O governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), anunciou durante o “Papo Reto” desta terça-feira, 7, que está encaminhando para a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), um projeto de lei para garantir pensão vitalícia aos trabalhadores da Saúde, podendo ser estendido para a Segurança Pública, que vierem a falecer por conta do coronavírus.
“Todo aquele trabalhador que vier a falecer por conta do coronavírus, o Estado garante uma pensão para a família desse trabalhador. A gente não pode deixar esse trabalhador ao léu”, justificou Belivaldo.
Além dos funcionários públicos efetivos, o projeto abrangeria os trabalhadores contratados que não tem vínculo com o Estado e, portanto, não tem a garantia da pensão. A medida poderá ser estendida aos trabalhadores da Segurança Pública.
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O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de recursos da União ao fundo eleitoral e ao fundo partidário.
Na decisão, o magistrado autoriza a União a usar os recursos no combate ao coronavírus.
O juiz afirma que a pandemia “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo os partidos políticos.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
O pastor e diretor-executivo da Convenção Batista Brasileira, Sócrates Oliveira de Souza, recebeu o resultado positivo para o coronavírus.
Segundo a CBB, o pastor está internado e seu estado é estável, “mas inspira muito cuidado”. Souza é responsável por coordenar várias igrejas batistas, entre elas a Atitude, no Rio de Janeiro, frequentada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ministério Público do Paraguai
Após mais de um mês preso, em uma audiência realizada nesta terça-feira, 7, foi definido que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, poderão ser transferidos para a prisão domiciliar.
A decisão é do juiz Gustavo Amarilla, que liberou a dupla para cumprir a medida preventiva em um hotel quatro estrelas em Assunção, no Paraguai.
O hotel escolhido é o Palmaroga, no centro da capital paraguaia, que fica a pouco mais de 3 km da cadeia onde a dupla estava detida há 32 dias.
Em razão das medidas preventivas determinadas para a contenção da transmissão do coronavírus, o Restaurante Popular Padre Pedro mudou a forma de atender a população em situação de rua e vulnerabilidade social da capital. Para evitar aglomerações dentro do restaurante, o almoço e jantar, servidos tradicionalmente em buffet no local por apenas R$ 1,00, passaram a ser ofertados em quentinhas, com embalagens e talheres descartáveis. Toda a estrutura de trabalho para fazer esse alimento chegar até os usuários também precisou sofrer adaptações, demandando uma série de ações da Secretaria de Estado da Inclusão Social – SEIAS. A Vigilância Sanitária inspecionou o local, no final da última semana, e constatou que todas as medidas que poderiam ser adotadas pela gestão estadual já foram implantadas.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Aracaju, Denilda Caldas, as fiscais foram ao restaurante avaliar o fluxo e como estava sendo feito o atendimento, diante de informações recebidas sobre a existência de aglomeração na porta. “Ao chegar no local, verificamos que existia demarcação de espaço, que existia segurança na porta para garantir o afastamento das pessoas, só que os usuários do serviço não estão colaborando, mesmo com a presença da Polícia. Enquanto Vigilância Sanitária, a gente não tem muito o que fazer além disso, por que as medidas necessárias já estão sendo tomadas”, disse. De fato, a maior dificuldade tem sido a resistência da população em obedecer as orientações passadas pelas equipes, segundo informa a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto.
“Temos feito tudo o que está ao nosso alcance para organizar desde a espera até a retirada da quentinha, passando pelo fluxo de entrada e saída e pelo processo de higienização das mãos das pessoas que entram. Dentro do restaurante tudo tem corrido bem, mas com a fila externa tem sido mais difícil. Já demarcamos o chão com spray na distância correta, chamamos a Emsurb para higienizar o local, pedimos o apoio diário da Polícia Militar, colocamos dois novos postos de vigilância e pessoas da gestão para dialogar com os usuários sobre a importância da distância recomendada. Mas, se vemos resistência em aceitar as novas normas em tantas pessoas com uma condição de vida mais confortável, por que seria diferente com a população socialmente vulnerável? É um trabalho contínuo de conscientização, que seguimos fazendo incansavelmente”, afirma Lêda.
