O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Estado de Sergipe que impedia a inclusão, em conta de restos a pagar, de qualquer percentual não executado de emendas parlamentares impositivas previstas na lei orçamentária anual. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 30/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7060, ajuizada pelo governo sergipano.
Sessão plenária do STF – Nelson Jr ⏐ Divulgação
Competência
A norma em questão era o artigo 151, parágrafo 12, da Constituição de Sergipe, acrescentada pela Emenda Constitucional 53/2020. Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, o dispositivo criou regra não prevista na Constituição Federal, invadindo competência reservada à União.
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Toffoli explicou que, no âmbito federal, é autorizada, para as programações das emendas individuais, apenas a inclusão de restos a pagar para fins de cumprimento da execução financeira até o limite de 1% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária.
O relator do conflito, ministro João Otávio de Noronha, explicou que as mudanças introduzidas no CDC pela Lei 14.181/2021, entre elas o conceito de superendividamento, exigem uma visão global da pessoa envolvida no ato de consumo, não apenas focando no negócio jurídico em exame.
Ele explicou que a natureza do processo por superendividamento tem a finalidade de preservar o mínimo existencial e, mesmo antes da introdução deste conceito no CDC, o STJ já acentuava a imprescindibilidade de preservação do mínimo existencial nos casos de renegociação de dívidas, em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana.
O ministro citou precedentes segundo os quais, nos casos de processos de superendividamento, as empresas públicas, excepcionalmente, estão sujeitas à competência da Justiça estadual, em razão do caráter concursal e da pluralidade de partes envolvidas.
“A despeito de o processo por superendividamento não importar em declaração de insolvência, a recente orientação firmada na Segunda Seção do STJ é no sentido da fixação da competência da Justiça estadual ou distrital mesmo quando figure como parte ou interessado um ente federal, dada a natureza concursal”, comentou o ministro ao fundamentar seu voto.
Superendividamento e a necessidade de renegociação de dívidas
No caso analisado, o consumidor ajuizou uma ação de repactuação de dívidas com base no conceito de superendividamento previsto no CDC. A demanda envolveu várias instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal, e requereu a limitação dos descontos em R$ 15 mil por mês.
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Constada a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo, o juízo distrital declinou a competência do caso para a Justiça Federal. Por sua vez, o juízo federal suscitou o conflito e destacou que a demanda de repactuação de dívidas diz respeito à situação de insolvência civil, o que seria uma exclusão à regra prevista na Constituição para a competência federal.
Ao analisar o conflito de competência, o ministro João Otavio de Noronha elencou semelhanças entre o processo de renegociação de dívidas com base em superendividamento e o de recuperação de empresas regrado pela Lei 11.101/2005.
Para o ministro, assim como no caso das empresas, a definição de um juízo universal se faz necessária no caso da pessoa física superendividada, pois, ao longo do procedimento, será possível relacionar todos os débitos e os respectivos credores, estabelecendo-se um único plano de pagamento.
“Não há dúvida quanto à necessidade de fixação de um único juízo para conhecer do processo de superendividamento e julgá-lo, ao qual competirão a revisão e a integração dos contratos firmados pelo consumidor endividado e o poder-dever de aferir eventuais ilegalidades nessas negociações”, concluiu Noronha.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos.
“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, revelou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manhã desta quarta-feira (19).
Setransp
A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.
Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o INSS publicou portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.
Os procedimentos são os seguintes:
1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
2 – Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
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3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
4 – Vacinação;
5 – Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
6 – Atualizações no CadÚnico
7 – Votação nas eleições;
8 – Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
9 – Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
O vereador Paulo Messias Santos, o “Escovinha”, deixou o ex-prefeito Luciano Bispo (PSD) e integra o grupo político liderado pelo ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL).
Paulo Messias Santos, “Escovinha” ⏐ Câmara Municipal de Itabaiana
Uma pessoa morreu em seu povoado, ele procurou Luciano, mas foi a Prefeitura de Itabaiana que resolveu a pedido de Valmir.
O vereador telefonou para Luciano e Valmir.
O Papa Francisco pediu que Dom João Costa renunciasse ao cargo de Arcebispo Metropolitano de Aracaju.
Dom João foi comunicado da decisão em Brasília. Ele não queria renunciar.
Dom João José Costa — Foto: Arquidiocese de Aracaju
Dom João vai continuar como bispo emérito, sem mais responder pela Arquidiocese.
