A economista Daniella Marques Consentino teve o nome aprovado pelo Comitê de Elegibilidade da Caixa Econômica Federal e assinou o termo de posse. Ela assumirá oficialmente o cargo nesta terça-feira (5), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto.

Ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Consentino substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão nessa quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho. Ele negou as acusações na carta de renúncia.

No governo desde janeiro de 2019, Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais assessoras do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano.

Com formação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a nova presidente da Caixa tem MBA em Finanças pelo Ibmec e uma carreira no mercado financeiro. Foi diretora-executiva da Oren Investimentos e diretora de Risco e Compliance, sócia e gestora de Renda Variável da Mercatto Investimentos. Antes de entrar no governo, foi sócia do ministro Guedes na Bozano Investimentos, onde foi diretora de Compliance e Operações e Financeiras.

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Por não ter informado previamente acerca do traje exigido para frequentar o local, o restaurante Terraço Itália, em São Paulo, deverá indenizar em R$ 2 mil um cliente que foi constrangido por estar usando shorts. A falha de serviço foi reconhecida pela Juíza de Direito Anuska Rocha Souza Barreto, do 3º JEC de Aracaju/SE.

“Analisando os autos, restou clarividente que o autor não foi previamente cientificado pelo restaurante demandado acerca do traje exigido para frequentar o estabelecimento, fato que demonstra a falha na prestação do serviço”, afirma a sentença. A decisão foi assinada no final de junho.

Segundo informações do processo, o autor da ação estava em São Paulo com a esposa para comemorar dois anos de casamento. Eles fizeram uma reserva no dia 2 de janeiro, mas o e-mail de confirmação enviado pelo restaurante não continha nenhuma instrução sobre o código de vestimenta.

Na ação, o homem afirma que o casal chegou a ser recebido, mas, assim que se sentaram, um funcionário afirmou que não seria possível servi-los porque a roupa do cliente era “inadequada” para os padrões do Terraço Itália.

O homem relatou à Justiça que o gerente do restaurante (maître) ofereceu como única alternativa o uso da calça que compunha o uniforme dos funcionários. Como a peça não era de seu tamanho, ele precisou atravessar o salão até a mesa segurando o traje, situação que descreveu como “vexatória” e “humilhante”.

Já o Terraço Itália alegou que o próprio cliente se sentiu constrangido ao chegar no ambiente e que a recepcionista sugeriu sutilmente o uso da calça dos funcionários. O homem então teria solicitado ao gerente a vestimenta. 

Segundo o restaurante, o cliente não foi retirado do local nem foi obrigado a utilizar a calça para que pudesse ter direito à refeição.

Ao analisar o caso, a juíza do 3º JEC de Aracaju/SE avaliou que houve “falha do dever de informações claras e precisas” por parte do estabelecimento, como prevê o Código de Defesa do Consumidor e os princípios da boa-fé, transparência e confiança inerentes às relações de consumo.

“Ressalto que restou demonstrada a ausência de informações no e-mail de confirmação da reserva, motivo pelo qual entendo ter razão o consumidor”, afirmou Barreto. 

“Mesmo havendo informações no site do requerido a respeito dos trajes adequados, cabe ao fornecedor o dever de informação no ato da reserva, principalmente quando há um mecanismo de confirmação de reservas, no qual deveria cientificar, previamente, o consumidor a respeito de tais exigências”, acrescentou a magistrada.

O valor inicial da causa pedido à Justiça foi de R$ 10 mil. O julgamento foi favorável ao cliente, mas com um valor menor (R$2 mil).

“Montante irrisório”
A quantia fixada foi contestada pelo autor da ação. Em recurso inominado, a defesa argumentou que a indenização em “montante irrisório” seria quase como “um incentivo para que o restaurante continue a cometer seus ilícitos”.

O documento também afirma que a audiência de instrução evidenciou outras situações em que o Terraço Itália se envolveu ao longo do tempo, incluindo racismo, preconceitos sociais e sucessivas expulsões de clientes que não se adequavam a seus padrões.

Segundo o recurso, a advogada que representava o restaurante chegou a perguntar ao homem se ele frequentava locais exclusivos como o Jóquei Clube de São Paulo. A audiência de instrução teria sido “recheada de preconceitos estruturais, sobretudo contra nordestinos”.

Para a defesa, o valor fixado em sentença é “incapaz de gerar a compensação merecida pelo recorrente, tampouco a educação da empresa recorrida”.

