O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. “O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos”, destacou. “O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias”, completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. “Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro”, afirmou.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento
Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o Senado Federal.

O projeto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

A regra vale enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia do coronavírus.

Desburocratização
O projeto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros nove parlamentares que integram a comissão externa criada para acompanhar as ações contra o coronavírus (Covid-19).

Alinhado com as ações de prevenção ao novo coronavírus, o cartão Banese Card anunciou que o serviço de entrega de faturas impressas está suspenso. Durante o período de quarentena, o cliente receberá um SMS informando o valor e código de barras para pagamento. Será possível consultar a fatura detalhada pelo APP do cartão ou através do portal banesecard.com.br. Para clientes que além do Banese Card também possuem conta no Banese, a consulta poderá ser realizada pelo APP do Banese ou através do internet banking.

Em cumprimento aos decretos oficiais, o cartão Banese Card, que é administrado pela Seac – Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda, fechou suas lojas de atendimento desde o dia 23 de março. Outra medida tomada foi a renegociação de dívidas com a possibilidade de pagamento da entrada somente com 30 dias. “Estamos orientando o uso do aplicativo e do portal (banesecard.com.br) para gerar cartão virtual e utilizar em compras online, solicitar alteração de limite, endereço e vencimento, gerar fatura detalhada, entre outras necessidades. Tudo de maneira rápida, segura e sem exposição a riscos”, diz o diretor de Operações e Tecnologia da Seac, Pedro Rolemberg.

Os números da Central de Atendimento Exclusiva para Renegociação são: 4007-2513 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 605 1553 (demais localidades).

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu, na tarde desta quinta-feira, 26, um novo alerta através do serviço SMS da Defesa Civil – 40199.

A mensagem enviada informa sobre a previsão de chuvas, acompanhadas por ventos fortes e descargas elétricas, conforme aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O impacto das precipitações, na capital, vem sendo monitorado desde o início da manhã. “Nas últimas 12h, o acumulado de chuva chegou a 19mm. A cidade reage bem. Não foi identificado transbordamento de canais”, destaca o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado.

Até o momento, apenas uma ocorrência foi registrada através do serviço emergencial 199. “A solicitação teve origem na Zona de Expansão e foi prontamente atendida pelas nossas equipes”, acrescentou Prado.

A mensagem enviada aos mais de 35 mil telefones móveis cadastrados tem por objetivo manter a população, especialmente das áreas de risco, informada com atenção redobrada a sinais de anormalidade, de maneira a adotar medidas preventivas.

A Defesa Civil de Aracaju pode ser acionada através do serviço emergencial 199, que funciona 24h, em todos os dias da semana.

Cadastro

Para realizar o cadastramento e receber os alertas da Defesa Civil, basta acessar o campo de mensagens (SMS) do celular, inserir no destinatário o número 40199 e, em seguida, no corpo da mensagem, informar o CEP da região.

Após enviar a mensagem, o usuário receberá uma confirmação do cadastro. O serviço é gratuito e é possível cadastrar mais de um CEP.

Devido ao coronavírus, as Prefeituras de Aracaju e Socorro anunciaram o cancelamento do ForróCaju e do Forró Siri.

Ainda não há definição se haverá uma nova data.

O governo estadual não promoverá o Arraiá do Povo.

Festejos Juninos cancelados no interior

Trinta e um prefeitos de Sergipe assinaram uma nota pública confirmando a suspensão da realização de festas juninas, tradicionais ou de qualquer outro tipo de comemoração nos municípios. A medida foi tomada em virtude da crise em que vive o País, provocada pela pandemia da Covid-19.

A decisão foi anunciada durante uma reunião on-line coordenada pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) com a participação de todos os prefeitos e do governador Belivaldo Chagas, que apoiou e elogiou a iniciativa dos gestores. “O Estado também não fará nada festivo até o dia 30 de maio”, disse.

Um vídeo que circula nas redes sociais tem assustado a internautas. Um avião que pousava em Aracaju, em um procedimento não habitual, voou próximo a casas de um condomínio na região do aeroporto.

O vídeo mostra o que aparenta ser um pouso de emergência, mas, de acordo com uma funcionária do Aeroporto de Santa Maria, o procedimento é comum em dias de chuva intensa.