Palavras de Dom João:
“Não vejo motivo nenhum para que eu pedisse renúncia”.
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta quarta-feira, 19, o vereador Joaquim da Janelinha como secretário de Articulação Política de Aracaju. Convidado pelo gestor da capital, o parlamentar comandará a pasta com a missão de fortalecer ainda mais as relações entre o Executivo e Legislativo. Com a ida de Joaquim para o governo municipal, assume a vaga na Câmara de Vereadores o primeiro suplente Milton Dantas, do PROS, que preside a Federação Sergipana de Futebol. Ao anunciar o novo secretário, Edvaldo destacou que ele “será o elo entre Prefeitura, parlamento e sociedade”.
Ana Lícia Menezes ⏐ PMA
“Hoje é um dia muito importante. Convidei o vereador Joaquim da Janelinha para ser secretário de Articulação Política e ajudar a Prefeitura a ampliar a relação com a Câmara de Aracaju. Fico muito feliz por ele ter aceitado esse desafio, pois sei da sua capacidade e tenho certeza de que Joaquim irá contribuir de maneira significativa com a nossa gestão, desenvolvendo o importante papel de aproximar, ainda mais, o Executivo e Legislativo, além de estreitar o relacionamento com os aracajuanos”, afirmou Edvaldo.
O prefeito ressaltou também o relevante papel que Milton Dantas terá ao assumir uma cadeira no parlamento. “Milton é uma liderança política que teve votação expressiva na última eleição. Além disso, é uma pessoa com grande atuação na cidade, especialmente na área esportiva, como presidente da Federação Sergipana de Futebol. Agora, ao assumir o seu mandato na Câmara, ele poderá desenvolver ainda mais o seu trabalho, dando início a uma nova história”, completou.
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O novo secretário se disse “honrado” por integrar a equipe do prefeito Edvaldo Nogueira. “Poder fazer parte do secretariado de uma gestão bem avaliada pela sociedade aracajuana, justamente pelo excelente trabalho que tem desenvolvido em benefício da cidade e dos cidadãos, é uma imensa honra. O papel da Secretaria de Articulação Política é articular, dialogar com o legislativo, com as associações, com a população e é justamente nisso que me debruçarei”, afirmou Joaquim da Janelinha.
Da mesma forma, Milton Dantas enfatizou que “será um grande aliado do prefeito” e que “trabalhará para ajudar a administração de Aracaju”. “Como vereador da capital, estarei empenhado em colaborar com a gestão do prefeito Edvaldo, um político respeitado e que tem como propósito melhorar a vida do nosso povo. Honrarei esse mandato e trabalharei com muita dedicação e lealdade”, destacou o novo parlamentar que será empossado no dia 31 de julho.
Ana Lícia Menezes ⏐ PMA
A Secretaria de Articulação Política tem como objetivo fortalecer as relações entre o governo municipal e o legislativo, além de estreitar o relacionamento com instituições e com a sociedade. Desde que Edvaldo retornou ao comando da capital, em 2017, é a primeira vez que a pasta terá titularidade.
Participaram da reunião em que a mudança foi anunciada o vereador Joaquim da Janelinha, o primeiro suplente Milton Dantas, o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Luiz Roberto Dantas, os secretários municipais Jeferson Passos (Fazenda), Carlos Cauê (Comunicação) e Evandro Galdino (Governo), além dos vereadores Fábio Meireles e Vinícius Porto.
Novo secretário
Joaquim dos Santos Nascimento, popularmente conhecido como Joaquim da Janelinha, nasceu em 1981, em Aracaju. Professor por formação e gestor escolar, ingressou na política em 2006, quando fez parte da organização de campanha política. Foi eleito vereador em 2020 para o seu primeiro mandato, tendo como principais bandeiras a educação e emprego para jovens. No parlamento, se tornou presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
Ouça
O preço de venda de gás natural terá redução média de 7,1% por metro cúbico, na comparação com o trimestre de maio a julho. O percentual considera a variação do preço do produto e do seu transporte por dutos.
Conforme a Petrobras, com a atualização, o preço do gás natural vendido pela empresa para as distribuidoras acumula redução de aproximadamente 25% no ano.
Rogério Reis ⏐ Agência Petrobras
A redução, segundo a Petrobras, entra em vigor no dia 1º de agosto e segue de acordo com os contratos acertados pela companhia com as distribuidoras.
A empresa informou ainda que “os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.
