Falta apenas uma semana para a V Bienal do Livro de Itabaiana, que ocorrerá de 11 a 15 de setembro, no Shopping Peixoto. A programação deste ano está recheada de coisa boa!
A abertura será na quarta, dia 11, às 19hs, com shows da cantora Antônia Amorosa e a da banda de percussão feminina Batalá. Também na quarta haverá a entrega do Troféu Falcão de Ouro.
Este ano, haverá apresentações na Tenda Cultural, que homenageará a Quadrilha Balança Mais Não Cai e o Palco da Palavra, que receberá o nome de Adelardinho Junior.
Também acontecerá a Praça dos Escritores João Oliva, Auditório Domingos Pascoal, Corredor Cultural Escultor Zeus, Cinema Ivan Valença (Cinelaser), o Pavilhão do Conhecimento Fernando Lins e os pavilhões dos municípios.
O pré-candidato a prefeito de Itabaiana e vereador, Vardo da Lotérica, em áudio divulgado nas redes sociais confirmou a sua intenção de concorrer à prefeitura da cidade serrana, mas o que chamou a atenção da população foi a afirmação de se perder por uma longa diferença a eleição, se joga da ponte do rio Vaza Barris.
Figura icônica no cenário político estadual, Vardo da Lotérica tem atraído seguidores pelo seu jeito irreverente de conduzir o seu mandato como vereador.
Ouça a seguir:
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município de Itaporanga d’Ajuda, ingressou com Ação Civil Pública – por prática de ato de improbidade administrativa e obrigação de fazer – para que a Prefeitura realize concurso público, no prazo de 180 dias, para o preenchimento de um total de 485 vagas, que estão preenchidas por contratações temporárias.
A Prefeitura de Itaporanga possui atualmente 814 cargos efetivos no quadro, desses, 257 estão vagos e 485 preenchidos por contratos temporários. O último certame foi realizado em 2011.
MPE
De acordo com o promotor de Justiça Peterson Almeida, “desde o ano de 2013 vem sendo editadas sucessivas leis que supostamente fundamentariam tais contratações. No entanto, não resta evidenciado, nem pode ser comprovado, o interesse público excepcional por tão longo período. As áreas mais afetadas são saúde, assistência social e educação. O chefe do executivo municipal não realizou processos seletivos simplificados durante nesse período e há casos, inclusive, de médicos efetivos contratados de forma temporária pelo Programa Saúde da Família (PSF) do Governo Federal”, explicou.
Ainda segundo o membro ministerial, “não foram apontados os profissionais que estariam sendo substituídos, nem o que motivou tais substituições. Mas ficou evidente que, de temporária, a situação transmudou-se em perene, sem explicações para as sucessivas renovações das contratações”, completou Peterson.
Além disso, a realização de concurso público se faz necessária para a nomeação de novos profissionais para atuar como agentes comunitários de saúde, já que ficou demonstrado – pelo cálculo do quantitativo – o crescimento da população local.
Com informações da 1ª Promotoria de Justiça do município de Itaporanga d’Ajuda
Cid se deitou no piso da tribuna enquanto era atendido por senadores médicos – Congresso em Foco / Reprodução
O senador Cid Gomes (PDT-CE) teve queda de pressão enquanto concluía, no plenário do Senado, a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-salentre a União, estados e municípios. Pálido e com febre, Cid brincou que temia pelo seu “passamento” na sessão. Minutos depois, o senador não aguentou permanecer em pé e se sentou no piso da própria tribuna.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu imediatamente a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Médicos, os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) correram para atender o colega. O senador se deitou por alguns instantes.
Cinco minutos depois, Cid voltou à tribuna para continuar a leitura de seu parecer. O pedetista leu emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pela qual a União abre mão de 3% das receitas do pré-sal para estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Cid Gomes sofre da Síndrome de Vasovagal, que provoca quedas súbitas de frequência cardíaca e pressão arterial que provoca desmaios, muitas vezes em reação a um fator desencadeante estressante.
De acordo com a assessoria do senador, era comum o pedetista sofrer de episódios parecidos quando era governador do Ceará, sendo atendido no HGF (Hospital Geral de Fortaleza).
Na noite desta terça-feira, 3, elementos armados fizeram arrastão no Colégio Estadual Alceu Amoroso Lima, localizado no bairro Aeroporto, em Aracaju.
Renderam professores, funcionários e estudantes.
Ninguém saiu ferido.
SSP Sergipe
Um vigilante foi assassinado na madrugada desta quarta-feira, 4, dentro de uma escola pública em Capela.
Moradores ouviram gritos do vigilante e acionaram a PM.
A vítima foi encontrada dentro de uma das salas de aula com o corpo ensanguentado e sem uma das mãos.
Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3). O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Eles vão responder ao processo em liberdade.
A decisão menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para que se justifique a decisão de mantê-los presos.
Freepik
“Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca um trecho da decisão.
Em liberdade, a decisão define que Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias.
Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.
O texto afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência.
“A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.
No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto.
Roque de Sá / Agência Senado
A PEC tem a ver com a cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010), procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.
Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.
Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.
A medida é necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A proposta modifica a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.
Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como ela veio da Câmara e foi modificada pelo Senado, precisa voltar para que os deputados confirmem a nova versão.
