Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise.

Empresas

Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Microempresas

Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

calculadora conta dinheiro — Marcello Casal jr / Agência Brasil

Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

Pessoas físicas

Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de Renda pessoa física e do pagamento da primeira cota da cota única

A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

Dívidas em bancos

Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CVN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.

Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.

Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.

Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

CMN autorizou a renegociação e a prrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Estados devedores da União

Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

Os produtores sergipanos já estão se preparando para mais uma safra de milho em grãos, um dos principais produtos econômicos de Sergipe. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), as expectativas são boas diante das previsões meteorológicas e demandas para o consumo do milho.

A última safra teve uma área plantada de 172 mil hectares. Para este ano, a expectativa é o aumento de 5% da área plantada. Segundo a Faese, o mercado local absorveu boa parte da produção e ainda há 10% da safra armazenada em bolsas à espera de melhores preços.

“Para esta safra estimamos um aumento de 5% na área plantada e a utilização de sementes de excelente produtividade. Inclusive, já entramos em contato com os bancos para pedir celeridade nos processos e garantia de recursos para a linha de custeio agrícola. Estamos acompanhando os trabalhos”, afirma o presidente da Faese, Ivan Sobral.

Em relação ao clima, a expectativa é de um ano com uma boa distribuição de chuvas nos próximos meses. Ainda segundo o presidente Ivan Sobral, a conjuntura é a melhor possível.

“O mundo está demandando por milho em grãos por conta do baixo estoque mundial. O setor da avicultura está crescendo e buscando milho para a alimentação e com isso, bons valores pagos pelos grãos. Que o agro continue suprindo nossa população com alimentos e garantindo o abastecimento. Sabemos que o ano de 2020 será ruim para a economia e, mais uma vez, o agro será o impulsionador do PIB”, pontua Ivan.

Produtores

O produtor do município de Simão Dantas, Chico Prata, está na fase de preparação para iniciar o plantio no final de abril. Ele conta que a pandemia do coronavírus tem atrapalhado um pouco, principalmente na compra de insumos e no cotidiano da propriedade.

“O coronavírus está atrapalhando sim, principalmente as entregas dos insumos. Do dia de 20 de abril em diante já vamos começar as plantações. Adubo e sementes já chegaram, só estou aguardando a ureia que está presa no porto. Tem todo um procedimento com os tratores, entrada de gente na fazenda, mas o agro não pode parar. Estamos tomando todas medidas de prevenção.

Apesar das dificuldades por conta do coronavírus, a expectativa é de uma boa safra. “A expectativa é ótima. O inverno passado foi bom, o verão também. A previsão para este inverno também é boa, mas tudo depende da pluviosidade”, afirmou Chico.

O representante comercial da Pioner Sementes, Aldair Batista Costa, destacou que a principal dificuldade dos produtores neste momento é o atraso na entrega dos insumos utilizados na plantação.

“Está tendo muito atraso de entrega dos insumos como fertilizantes, herbicida, inseticida, impactando os preços. Estamos tendo dificuldades também em relação ao acesso ao crédito nas agências bancárias. Poucos produtores tiveram acesso e isso precisa ser mais ágil”, afirma Aldair.

Como o SARS-CoV-2, que causa síndrome respiratória aguda grave, é transmitido principalmente por gotículas, espirros e aerossóis, há um alto risco de transmissão em procedimentos odontológicos.

É o que diz relatório publicado por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe na PAHO – Pan American Journal of Public Health.

Diante do risco de contaminação cruzada na prática clínica em odontologia por causa do novo coronavírus, a pesquisa liderada pelo professor Paulo Ricardo Martins Filho, do Laboratório de Patologia Investigativa da UFS, traz uma série de orientações para uma gestão segura dos cuidados dentários no período de pandemia da Covid-19.

“Os esforços de prestadores de serviços em saúde bucal podem ser medidas importantes para controle da disseminação do SARS-CoV-2. Deve-se seguir rigorosamente os protocolos de biossegurança em casos de urgências”, afirma Martins.

Nestes casos, o relatório publicado na revista da Organização Pan-americana de Saúde Pública aponta para a necessidade de mudanças de hábito nos consultórios odontológicos. “Casos que ameacem a vida devem ser encaminhados para rede hospitalar. Dentre os casos que serão atendidos, deve-se evitar superlotação nas salas de espera, bem como respeitar distância entre indivíduos,” ressalta o pesquisador.