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De acordo com a Petrobras, para o trimestre em referência, “o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%”.
De acordo com a Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, como também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora. Nessa análise, estão as suas margens, e no caso do GNV, dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.
“Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP [gás de cozinha], envasado em botijões ou vendido a granel”, informa a estatal.
Na última segunda-feira, 17, ocorreu um acidente envolvendo o vereador e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, Fábio Rosa de Oliveira (PSD), conhecido como “Catatau”.
Ele atropelou uma idosa de 61 anos que estava atravessando na faixa de pedestres.
Fábio Rosa de Oliveira, “Catatau” ⏐ Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores
É importante mencionar que o vereador não possui licença para dirigir.
A vítima sofreu uma fratura entre o pé e o tornozelo, além de hematomas e escoriações. Apesar de Catatau ter prometido dar assistência à idosa, sua filha afirma que ele não cumpriu com o prometido.
➥ Com informações do site Fan F1
Dom Vitor Agnaldo de Menezes, bispo de Propriá e Administrador Apostólico da Arquidiocese de Aracaju, acaba de publicar uma carta dirigida ao povo de Deus da igreja particular de Aracaju.
“Confesso que foi com muita alegria e afeto fraternal que me dispus a realizar esse serviço, temporário, mas de muita responsabilidade e compromisso apostólico”, disse o prelado sobre a missão que lhe foi atribuída pelo Papa Francisco.
Dom Vitor Agnaldo de Menezes ⏐ Foto: Arquidiocese de Aracaju
Leia a carta, na íntegra:
Propriá, 19 de julho de 2023
Que Deus nos dê a sua graça e sua benção e sua face resplandeça sobre nós (Sl 66).
Querido povo de Deus da Arquidiocese de Aracaju, com o coração dilatado para servir-vos, dirijo-me fraternalmente a todos vós, nesta ocasião em que o nosso querido Papa Francisco, no seu zelo de supremo pastor, achou por bem nomear-me Administrador Apostólico da querida Arquidiocese de Aracaju.
Confesso que foi com muita alegria e afeto fraternal que me dispus a realizar esse serviço, temporário, mas de muita responsabilidade e compromisso apostólico.
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Este é um momento muito importante para a vida da Arquidiocese, mas também para toda a Província Eclesiástica de Aracaju. É hora de elevarmos as mãos e os olhos em preces constantes a Deus para que o medo e a dúvida deem lugar à esperança. “Que nada vos roube a esperança”.
Desejo contar com a ajuda de todos os fiéis e, sobretudo, de todo o clero arquidiocesano e todos os religiosos e consagrados. Juntos, sejamos como João Batista, preparemos os caminhos daquele que, em breve, virá em nome do Senhor, para ser o vosso novo pastor.
Por ele, que já está escolhido no coração de Deus, e por Dom João José Costa, a quem agradecemos o serviço e pastoreio, rezemos incessantemente.
Que Nossa Senhora da Conceição, Excelsa Padroeira da Arquidiocese de Aracaju, cubra-nos com o seu divino manto e nos proteja de todo mal.
Que Deus abençoe a todos nós.
Do irmão em Cristo,
Dom Vítor Agnaldo de Menezes Bispo de Propriá
Como NE Notícias informou, dom João José Costa renunciou ao cargo de Arcebispo Metropolitano de Aracaju.
Em sua carta renúncia, o Arcebispo atribuiu ao cansaço e limitações da Saúde:
Neste momento de minha vida, consciente das minhas limitações e vulnerabilidades, diante da fadiga que me impõe o ministério, sem fugir às minhas responsabilidades, em atitude de escuta e acatamento obediente da vontade do Senhor e da Igreja, coloquei nas mãos do Santo Padre a minha missão como bispo e o caminho pastoral de nossa querida Arquidiocese. Compreendo que esta decisão, amadurecida não sem sofrimento, seja para o meu bem e para o proveito comum de nossa igreja particular, neste momento singular de sua história.
Dom João José Costa — Foto: Arquidiocese de Aracaju
Compartilhamos o inteiro teor da carta do arcebispo dom João José Costa, dirigida à igreja particular de aracaju, pela qual ele explicita as razões do seu pedido de renúncia ao ofício de arcebispo metropolitano de Aracaju. O pedido foi aceito pelo Papa Francisco, nesta quarta-feira, 19 de julho.:
À igreja particular de Aracaju
Dirijo-me aos membros do Clero Arquidiocesano, aos diáconos e seminaristas, aos religiosos e religiosas, aos cristãos leigos e leigas envolvidos nas pastorais, serviços e movimentos, aos fiéis das paróquias e comunidades da nossa amada Arquidiocese de Aracaju e a todos aqueles que caminharam comigo, colaborando diretamente na missão pastoral que me foi confiada.