Renato Araújo / Arquivo ABr
O DEM está de olho nas eleições de 2020 em várias partes do País, principalmente no Nordeste.
O objetivo é ficar com o “espólio” da esquerda na região.
Nas eleições presidenciais de 2018, o PT venceu nos 9 Estados do Nordeste.
Preparando-se para as eleições municipais, o DEM conta com “candidatura competitiva” em Aracaju.
Nas primeiras eleições municipais após o fim da era PT–MDB na Presidência, o DEM investirá politicamente para ficar com o “espólio” da esquerda no Nordeste. O partido avalia disputar com boas chances de vitória quatro prefeituras de capitais da região: São Luís, Fortaleza, Recife e Salvador. Em outras, como Aracaju, Teresina e João Pessoa, o DEM pretende estar em “chapas competitivas”. “Quaisquer que sejam os planos para 2022, a inserção no Nordeste é um ativo importantíssimo”, afirma o presidente do partido, ACM Neto.
Janela… O sonho dourado do DEM é traduzir em votos o espaço conquistado tanto com a presidência da Câmara e do Senado quanto com os ministérios ocupados no governo federal. Quer retomar a relevância que o antigo PFL já teve na Região Nordeste.
Estado de S. Paulo
O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira, 3, o Projeto de Resolução 79/2019, que autoriza a Prefeitura de Aracaju a contratar empréstimo de 75 milhões de dólares – cerca de R$ 300 milhões – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria irá agora para promulgação. Mais cedo, a proposição já havia sido aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, em Brasília, a votação da proposta. Os recursos se destinam ao “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju – Construindo para o Futuro”.
Pedro França / Agência Senado
O financiamento prevê uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. O projeto inclui ainda a construção de 420 unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e praças e a revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira). O bom andamento do pedido de financiamento só foi possível graças à organização das contas da Prefeitura, cujo trabalho desenvolvido nesta gestão possibilitou a melhora da avaliação da capacidade de pagamento do município.
“Hoje foi um dia histórico para Aracaju no Senado. Estou muito feliz. Pela manhã, a CAE aprovou o nosso projeto por unanimidade. E agora à noite, o plenário aprovou este empréstimo que será muito importante para a nossa cidade. São 75 milhões de dólares que vão ser aplicados em obras que darão mais qualidade de vida ao nosso povo. Agradeço aos senadores Alessandro e Rogério que trabalharam tanto na comissão quanto no plenário. Foi de Rogério o pedido de urgência para a votação. Agradeço ao senador Veneziano, que foi o relator; ao líder do governo, Fernando Bezerra, enfim, a todos que estão tornando este sonho realidade”, declarou o prefeito.
Recuperação fiscal
Em plenário, o senador Alessandro Vieira externou seu agradecimento pela aprovação do projeto. “Agradeço em nome de Aracaju e em nome do prefeito Edvaldo Nogueira, que esteve aqui presente agradecendo a presteza e a mobilização do Senado em favor deste projeto”, disse. Mais cedo, na CAE, Alessandro Vieira destacou a atuação de Edvaldo na recuperação financeira da capital. “A possibilidade de Aracaju acessar estes recursos são resultado de um trabalho de recuperação financeira muito expressiva do prefeito Edvaldo. Não faço parte do grupo político do prefeito, mas o interesse do sergipano está acima de qualquer coisa e estou ajudando os gestores eleitos a entregarem o melhor serviço à população”, declarou o parlamentar.
“Vai mudar a face de Aracaju”
O senador Rogério Carvalho também agradeceu a todos os senadores e parabenizou o prefeito “por esta conquista que vai mudar a face de Aracaju”. Durante a sessão da CAE, Rogério ressalvou a necessidade dos recursos para obras de grande impacto na vida dos que mais precisam. Foi de autoria do parlamentar, inclusive, o pedido de urgência para a votação da proposta no plenário do Senado. “O prefeito Edvaldo Nogueira, com certeza, fará bom usos destes recursos e ajudará a melhorar a vida de milhares de aracajuanos”, disse.
O presidente da CAE, senador Omar Aziz (AM) elogiou a atuação dos dois senadores sergipanos em favor do projeto. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PB) foi o relator do projeto na CAE e apresentou relatório favorável à aprovação, que foi seguido por todos os parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também destacou o empenho dos senadores sergipanos para que o financiamento fosse votado.
Trabalho intenso
O prefeito Edvaldo Nogueira tem trabalhado de maneira intensa para conseguir a liberação dos recursos do BID. Além da atuação responsável na gestão para a recuperação da saúde financeira do município, Edvaldo buscou o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com quem se reuniu em 20 de agosto, acompanhado do deputado federal Laércio Oliveira, para que o projeto fosse enviado, de maneira célere, para o Senado.
Edvaldo também dialogou diretamente com os senadores Omar Aziz e Vital do Rêgo presidente da comissão e relator do pedido, respectivamente, para que a proposta pudesse tramitar rapidamente na Comissão de Assuntos Econômicos. O prefeito se reuniu ainda com os senadores sergipanos, acompanhado do deputado federal Fábio Mitidieri, para pedir deles o apoio à proposta, no que foi atendido prontamente.
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