Em várias capitais do Nordeste, DEM e PDT firmam alianças para as eleições de outubro.

A Folha de São Paulo, em sua edição desta sexta-feira, 17, repercute o rompimento do PT com o prefeito Edvaldo Nogueira:

O acordo mais próximo de ser concretizado é em Aracaju, onde o prefeito Evaldo Nogueira deixou o PC do B após 39 anos e já está apalavrado com o PDT para disputar a reeleição.
A mudança deve alterar o cenário eleitoral da capital sergipana de forma profunda. O PT, que apoiava Nogueira, rompeu com o prefeito e lançou a pré-candidatura do ex-deputado federal Márcio Macêdo.
Ao mesmo tempo, Nogueira se aproximou de partidos como PSC e DEM —neste último, foi buscar o vereador que nomeou como líder do governo na Câmara Municipal ainda no ano passado.
Folha de São Paulo

A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica. Além disso, alegou que o percentual de 50%, fixado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região era indevido, uma vez que a pensão que a ex-mulher recebia era inferior.

Ao relatar o caso, o ministro Sergio Kukina a dependência econômica no caso é presumida, uma vez que a ex-mulher recebia pensão alimentícia. Em relação ao valor, o ministro concluiu que a decisão do TRF-2 está de acordo com a jurisprudência do STJ.

“O rateio do valor referente à pensão por morte deixada pelo varão, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva, deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia”, afirmou o ministro, citando diversos precedentes da corte.

REsp 1.550.562

sala aula professor — Agência Brasil / Arquivo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009”.

Aumento de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24.

Como NE Notícias informou, o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu ontem o presidente estadual do PDT, Fábio Henrique, e o vereador Jason Neto (PDT).

Já definida em Fortaleza, a filiação de Edvaldo ao PDT ocorrerá no próximo mês de março em Aracaju.

Do ato de filiação, deverá fazer parte o presidenciável Ciro Gomes (PDT), que tem o compromisso de apoio de Edvaldo nas eleições presidenciais de 2022.

No PDT, Edvaldo deverá participar do projeto do partido, que terá Fábio Henrique como candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

Recentemente, Edvaldo foi ao ato de filiação do prefeito de Socorro, Padre Inaldo, ao PP, a quem, publicamente, confirmou apoio para à reeleição.

A Prefeitura de Aracaju não pode cobrar IPTU sobre imóveis localizados no Mosqueiro.

Acórdão do Supremo Tribunal Federal foi publicado e tem Repercussão Geral.

Para o STF, foi definida a seguinte tese:

Exigência da realização de plebiscito, conforme se determina no parágrafo 4ª do artigo 18 da Constituição da República, não foi afastada pelo artigo 96, inserido no Ato das Disposições Transitórias Constitucionais Transitórias da Constituição da República pela Emenda Constitucional número 57/2008, sendo ilegítimo o município ocupante para cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – nos territórios devidamente ocupados.

Plenário Sessão Virtual do STF de 22.11.2019 a 28.11.2019.

A decisão ocorreu em Recurso Ordinário da Prefeitura de Aracaju.

O Flamengo buscará definir nos próximos dias a compra do passe do atacante Gabigol.

Com o jogador, já foi tudo acertado. Não houve assinatura do contrato porque o Flamengo precisa primeiro fechar o negócio com a Inter de Milão.

Gabigol está no Rio de Janeiro aguardando para saber se precisará ir a Milão selar o negócio.

Com Bruno Henrique, o Flamengo está muito próximo de acertar até o final de 2023 com salário mensal de R$ 1 milhão.

O desespero literalmente bateu!

Criaram uma matéria extremamente mentirosa, falando que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não me permitirá ser candidatoa prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

Afirmo que o meu presidente nunca impôs qualquer tipo de barreira em relação à minha candidatura.

Aliás, essa é uma situação que estamos construindo em conjunto com os demais membros do grupo e a certeza que teremos candidatura própria do PDT na minha cidade.

Lembro que *Fake News é crime* para quem cria e para quem distribui.

O site possui uma pessoa responsável pelo registro, que será evocado judicialmente, também faremos denúncias na Delegacia de Crimes Cibernéticos e voltaremos à Polícia Federal.

Infelizmente, a oposição a mim criou uma fábrica de Fake News em Nossa Senhora do Socorro.

Na manhã desta quinta-feira, 16, pelo menos três homens armados invadiram a fazenda do prefeito de Pirambu, Élio Martins, localizada no povoado Patioba, município de Japaratuba, e renderam o político e os funcionários da propriedade.

Na fuga, os suspeitos roubaram um veículo Amarok, pertencente ao prefeito, além de dinheiro e outros pertences.

Segundo o coordenador operacional das Delegacias do Interior, delegado Fábio Pereira, os suspeitos chegaram ao local em um veículo Siena, cor branca, que foi roubado ano passado no município de Nossa Senhora do Socorro.

O Siena foi abandonado após furar o pneu na cidade de Maruim.
Os três homens fugiram então no veículo Amarok, que foi interceptado pela Polícia Militar, na altura do povoado Pedra Branca, em Laranjeiras. Houve troca de tiros, mas os infratores conseguiram escapar abandonando o veículo e os pertences do prefeito e dos funcionários.

Os dois veículos recuperados foram levados à Delegacia Regional de Maruim, onde foi aberto um procedimento para investigar o crime. A ocorrência está em andamento com a perseguição dos suspeitos.

Posteriormente, a investigação deve ser transferida para a Delegacia de Japaratuba, local onde ocorreu o delito.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) fará nesta sexta-feira, 17, uma interdição temporária no trânsito da avenida Euclides Figueiredo, na zona Norte de Aracaju. O trânsito será interrompido, a partir das 7h, no trecho compreendido entre o cruzamento com as ruas A e E, do loteamento Bahamas.

Assim, o condutor que segue no sentido Norte da via (Aracaju/Socorro) terá que convergir à direita na rua A , à esquerda na rua B e novamente na rua E, retornando para a Euclides Figueiredo. Já o condutor que segue no sentido Sul (Socorro/Aracaju), terá que acessar a avenida Benjamin Constant e a rua São Francisco de Assis, na lateral do Terminal.

Já os ônibus da linha 101 – Parque São José/ Maracaju irão acessar a rua Minervina Barros até a rua General Prado, em direção ao Terminal de Integração da Maracaju.

A via estará sinalizada e os agentes de trânsito da SMTT estarão no local para organizar o fluxo de veículos. A previsão é de que o trecho seja liberado por volta das 17h30.

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.

A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior.

Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Ensino superior

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Ensino superior

Referentes