Ainda segundo a fonte, não houve pouso de emergência no aeroporto nesta quinta-feira, 26. Todos os pousos ocorreram dentro da normalidade.

camara deputados — Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A bancada federal sergipana liberou recursos para combate ao coronavírus.

No total foram adquiridos R$ 57.430.002,00 milhões que serão aplicados em ações de combate aos efeitos provocados pela Covid-19.

Desse montante, R$ 10.807.691,00 serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Aracaju e R$ 46.622.311,00 para o Fundo Estadual de Saúde de Sergipe.

“A previsão é que a transferência seja realizada nos próximos dias. Estou cobrando para que seja o mais rápido possível, mas já são recursos garantidos”, disse o senador Alessandro Vieira.

Debochado, Bolsonaro usa termos como “gripezinha” para definir a pandemia do novo coronavírus Covid-19, mas a cada dia o número de infectados de sua equipe tem aumentado.

Desta vez, um de seus funcionários mais próximos, que foi diagnosticado com a doença em 18 de março e estava em isolamento domiciliar, apresentou piora e está internado em estado grave em Brasília.

O policial militar Ari Celso Rocha de Lima Barros não acompanhou Bolsonaro em Miami.

Será que é apenas uma “gripezinha”?

É interessante ver como mudam as relações entre empresas e pessoas, e como mudou muito a maneira como todos enxergam o trabalho voluntário e os impactos dele para todas as partes envolvidas. Com a conscientização sobre nosso lugar no mundo, também vem aumentando consideravelmente o número de empreendimentos que se unem a grandes projetos sociais. Os motivos por trás disso são valiosos e só rendem bons frutos.

Um deles é o incentivo fiscal fornecido pelo Governo. Ou seja, quando a empresa realiza doações ou financia instituições beneficentes, elas ajudam comunidades e ao mesmo tempo tem parte das doações deduzidas do imposto de renda. É um dinheiro justo, transparente e que ela sabe onde está sendo bem investido.

Mas esse não é o único incentivo. A maior parte dos consumidores veem com bons olhos corporações que abraçam uma causa, entendendo que realizar boas ações dizem muito sobre o caráter e valores defendidos pela empresa. E, olha, são várias as causas que podem ser adotadas como combate à fome e pobreza, educação e formação de crianças, jovens e adultos e qualquer outra que promova o bem estar e qualidade de vida.

Abaixo listamos uma relação de algumas empresas que realizam este tipo de ação, seja através de instituições próprias ou apoio a outras:

1. Bradesco

O Bradesco conta com uma instituição própria. Criada em 1956, a Fundação Bradesco investe muito em Educação, tendo hoje 40 escolas espalhadas em todo o território nacional. As escolas atuam na Educação Infantil, Fundamental e Média e possui também programas voltados para jovens e adultos como o Programa Aprendiz e Formação Inicial e Continuada e outros cursos. Cerca de 92% dos alunos atendidos fazem parte da comunidade.

2. C&A

A C&A tem lojas em todo o mundo, e no Brasil é uma das mais conhecidas empresas de vestuário. Seus funcionários, assim que são admitidos, são apresentados ao Instituto C&A. A partir de então, são convidados a participar do programa de voluntariado que ocorre durante o horário de expediente em dias específicos do mês. Com isso, ajudam em causas voltadas à educação em mais de 115 instituições.

3. English Live

Várias empresas não medem esforços para ajudar instituições ao redor do mundo em prol da busca por melhores condições de vida. A English Live é uma delas, e declarou recentemente seu apoio a apoio a ONG sul-africana Imibala Trust. É um trabalho bastante importante, tendo em vista que a Organização ajuda crianças que cresceram em situação de risco.

4. Bosch

A Bosch ajuda jovens em sua profissionalização através do Instituto Robert Bosch. Em seus cursos voltados ao mercado de trabalho, os jovens têm a oportunidade de fazer formações e melhorarem seu desenvolvimento. Com isso, terão mais condições de terem boas oportunidades no futuro e desenvolverem suas competências. A Bosch também apoia outras instituições como a Fundação Eufraten, Cidade da Criança e Obras Sociais Irmã Dulce.