Desde 2014, quando o Santo Padre me nomeou Arcebispo Coadjutor, confirmando-me depois, em 2017, como Arcebispo Metropolitano, obediente ao mandado recebido da Santa Igreja, busquei servir com amor e dedicação a esta porção do povo de Deus que está na Arquidiocese de Aracaju, não obstante a minha pequenez e as minhas fragilidades. Tenho consciência do meu esforço quotidiano em cumprir o meu dever de pastor durante todo esse tempo, marcado por desafios, exigências que, às vezes, pareciam superar as minhas capacidades de habilidades. Sempre senti e confessei a presença do Senhor ao meu lado em cada passo do meu caminho, ao experimentar a força de sua graça em minha vida, através de tantos dons e estímulos concedidos à minha fraqueza, para que eu pudesse servir com generosidade ao seu Povo Santo. Sua misericórdia não me abandonou em nenhuma circunstância da minha caminhada e a força do seu amor sempre me abraçou, sobretudo nos momentos de maior fragilidade. Por isto, nesta ocasião, com o coração agradecido, elevo a Deus a mais sincera demonstração de reconhecimento, ao sentir que não corri em vão.
Reconheço o bem que procuramos fazer, juntamente com tantos colaboradores, envolvidos nos vários âmbitos da vida e da missão de nossa igreja particular, homens e mulheres que não hesitam em oferecer os seus dons e talentos, muitas vezes sacrificando-se, tendo como único fim o crescimento da comunidade eclesial e a glória de Deus. Dentre os cooperadores, dirijo um pensamento agradecido aos sacerdotes que, pela graça do Sacramento da Ordem, estiveram mais intimamente unidos à pessoa do Bispo, como servidores, compartilhando a missão comum de pastorear, ensinar e santificar os fiéis. Que Deus os abençoe e os santifique, concedendo a cada um o prêmio dos servidores fiéis.
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Os vários encontros com os fiéis, nas celebrações, nos ambientes formais e informais, são também motivo da minha gratidão ao Senhor, e sobretudo quando reunimos as forças vivas de nossa igreja particular para pensar e construir caminhos e diretrizes para a ação evangelizadora, desenhando percursos para a nossa missão comum. Agradeço a Deus pelos autênticos momentos de proximidade, vividos particularmente juntos aos mais vulneráveis, os sofredores e pobres, a quem busquei oferecer o unguento da consolação. Eles, como bússola, indicaram o horizonte seguro do meu ministério e da realização da minha vocação.
Neste momento de minha vida, consciente das minhas limitações e vulnerabilidades, diante da fadiga que me impõe o ministério, sem fugir às minhas responsabilidades, em atitude de escuta e acatamento obediente da vontade do Senhor e da Igreja, coloquei nas mãos do Santo Padre a minha missão como bispo e o caminho pastoral de nossa querida Arquidiocese. Compreendo que esta decisão, amadurecida não sem sofrimento, seja para o meu bem e para o proveito comum de nossa igreja particular, neste momento singular de sua história.
Peço a compreensão de todos, ao mesmo tempo em que me penitencio por qualquer incômodo ou sofrimento que possa ter causado a alguém, por conta das minhas fraquezas. Conto com a caridade e a oração de todos, para que possa, em outra fronteira, continuar servindo, com amor à Igreja, a quem dediquei toda a vida, fiel à minha condição de discípulo, a mais nobre de todas as distinções de quem recebeu a indelével marca de Cristo Senhor. Que a Imaculada Mãe de Deus, Senhora do Carmelo e minha mãe, receba o meu presente e o meu futuro em suas mãos maternais. Que São José, patrono da Igreja, conduza-me em meu caminhar, para que este momento, serenamente acolhido e vivido, seja ocasião para que eu possa testemunhar, mais uma vez, a fidelidade à minha vocação e o meu amor obediente a Deus e à Igreja.
Aracaju, 19 de julho de 2023
Em Cristo Jesus, Servo e Pastor.
Dom João José Costa, O.Carm. Arcebispo Metropolitano de Aracaju
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