A secretária reafirma, ainda, a essencialidade do serviço, ao ofertar refeições nutricionalmente balanceadas por apenas R$ 1,00. “É importante que as pessoas entendam que esse alimento é indispensável para essa população, sendo determinante para o reforço da sua imunidade, sobretudo num momento de pandemia. Muitas vezes, é a única refeição a que eles têm acesso no dia. Na última semana, por exemplo, fornecemos 11.895 refeições, entre a entrega presencial no restaurante, a alimentação fornecida à Casa de Passagem, ao Centro Pop e aos abrigos provisórios abertos pela Prefeitura de Aracaju para a população em situação de rua. Por isso, estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para manter o serviço, e ficamos felizes que a Vigilância Sanitária tenha atestado isso, após a inspeção”, reafirmou Lêda Lúcia Couto.
No local, as fiscais da Vigilância Sanitária puderam constatar, ainda, que para a higienização das mãos, estão sendo disponibilizados todos os materiais necessários. “Tem tudo disponível: tanto água e sabão, quanto o álcool em gel, para que o os usuários possam fazer essa higienização. Então, a gente vê que é uma questão de conscientização, para que os usuários possam ajudar nessas medidas, mas a orientação e as estratégias que já estão sendo tomadas são as necessárias para esse momento”, avaliou a coordenadora da Vigilância Sanitária de Aracaju, Denilda Caldas. Ainda segundo ela, foram passadas orientações, à equipe do restaurante, em relação ao local de preparo e distribuição das quentinhas. “A gente orientou que os balcões de preparo fossem afastados do local onde os usuários passam para buscar, para reduzir as chances de contato”, concluiu.
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se negou a assinar nesta segunda-feira, 6, documento favorável ao uso do cloroquina para pacientes com Covid-19.
Nos Estados, onde há claramente a defesa da continuidade do isolamento social, defendida pelo Ministério da Saúde, alguns governadores começam a comprar cloroquina para o combate ao novo coronavírus.
Como NE Notícias informou, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), comprou o primeiro estoque dos comprimidos para aplicar no combate à COVID-19.
No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou a compra de cloroquina.
O Mato Grosso já recebeu três mil comprimidos.
Na tarde desta terça-feira, o ministro Luiz Henrique Mandetta esclareceu que já existe protocolo, que a cloroquina pode ser aplicada em qualquer paciente, “mas que precisamos de mais tempo para saber se é eficiente ou não”.
Em entrevista coletiva, o ministro confirmou que não assinou documento liberando o uso da cloroquina.
Diante do aumento das denúncias de descumprimento dos decretos estadual e municipal, que orientam a suspensão de algumas atividades comerciais, e também defendem o isolamento social como principal meio de combate do Corona vírus, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, faz um apelo à população para que compreenda a gravidade da situação.
“Atenção, povo socorrense. Temos recebido muitas denúncias de descumprimento dos decretos estadual e municipal, que orientam a suspensão de algumas atividades comerciais, e também defendem o isolamento social como principal meio de combate do coronavírus. Esta situação é extremamente preocupante. Atualmente em Sergipe já são 32 casos confirmados e 4 óbitos em decorrência da doença. Precisamos de muita fé e consciência. Peço ao socorrense que fique em casa”, publicou.
Em Sergipe já são 32 casos confirmados e 4 óbitos até o momento, e o isolamento social continua sendo a principal medida de contenção da doença.
As vendas do comércio varejista caíram 0,5% em fevereiro, na comparação com janeiro, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro do ano passado, cresceu 0,2%. No acumulado do primeiro bimestre de 2020 frente ao igual período de 2019, o comércio varejista decresceu 0,8% e nos últimos 12 meses houve queda de 1,9%.
Arquivo / ASN
No Brasil, o comércio varejista cresceu (1,2%) frente a janeiro, na série com ajuste sazonal, após queda de 1,4% em janeiro. Dos estados brasileiros, houve predomínio de resultados positivos em 21 das 27 unidades da federação. Tocantins (15,1%), Amazonas (3,5%) e Minas Gerais (2,7%) foram os destaques positivos. Já Amapá (-3,8%) e Ceará (-1,7%) foram os estados que mais mostraram queda nas vendas do comércio varejista.
Varejo Ampliado
No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, o volume de vendas cresceu 2,0% em relação a janeiro. Frente a fevereiro de 2019, o comercio varejista ampliado decresceu 0,8%.
No Brasil, o acumulado do ano foi de 3,4%. Dos estados brasileiros, nove tiveram queda no acumulado do ano, dentre eles Sergipe, com -1,2%.
