Servidores do ministério saíram da casa e estão na frente.
Aguardam Mandetta em frente ao ministério.
Baterão palmas para Ministro Mandetta independente do resultado da reunião com Bolsonaro.
Prefeitos, secretários municipais, servidores na área de saúde, assessoria jurídica e gestores municipais puderam dirimir dúvidas no tocante às ações de enfrentamento ao novo coronavírus em um workshop on-line realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe – FAMES, nesta segunda-feira, 06, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).
Com a palestra de Denilson Magalhães, técnico com 25 anos de experiência no Sistema Público de Saúde e atualmente supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, todos os participantes tiveram acesso as informações técnicas do Ministério da Saúde e o que pode ser feito com o incremento do Produto Interno Bruto (PIB) e Incremento da atenção primária.
O que esteve em destaque durante a palestra foi o plano de contingência, que precisa ser realizado pelos municípios integrados com as secretarias, e a vedação constitucional com o gasto de folha ou encargo. Sobre as emendas parlamentares, Denílson Magalhaes ressaltou que nenhuma delas podem ser utilizadas para custeio de folha, “A emenda parlamentar é um recurso temporário e não pode ser utilizado com despesas permanentes como a folha, por exemplo”, reforçou.
Ainda de acordo com o técnico da CNM, os municípios devem indicar as emendas parlamentares no combate ao coronavírus, podendo pedir que sejam, ainda, remanejadas, sendo preciso que a reprogramação orçamentária seja realizada pelos parlamentares.
Entre esses assuntos, o palestrante também abordou e tirou dúvidas municipais a respeito dos leitos hospitalares, estratégias de hospitais de campanha, ação organizada e coordenada, centralização e distribuição dos recursos, emenda de alta complexidade, contratação do serviço de montagem e fornecimento da tenda, e onde aplicar e utilizar o custeio.
Sobre a ação direta de enfrentamento à COVID-19 no que se refere ao saneamento básico, o palestrante alertou de que não existe abertura para fazer o tipo de serviço com o recurso da saúde.
Também foi abordado a intensificação das ações de rotina e cuidado com a prevenção, e o importante trabalho realizado pelos agentes de endemias neste período.
O ex-presidente da CODISE e ex-secretário de Estado do Planejamento, Rosman Pereira, filiou-se ao PP, partido presidido no estado pelo deputado federal Laércio Oliveira.
Rosman confirmou sua pré-candidatura a vereador de Aracaju, com uma pauta que prevê a discussão do crescimento urbano, inovações tecnológicas e oportunidades de empregos e empreendedorismo.
Bastante ligado ao presidente em exercício do MDB de Sergipe, Sérgio Reis, Rosman disse que sua ida faz parte de um entendimento maior, estabelecendo uma unidade entre as siglas, que estarão no mesmo agrupamento político na capital.
Segundo Sérgio Reis, MDB e PP farão parcerias em outros municípios, sempre buscando o fortalecimento das siglas e das bandeiras em comum.
Não é de agora o desejo de Bolsonaro de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas segundo informação da Veja.com, isso deve ocorrer ainda nesta segunda-feira, 6.
O deputado federal Osmar Terra é o nome mais cotado para ocupar a pasta. Segundo o portal de notícias, “Osmar Terra já estaria ligando para os governadores para anunciar a decisão do presidente”.
A Prefeitura de São Cristóvão vem agindo em diversas frentes de trabalho para evitar possíveis danos causados pela pandemia de Covid-19. Desde uma reformulação geral na Secretaria de Saúde do Municipal, com foco no atendimento à população com suspeita da doença até a organização de um cronograma para a assistência direta de pessoas em situação de vulnerabilidade, através da distribuição de cestas básicas. As diretrizes municipais de segurança também contemplam os servidores. Nas últimas semanas, tanto os efetivos quanto os comissionados passaram a trabalhar em regime de escala ou dependendo da idade foram dispensados do trabalho até a pandemia passar (isto vale para as pessoas acima de 60 anos).
“O afastamento físico dos servidores com 60 anos ou mais, dos diabéticos, hipertensos e com outras comorbidades (doenças crônicas) aconteceu levando em conta a situação vivida em todo o mundo e os cuidados que precisamos ter para evitar a doença. Os demais servidores estão revezando nas secretarias para evitarmos aglomerações, e temos muita gente trabalhando em home Office, produzindo de casa. As demandas acontecem diariamente, e o acompanhamento também, levando em consideração os serviços administrativos. A produtividade de nossos servidores é diária, e através de relatórios e análise de procedimentos estamos acompanhando o cotidiano de todos”, explicou o prefeito Marcos Santana.
Para manter os secretários e diretores atualizados e tomar decisões que preservem a saúde da população, a Prefeitura de São Cristóvão criou o Comitê de Crise, que se reúne semanalmente (tanto presencial quanto por vídeo conferência), para discutir as diretrizes que o município deverá seguir, de acordo com os decretos estaduais e federais, além das notas técnicas do Ministério da Saúde com foco na adoção de medidas de contenção da proliferação do coronavírus.
