A Caixa emitiu um comunicado neste domingo (22) informando que os sorteios da Loteria Federal estão suspensos por três meses em função dos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. As novas datas vão ser divulgadas em julho.
Outro comunicado informava sobre a suspensão dos concursos da Loteca. “Em virtude da suspensão dos campeonatos internacionais, nacionais e estaduais de futebol masculino e feminino, não é possível a organização de grades para composição dos concursos da modalidade e, portanto, os concursos da Loteca estão suspensos. O novo calendário de sorteios será divulgado oportunamente após a normalização dos campeonatos”, diz o texto.
A data do sorteio do concurso especial nº 2.070 da Dupla Sena, o “Dupla de Páscoa”, foi alterada para 25/04/2020. As vendas começariam no dia 02/03/2020 e vão ocorrer de 01/04 a 25/04/2020.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus.
O ato normativo da corregedoria nacional regula ainda a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro. “No caso de suspensão do funcionamento da serventia, ficam os prazos legais dos atos submetidos ao notário, registrador ou responsável interino pelo expediente, automaticamente suspensos, devendo ser consignado, nos respectivos livros e assentamentos, o motivo de força maior da suspensão”, destacou o ministro Humberto Martins.
Gil Ferreira / Agência CNJ
Entretanto, o corregedor nacional frisa que a suspensão dos prazos não se aplica para a lavratura de registro de nascimento e óbito.
Atendimento remoto
De acordo com o provimento, não obstante a competência exclusiva do Poder Judiciário em regular o funcionamento dos serviços notariais e de registro em todo o Brasil, os notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente devem acatar as determinações das autoridades municipais, estaduais e nacionais de saúde pública, emanadas na forma da lei e que imponham a redução do atendimento ao público ou a suspensão do funcionamento da serventia.
Assim, segundo o ato do corregedor nacional, a suspensão do atendimento presencial ao público determinado pelas autoridades de saúde pública ou por ato da corregedoria local, editado com base na Recomendação 45/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, poderá ser substituída por atendimento remoto através de meio telefônico, por aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz ou outro meio eletrônico disponível, sempre observando a regulamentação da corregedoria local para esta modalidade de atendimento ao público, se houver.
Pedidos urgentes
No entanto, o ministro Humberto Martins ressaltou que os pedidos urgentes formulados junto aos registradores civis das pessoas naturais, como certidões de nascimento e óbito, continuam sendo realizados de forma presencial, quando deve ser observado com rigor os cuidados estabelecidos pelas autoridades de saúde pública no contato com o público.
Segundo o Provimento n. 91, a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento da serventia deverão ser informados ao público e à Corregedoria local.
Clique aqui e acesse a íntegra do Provimento n. 91/2020.
A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alerta para os cuidados com a alimentação de crianças e jovens para manter a imunidade.
Com o fechamento de grande parte das escolas privadas e públicas e o aumento exponencial de casos de Covid-2019 confirmados no Brasil, muitas crianças tiveram de ser afastadas de suas atividades, alterando também a rotina de pais e cuidadores. Para ajudá-los com a alimentação, considerando possível cenário de restrições à prática de atividades físicas, a SBD organizou algumas dicas para facilitar nutrição saudável de crianças com e sem diabetes.
De acordo com a nutricionista Silvia Ramos, coordenadora do Departamento de Nutrição, Exercício e Esportes em Diabetes da SBD, nesses dias atípicos, é de fundamental importância planejar os itens a serem ofertados. Desta forma, evita-se um erro comum: refeições e lanches com excesso de um grupo de nutrientes e falta de outros importantes para o desenvolvimento infanto-juvenil.
SES / Arquivo
“É fundamental lembrar que as crianças e jovens, independente de terem ou não diabetes, necessitam de uma boa alimentação. Ao considerar este cenário de pandemia, esse cuidado torna-se ainda mais importante, visto que ajuda a manter a imunidade elevada e, nos casos de crianças e jovens com diabetes, evita-se maior vulnerabilidade ao Covid-19”, diz Silvia.
Com a redução da atividade diária – mesmo que seja a atividade escolar, educação física, aulas extras e brincadeiras fora de casa – as crianças e jovens passam a ter uma necessidade menor de alimentos, afirma a nutricionista. “Por outro lado, a ansiedade com a situação pode gerar vontade de comer e, por este motivo, mesmo sem aulas a rotina em casa deve ser planejada e se possível com a supervisão de um adulto”, complementa.