A receita nominal do varejo ampliado fechou o mês com aumento de 1,9%, comparado a janeiro. Frente a fevereiro de 2019, a receita do setor cresceu 2,5%. Para o primeiro bimestre de 2020, a receita apresentou crescimento de 2,1% e na variação acumulada de 12 meses houve aumento de 1,1%.
Será amanhã, quarta-feira, 8, o dia da primeira sessão remota da história do Poder Legislativo de Sergipe. O presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), antecipa que os deputados deverão apreciar e votar, nas Comissões e no Plenário Virtual, em todos os pedidos de decretação de calamidade pública que forem encaminhados pelas prefeituras municipais. Até o momento, mais de 60 municípios sergipanos já enviaram para a Assembleia Legislativa os pedidos de Decreto de Calamidade Pública.
Diante da crise gerada pelo Covid-19, o novo coronavírus, os gestores municipais sentirão dificuldades no cumprimento de obrigações administrativas, pois o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estarão em baixa, fragilizando o sistema de arrecadações das prefeituras.
Assembleia Legislativa de Sergipe
“Entendo que diante do cenário atual que o pais enfrenta e o estado de Sergipe também, ainda devem chegar na Casa mais pedidos de decretação por calamidade pública por parte dos prefeitos, até o momento temos mais de 60 prefeituras nessa condição”, explicou o presidente da Casa Legislativa.
O presidente Luciano Bispo alerta aos prefeitos que com o decreto, a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) será ainda mais rigorosa, pois há uma série de leis que devem ser tomadas como parâmetro para a gestão de recursos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações e a recente Lei 13.979/2020, que flexibiliza a forma de aquisição de bens e serviços durante esse período de anormalidade.
Pautas
Além da votação dos decretos por calamidade pública, na sessão virtual de amanhã será votado, entre outras matérias, o novo decreto do governador Belivaldo Chagas estabelecendo multa no valor de R$ 5 mil para quem desrespeitar as normas fixadas em decreto anterior sobre o enfrentamento ao coronavírus.
Desde que os primeiros casos de infecção pelo coronavírus foram confirmados em Aracaju, a Prefeitura tem adotado diversas medidas para garantir o distanciamento social da população, já identificado como ação eficaz para conter o avanço do vírus em cidades com grande índice de contaminados. Através de decretos municipais que são atualizados mediante os avanços da doença na capital sergipana, a gestão tem determinado ações para restringir a circulação dos aracajuanos, a exemplo da suspensão de atividades em escolas das redes municipal e particular, de eventos públicos, do funcionamento do comércio não essencial em geral, e a interdição de áreas de lazer da cidade.
Apesar destas determinações e do aumento de casos em Aracaju – que já registra 30 infectados e quatro óbitos -, um estudo de movimentação de pessoas, realizado a partir da geolocalização, e apresentado na manhã desta terça-feira, 7, pelo prefeito Edvaldo Nogueira à imprensa, demonstra que parte significativa dos aracajuanos ainda não tem respeitado as medidas de isolamento. Segundo a análise, apenas 52,8% da população aracajuana tem seguido as determinações, enquanto no país 55,1% tem se mantido em casa. Entre as regiões com os piores índices na capital estão os bairros Jabotiana (34,5%), Coroa do Meio (40%), Santa Maria (41%), Industrial (46%) e Mosqueiro (38, 1% a 45,8%).
“Esta é uma informação que nos preocupa bastante porque já foi comprovado que as medidas de isolamento social são fundamentais para conter a propagação do coronavírus. Desde a semana passada estamos fazendo o georreferenciamento das pessoas por bairros, para saber onde havia maior circulação, e constatamos que os moradores de diversas localidades continuam nas ruas, mesmo com todas as determinações já estabelecidas em decreto. Então quero fazer um apelo aos aracajuanos: fiquem em casa. Estamos trabalhando muito para impedir a disseminação do vírus, mas a população precisa colaborar. Entendemos que as pessoas que atuam nos serviços essenciais precisam continuar trabalhando, mas as demais, que já estão autorizadas a trabalhar em home office ou que já receberam férias, podem e devem se manter em casa”, destacou o prefeito.
Ana Lícia Menezes / PMA
Edvaldo informou também que ações mais incisivas passarão a ser adotadas nas áreas onde há menor índice de isolamento social, com a presença da Defesa Civil, Guarda Municipal, além de carros de som. “Vamos colocar carros de som, os guardas municipais, agentes da SMTT e profissionais da Defesa Civil vão circular, alertando as pessoas, e também vamos solicitar o apoio da própria Polícia Militar para impedir que a população fique circulando. Não é hora de passear. É preciso entender a importância do trabalho que tem sido feito e que quanto antes contermos a doença, melhor”, salientou.