5. AMBEV

A cervejaria AMBEV também faz sua contribuição ao mundo através do programa VOA. Neste, os funcionários da empresa são convidados a transmitir conhecimento a mais de 115 ONGS ajudadas por ela através de capacitações. Nestas, os jovens têm a oportunidade de ter cursos de Gestão e saber um pouco mais sobre o dia a dia das empresas. Como os cursos são gravados, todo o material é disponibilizado através de uma plataforma EAD.

6. Faber-Castell

A Faber-Castell é uma velha conhecida no Brasil, ajudando em várias causas sociais. Dentre elas, ecologia, assistência à infância e idosos e outros trabalhos desenvolvidos por seus colaboradores em escolas e hospitais. Com isso, ela foi reconhecida como Empresa Amiga da Criança.

7. Ericsson

A empresa de tecnologia Ericsson também tem um programa voltado para o voluntariado. No Jovem Parceiro, estudantes de uma escola podem assistir a aulas virtuais que são ministradas por voluntários da empresa e transmitidas via Skype. E o mais bacana disso tudo é pensar que os jovens que vivem em uma comunidade em Suruacá, Pará tem a oportunidade de aprender a mexer em ferramentas virtuais como o Google Maps.

8. GE

A multinacional General Eletric possui sedes em todo o mundo e, com anos de estrada, tem um trabalho internacional voltado para o campo social: a GE Volunteers. Com o programa são feitas parcerias com várias fundações e instituições, e com isso pode realizar ações nas mais diversas áreas como educação, bem-estar, saúde e meio ambiente. Vale lembrar que muitos desses trabalhos são ajudados pelos próprios funcionários da GE, que realizam voluntariado. Além desse, outras ações são desenvolvidas pela empresa em cidades brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Campinas, Cotia Macaé, Belo Horizonte, Contagem, Petrópolis, Recife e Salvador.

Como percebemos, é muito importante realizar doações e serviços que venham agregar e ajudar o próximo. Isso traz uma proximidade maior entre as pessoas, diminui as distâncias e torna o mundo mais leve. É um trabalho que só soma e traz benefícios a todo mundo.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou o primeiro caso de transmissão comunitária do novo coronavírus (covid-19) nessa quarta-feira (25), elevando para 13 o número de pessoas infectadas somente na capital. Diante desse cenário, foram intensificadas as ações do Plano de Contingência, lançado pela administração municipal no início do mês de fevereiro, após o Ministério da Saúde declarar Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

O Plano é composto por três níveis de resposta, baseados na avaliação do risco do novo coronavírus afetar o município e seu impacto para a saúde pública. O primeiro é o nível de “Alerta”, que consiste no monitoramento de pessoas com histórico de viagem para área de transmissão local; o segundo é o “Perigo Iminente”, que se inicia a partir do primeiro caso suspeito; o terceiro é o “Emergência em Saúde Pública”.

virus sars coronavirus — Imagem microscópica do Sars-CoV-2, o coronavírus / NIAID-RML

A fase Emergência em Saúde Pública é subdividida em nível 1, quando há surgimento de até 20 casos confirmados da covid-19, de baixo a moderado risco; nível 2, com surgimento de caso grave ou acima de 20 casos confirmados, de baixo a moderado risco; e nível 3, quando há casos de óbitos.

Com a confirmação da transmissão comunitária, Aracaju passa de situação de Perigo Iminente para fase de Emergência em Saúde nível 1, como explica a secretária municipal de Saúde, Waneska Barboza.

“A partir de agora, a gente entra na fase de abertura de leitos. Então, o Município já vem preparando os leitos de retaguarda para deixar disponíveis, caso comece a ter internação de pessoas. Também já há um planejamento para a abertura de um hospital de campanha que corresponde a 250 leitos”, garante Waneska.

Os leitos citados pela secretária são de observação, correspondentes aos hospitais de Urgência e Emergência Fernando Franco e Nestor Piva, além dos Centros de Atenção Psicossocial e no Cemar Siqueira Campos.

Além disso, oito Unidades Básicas de Saúde terão horário de atendimento estendido das 7h às 20h, incluise nos finais de semana e feriados, com atendimento exclusivo para síndromes gripais. São elas: Geraldo Magela, Augusto Franco, Ministro Costa Cavalcante, Fernando Sampaio, Cândida Alves, Eunice Barbosa, José Machado e Onésimo Pinto.

Os usuários dessas unidades serão transferidos para o atendimento em UBS mais próximas.

Referentes