Montagem e preparo de pratos
Durante o preparo e montagem de pratos e lanches, a interação entre adultos e crianças pode auxiliar também na melhor aceitação dos alimentos, socialização dos pequenos e autonomia – além dos potenciais aspectos lúdico e educacional. Para as crianças, é importante que as refeições sejam feitas à mesa e que o momento seja focado na alimentação sem outras distrações.
Silvia aponta ainda a necessidade de atenção a alimentos que parecem saudáveis, mas podem ser pouco nutritivos. É o caso dos bolinhos prontos, biscoitos com ou sem recheio, achocolatados prontos, refrigerantes, sucos de caixinha e salgadinhos.
Alimentos industrializados e ultraprocessados, de modo geral devem ser evitados. Suas formulações, na maior parte das vezes, são ricas em açúcares, gorduras saturadas e aditivos químicos. Por isso, a busca por alimentos naturais deve ser o primeiro passo.
Para facilitar no dia-a-dia, Silvia aponta que a melhor forma de organização é dividir os alimentos em três grupos:
-Grupo de Carboidratos: fornecem energia e disposição para as atividades rotineiras. Exemplos: pães, torradas, bolos simples, cereais integrais, tapioca, panqueca, biscoitos integrais, tortas, pipoca, dentre outros;
– Grupo de Proteínas: responsáveis pela formação de tecido e músculos fundamentais para o crescimento. E o caso do leite, iogurte, coalhada, queijos e ovos.
– Grupo das frutas e hortaliças: possuem alto teor nutricional e ajudam na de saciedade. Além disso, são práticos para transportar e consumir. Exemplo: Frutas frescas ou secas, tomate, cenoura e pepino.
O Governo do Estado reforça que, como medida de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da propagação do Covid-19 (novo coronavírus), alguns serviços terão que ser fechados em Sergipe. As medidas foram estabelecidas pelo Decreto Nº 40.563, de 20 de março de 2020, e pelo Decreto nº 40.560, de 16 de março de 2020. Conforme novas evidências e análises, outros decretos poderão ser publicados posteriormente.
Devem permanecer fechados:
Igrejas e templos;
Hotéis;
Academias;
Shopping centres;
Galerias;
Boutiques;
Clubes;
Boates e casas de espetáculos;
Salão de beleza e clínica de estética;
Clínica de saúde bucal odontológica (ressalvadas aquelas de atendimento de urgência e emergência);
Comércio em geral;
Escolas e faculdades;
Bares e restaurantes, que podem funcionar apenas com o serviço de delivery.
Os serviços privados não sujeitos a fechamento são:
Tratamento e abastecimento de água;
Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis, incluindo postos de combustível;
Os estabelecimentos médicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação que prestem assistência médica e hospitalar;
Distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, açougues, supermercados, mercados, feiras, mercearias;
Funerários;
Captação e tratamento de esgoto e lixo;
Telecomunicações;
Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
Segurança privada;
Imprensa.
Divulgação
Faleceu neste domingo, 22, ex-primeira dama do estado de São Paulo, Florinda Gomes Covas, 87 anos, mais conhecida pelo apelido Lila Covas. Ela morreu de causas naturais.
Lila foi casada com o governador Mario Covas entre 1954 e 2001, ano de sua morte. No comunicado sobre a morte, Mário Covas Neto, vereador de São Paulo, afirmou que não haverá cerimônia fúnebre no momento, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Ijeab / Freepik
Está no decreto assinado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), em sua política de prevenção e combate ao coronavírus: a partir desta segunda, toda segunda-feira, em Sergipe, ponto facultativo.
Ou seja, fora dos serviços essenciais, os servidores públicos não estarão obrigados a trabalhar.
Com uma advertência: todos devem ficar em casa.
Em Sergipe, já são 10 casos comprovados. Na vizinha Alagoas, 7 casos comprovados de coronavírus.
Luli Radfahrer / Reprodução
Coincidindo com seu aniversário (completou neste sábado 65 anos de idade), em várias cidades do País houve panelaços pelo 5º dia consecutivo contra o presidente Jair Bolsonaro.
Panelaços ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza e Belém.
A hashtag #PanelacoDeAniversario entrou entre os assuntos mais comentados no Twitter, com 23,6 mil posts por volta das 20h30.
A Federação Sergipana de Futebol (FSF) informa que o expediente na entidade segue suspenso até o dia 31 deste mês. A previsão que os trabalhos sejam retomados na primeira semana do mês de abril. Atenta aos desdobramentos causados pela pandemia do Covid-19, a medida começou na última terça-feira (17), aonde o presidente Milton Dantas suspendeu todas os serviços na sede da FSF.
