tribunal justica sergipe — TJSE / Arquivo
A Sefaz solicitou redução de 10% dos recursos previstos no orçamento do Tribunal de Justiça, já a partir do duodécimo a ser repassado neste mês. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) suspendeu o auxílio-alimentação regularmente destinado para magistrados do Poder Judiciário sergipano e também para os seus servidores.

Foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (03), a Portaria nº 24/2020 GP1 – Normativa, que institui o Plano de Contingenciamento de Despesas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), diante da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As medidas começam a ser adotadas já neste sábado, mas poderão ser suspensas caso haja regressão da situação atualmente constatada, como também prorrogadas mediante edição de ato normativo pertinente.

Uma das medidas é a revisão dos contratos, com a redução linear no percentual de 20% dos valores contratados, cuja renegociação deve ser conduzida por cada gestor, até 30 de abril de 2020, encaminhando o processo à Consultoria de Licitações e Contratos do TJSE para que seja providenciado o respectivo termo aditivo. Haverá também limitação dos gastos com combustível correspondente a 50% dos respectivos recursos.

Estão suspensos: o início de novas obras, reformas e ampliações; a contratação de mão-de-obra terceirizada, mesmo que seja para suprir vaga existente; a nomeação de novos servidores, comissionados e magistrados; a contratação temporária de pessoal; mutirão e serviços extraordinários; novas requisições de pessoal de outros órgãos para o Poder Judiciário de Sergipe; concessão de diárias para fora do Estado, salvo situações excepcionalíssimas, e redução em 30% nos seus valores; e criação de novas comissões ou grupos de trabalho, salvo se não implicar em custos.

Também estão suspensos novos contratos de estágio; concessão de passagens aéreas, exceto os casos excepcionalíssimos; e a concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição que acarretarem aumento de despesas na folha de pagamento com pessoal.

A Portaria estabelece, ainda, a reavaliação da amplitude do contrato de fornecimento e distribuição de lanches e refeições; e racionalização do consumo de água, energia elétrica, telefonia, material de expediente e itens de consumo. Haverá contingenciamento dos investimentos na área de tecnologia da informação; nas despesas com consultoria técnica; e redução do quadro de terceirizados.

Já os gastos com combustível devem ser acompanhados pelo respectivo gestor e os relatórios entregues ao término de cada mês ao Secretário de Planejamento e Administração do TJSE; apontando, individualmente e por veículo, o total gasto em litros e em valores, a partir de maio com referência ao mês de abril de 2020. A Portaria criou um Gabinete de Crise do Poder Judiciário de Sergipe, cuja composição e diretrizes serão fixadas pela Presidência do TJSE.
– Informações do TJ/SE

Nesta segunda-feira, 13, uma troca de tiros entre a polícia e supostos bandidos em uma localidade conhecida como Japãozinho, na capital sergipana.

Segundo informações recebidas pelo NE Notícias, a troca de tiros foi inciada após abordagem policial e os dois suspeitos teriam sido atingidos, um dele não resistiu e veio a óbito. O outro ficou ferido e foi encaminhado para Hospital de Urgência de Sergipe.

Dois bandidos feridos em troca de tiros com a polícia no Japãozinho. Ambos foram levados para o Huse. Um morreu. #Aracaju pic.twitter.com/Ycz3NM0Rqc
— NE Notícias (@nenoticias) April 13, 2020

A crescente procura por máscaras de proteção respiratória durante a pandemia do coronavírus levou ao esgotamento do produto no mercado, principalmente no interior do estado. Para contribuir com o fornecimento do produto e atender a demanda local, costureiras atendidas pelo Projeto Dom Távora no povoado Rua do Fogo, em Simão Dias, tomaram a iniciativa de produzir máscaras de tecido, que estão comercializando no próprio município.

O grupo de costureiras da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Rua do Fogo é um dos 154 Planos de Investimento Produtivos apoiados pelo Projeto Dom Távora, realizado pelo Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura de Sergipe (Seagri), com apoio financeiro do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O investimento na Rua do Fogo ampliou em 80% sua capacidade produtiva, com a aquisição de máquinas, matéria prima e equipamentos, apoiando o grupo de mulheres na atividade de corte e costura.

a4b836c10cc0a59e506949fea58c339c — Associação no povoado Rua do Fogo é apoiada pela Seagri, através do Projeto Dom Távora

Elisangela Nascimento de Almeida é uma das costureiras da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Rua do Fogo. Ela conta que trocou a confecção de jogos artesanais de cozinha e banheiro pelas máscaras. Diante da demanda atual, ela produz de trinta a cinquenta máscaras por dia. “Nosso grupo tem 11 costureiras. A ideia de fazer as máscaras foi porque o produto está em falta e está sendo procurado por muita gente. Então, peguei um modelo através da internet e comecei a produzir com tecido de algodão. Estamos vendendo a R$ 5 (cada), para as pessoas que nos procuram aqui no município”, conta Elisangela. A costureira disse que está divulgando e vendendo seus produtos pelas redes sociais.

O Secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, disse que entre as associações que trabalham com corte e costura, há cerca de 17 projetos apoiados, nos 15 municípios da área de atuação do Dom Távora, dos quais pelo menos metade tem condição de produzir as máscaras. “São grupos de artesãs e costureiras que produzem roupas, lençóis, toalhas, jogos de cozinha e outros produtos facilmente comercializados para uso doméstico. Elas dispõem de experiência e capacidade para produzir de modo artesanal as máscaras de proteção, que tanto a sociedade está necessitando”, concluiu André Bomfim.

Constatada a desaceleração da atividade econômica mundial, brasileira e sergipana com efeito direto na diminuição do consumo de gás natural pelo mercado devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Sergipe Gás S.A. (Sergas), visando reduzir os impactos no segmento industrial consumidor de gás natural em Sergipe, adotou medidas para flexibilizar o pagamento no fornecimento do insumo para as empresas. A medida beneficia as indústrias que tem consumo superior a 500m³/dia, o período válido para estas medidas será durante os meses de abril, maio e junho do corrente ano.

Vale destacar que esta propositura para as indústrias, através da flexibilização do pagamento de faturas, será concedido para clientes adimplentes. Esta medida foi adotada após reunião da diretoria executiva da Sergas, realizada na última quarta-feira, 08 de abril e visa a manutenção das indústrias do estado, que juntas são responsáveis pelo volume de cerca de quatro milhões e trezentos mil metros cúbicos de gás natural por mês comercializado pela distribuidora.

Durante o mês de março, a Sergas associada a outras distribuidoras do Nordeste, abriu um diálogo propositivo com a Petrobras para o devido reconhecimento do evento de Caso Fortuito ou Força Maior da pandemia provocada pela COVID-19. Depois de análise por parte do supridor, foram anunciadas algumas flexibilizações no contrato de fornecimento.

O presidente da Sergas, Valmor Barbosa, lembra que o mundo vive um momento inusitado que gera desafios a cada dia e em Sergipe não está diferente. Para ele, manter a distribuição do gás natural no estado e negociar com os clientes das indústrias melhores condições de pagamento é um desafio muito grande. “Estamos trabalhando incansavelmente e como a companhia é classificada como de serviço essencial, cumprimos as determinações preventivas para o COVID-19 embasados no decreto governamental”, observa.

O presidente frisa ainda que aliado a isso, o grupo de distribuidoras do Nordeste do qual a Sergas faz parte, dialogou com a Petrobras, o que foi muito positivo e também proporcionou seguir com as orientações do governador Belivaldo Chagas. “Buscamos encontrar uma forma de atenuar a complexa situação econômica pela qual passa a economia global e reconhecendo a importância das indústrias para a economia sergipana, a Sergas atende com essas medidas cerca de 50 empresas nos segmentos ceramista, vidreiro, têxtil, bebidas, mineração entre outros”, ressalta Valmor.

A Petrobras aplicou a cláusula de Caso Fortuito ou Força Maior e não irá cobrar a Sergas e outras distribuidoras do Nordeste a penalidades pelo não uso do gás contratado. “Vale frisar que a Sergipe Gás S.A. segue com o mesmo propósito: continuar prestando o serviço essencial com eficiência e segurança, ao passo que adota todas as medidas preventivas recomendas pelas autoridades de saúde para preservar a segurança e a saúde de seus colaboradores, clientes e da população, no esforço coletivo para o enfrentamento da COVID-19”, finaliza Valmor Barbosa.

Um site de notícias de Sergipe divulgou uma denúncia a respeito de um suposto erro na condução de tratamento a paciente diagnosticada com meningite.

De acordo com a reportagem, a jovem Ângela Maria Alves de Luz, de 35 anos, veio a óbito e pegou os amigos e familiares de surpresa na madrugada do último domingo, 12.

Ainda segundo a denúncia, familiares informaram que a mulher foi levada ao Hospital de Urgência de Sergipe no dia 9 e chegando lá foi tratada como suspeita de coronavírus.

“Ela foi tratada no Huse como se fosse Covid-19. Eles ficaram dando medicação para ela como se fosse essa doença, mas não era. Na sexta-feira foi feito o exame e no sábado pela tarde saiu o resultado negativo. Eles foram negligentes, pois quando entraram com a medicação para a meningite viral já era tarde”, diz uma parente da vítima.

Nesta segunda-feira, 13, a Prefeitura de Aracaju confirmou a construção do hospital de campanha no Estádio João Hora de Oliveira. A unidade provisória contará com mais 152 leitos.

A medida está incluso no plano de contingência para atender pacientes infectados pelo coronavírus. Ainda não há informações mais concretas sobre a unidade hospitalar, mas a licitação para a construção do hospital está em andamento.

Entidades de classe empresariais, como Fecomércio, Acese, CDL, Asseopp e Abrasel, através de seu presidente enviaram carta, nesta segunda-feira (13) ao governador Belivaldo Chagas (PSD) e ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), em que oferecem sugestões para medidas que podem ser adotadas para a reabertura do comércio.