O documento recomenda a suspensão de procedimentos cosméticos e outros procedimentos dentários eletivos, como a terapia ortodôntica, substituição de restaurações de amálgama por razões estéticas, cuidados periodontais eletivos, tratamento intencional do canal radicular, prótese ou cirurgias orais eletivas.

O relatório foi elaborado em conjunto com duas doutorandas do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da UFS, Vanessa Tavares de Gois e Carolina Santos Souza Tavares, uma mestranda e um doutorando do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da UFS, Elisama Gomes Magalhães de Melo e Edmundo Marques do Nascimento, respectivamente, além do professor da UFAL, Victor Santana Santos.

“Já encaminhamos o documento para o Conselho Regional de Odontologia, Conselho Federal de Odontologia e Secretaria de Saúde de Sergipe”, acrescenta Paulo Martins.

Confira aqui as recomendações do relatório:

(a) Educar profissionais para uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dando prioridade para o uso da máscara N95 para profissionais e máscara cirúrgica para pacientes;

(b) Higienizar as mãos com água e sabão ou esfregar com álcool 70% de etanol antes e depois da assistência;

(d) Radiografias extra-orais e tomografia computadorizada de feixe cônico são preferíveis às radiografias intraorais;

(e) Usar isolamento tipo dique de borracha durante procedimentos odontológicos e evitar o uso de ultrassom, polimento a ar, seringa tríplice, unidades de abrasão a ar e peças de mão rotativas, pois, gotículas podem permanecer suspensos no ar por até 30 minutos;

(f) Evitar remoção da máscara antes de 30 minutos nesse ambiente pois isso pode aumentar o risco de contato com partículas contaminadas;

(g) Remoção eficiente de ar ambiente contaminado pode incluir melhorias na ventilação geral;

(h) Casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 devem ser atendidos, se possível, no final do turno de serviço para que se promova a desinfecção terminal após o cuidado evitando contaminar os outros;

(i) Limpar e desinfetar superfícies ambientais e equipamentos de assistência ao paciente utilizando germicidas de alto grau (produtos à base de amônio quaternário, à base de fenol e à base de álcool);

(j) Desinfecção e esterilização dos instrumentos devem ser realizadas usando EPI apropriados e técnicas bem estabelecidas;

(k) Dispor os resíduos de procedimentos odontológicos em embalagens específicas para resíduos infectados.

Na última quinta-feira, 9, a prefeita Hilda Ribeiro, concedeu uma entrevista ao radialista Waldson Diniz na rádio Eldorado FM onde anunciou que nos próximos dias será lançado um aplicativo para ajudar a população na luta contra o coronavírus.

Na entrevista, a prefeita explicou que o lagartense poderá baixar o aplicativo e fazer uma auto-avaliação da sua situação de saúde, respondendo algumas perguntas no próprio App.

600C31D7 DD9D 40FF 8936 A5F2F1F58A18 — Divulgação

O sistema passará orientações para o cidadão, de acordo com os sintomas de saúde relatados. Em seguida, uma sala de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde, composta por diversos profissionais, irá acompanhar e fazer contato com as pessoas, orientando e realizando atendimentos domiciliares.

Esta medida é inovadora em todo o País e a Prefeitura de Lagarto está sendo pioneira no relacionamento virtual com os usuários, evitando filas, aglomerações e mapeando um número maior de pessoas. O aplicativo para celular estará disponível para sistemas Android e IOS (usuários de iPhone).

“Estamos pensando em ampliar a cobertura e o monitoramento dos cidadãos. Precisamos saber exatamente como as pessoas estão se sentindo e onde podemos atuar. Vamos tirar dúvidas, esclarecer situações, levar informações e acabar com as fakes news. Estamos sendo pioneiros e queremos que essa ideia seja copiada e disseminada. Nós estamos investindo em tecnologia para ajudar a população lagartense a atravessar essa pandemia da melhor maneira possível”, afirmou Hilda Ribeiro.

Para as pessoas que não têm smartphones ou não têm habilidade para usar aplicativos, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará um número de telefone para que possam fazer sua auto-avaliação no mesmo modelo que será feito no aplicativo e, em tempo real.