A entidade aproveita para reforçar que na última segunda-feira (16) após reuniões com membros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Governo do Estado de Sergipe e considerando as orientações do Ministério da Saúde em relação à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) que atualmente assola o país, a entidade resolveu suspender por tempo indeterminado os jogos do Quadrangular do Campeonato Sergipano da Série A1.
A FSF está comprometida com a prevenção do COVID-19 (Coronavírus) diante do risco de propagação e contaminação em massa, dando prioridade à saúde dos jogadores, membros de comissões técnicas imprensa e de torcedores.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) notificou a empresa Almaviva, neste sábado (21), para que ela pare imediatamente de realizar atividades de teleatendimento e central de telemarketing que não sejam relativas aos serviços médicos, hospitalares, farmacêuticos, laborais, clínicas e de serviços de saúde, considerando que não se enquadra como atividade essencial prevista no Decreto Estadual nº 17.3110 e Decreto Federal nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020.
O documento é assinado pelo procurador-chefe do MPT-SE, Alexandre Alvarenga, e pelos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Albérico Neves.
Marcelle Cristinne / Arquivo ASN
Caso a empresa descumpra a notificação será ajuizada uma ação civil pública, inclusive com imposições de multas, dano moral coletivo e outras providências para garantir a eficácia da medida, como atuação conjunta com os órgãos de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador.
Entenda o caso
O procurador do Trabalho Emerson Resende inspecionou a empresa, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, na última terça-feira (17) e nesta sexta (20), para averiguar diversas denúncias de trabalhadores. Os órgãos constataram que o trabalho é desenvolvido por centenas de pessoas em uma só sala, a cerca de 90 centímetros de distância umas das outras. Durante as inspeções foi comprovado o descumprimento de dispositivos do decreto publicado pela Prefeitura de Aracaju, que determina entre outros itens, distanciamento social, redução de número de pessoas em locais fechados, bem como reforço na higienização das mãos e ambientes, para o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).
Na última inspeção foi entregue à diretoria da empresa o relatório gerado a partir da primeira inspeção realizada na terça-feira, 17. A Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Aracaju ordenou que de imediato, diminuíssem o quantitativo de funcionários que estavam no estabelecimento para garantir o espaçamento mínimo de dois metros entre as pessoas nas cabines e diminuir a aglomeração e o risco de contágio.
Após o prazo máximo de trinta minutos para liberação de parte do quadro de funcionários que cumpriam carga horária no momento da visita, a equipe da Vigilância Sanitária da SMS e o representante do MPT-SE realizaram nova vistoria nos espaços com maior concentração de funcionários para averiguação do cumprimento imediato da determinação.
O MPT continuará sempre aberto à sociedade para contribuir no debate de medidas de enfrentamento aos efeitos socioeconômicos do COVID-19.
O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou até às 18h deste sábado (21), 448 ligações de diversas partes do estado para pedir ajuda às forças de segurança pública no cumprimento do decreto governamental 40.563/2020, que prevê medidas no combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o Ciosp, pelo menos 126 casos de desobediência foram registrados de pessoas que insistiam em descumprir o que determina o decreto, em meio a crise do Coronavírus. Os policiais militares fecharam os estabelecimentos e irão encaminhar o relatório da ocorrência para o Ministério Público, que avaliará cada caso.
SSP
O tenente-coronel Eduardo Brandão, diretor do Ciosp, explica que muitas pessoas interpretam que o cumprimento do decreto é para um bem menor. “O estado está preocupado em preservar vidas. Muitas pessoas não perceberam que a doença pode se espalhar e trazer um prejuízo sem precedentes. Queremos trazer civilidade para pessoas que acham que estão numa bolha e que viver em sociedade é colocar em risco as outras pessoas”, avaliou o coronel Brandão.
No período da tarde, os policiais foram a uma igreja no conjunto Orlando Dantas, onde aconteceria um casamento e avisaram que a cerimônia não poderia acontecer. Na região da Orla, Coroa do Meio, Centro da cidade, algumas lojas ainda insistiam ficar abertas até o início da tarde, mas foram fechadas. Cerca de 30 pessoas foram afastadas de uma quadra de esportes no Augusto Franco, onde jogavam futebol.
Vale lembrar que as forças de segurança pública estão à disposição pelos números 190 do Ciosp, o Disque Denúncia 181 da Polícia Civil e o 156 (Prefeitura de Aracaju). O atendimento acontece 24 horas.
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