Segundo o documento enviado ao governador, essas medidas e ações serão tomadas pelas empresas, profissionais liberais e pelo Poder Público, quando da reabertura do comércio. Os empresários sugerem que o comércio seja aberto de segunda a sexta feiras, com “atendimento exclusivo para grupos de risco das 9 às 11 horas e das 11 às 17 horas para atendimento ao público em geral”.

No sábado, o atendimento deve ser exclusivo para grupos de risco: das 9 às 10:30 horas e das 13 horas para o público em geral;

Sugerem também que na na primeira semana, a abertura para autônomos, profissionais liberais e o comércio de rua nas áreas de saúde, clínicas, assistência técnica, higiene pessoal. Será feita uma avaliação do comportamento do público e do comércio. Após isso, abertura dos demais serviços.

Medidas adotadas – Segundo ainda o documento enviado ao governador Belivaldo Chagas, “o comércio de rua adotará as seguintes medidas de segurança sanitária para prevenção ao Coronavírus:

01 – lojas se responsabilizarão pelo controle de acesso do público dentro das lojas para evitar a aglomeração de pessoas;

02 – as lojas só poderão funcionar com a capacidade máxima de uma pessoa por 5 m²;

03 – as lojas se obrigarão a colocar na sua entrada de forma visível a quantidade máxima de pessoas que poderão estar na loja ao mesmo tempo;

04 – Uso de EPI’s para os vendedores e atendentes e álcool 70% nas dependências dos estabelecimentos;

05 – A permanente higienização para as maquinetas de cartão;

06 – Obedecer a distância de 2 metros) entre os colaboradores;

07 – As lojas obrigam-se a demarcar distanciamento mínimo nas filas de caixa;

08 – Reabertura dos estacionamentos, uma vez que é um local que não possui concentração de pessoas;

Poder Publico adota – Na carta, os empresários solicitam ainda que o poder público possa adotar as seguintes medidas:

01 – Criação de um plano de contingenciamento para o funcionamento do comércio de rua que incluem:

Adoção de medidas sanitárias como a higienização de ruas;

As Prefeituras, através dos órgãos competentes e da sua estrutura operacional, farão um esforço para fiscalizar o acompanhamento das normas;

Agentes da assistência social para verificar se existe a circulação de pessoas acima dos 60 anos;

Disponibilização de postos de álcool gel para a população;

Reforçar a segurança permanente na área do Centro Comercial com a presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal;

Outras medidas – Colocar cercas de isolamento para controlar o fluxo de pessoas; Colocar equipes de enfermagem em diversos pontos para medir temperatura; Colocar em vários pontos a colocação de estrutura para higienização das mãos;

No segmento de bares e restaurantes também serão adotadas medidas de seguranças sanitárias para evitar a transmissão e propagação do vírus, tipo:

a) controle do número de acesso de clientes em seus estabelecimentos, evitando aglomerações;

b) manter o distanciamento de mesas em no mínimo dois metros; disponibilização de álcool gel 70%;

c) treinamento dos funcionários e utilização de luvas e máscaras;

d) todos os clientes deverão higienizar as mãos ao entrar no estabelecimento, dando prioridade pertencente ao grupo de risco.

Segundo o documento elaborado pelos empresários, “as empresas, as entidades de classe e o Poder Público promoverão ampla campanha de divulgação sobre as determinantes epidemiológicos e clínicos para mitigar riscos e melhorar comportamentos”.

As medidas sugeridas “visam possibilitar a reabertura do comércio, evitar a propagação do vírus Covid-19 e preservar a saúde de todos os clientes e colaboradores. O objetivo o documento elaborado opta no momento pela reabertura do comércio de rua, atendendo as medidas acima sugeridas.

A carta é assinada por Laércio Oliveira, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; – Marco Aurélio Pinheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe; – Brenno Barreto, presidente do Clube de Diretores Lojistas; – Geraldo Majela, vice-presidente Asseop; – Augusto Carvalho, presidente da Abrasel Sergipe, e Joaquim Ferreira, oordenador do Fórum Empresarial.

feira tobias barreto — Prefeitura de Tobias Barreto / Divulgação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recomendou ao município de Tobias Barreto, a suspensão de sua principal feira livre, que acontece às segundas-feiras. A decisão foi acatada pelo município e a feira está suspensa.

A decisão foi tomada na última semana, após o risco de novas aglomerações.

A Prefeitura do município afirma que 75% dos comerciantes das feiras vêm de outros municípios. O mesmo vale para o perfil consumidor, que também chega de outras cidades circunvizinhas para adquirir produtos na feira.

O Governo do Estado decretou estado de calamidade pública por 180 dias.

A decisão amplia a possibilidade de receber recursos.

Atende ao apelo da Defesa Civil.

Números consolidados do Kantar Ibope na Grande São Paulo mostram que o sorteio da Tele Sena, no SBT, atraiu mais gente do que o presidente Jair Bolsonaro neste domingo, 12.

Exibido das 19h50 às 19h58, o Sorteio da Tele Sena teve 9,9% de audiência.

Na emissora, Bolsonaro teve 9,5%.

Referentes