O cliente foi defendido no processo pelos advogados Marcos Vinicius Mota Santos Silva e Alan Falcão Jasmin Ramos, ambos de Sergipe.

Clique aqui para ler a sentença
Processo 0002711-78.2022.8.25.0084

Os EUA enfrentaram mais um ataque em massa no Desfile da Independência, no ida 4 de julho, nesta segunda-feira.

Seis morreram no ataque.

O atirador abriu fogo por volta das 10h15 (8h15 de Brasília).

O ataque ocorreu em Chicago, Highland Park

O atirador usou um fuzil e foi preso pelas autoridades policiais.

O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que a liberdade no País “está sob ataque”.

Após o ataque, o NorthShore University Health Center recebeu 26 pacientes Todos, exceto, ferido a bala.

Brasília será a primeira capital do país a ter a rede 5G em funcionamento na telefonia móvel. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6).ebcebc

Em participação no evento Teletime Inc, em São Paulo, o grupo técnico da Anatel encarregado de avaliar a desocupação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) aprovou a ativação do sinal 5G na capital federal no fim da tarde desta segunda-feira (4). Segundo Moreira, as próximas capitais a terem a tecnologia liberada serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, sem data prevista por enquanto.

Moreira preside o grupo da Anatel responsável pela liberação das frequências 3,5 GHz, por onde transitará o sinal da telefonia 5G. Atualmente, essa faixa ainda está ocupada por empresas de antena parabólica que operam com a tecnologia Banda C e estão atrasadas com a migração para outra frequência, chamada de Banda Ku.

O prazo para o funcionamento do 5G em todas as capitais passou para 29 de setembro. Segundo Moreira, o lançamento da rede 5G em Brasília servirá como teste, com a Anatel e as operadoras instalando filtros anti-interferência. Também está prevista a distribuição de decodificadores da Banda Ku à população de baixa renda que usa antenas parabólicas antigas que operam na Banda C.

O Sindicato dos Radialistas de Sergipe (STERTS), vem através desta, repudiar a atitude de alguns vândalos na festa do mastro na cidade de Capela. Durante o arrastão, algumas pessoas atiraram lama, paus e pedras em direção ao carro de apoio onde estavam vários trabalhadores da imprensa, entre eles radialistas e jornalistas.

O locutor oficial solicitou insistentemente o apoio da polícia militar, o que não aconteceu, demonstrando falta de segurança em uma das mais tradicionais festas do Estado de Sergipe, onde a repórter Jéssika Cruz foi atingida no olho e as equipes da TV Atalaia e da TV Sergipe ficaram acuadas em cima do carro de apoio.

O Sindicato dos Radialistas se solidariza com os profissionais da imprensa e alerta a prefeitura de Capela para que possa organizar melhor uma festa que já tem mais de 80 anos e faz parte do calendário cultural do Estado de Sergipe.

De acordo com dados do último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço do litro do diesel comum fechou o mês de junho com média de R$7,87, valor 9,8% mais caro se comparado a maio. Já o diesel S-10, comercializado a R$ 8 nos postos de abastecimento do País, registrou alta de 9,9%. Neste primeiro semestre do ano, os dois combustíveis fecham o período com altas de 36,4% e de 37,3%, respectivamente. Essa é a primeira vez em 12 anos de história do IPTL que o preço do diesel passa o da gasolina, que fechou a R$ 7,56.

“Desde o dia 17 de junho, data em que passou a valer o último reajuste no repasse às refinarias para o diesel, o valor do litro do combustível disparou nos postos de abastecimento do País. No comparativo com o levantamento do IPTL referente a primeira quinzena de junho, o tipo comum aumentou 6,1% e o S-10 ficou 6,3% mais caro nesses poucos dias, segundo o IPTL”, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

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Marcelo Camargo / Agência Brasil

Na análise regional, todas as regiões apresentaram aumento no preço do diesel. Assim como no mês anterior, as maiores médias foram registradas nas bombas no Norte, a R$ 7,70 o tipo comum, com alta de 3,63% em relação ao mês anterior; e a R$ 7,79 o S-10, com acréscimo de 3,05%. Novamente o Sul liderou o ranking das menores médias e comercializou o tipo comum por R$ 7,02 e o S-10 a R$ 7,10.

No recorte por Estado, também não houve recuo no valor dos dois tipos de diesel e o Acre apresentou o maior preço médio para o comum, comercializado a R$ 8,05, com alta de 3,64%, no comparativo com o mês passado. O acréscimo mais expressivo para esse combustível foi identificado nas bombas de abastecimento do Amapá (5,40%), que passou de R$ 7,52 para R$ 7,93. O Rio Grande do Sul se destacou com o menor preço médio (R$ 6,96), porém com aumento de 4,33%.