As informações serão colocadas na plataforma. Todos os dados colhidos serão armazenados em um servidor da Secretária Municipal da Saúde que irá acompanhar a evolução dos pacientes.

O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, determinou que a Polícia Civil de Sergipe instaure procedimento investigativo para apurar fotografias que circulam em redes sociais e mostram jovens na praia, recentemente interditada pela Administração do Meio Ambiente de Sergipe (Adema). O secretário pediu rapidez e rigor no processo investigativo.

Nas fotos, os jovens posam ao lado das placas de sinalização, distribuídas pela Adema ao longo da faixa de areia e que informam a interdição da praia, em decorrência das medidas tomadas no sentindo de evitar a proliferação da Covid-19. Usam ainda legendas nas redes sociais como “obedientes que somos” e “gostamos do proibido”, o que incentiva a quebra da quarentena, vai ao encontro do que recomenda o Ministério da Saúde e se encaixa em artigos que definem como crimes algumas práticas, para muitos, avaliadas como naturais.

placas adema interdicao coronavirus — Instagram / Reprodução

Vale lembrar que é crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do CP, a infração de qualquer medida sanitária preventiva de doenças contagiosas. O infrator pode ser punido com detenção de 1 mês a 1 ano, e multa.

Além de crime contra a saúde pública, o ato de desobedecer a ordem legal de funcionário público, como regras relativas à quarentena ou fechamento de estabelecimento, pode, de maneira mais genérica, configurar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do CP e punido com pena de detenção, de 15 dias a dois anos.

Ainda, “expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto” também prevê crime, como consta no artigo 132 do Código Penal. A pena de reclusão varia de 3 meses a 1 ano.

Vários dos que aparecem nas fotos e ridicularizam a determinação da autoridade pública, em meio à crise grande de saúde enfrentada, já foram identificados e serão intimados para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

policia militar — Arthuro Paganini / ASN

Dois elementos morreram nesta sexta-feira, 10, em troca de tiros com policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar.

Militares prenderam elementos que estavam em um carro no centro da cidade de Lagarto.

Os elementos, que moram em Aracaju, disseram que levariam drogas para o município de Simão Dias e contaram local.

Os policiai foram ao local e lá foram recebidos a tiros por dois outros elementos, que foram atingidos no confronto.

Levados a um hospital, não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.

Um militar também foi atingido, mas não corre risco de morrer.

Um vereador foi baleado durante tentativa de assalto.

O vereador Vanderlan Novais, conhecido como Vanderlan Nego (MDB), de 44 anos idade, foi baleado na noite desta sexta-feira, 10, ao tentar fugir de uma suposta tentativa de assalto.

O crime ocorreu por volta das 19h30. O vereador foi baleado na perna na rua Alan Silva, no bairro Rosa Elze, em São Cristóvão.

O elemento que disparou o tiro estava em uma moto.

O vereador foi levado para um hospital, mas recebeu alta após ser avaliado um ortopedista.

Um homem morreu na noite desta sexta-feira, 10, após ter sido atacado e mordido por um porco em povoado localizado no município de Aquidabã.

O fato ocorreu por volta das 20 horas no povoado Lagoinhas.

A vítima tinha 38 nos de idade.

A mordida do porco atingiu a artéria femural, provocando muito sangramento.

O homem foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Propriá, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

titulo eleitor — Agência Brasil / Arquivo

A Folha de São Paulo destaca em sua edição deste sábado, 11: Parlamentares e dirigentes partidários estimam adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro.

Segundo o jornal, a maioria dos partidos do Centrão descarta adiamento para 2022.

Proposta em debate discute a possibilidade de o 2º turno ser realizado no dia 6 de dezembro.

Segundo o jornal, dirigentes do MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante admitem o adiamento das eleições para as duas datas.

Uma médica que trabalha no Hospital Regional de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, testou positivo para a Covid-19.

Antes do plantão, a médica apresentou sintomas de pacientes como rinite, tosse, dor de cabeça, congestão nasal, mas não sabia que estava com a doença.

Em nota, a direção do hospital assegura que “assim que a médica informou que estava com o coronavirus, durante o plantão dela, foram adotadas medidas de controle e minimização do risco de contágio, além do afastamento da médica de suas funções e de comunicar o fato às autoridades de vigilância sanitária”.