2 mil casos de síndromes gripais
O prefeito apresentou à imprensa e à sociedade o número de casos de síndromes gripais, que estão sendo monitorados pela gestão. Atualmente, 2.005 pessoas estão sob acompanhamento. “São pessoas que não estão entre os casos suspeitos de coronavírus, mas que serão acompanhadas de perto para que possamos nos antecipar. Por enquanto, estamos fazendo a testagem naqueles que apresentam sintomas mais graves, por conta da limitação de testes, mas assim que recebermos uma quantidade maior, aumentaremos a testagem. Tudo isso nos ajudará a ter diagnósticos mais precisos”, reiterou Edvaldo.
Feira dos pescados
O prefeito anunciou ainda que a tradicional feira dos pescados, ocorrida em Aracaju anualmente nos dias que antecedem as celebrações da Semana Santa, será mantida este ano, com um novo formato, atendendo as medidas de distanciamento social e de higienização. Serão montadas três feiras para comercialização de mariscos e pescados: a primeira na praça dos Mercados, nos dias 8, 9 e 10, com 58 bancas; a segunda no Bugio, na rua ao lado do CSU, nos dias 9 e 10, com 40 bancas; e a terceira no bairro América, ao lado do mercado setorial, no dia 10, com 25 bancas.
Os espaços serão fiscalizados por agentes da Emsurb para controle de filas e atendimento de regras de distanciamento social, e contarão com a presença da Guarda Municipal e da SMTT. “Aracaju tem essa tradição em que as pessoas vão à feira dos pescados para adquirir o peixe da Semana Santa. Além disso, temos muitos pescadores que sobrevivem dessa comercialização. Então decidimos montar três feiras, uma na praça dos Mercados, outra no Bugio e outra no bairro América. Todas as feiras serão adequadas para manter o distanciamento social e para haver higienização. Teremos sistema de fila, com a presença de guardas municipais, agentes da SMTT e fiscais da Emsurb, que passarão por capacitação para o controle e atendimento de regras”, informou Edvaldo.
Auxílio federal
O gestor enfatizou também a realização do balanço do CadÚnico, que constatou o cadastramento de 66 mil pessoas, e destacou que a gestão municipal já encaminhou os dados para o governo federal. “Em virtude do governo federal anunciar que a partir da próxima semana vai disponibilizar o auxílio de R$ 600, já enviamos os dados cadastrados no CadÚnico. Ainda assim, pedimos aos trabalhadores informais de Aracaju que não estão nessa base de dados, que se cadastrem no aplicativo criado pelo governo federal. Caso não consigam, vamos continuar prestando assistência a essas pessoas através dos CRAS. Nosso objetivo é ajudar a todos os trabalhadores aracajuanos que estão sendo afetados por essa crise”, declarou.
Proteção da Atividade Econômica
Na última segunda-feira, 6, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou um decreto com uma série de medidas para a proteção da atividade econômica em Aracaju. Pelo documento fica prorrogada, pelo prazo de 90 dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e dos alvarás provisórios e definitivos que se vencerem no período de estado de emergência. Fica liberada também, pelo prazo de três meses, a emissão de Certidão Positiva com efeitos de Negativa para os contribuintes que tenham débitos tributários com vencimento a partir de março de 2020.
Ficam suspensos ainda, pelo prazo de 90 dias, o ajuizamento de execuções fiscais, bem como o envio de Certidão de Dívida Ativa (CDA) para protesto. Segundo o decreto, o prazo para impugnação do lançamento do IPTU de 2020, será de 180 dias, contado da ciência do lançamento. Já as vistorias que serão realizadas no endereço dos imóveis, para efeito de avaliação da base de cálculo do ITBI, ficam suspensas durante o período da pandemia, devendo tais avaliações serem realizadas tomando-se por base os elementos que constam no Cadastro Imobiliário e outros instrumentos de que dispõe a Secretaria da Fazenda.
O decreto estabelece também que serão aceitas, para fins probatórios, as certidões de inteiro teor emitidas por ofícios do Registro Geral de Imóveis – RGI, até 90 dias antes da sua apresentação à administração fazendária.
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