O diesel S-10 mais caro foi vendido nos postos de abastecimento do Amapá, a R$ 8,17, com alta de 4,05%. Além de apresentar o menor preço médio para o diesel comum, o Rio Grande do Sul também registrou a menor média para o S-10, a R$ 7,05, porém, apresentou o acréscimo mais significativo do País para esse combustível (4,83%).

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

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Sobre a Ticket Log

A Ticket Log compõe a linha de negócios de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil. Disponível para companhias de todos os portes e segmentos, a marca conecta empresas e pessoas por meio de soluções inovadoras e digitais de gestão de frotas e mobilidade, com o objetivo de simplificar processos e rotinas com informação, inteligência e de forma mais sustentável.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado e 30 mil empresas clientes, a Ticket Log administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível por ano. Além disso, conta com uma rede de aceitação de mais de 43 mil parceiros credenciados, entre os quais, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e outros serviços de mobilidade, como transporte individual e aluguel de bicicletas.

A Ticket Log também disponibiliza ao mercado o IPTL, um índice nacional sobre a variação de preço dos combustíveis, levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de todo o Brasil credenciados à marca.

A marca é parte da Edenred, plataforma global e digital de serviços de meios de pagamento que atua como companheira de todas as horas para os trabalhadores, empresas e comerciantes. Líder em seu segmento, conecta mais de 50 milhões de usuários, 2 milhões de estabelecimentos e aproximadamente 900 mil empresas clientes, em 45 países.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que o total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões. Acrescentou que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões.ebcebc

“O mundo árabe constitui o terceiro maior mercado para o Brasil no exterior, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A corrente de comércio entre o Brasil e os países da liga árabe alcançou, em 2021, mais de US $ 24 bilhões, um recorde na série histórica. Esse número deve seguir aumentando. De janeiro a abril, as exportações do Brasil para o mundo árabe saltaram de US$ 4 bilhões em 2021 para US$ 5,2 bilhões em 2022”, declarou, em discurso gravado para abertura do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, em São Paulo. 

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FecomercioSP

Na avaliação de Bolsonaro, a relação do Brasil com mundo árabe tem se intensificado ao longo dos anos. Atualmente, há 18 representações diplomáticas nos 22 países que integram a liga árabe. No Brasil, a comunidade árabe reúne 10 milhões de pessoas.

“Em um momento no qual a comunidade internacional busca esforços para garantir a segurança alimentar do mundo, o elo entre o Brasil e o mundo árabe se fortalece. Nem diante dos desafios impostos pela pandemia deixamos de desempenhar o nosso papel no suprimento de alimentos. O Brasil é hoje o maior exportador de proteína halal no mundo. Além do comércio de carne de frango e bovina, cresce igualmente a nossa exportação de açúcar, soja e trigo. Por outro lado, 26% dos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro vêm do mundo árabe”, explicou o presidente.

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Comércio

De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África.

“Em matéria de importações, nosso principal fornecedor no continente africano tem sido o Marrocos, país que hoje ocupa a posição de terceiro maior provedor de fertilizantes do Brasil, atrás de Canadá e Rússia”, afirmou o presidente.

A quarta edição do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é promovida pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A iniciativa é dedicada aos temas da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes.

Haverá reuniões bilaterais com delegações empresariais do Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito, Kuwait, Jordânia e outros países, com a participação de pelo menos 120 empresários.

O Arsenal contratou o atacante brasileiro Gabriel Jesus, do Manchester City, em um acordo de longo prazo, disse o clube de Londres nesta segunda-feira (4).ebcebc

Detalhes financeiros não foram divulgados, mas a mídia britânica noticiou que o jogador da seleção brasileira de 25 anos foi contratado em um acordo no valor de 45 milhões de libras (R$ 289,4 milhões).

“Eu segui o Arsenal quando era jovem por causa de [Thierry] Henry”, disse Jesus ao site do Arsenal. “Obviamente, eu não segui muitos times europeus, mas quando vi alguns dos jogadores que jogaram aqui, fiquei como ‘uau, este clube é grande'”, disse o jogador. “Quando joguei contra o Arsenal, eu estava olhando para o Emirates e era um estádio muito bom, então estou muito animado para jogar aqui.”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das denúncias de assédio sexual que na semana passada levaram à renúncia do então presidente do banco público, Pedro Guimarães.ebcebc

Segundo informações do MPT, o objetivo é averiguar a dinâmica de funcionamento e circulação de pessoas no gabinete da presidência da Caixa, bem como em outros ambientes ocupados pela cúpula do banco público. O procedimento é usual nesse tipo de investigação.