Contratações. Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), a Prefeitura de São Cristóvão convocou os primeiros selecionados às vagas de “Cuidador Social”, para se apresentarem (na Semast), munidos da documentação prevista no edital. O adiantamento deste chamamento aconteceu para garantir que o quadro de servidores cumpra as normas de funcionamento do abrigo infantil da cidade, evitando assim o déficit de funcionários no local.
Na área da saúde também tem contratação emergencial de agentes de saúde e de endemias. A Prefeitura de São Cristóvão anunciou Chamada Pública Emergencial para o período de 180 dias visando a contratação destes profissionais. O processo de seleção está sendo realizado seguindo orientações da Lei Federal nº 13.979, que visa contratação emergencial neste período de pandemia. Os interessados deverão ter ensino médio completo, e a inscrição deve ser realizada através de formulário eletrônico que os candidatos encontram no Portal da Prefeitura na internet (evitando assim aglomerações), onde o candidato preencherá e anexará a documentação.
Desde o dia 20 de março, a Prefeitura de São Cristóvão também abriu credenciamento para contratação emergencial de médicos para o município. A decisão faz parte das ações na área de Atenção Primária, levando em conta a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional preconizada pela Organização Mundial de Saúde.
Cestas básicas
Educação. Assim que as aulas das escolas da rede municipal foram interrompidas, para evitar uma possível propagação da doença tanto nos alunos quanto no corpo técnico do magistério (professores, diretores e servidores da educação), o município de São Cristóvão, através de avaliação da secretária de educação Quitéria de Barros, determinou que a alimentação escolar (que seria consumida nos meses de março e abril pelos alunos) seria destinada aos pais das crianças atendidas nas três creches municipais, e desta forma os alimentos estão sendo distribuídos.
“Neste primeiro momento entregamos 136 kits com alimentação escolar aos pais de nossas crianças, que ficavam nas creches municipais. Essa alimentação passou pelo crivo de nossas nutricionistas da Casa da Merenda, onde verificamos data de validade e outros detalhes sendo repassada de forma segura à população. O próximo passo da Prefeitura de São Cristóvão será adquirir cestas básicas para atendermos os alunos que tenham família beneficiada pelo Bolsa Família”, informou Quitéria de Barros.
Semast. Dentro da política de assistência à pessoa em situação de vulnerabilidade, a Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast) vem distribuindo cestas básicas aos beneficiários do Bolsa Família, incluindo também nestas entregas os cidadãos que já são beneficiados mensalmente com o recebimento de alimentos, através dos serviços prioritários da Rede Socioassistencial do Município.
“O município tem uma lista de pessoas que recebem mensalmente cesta básica, o que a prefeitura está fazendo agora é ampliando essa oferta. A entrega de milhares de cestas básicas vem acontecendo gradativamente, de acordo com as solicitações feitas pelas pessoas e pelo mapeamento que estamos fazendo na cidade. A partir desta semana, a entrega ganhará o reforço de centenas de cestas que serão ofertadas aos moradores nos próximos dias”, explicou a secretária da Semast, Lucianne Rocha. “A determinação do Prefeito Marcos é de que trabalhemos para garantir a segurança alimentar de dez mil famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, agravada pela necessidade do isolamento social”, completou Lucianne.
Prevenindo contra o coronavírus
Em São Cristóvão, todos os pacientes que apresentam sintomas e sinais de Síndrome Gripal, independente do nível de suspeita para o Covid-19, são orientados ao isolamento domiciliar com monitoramento das equipes de saúde a cada 48h, por um período estipulado de 14 dias. O objetivo é avaliar a evolução de cada caso, até a alta ou, se necessário, encaminhar o paciente para uma unidade de referência do Estado. No último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde consta que até agora nenhum caso foi confirmado para covid-19. Duas pessoas que eram suspeitas de terem a doença receberam alta por parte da Equipe de Saúde da Família (ESF).
“Temos 110 pacientes sendo monitorados no município, sendo que 56 cidadãos estão sendo acompanhados pela equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde e 54 pelas Equipes de Saúde da Família. Até o momento nenhum paciente evoluiu para gravidade do quadro clínico”, pontuou a diretora de vigilância e atenção à saúde, Mayra Oliveira.
Evitando com que as pessoas saiam de casa para tirar dúvidas nas Unidades Básicas de Saúde, a Prefeitura de São Cristóvão criou um canal de comunicação chamado: “WhatsApp do Coronavírus” sanando assim questionamentos comuns neste período de quarentena e isolamento social. Pelo número (79) 99883-6201, os moradores poderão esclarecer suas dúvidas, além de receberem orientações para casos de suspeita. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
“A medida também visa combater as fake news e ajudar no enfrentamento ao vírus. É uma ferramenta muito importante no acesso dos usuários às informações relacionadas ao Coronavírus. Além de ser um meio de comunicação direto com profissionais”, frisou a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Beatriz Costa da Silva.
