentária e é vinculante a todos os entes da federação.
Chagas observa que a Lei federal 4.320/1964, até eventual alteração, é a norma geral que regula a matéria.
“Havendo lei federal dispondo expressamente sobre norma de direito financeiro, autorizando a inscrição em restos a pagar de despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro, não poderia (como fez) a norma estadual suprimir integralmente tal providência, praticamente revogando, no âmbito do Estado de Sergipe, a norma federal”, sustenta.
O governador alega ainda que as emendas parlamentares impositivas constituem exceção à fixação do orçamento público, cuja competência é do Poder Executivo. Portanto, em seu entendimento, a inobservância do modelo federal constitui ofensa ao princípio constitucional da separação dos Poderes.
Processo relacionado: ADI 7060
Os médicos que cuidam da saúde da vereadora Ângela Melo (PT), de Aracaju, disse que houve melhora no quadro clínico.
Segundo o último boletim, ela continua sem previsão de saída da UTI.
A vereadora está na UTI do Hospital Primavera, na capital sergipana, desde o dia 6 de julho.
Veja o boletim médico:
A Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu no final da tarde desta quarta-feira, 19, um alerta de ventos fortes na capital, para as próximas 24 horas.
A mensagem foi encaminhada à população por meio do Serviço de Alerta por SMS 40199. O aviso tem como base as informações do serviço especializado em meteorologia que integra o ClimAju e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, ressalta os cuidados que a população deve adotar em ocasião de rajadas de ventos com maior intensidade. “Esses ventos devem variar entre 40 km/h e 55 km/h. As pessoas devem evitar buscar abrigo embaixo de árvores, assim como devem manter atenção aos painéis de publicidade, pois os ventos podem provocar impactos nessas estruturas”, orieta.
Entre os cuidados destacados pelo gestor está a necessidade de atenção às vidraças, pelo risco de estilhaçamento em locais mais suscetíveis aos ventos. Também é importante ampliar o estado de observação ao risco de remoção de telhados, como é o caso dos materiais em fibrocimento.
As equipes da Defesa Civil seguem em alerta para atender as ocorrências que venham a ser registradas. Em situação de emergência, a população deve acionar o órgão através do serviço emergencial 199.
Alerta SMS
Para realizar o cadastro no Serviço de Alerta é preciso enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo da mensagem o CEP do local sobre o qual deseja receber informações.
O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP. Com o cadastro, a população tem acesso a informações de maneira antecipada sobre condições que demandam atenção, como maré alta, ventos fortes, chuvas intensas e outros.
ClimAju
A Prefeitura de Aracaju também disponibiliza a plataforma ClimAju para acompanhamento, em tempo real, das condições meteorológicas, em todas as regiões da capital. O recurso, disponível no endereço aracaju.se.gov.br/climaju, possibilita acesso à previsão do tempo, com atualizações diárias e imagens ao vivo de diversas regiões da cidade.
Anvisa publicou a Nota Técnica (NT) 35/2023, esclarecendo que a importação da Cannabis in natura, bem como de flores e partes da planta, não está permitida. O esclarecimento considera que a regulamentação atual dos produtos de Cannabis no Brasil não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de estabilização e secagem ou mesmo nas formas rasuradas, trituradas ou pulverizadas.
A NT considera ainda o alto grau de risco de desvio para fins ilícitos e a vigência dos tratados internacionais de controle de drogas dos quais o Brasil é signatário.
A norma que regulamenta os produtos de Cannabis autorizados no Brasil, ou seja, aqueles que podem estar disponíveis no comércio farmacêutico, é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019.
A partir desta quinta-feira (20/7), não serão concedidas novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da planta Cannabis in natura, partes da planta ou flores. Haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações que já estiverem em curso. Já as autorizações já emitidas para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores terão validade até o dia 20 de setembro deste ano.
A Nota Técnica 35/2023 traz ainda a lista de produtos para importação pessoal que terão aprovação de cadastro de forma automática. A lista está prevista na RDC 660/2022, que regulamenta a importação de produtos de Cannabis para uso pessoal.
Destaca-se, no entanto, que se trata de uma importação excepcional, sendo que os produtos da lista não possuem eficácia, qualidade é segurança avaliadas pela Anvisa.
Confira a Nota Técnica.