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Marcello Casal / JrAgência Brasil

Ainda de acordo com o órgão, não houve encontro entre o procurador titular do MPT Paulo Neto, responsável pelo caso, e a nova presidente da Caixa, Daniella Marques. Ele foi recebido pelo diretor jurídico do banco, Gryecos Attom Valente Loureiro.

Em despacho, o procurador decidiu incluir também o assédio moral entre os supostos crimes denunciados, além do assédio sexual.

Na semana passada, o MPT notificou a Caixa e também Guimarães a se manifestarem sobre as denúncias. O então vice-presidente do banco Celso Leonardo Barbosa, citado nas acusações, também foi notificado.

Nesta segunda-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu investigação para apurar as denúncias de assédio sexual dentro da Caixa. A atuação do órgão no caso foi justificada devido à potencial violação dos princípios da moralidade em instituição da administração pública federal.

Em nota divulgada na semana passada, a Caixa afirmou que “repudia qualquer tipo de assédio” e que há investigação em curso para apurar os casos. “A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco”, diz o texto.

A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido aos danos que as chuvas do último fim de semana causaram em vários pontos da capital potiguar e em parte da região metropolitana. Segundo a Defesa Civil municipal, entre sexta-feira (1°) e hoje (4), choveu o equivalente a 264 milímetros – volume suficiente para causar danos estruturais e afetar os moradores de diferentes localidades da região metropolitana de Natal. As chuvas também causaram transtornos e prejuízos em Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São Miguel do Gostoso.ebcebc

Segundo a diretora de Defesa Civil e Ações Preventivas do município, Fernanda Jucá, o número de pessoas desalojadas – ou seja, que tiveram que deixar suas residências e se abrigar na casa de parentes, amigos ou vizinhos – ainda está sendo contabilizado. Até este domingo (3), ao menos dez pessoas tiveram que ser levadas para uma das três escolas preparadas para receber os desabrigados. Além disso, embora tenham sido afetadas pelas chuvas, 20 famílias do acampamento Emanuel Bezerra e outras 20 do acampamento Palmares preferiram não ir para abrigos e receberam colchões e cestas básicas para permanecerem nos acampamentos.

Twitter/Reprodução

Uma das regiões de Natal mais prejudicadas foi o bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. No local, a força das águas cavou uma cratera e forçou a interrupção do tráfego de veículos em um trecho da BR-226. Ao menos uma dúzia de imóveis foi interditada no bairro.

Em outros pontos da cidade, lagos como as de São Conrado, Panatis, da Esperança, Pajuçara, Xavantes, Pirangi, do Jacaré, Morro Branco, do Preá e de Ponta Negra, transbordaram. Ainda em Ponta Negra, um dos principais cartões-postais do estado, houve problemas em uma rede de drenagem próxima à praia.

Ainda de acordo com Fernanda, apesar da previsão contrária, parou de chover esta manhã e o sistema meteorológico oceânico que favoreceu a formação das fortes chuvas dos últimos dias começou a perder força.

O decreto municipal que reconhece o estado de calamidade pública foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado em uma edição extra do Diário Oficial municipal desta madrugada. Na prática, a medida autoriza todos os órgãos públicos municipais a executarem ações de resposta à situação, incluindo as obras necessárias a reparar a infraestrutura afetada.

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Twitter/Reprodução

O decreto da prefeitura dispensa os órgãos municipais da obrigação de realizarem licitação pública para contratar os serviços e equipamentos necessários, desde que as obras possam ser concluídas em, no máximo, 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. E, caso necessário, os agentes da Defesa Civil estão autorizados a ingressar em residências particulares para prestar socorro ou determinar a imediata evacuação em caso de risco.

Em sua conta no Twitter, a governadora Fátima Bezerra informou ter telefonado para os prefeitos de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São Miguel do Gostoso a fim de oferecer o apoio do governo estadual. “Num momento assim, temos que unir esforços sobretudo em prol das populações mais atingidas. Estamos de prontidão!”, escreveu a governadora, garantindo que as equipes de emergência da Defesa Civil estadual estão em alerta máximo e colaborando com os órgãos municipais.