Além do Comitê de Crise, que norteia as demais secretarias municipais e atualiza os secretários e diretores quanto às decisões mais recentes do município, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando Oficinas de Educação Permanente sobre o covid-19 para todos os profissionais de saúde. Nestes encontros acontecem discussões, atualizações e divulgações de notas técnicas para que os profissionais de saúde saibam como se posicionar no enfrentamento à pandemia.
“Os nossos profissionais da Secretaria de Saúde estão constantemente em contato direto com os técnicos do Ministério da Saúde e com os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde atualizando-se sempre, visto que os protocolos de saúde são renovados constantemente em função da pandemia, e de como o vírus vem surgindo no Brasil. O Brasil vem aprendendo pelos exemplos de outros países, e isto inclui os profissionais de saúde que também estão passando por esse processo de aprendizado. Aqui em São Cristóvão, a nossa Secretaria de Saúde nos atualiza diariamente através de relatórios, e assim passamos tudo para os demais secretários e diretores, visto que algumas decisões municipais, tanto na área de saúde quanto na assistência social, serviços urbanos e demais áreas são em decorrência dessas informações que estamos recebendo. São Cristóvão vem trabalhando para evitarmos casos da doença em nossa cidade e para tanto contamos com o apoio da nossa população seguindo o isolamento social e evitando aglomerações”, finalizou o prefeito.
Um video que circulou nas redes sociais neste final de semana provocou espanto da população.
Em uma live nas redes sociais, um homem identificado previamente como Leoni, apela por socorro.
Visivelmente cansado e com dificuldade para respirar, Leoni relata que foi ao posto de saúde na última terça-feira, 31, foi atendido e encaminhado para casa.
Com a piora dos sintomas, ligou para o SAMU e não foi atendido.
A Adidas, fornecedora de materiais esportivos, atrasou o pagamento do patrocínio ao Flamengo e não deu prazo para quitar. O Rubro-Negro recebe R$ 17,7 milhões por ano da empresa alemã.
O pagamento é feito semestralmente (nos dias 1º de abril e 1º de outubro), mas não foi creditado o valor da primeira parcela de 2020. O valor da parcela é de R$ 8.862.875,00.
O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos.
Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses.
O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses.
A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.
Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção.
A União, por meio do Tesouro Nacional, aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União no programa.
As instituições financeiras participantes poderão conceder operações de crédito no âmbito do programa até 30 de junho de 2020. As pequenas e médias terão carência de seis meses para começar a pagar e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando 36 meses.
Segundo o BC, “para assegurar a destinação dos recursos e o cumprimento dos objetivos do programa, empresas e sociedades beneficiárias deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes, além de se comprometerem a prestar informações verídicas e a não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados. Os recursos tomados serão depositados diretamente nas contas dos funcionários”.
Depósito compulsório
O BC anunciou hoje que devido à “elevada demanda” por recursos decidiu permitir que os bancos participantes do programa deduzam o valor por elas financiado do recolhimento compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no BC) sobre recursos a prazo. A medida passa a ter efeito, em termos de recolhimento, a partir do próximo dia 20. O volume que pode ser deduzido poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta segunda-feira, 6, o decreto nº 6.113, que estabelece ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 9, nos órgãos que compõem a administração municipal de Aracaju, em decorrência das celebrações da Semana Santa.
De acordo com o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.
A Prefeitura de Itabaiana, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, vem, por meio desta, esclarecer:
- Em nenhum momento houve comunicação por parte da Secretaria de que haveria distribuição de cestas básicas na sede do referido órgão;
- As cestas básicas fornecidas pela secretaria estão sendo distribuídas nos domicílios das famílias cadastradas anteriormente na secretaria;
- Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social estão fazendo visitações as comunidades para a realização das devidas entregas das cestas básicas;
- Qualquer informação contrária, que diga que as cestas básicas estão sendo entregues na sede da Secretaria, se trata de Fake News, notícias falsas que visam gerar caos e confusão entre a população com objetivos espúrios, totalmente contrários aos interesses públicos e sociais;
- A proibição de aglomerações de quaisquer natureza advém de decreto emitido pelo Governo do Estado, sendo que a Prefeitura de Itabaiana e todas as suas secretarias estão obedecendo o que foi determinado, via decreto, pelo governo estadual;
- Tranquilizamos a população mais carente informando que há cestas básicas suficientes para suprir a demanda do atual momento, bem como todos os esforços estão sendo realizados para que possamos atravessar esse momento de dificuldades na Saúde pública e na Economia;
- Por fim, apelamos para o bom senso das pessoas, mesmo reconhecendo as dificuldades por todos vividas nesse momento, para que não se aglomerem na Secretaria de Desenvolvimento Social e nem em nenhum outro local, pois isso coloca em risco a saúde da população.